Raquel comemora ato em Jaboatão

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (14), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que a Previdência Social virou um “buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”.

Guedes disse ainda que a economia do país está no “fundo do poço”, mas deverá sair dessa situação com a aprovação das reformas, como a Previdência e a tributária.

Ele lembrou que as contas do governo vêm apresentando resultados primários negativos, ou seja, com despesas maiores do que receitas (sem contar os juros da dívida pública) desde 2014, e que a estimativa da área econômica é de que o resultado continue no vermelho até o fim do governo Bolsonaro.

De acordo com o ministro, o principal responsável pelos resultados negativos das contas públicas é a Previdência Social, que tem apresentado rombos bilionários nos últimos anos. “O buraco da Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil”, afirmou Guedes.

Ele lembrou que o governo pediu autorização ao Legislativo para um “crédito suplementar” de R$ 248 bilhões neste ano. O crédito suplementar, segundo Guedes, visa evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, que impede que o governo contraia dívida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

“Estamos pedindo um crédito suplementar para não quebrar a ‘regra de ouro’. A regra de ouro é um preceito básico, que é evitar a irresponsabilidade de ficar se endividando para pagar despesa corrente. Estamos à beira de um abismo fiscal, e por isso precisamos de um crédito suplementar para poder pagar despesas correntes”, completou o ministro.

A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecadação.

Guedes citou que o rombo das contas públicas tem impulsionado a dívida bruta do setor público, que atualmente está em cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), bem acima da média dos países emergentes.

A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos), participou, ao lado da governadora Raquel Lyra, neste sábado (27), da inauguração da Creche Blésman Modesto e do Centro de Referência da Mulher Dayanne Guerra Moreira, em Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Durante a solenidade, Regina destacou que a entrega da creche amplia as oportunidades para as crianças e oferece mais tranquilidade às famílias, enquanto o Centro de Referência fortalece a rede de proteção e acolhimento às mulheres do município.

“Hoje, celebramos investimentos que fortalecem a educação e ampliam a proteção às mulheres. Em breve, Itaíba também receberá uma creche e outras ações, um compromisso da governadora Raquel Lyra com a nossa região”, destacou Regina, que esteve acompanhada do prefeito de Itaíba, Pedro Pilota.

“A agenda reforça o alinhamento de Regina da Saúde com a governadora Raquel Lyra em ações voltadas à expansão de políticas públicas no Agreste e Sertão de Pernambuco, com investimentos em educação, saúde, proteção às mulheres, agricultura e infraestrutura”, diz a campanha de Regina em nota.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, sancionou, nesta quinta-feira (22), uma Lei Complementar que estabelece incentivos fiscais voltados à atração de novas empresas e ao fortalecimento da economia local. 

A medida contempla empreendimentos das áreas de comércio atacadista, indústria, centrais de distribuição, prestação de serviços e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento do município. 

A nova legislação tem como objetivos principais fomentar a geração de empregos e renda, estimular a inovação tecnológica, promover a qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento sustentável. 

As empresas interessadas poderão receber isenção ou redução de tributos municipais, como a Taxa de Localização, a Taxa de Licença de Funcionamento, a Taxa de Publicidade, a Taxa para Execução de Obras e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A concessão dos benefícios será feita mediante análise técnica e deliberação do Poder Executivo, observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e interesse público. 

“A proposta é tornar Arcoverde um ambiente mais atrativo para novos investimentos, promovendo dinamismo econômico e ampliando a arrecadação municipal de forma sustentável”, destacou a assessoria de comunicação.

Por volta das 8h deste domingo, o desembargador Antônio Carlos Silva, presidiu a sessão de abertura das eleições na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco. Na ocasião, o desembargador informou sobre os primeiros incidentes registrados.

Em Itaíba, vinte e sete pessoas foram presas na madrugada de hoje enquadradas pelos artigos 30 (uso de violência ou ameaça com objetivo do eleitor votar em alguém); 331 (inutiliza ou altera meio de propaganda) e 332 (impede o exercício da propaganda) do Código Eleitoral além do crime de usurpação de função pública. Todos foram encaminhados para a delegacia para prestar depoimento. Em São José do Belmonte foi registrado um problema de falta de energia. No entanto, de acordo com o TRE, a situação foi normalizada.

De acordo com a diretora geral Isabela Landim, em 20 municípios de difícil acesso, o tribunal pretende realizar uma transmissão remota de dados. A expectativa é concluir o processo de apuração às 22h15 em todo o estado. Em Pernambuco, 6,5 milhões de eleitores estão aptos a votar e decidir quem vai administrar os 184 municípios.

Vice-presidente eleito participou de evento da Unesco e do Todos Pela Educação com governadores e vice-governadores; grupo propõe pacto pela aprendizagem no país

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, ressaltou na semana passada a importância da parceria da sociedade civil organizada com os entes públicos para o desenvolvimento da educação. A afirmação foi feita durante reunião com governadores e vice-governadores, realizada pela Unesco e pelo Todos Pela Educação, em Brasília (DF).

“É uma felicidade a gente ter sociedade civil organizada, parceiros como o Todos Pela Educação, com expertise, experiência e espírito público para trabalhar junto, como a Unesco”, disse ele. Alckmin elogiou o pacto pela aprendizagem acordado pelos presentes.

Na reunião, os governadores acordaram pela institucionalização do “Fórum de Governadores” que terá uma câmara técnica específica da educação, com previsão de encontros frequentes para discutir o setor, incluindo reuniões com o presidente da República e o Ministro da Educação, além dos presidentes da Câmara e do Senado Federal.

“Quando trabalhamos juntos, a gente consegue avançar mais”, disse o vice-presidente, para quem a parceria ajudará o país em todas as áreas: educação, saúde, emprego e segurança. “Terá impacto fundamental na vida da população.”