Guarda Civil Municipal de Carnaíba tem novo comandante 

G1

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (13), em um encontro com jornalistas, que 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid atrasada.

Até o momento, duas vacinas são aplicadas no país: a da farmacêutica AstraZeneca (em parceria com a Universidade de Oxford), e a da farmacêutica CoronaVac.

Para a vacina da AstraZeneca, a maior eficácia é alcançada quando o intervalo entre a primeira e a segunda doses é de três meses. Para a CoronaVac, o melhor resultado, de acordo com os estudos, ocorre quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias.

Queiroga afirmou que o ministério vai emitir uma lista por estado com as pessoas que estão com a segunda dose atrasada. Disse também que esse trabalho de completar o “esquema vacinal” será feito em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A orientação do ministério é que todos que estejam com a segunda dose atrasada vão a um posto de vacinação para completar a imunização.

De acordo com especialistas, tomar a segunda aumenta não só a proteção individual contra o coronavírus. Quantos mais pessoas estiverem imunizadas, maior é a barreira criada na comunidade inteira, diminuindo as possibilidades de alguém se infectar.

Balanço da vacinação contra Covid-19, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo consórcio de veículos de imprensa com base em dados dos estados, aponta que 23.847.792 pessoas já receberam a primeira dose de vacina. O número representa 11,26% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 7.391.544 pessoas (3,49% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

No total, 31.239.336 doses foram aplicadas em todo o país.

Secretaria para ações contra a Covid

O ministro também disse que o governo deve publicar uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a Covid. Ele afirmou ainda que a responsável pelo órgão deve ser Franciele Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização e técnica do Ministério da Saúde.

da Carta Capital

A nona fase da Operação Lava Jato, investigação levada a cabo pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, coloca de vez o PT no centro do escândalo envolvendo a formação de um cartel de empresas que pagava propina para fechar contratos com a Petrobras.

Em depoimento concedido em delação premiada no dia 20 de novembro do ano passado, e tornado público nesta quinta-feira 2, o ex-gerente-executivo de Serviços da Petrobras Pedro Barusco se comprometeu a contar os detalhes sobre os coautores, estrutura hierárquica e divisão das tarefas da organização criminosa.

De acordo com a estimativa do delator, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, embolsou 50 milhões de dólares entre 2003 e 2013, enquanto o partido teria ficado com um valor entre 150 milhões e 200 milhões de reais, fruto da propina de 90 contratos da Petrobras, como o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O próprio Barusco admite ter recebido dinheiro ilegal que somava 97 milhões de dólares. Ele teria gasto “1 milhão em viagens e tratamentos médicos” e se comprometido a devolver o restante.

Sua principal função no esquema, disse ele, era gerenciar o pagamento de propinas em favor do chefe, o diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, também apontado como operador do PT no esquema. Renato Duque teria recebido de Barusco de dez a 12 milhões de reais entre 2005 e 2011 por meio de pagamentos mensais em dinheiro entregues no próprio gabinete de Duque. Os dois chegaram a viajar juntos a Paris para distribuir seis milhões de dólares em duas contas bancárias no Banco Lombard Odier.

Os valores que irrigavam o esquema tinham origem, segundo o delator, no cartel formado pelas gigantes Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Iesa, Mendes Júnior, MPE, Setal Skanska, UTC, Promon e Galvão Engenharia.

Barusco afirma em seus depoimentos que os esquema de corrupção na Petrobras é antigo e que começou a receber propinas em 1997. O aumento dos investimentos da Petrobras durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirma ele, ampliou de forma exponencial os contratos da estatal e, com isso, o desvio de dinheiro.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Deputado oposicionista disse que se for necessário oposição vai ingressar com o pedido de impeachment de Paulo Câmara

Por André Luis

Em entrevista por telefone ao comunicador Marcelo Araújo durante o programa Movimento, da Rádio Jornal nesta sexta-feira (19), o deputado estadual, Edilson Silva (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Alepe, falou sobre a repercussão da delação envolvendo o governador de Pernambuco Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Edilson disse que para eles a delação foi a gota d’água: “estamos entendo essa delação, fazendo essa indicação de que houve pagamento de propina de R$15 milões, envolvendo governador, prefeito e senador, como uma gota d’água, nos não estamos encarando isso como um ponto isolado na conjuntura, nos estamos falando de um grupo politico que esta envolvido em diversas falcatruas aqui no estado de Pernambuco, falcatruas pesadas”, acusou Edilson.

