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Deputado cria Comissão Especial para elaborar lei estadual de Anticorrupção

Por Nill Júnior

rodrigo-novaes-24-101O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada em requerimento, nesta terça-feira (11/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar a lei estadual anticorrupção. A nova proposta visa o debate com especialistas da área, órgãos públicos e sociedade Civil  sobre mecanismos de prevenção e repressão contra a corrupção no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar a lei anticorrupção vem garantir uma maior segurança jurídica à iniciativa privada, favorecendo empresas sérias que prezem pela ética em suas ações. Além disso, a iniciativa proporcionará um ambiente seguro para investimentos vindos do exterior: “A maioria das empresas estrangeiras exigem na atualidade ferramentas que combatam a corrupção para a sua participação na economia local”.

Rodrigo Novaes afirma que com a criação do modelo estadual, os municípios do Estado poderão idealizar seus próprios mecanismos. “A forte participação destas cidades irá contribuir para o desenvolvimento sólido e sustentável para Pernambuco”, acrescenta. O deputado conta que Estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal já deram o primeiro passo com a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção. “O Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram além no trabalho de edição da Lei estadual que institui mecanismos específicos para a contratação com a Administração Pública Estadual”, explica.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como a 4° nação mais corrupta do mundo, ficando atrás apenas do Chad, da Bolívia e da Venezuela. Houve um avanço em nosso país com a promulgação em 2013 da Lei Federal n° 12.846 denominada Lei Brasileira de Anticorrupção. As sanções administrativas previstas nela podem culminar em muitas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa.

“A principal inovação foi prever a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, o que impõe a fiscalização dos funcionários e contratados, possibilitando a implantação de programas de integridade e de controle interno, como também treinamentos e políticas internas”, ressalta o parlamentar

A norma foi inspirada na legislação anticorrupção dos EUA e da Inglaterra e atende à Convenção Anticorrupção da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil é signatário com outras 39 nações.

Outras Notícias

Solidão: Festa de Agosto de Três Umbuzeiros será neste sábado

O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município. A programação começa às 20h30 e contará com três apresentações musicais no palco principal. O público poderá acompanhar os shows da Banda Encantu’s, Mateus Max e Neguinho do Acordeon. A festa […]

O Distrito de Três Umbuzeiros, em Solidão-PE, recebe neste sábado (9) a tradicional Festa de Agosto, evento que integra o calendário cultural do município.

A programação começa às 20h30 e contará com três apresentações musicais no palco principal.

O público poderá acompanhar os shows da Banda Encantu’s, Mateus Max e Neguinho do Acordeon. A festa reúne moradores da comunidade e visitantes de outras localidades, fortalecendo o movimento cultural e turístico da região.

A realização é da Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. De acordo com a organização, a expectativa é de participação expressiva da população, mantendo a tradição do evento na agenda festiva do distrito.

Rodrigo Pacheco visita o STF e lamenta invasão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar solidariedade pela invasão ao prédio da corte no último fim de semana. Pacheco se encontrou com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e com outros cinco ministros. No último domingo (8), os edifícios dos três Poderes foram invadidos […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar solidariedade pela invasão ao prédio da corte no último fim de semana. Pacheco se encontrou com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e com outros cinco ministros.

No último domingo (8), os edifícios dos três Poderes foram invadidos e depredados por uma multidão que defendia um golpe de estado. No STF, cadeiras do plenário foram arrancadas e levadas para o lado de fora, assim como um brasão da República que adorna o espaço. 

Objetos de mobília e decoração foram danificados ou destruídos e ambientes de trabalho — incluindo gabinetes de ministros — foram vandalizados. Além disso, as vidraças da fachada do prédio foram quebradas e pichadas.

“Manifestei minha solidariedade em razão da invasão e dos ataques sofridos pelo Supremo, no último domingo, por uma minoria de extremistas. Ouvi relatos do planejamento da reparação dos danos ao edifício-sede, severamente vandalizado”, informou Pacheco por meio de nota oficial.

