Notícias

STF rejeita recurso e mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro

Por Nill Júnior

G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (10), por 4 votos a 1, recurso apresentado pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) contra a condenação imposta a ele de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Como ainda há possibilidade de recurso, o deputado não pode ser preso. Isso só acontecerá se a sentença transitar em julgado (isto é, não houver mais chances de apresentação de recurso). O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a decisão desta terça “abre a possibilidade” de novo recurso, desta vez ao plenário.

Na condenação, o Supremo estabeleceu pena inicialmente em regime fechado, mas a defesa questionou, pediu a absolvição e também afirmou que o deputado não pode ser preso em razão da idade avançada – Maluf tem 86 anos.

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996. De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

O julgamento havia sido suspenso após o voto do relator, Edson Fachin, que se posicionou pela rejeição do recurso. Após o voto de Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso e o desfecho do julgamento foi adiado.

Nesta terça, Marco Aurélio Mello votou a favor do recurso de Maluf. Os demais ministros da turma (Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso) votaram contra, e o recurso foi rejeitado.

No voto, Fachin afirmou que os recursos eram uma tentativa de rever a decisão do Supremo, o que não é permitido por meio de embargos de declaração (recurso para questionar omissões, contradições e obscuridades). O ministro rejeitou a tentativa da defesa de incluir novos documentos no processo, documentos de banco nas Ilhas Jersey.

Para Fachin, se de fato houver fato novo posterior à condenação, isso pode ser tratado em uma revisão criminal, ação específica para rever uma decisão condenatória.

O ministro também rechaçou argumento de que o crime estaria prescrito, ou seja, não pode mais ser punido. Conforme Fachin, a Turma decidiu em maio que tratava-se de crime permanente, ou seja, que continuou a ser cometido ao longo do tempo.

Sobre o pedido para Maluf não ser preso em razão da idade, o ministro afirmou que isso poderá ser avaliado na execução da pena, ou seja, pelo juiz responsável por cumprir a pena.

Em nota, o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que como o recurso foi rejeitado por maioria, e não por unanimidade, isso abre a possibilidade de apresentação de recurso ao plenário.

Outras Notícias

A poderosa Globo errou até o nome da minha terra

Magno Martins* Seria cômico se não fosse trágico a Globo fazer uma bela reportagem para o Fantástico, exaltando o gesto da jovem Roberta Mascena, que se vestiu de faxineira na colação de grau no curso de Pedagogia em homenagem à mãe Marlene Cordeiro, tropeçando na grafia da minha cidade. Experiente repórter, Marcos Uchoa não se […]

Magno Martins*

Seria cômico se não fosse trágico a Globo fazer uma bela reportagem para o Fantástico, exaltando o gesto da jovem Roberta Mascena, que se vestiu de faxineira na colação de grau no curso de Pedagogia em homenagem à mãe Marlene Cordeiro, tropeçando na grafia da minha cidade.

Experiente repórter, Marcos Uchoa não se deu ao trabalho de apurar o nome correto da cidade em que a homenageada nasceu. A grafia correta é Afogados da Ingazeira e não Afogados de Ingazeiras, como pronunciou. Se tivesse recorrido à regra básica do jornalismo na apuração, checar algo quando se tem dúvida indo ao Google, não teria tropeçado.

Feio. Sua reportagem foi bonita e emocionante, mesmo recorrendo ao velho e batido jargão de um Nordeste miserável e uma São Paulo rica, como a Globo adora em suas edições com um viés preconceituoso.

Admito que o nome da minha cidade, também da mãe de Roberta, é esquisito, soa estranho, mas a história sustentada numa lenda na qual um casal em lua de mel foi atravessar o Rio Pajeú, morreu Afogado e foi encontrado no pé de uma Ingazeira, três dias depois, emociona. E se justifica.

O ex-presidente Lula nunca conseguiu também pronunciar certo o nome da cidade. Em discursos e entrevistas dizia Afogados dos Ingazeiro. Fernando Henrique Cardoso falou Afogados de Ingazeiro. Tudo bem, político sempre é desleixado, mas a Globo é a segunda maior TV comercial do mundo, não se pode dar ao luxo de errar o nome de uma cidade num dos seus programas de maior audiência, em horário nobre de domingo.

Magno Martins é jornalista, filho de Afogados da Ingazeira

Lucas Ramos anuncia Espaço 4.0 em São José do Egito

Blog Tacianna Lopes O Secretário  Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Lucas Ramos participou de uma reunião  na  cidade de São José do Egito. Na ocasião  anunciou a implantação do Espaço 4.0 no município. O encontro aconteceu na  Escola Técnica Célia Siqueira e contou com a presença do Prefeito do município Evandro Valadares, do […]

Blog Tacianna Lopes

O Secretário  Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Lucas Ramos participou de uma reunião  na  cidade de São José do Egito.

Na ocasião  anunciou a implantação do Espaço 4.0 no município.

O encontro aconteceu na  Escola Técnica Célia Siqueira e contou com a presença do Prefeito do município Evandro Valadares, do Secretário de Educação Henrique Marinho e do Secretário de Saúde Paulo Jucá.

O espaço será equipado com modernos recursos tecnológicos, como computadores de última geração, impressoras 3D e máquinas de corte a laser.

A proposta é permitir a oferta de cursos, oficinas e atividades que promovam a capacitação profissional, a inclusão digital e o desenvolvimento de habilidades específicas.

Lucas foi entrevistado pela Jornalista Tacianna Lopes, Erbi Andrade, João Carloso Rocha e o Blogueiro Marcello Patriota, e destacou  a importância do projeto.

