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TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas

Por Nill Júnior

obras_paralisadasO Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.

Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e  Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).

Também o  Sistema viário da Via Mangue (Recife),  Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba),  Obras do programa Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de Noronha,  Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife),  Obras de saneamento em São Caetano e   Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.

Outras Notícias

20ª Exposerra confirma sucesso e grande público prestigia a abertura do evento

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para […]

Na noite desta quinta-feira (11) aconteceu com presença de grande público a abertura da 20ª Exposerra. A cerimônia de abertura contou com a presença dos organizadores da feira, além de autoridades e parceiros importantes para a sua realização. Na oportunidade foi resgatada um pouco da história do evento e reforçado a importância da Exposerra para a região.

A grandiosidade do evento não poderia ser diferente. São duas décadas oportunizando parcerias, fomentando negócios, empreendedorismo e promovendo o intercâmbio de experiências entre vários segmentos.

“A 20ª Exposerra teve que se reinventar e a população entendeu essa mudança, ela cobrava mudança, o expositor cobrava essa mudança, quem visitava a feira cobrava essa mudança, e a 20ª Exposerra não podia ser diferente, tinha que ser a maior feira de todos os tempos. E isso se comprova hoje. A população entendeu, a população de Serra Talhada e região veio visitar a feira”, comemorou o presidente da CDL, Marcus Godoy.

Segundo Marcus, a abertura da Exposerra só confirma o sucesso já esperado, em uma terra de oportunidades e diante de tanto esforço em fazer uma feira imponente. “Aqui é o momento de oportunidades, é momento de gerar negócio. A abertura foi um show. Muita gente, bateu uma ameaça de chuva, mas a população veio, visitou e está aqui presente. Então é muita alegria para nós que fazemos parte da CDL, todos nós que fazemos parte da diretoria, todas as pessoas envolvidas, todas as pessoas que realizaram isso, porque essa feira é realizada com a parceria de muita gente, de muitas mãos. Por isso que é esse sucesso. Por isso que Serra Talhada vive esse momento tão feliz. Por conta da união do empresário, por conta da participação do Governo municipal, do Governo do Estado, é um momento que Serra Talhada cresce e mostra como crescer em momento de dificuldades, onde se fala tanto em crise. Então, esse é o momento de investir em Serra Talhada, e o empresário de Serra Talhada mostra como crescer em momento de dificuldade.”

A 20ª Exposerra continua nesta sexta e sábado, sempre a partir das 18h, com muitas novidades para serem apresentadas aos visitantes.

PM define esquema de segurança para gravação de DVD de Flávio Leandro em São José do Egito

O 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita do promotor de eventos Emerson Carvalho e de Emanoel Leandro, filho do cantor e compositor Flávio Leandro. Eles estiveram na unidade para apresentar detalhes da gravação do novo DVD do artista, marcada para o dia 22, em São José do […]

O 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita do promotor de eventos Emerson Carvalho e de Emanoel Leandro, filho do cantor e compositor Flávio Leandro. Eles estiveram na unidade para apresentar detalhes da gravação do novo DVD do artista, marcada para o dia 22, em São José do Egito.

De acordo com as informações repassadas ao Comandante do 23º BPM, tenente-coronel Aristóteles, o evento deverá reunir grande público e tem importância cultural para a região, considerando a trajetória de Flávio Leandro — natural de Bodocó e reconhecido pela atuação no forró nordestino.

A reunião tratou do planejamento de segurança, com foco no acesso do público, ordenamento do entorno e apoio operacional durante toda a realização do show. Segundo o comando, a PM firmou parceria com a produção para garantir que o evento ocorra de forma segura e tranquila.

O 23º BPM reforçou, em nota, que segue atuando para assegurar a proteção da população e apoiar iniciativas culturais que valorizem as tradições do Sertão do Pajeú.

Serra: Agricultura e Vigilância Sanitária discutem parasitas em globo ocular de peixes na região

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada e a Vigilância Sanitária Municipal se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir a incidência de parasitas encontrados no globo ocular de peixes na região. O engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura, Amom Nascimento, explica que a presença destes parasitas é comum em peixes carnívoros […]

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada e a Vigilância Sanitária Municipal se reuniram nesta terça-feira (19) para discutir a incidência de parasitas encontrados no globo ocular de peixes na região.

O engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura, Amom Nascimento, explica que a presença destes parasitas é comum em peixes carnívoros de vida livre em todas as cinco regiões do País. Apesar disso, não há registros de doenças desenvolvidas a partir do consumo pelo ser humano. Na região, os parasitas foram encontrados nas espécies traíra e tucunaré, não havendo registros do parasita em tilápias, o peixe mais consumido em toda região.