O presidente do Senado não estava no Brasil no dia da invasão. A visita desta quinta foi o seu primeiro encontro oficial com autoridades dos outros poderes depois do acontecimento. Além de Rosa Weber, os ministros que participaram do encontro foram Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. As informações são da Agência Senado

José Patriota recebe o apoio do PT de Tuparetama

O Presidente da Amupe e pré-candidato à Assembleia Legislativa, recebeu neste final de semana uma representação da direção do PT de Tuparetama. Na oportunidade, após longa conversa, o grupo fechou o seu apoio a José Patriota enquanto pré-candidato a deputado estadual e Carlos Veras para Federal. Estiveram presentes na reunião, o presidente Josivan, o vice […]

O Presidente da Amupe e pré-candidato à Assembleia Legislativa, recebeu neste final de semana uma representação da direção do PT de Tuparetama.

Na oportunidade, após longa conversa, o grupo fechou o seu apoio a José Patriota enquanto pré-candidato a deputado estadual e Carlos Veras para Federal.

Estiveram presentes na reunião, o presidente Josivan, o vice Jonas, a secretária Rosymere e o ex-vice-prefeito, professor Ivaí Cavalcante.

“Nosso compromisso firmado foi baseado em ações para o desenvolvimento de Tuparetama, cuja população terá um pajeuzeiro na Assembleia Legislativa para lhe representar”, destacou Patriota.

Pernambuco recebe mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19. A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen. Às 0h50 do sábado, foi a […]

Pernambuco recebeu, no final da noite desta sexta-feira (06.08) e madrugada de sábado (07.08), mais 249.150 doses de vacinas contra Covid-19.

A primeira remessa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 22h40, com 152.100 doses da Pfizer/BioNTech e 3.800 do imunizante desenvolvido pela Janssen.

Às 0h50 do sábado, foi a vez do voo com 93.250 unidades da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

“Mais uma vez estamos recebendo várias remessas de vacinas em um mesmo período. Vamos direcionar esses novos lotes para a segunda dose das pessoas com comorbidades e deficiências que já tomaram a primeira aplicação, finalizando seus esquemas vacinais. Mas também vamos destinar uma parte para a primeira dose da população por faixa etária”, explicou o governador Paulo Câmara.

As novas remessas foram levadas do aeroporto para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), e serão encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda neste sábado (07.08), onde ficarão à disposição dos municípios.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, pediu que a população fique atenta aos avanços no seu município, e quando chegar sua vez, deve procurar rapidamente a vacinação.

“Com esses novos lotes, vamos promover mais um avanço na imunização da nossa população. As doses servirão para completar os esquemas vacinais iniciados pelas pessoas com comorbidades e deficiência, além de permitir que mais pessoas tenham acesso à proteção contra o novo coronavírus”, disse Ana Catarina.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.680.630 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.649.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Afogados: Prefeitura entrega fardamento a garís

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou na manhã desta Quinta (11), os novos fardamentos para os servidores da limpeza urbana do município. A entrega ocorreu durante o café da manhã oferecido pela gestão aos funcionários na cozinha comunitária de Afogados. A ação foi coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Infraestrutura. […]

Patriota entregou novo fardamento

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou na manhã desta Quinta (11), os novos fardamentos para os servidores da limpeza urbana do município. A entrega ocorreu durante o café da manhã oferecido pela gestão aos funcionários na cozinha comunitária de Afogados.

A ação foi coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Infraestrutura. Cada um dos 92 servidores receberam novos fardamentos, incluindo calça, camisa, boné com proteção lateral, luvas, botas, no caso dos garis, e sapatilhas, para as margaridas. Foram entregues dois fardamentos novos para cada um dos trabalhadores.

Patriota falou aos garis

“Vocês fazem um trabalho fundamental para a cidade. Um trabalho muitas vezes invisível, mas que aparece quando vemos nossas ruas e praças limpas e bem cuidadas. Espero que esses novos fardamentos possam contribuir com uma melhoria nas condições de trabalho,” afirmou o Prefeito José Patriota dirigindo-se aos garis e margaridas presentes.