“O espaço 4.0 é um ambiente de inovação, instalado com equipamentos do estado de Pernambuco para desenvolvermos capacitações e estimular o comportamento empreendedor dos estudantes e de toda comunidade, é um equipamento  que irá servir não só para São José do Egito, mas para toda região do Pajeú, todos poderão desenvolver projetos de inovação”, disse o secretário.

Segundo o Secretário de Educação da cidade, Henrique Marinho, o espaço 4.0 vai permitir aos alunos uma estrutura  onde irão poder realmente entrar na parte profissional, investir e ter um espaço para aprimorar as habilidades e desenvolver a criatividade, e a partir disso, surgir empresas  de  tecnologias , novos produtos desenvolvidos  pelos mesmos, além de toda parte de formação que esse espaço irá  permitir, afirmou que será importante para a profissionalização de toda região.

De acordo com Lucas, a aquisição dos equipamentos e os serviços, serão contratados já no segundo semestre.

O Secretário também conheceu as instalações do Centro de Inclusão Digital  e o Beco de Laura (Ponto Turístico da cidade).

SJE: município ganha retroescavadeira

O município de São José do Egito está recebendo uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar. O ato de entrega aconteceu na cidade de Petrolina na manhã desta segunda (12), na sede da Codevasf. O deputado Tadeu Alencar também estava presente na entrega. O Secretário de Planejamento de São José do Egito […]

O município de São José do Egito está recebendo uma retroescavadeira fruto de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar.

O ato de entrega aconteceu na cidade de Petrolina na manhã desta segunda (12), na sede da Codevasf. O deputado Tadeu Alencar também estava presente na entrega.

O Secretário de Planejamento de São José do Egito Paulo Jucá representou o prefeito Evandro Valadares, e recebeu oficialmente a máquina.

Médico desmente morte cerebral de ex-deputada Isabel Cristina

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, vereadora Cristina Costa, encaminhou atestado do médico Eronildo Matias, da UTI do Hospital Neurocárdio, desmentindo rumores de que a ex-deputada e presidente de honra do PT petrolinense, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, teria tido morte cerebral. Conforme a presidente do PT, Cristina está internada na UTI […]

dsc08877

A presidente do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, vereadora Cristina Costa, encaminhou atestado do médico Eronildo Matias, da UTI do Hospital Neurocárdio, desmentindo rumores de que a ex-deputada e presidente de honra do PT petrolinense, Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, teria tido morte cerebral.

ATESTADO MEDICO DESMENTE MORTE ENCEFALICA CRISTINAConforme a presidente do PT, Cristina está internada na UTI devido à complexidade de duas cirurgias na cabeça que foi submetida na última na semana e que por isso, os médicos optaram pelo coma induzido. No atestado de Dr. Eronildo, ele afirma no texto:

“Atesto que a paciente Isabel Cristina de Oliveira, 62 anos, encontra-se internada na U.T.I deste serviço e que a mesma não tem morte encefálica”. Diante do documento, a vereadora Cristina Costa espera que cessem os boatos de que a ex-deputada teria tido  morte cerebral ou encefálica.

“Enquanto presidente do PT, estamos enviando este documento assinado pelo médico responsável para eliminar esses rumores sobre o estado de saúde de Isabel Cristina e evitar desencontros sobre o estado de saúde da nossa presidente de honra”, afirmou a dirigente.

Conforme informações da família, um boletim médico será divulgado na próxima segunda-feira, 20, informando o estado de saúde de Isabel Cristina.

Acusado de homicídio em Afogados se entrega no Recife

O jovem Anchieta Marlon dos Santos, de 24 anos, se apresentou agora a pouco na Delegacia de Homicídios, em Recife, acompanhado do advogado Gilberto Marques. Marlon foi alvo da Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário, após ser acusado de homicídio contra Natan Kennedy Pereira Regis, 27 anos. Nathan foi assassinado no dia 11 de fevereiro último […]

Marlon se apresentou com advogado na sede da DHPP, em Recife, e será recambiado para Afogados da Ingazeira
Marlon se apresentou com advogado na sede da DHPP, em Recife, e será recambiado para Afogados da Ingazeira

O jovem Anchieta Marlon dos Santos, de 24 anos, se apresentou agora a pouco na Delegacia de Homicídios, em Recife, acompanhado do advogado Gilberto Marques.

Marlon foi alvo da Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário, após ser acusado de homicídio contra Natan Kennedy Pereira Regis, 27 anos. Nathan foi assassinado no dia 11 de fevereiro último em uma estrada rural com disparos de arma de fogo.

Pelo que o blog apurou, na operação realizada semana passada pela Polícia Civil, que envolveu busca domiciliar e mandado de prisão, houve a prisão de Luiz Gonzaga da Silva Júnior, o Júnior, agente de endemias, acusado de participação no crime. Júnior está recolhido à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

A apresentação de Marlon foi negociada por familiares com as autoridades policiais e de Justiça pelo que o blog apurou. Tanto o Delegado Regional Jorge Damasceno como o Comando do 23º BPM foram informados do desejo da família de que ele fosse entregue após expedição do mandado, assinado pela Juíza Ana Marques Veras há alguns dias.

Segundo um nome da família ao blog, a negociação para que ele se apresentasse acontecia por questões de segurança. No último dia 01 de março, a casa do radialista Anchieta Santos, pai de Marlon, foi alvejada por vários disparos de arma de fogo, em episódio que, segundo a Polícia Civil, está sendo investigado.

Marlon já está sendo recambiado à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.  O Delegado Jorge Damasceno não deu muitos detalhes sobre o crime, mas disse em entrevistas recentes à Rádio Pajeú ter o caso elucidado.