De acordo com o secretário de Agricultura, Márcio Oliveira, a secretaria e a Vigilância Sanitária visitarão as colônias de pescadores do município para acompanhar a situação in loco e orientar os pescadores e a população em geral.

O coordenador da Vigilância Sanitária,  José Elisson Gomes, informa que já entrou em contato com a Apevisa para encaminhamento de amostra para analise laboratorial. Segundo ele, embora não haja registro de contaminação humana, a orientação é que a população evite consumir os espécimes de peixes que apresentarem os parasitários.

Estiveram na reunião o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o secretário-executivo de Agricultura, Ronaldo Melo; o engenheiro de pesca do município, Amom Nascimento; o coordenador da Vigilância Sanitária, José Elisson Gomes; e o secretário de Comunicação, Anderson Tennens.

Fernando Bezerra Coelho é a ponte entre PT e PSB

do JC Online Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal […]

Dilma e FBC

do JC Online

Ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está trabalhando para se colocar como a principal ponte entre o governo estadual e a gestão federal. Com o perfil político – diferente do governador eleito Paulo Câmara (PSB)-, Fernando já deu vários sinais de que será o principal interlocutor do processo. O socialista, inclusive, tem evitado fazer críticas ao governo de Dilma, diferente do que foi verificado durante a campanha. A postura dele tem o objetivo de quebrar o clima de tensão que se criou entre PT e PSB na disputa presidencial.

O senador, inclusive, se encontrou com dois ministros da gestão de Dilma durante esta semana. Fernando se reuniu com Paulo Sérgio Passos, que comanda a pasta dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional, pasta que já foi comandada pelo próprio Bezerra. O senador ainda se encontrou com o colega de bancada, o senador Humberto Costa (PT), que está no campo oposto em nível estadual. Ele ainda tem encontro marcado com o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Humberto é um dos principais nomes do PT no Estado. Fernando tenta abrir um canal de diálogo com o Partido dos Trabalhadores e não nega que o PSB tem que manter uma relação amistosa com os petistas. “Não é o fato de Dilma não ser nossa presidenta (apoiada na campanha) que vai nos impedir de ter diálogo com ela. Vamos buscar o diálogo com ela para promover desenvolvimento para o Estado”, disse em entrevista à Rádio Jornal.

Fernando ainda procurou rechaçar a informação de que o Estado poderá ser retaliado porque não apoiou a candidatura de Dilma. Ele contou que, durante sua gestão como ministro da Integração Nacional, nenhum gestor de partidos da oposição teve tratamento diferenciado. O socialista ainda disse que prefere ir em busca de solução ao invés de trocar farpas com a gestão federal “pelos jornais”. A declaração vai de encontro ao que faz o prefeito Geraldo Julio (PSB). “Eu prefiro não alimentar e explicitar”, disse, após citar o nome de Geraldo.

Depois das articulações em Brasília, Fernando teve uma longa reunião com o governador eleito Paulo Câmara na tarde de ontem. Oficialmente, o encontro serviu para que Fernando repassasse informações obtidas nos ministérios a Paulo Câmara. O objetivo é fazer com que o governador eleito tenha acesso ao andamento de obras importantes, como o Arco Metropolitano, o Canal de Entremontes, Transposição do São Francisco e Transnordestina. Com as informações, Paulo estaria ciente dos pontos que podem facilitar o andamento das obras.

Nem pandemia permite contratar profissionais por mais de dois vínculos, diz TCE

Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a […]

Tribunal de Contas respondeu a provocação do prefeito de Exu

O Pleno do TCE respondeu, no dia 9 de dezembro, a uma consulta formulada pelo Prefeito da cidade de Exu, Raimundo Pinto Saraiva, sobre a possibilidade de contratar profissionais com dois ou mais vínculos públicos, havendo compatibilidade de horários, para que venham a atender a emergência de saúde pública. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Em seu questionamento o prefeito cita o estado de calamidade, referente à pandemia, como atenuante para as contratações. No entanto, em sua resposta (n° 20100087-8), com base em parecer do Núcleo de Auditorias Especializadas, do auditor Eduardo Machado, e do Ministério Público de Contas, da lavra da procuradora Eliana Lapenda, o relator negou qualquer possibilidade de contratação de profissionais com dois ou mais vínculos.

Em seu voto, o conselheiro explica que entende a excepcionalidade do atual cenário de pandemia e as dificuldades dos gestores quando obrigados a estabelecer medidas voltadas para garantir a disponibilidade de pessoal para o enfrentamento da situação emergencial de saúde. “Porém, o estado de calamidade pública não permite alteração de preceitos constitucionais, pois a Emenda Constitucional n. 106/2020 que tratou do estado de calamidade não trouxe qualquer mitigação de regras em relação à vedação de acumulação de cargos públicos”, ressalta o relator.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.