Edilson disse que tem denunciado durante o seu mandato várias questões que segundo ele são dolosos ao povo de Pernambuco: “eu tenho denunciado no meu mandato a questão da Arena Pernambuco que foi um negocio doloso feito contra o povo de Pernambuco, que esta gerando um prejuízo terrível, nos temos ai essas obras de mobilidade que já tivemos inclusive audiência com o Tribunal de Contas do Estado demonstrando que as ações que foram feitas, foram mal feitas e havia índices fortíssimos de dolo, nos tivemos ai a Operação Turbulência da Polícia Federal que chegou a contar R$600 milhões, aquela operação que envolve a compra daquele avião, os desdobramentos daquilo foram terríveis”, acusou Edilson

Edilson continuou acusando e disse que chegou a ir em Brasília na Procuradoria Geral da República pedir a federalização da investigação do caso, “eu estive na procuradoria geral da republica em Brasília para pedir a federalização da investigação do caso daquele cidadão que foi encontrado morto em um hotel em Olinda, nos temos então um conjunto de situação que nos levam a cogitar a possibilidade de começar a colimar os fatos para que a gente discuta com a sociedade, isso tudo que está acontecendo”.

Edilson disse que o governo Paulo Câmara é um governo com baixíssimos índices de aprovação, que não atende as expectativas e não cumpre aquilo que promete durante campanha, “já temos dados que mostram que é um governo que não age com responsabilidade fiscal também”.

O deputado psolista disse que caso cheguem a pedir o impeachment do governador, não será apenas pela questão da delação, mas sim pelo conjunto da obra, “é pelo conjunto da obra que nós levantamos essa questão, não apenas pela questão da delação indicando que existiu propina de 15 milhões para esse grupo”, disse.

Provocado para comentar parte da nota divulgada à imprensa pelo governador Paulo Câmara, que diz: “Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Edilson disse que preferia não se adentrar em detalhes com relação a delação específica, “porque nos do PSOL vamos debruçar sobre os detalhes que o delator coloca ali, as notas ficais, as empresas e etc, é preciso passar um pente fino ali, mas como eu falei essa delação pra nós é uma gota d’água, um balde que já estava transbordando, eu coloquei aqui um conjunto de situações em que essa dupla, Paulo Câmara e Geraldo Julio, são duas figuras que sempre foram estranhas à politica, eram dois operadores de confiança, chamados técnicos ai, do governador Eduardo Campos e que estão envolvidos em um conjunto de mal feitos que já deram errados, aqui pro estado de Pernambuco, essas duas figuras são responsáveis por um conjunto de obras paradas, que nos temos aqui no estado um conjunto de decisões politicas que não obedeceram ao interesse publico”, acusou.

Falando sobre ações futuras, o psolista disse que irão continuar os trabalhos de investigação que já vinham sendo feitos pela oposição, “nos temos fortes indícios que o governo Paulo Câmara tem ferido a lei de responsabilidade fiscal e nós devemos nas próximas semanas nos debruçar sobre isso, que é um trabalho que a gente já vinha fazendo, vamos agregar a isso essas informações que estão chegando agora dessa delação, vamos fazer uma investigação nossa sobre todos os dados que foram apresentados pelo delator”.

Edilson também disse que a oposição vai cobrar ações das instituições que tem responsabilidades de quem for preciso, “eu espero que a gente possa estar cobrando ações das instituições que tem responsabilidade com relação a isso, veja, todas essas doações, nos precisamos fazer um cruzamento, vamos até o Tribunal Eleitoral, ao Tribunal de Contas do Estado, vamos até o Ministério Público se for preciso, se for necessário ir à justiça também vamos e se for necessário a gente entrar com o pedido do impeachment do governador, se nós chegarmos a essa decisão, não há duvida que nos vamos ingressar com esse pedido” finalizou.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa em nota que foram registrados 89 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 1.783 casos confirmados.

Foram registrados mais quatro óbitos no município: paciente idoso, 79 anos, morador do Alto da Conceição, faleceu no dia 23/07; paciente masculino, 56 anos, morador do São Cristóvão, faleceu no dia 25/07; paciente idosa, 83 anos, moradora do Mutirão, faleceu dia 26/07; e paciente masculino, 44 anos, faleceu em Caruaru dia 26/07.

O número de casos suspeitos é de 71 e o de casos descartados subiu para 5.364. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.370 pacientes recuperados, 380 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 24 óbitos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 21 em isolamento. O boletim diário, portanto, fica com 1.783 casos confirmados, 71 casos suspeitos, 1.370 recuperados, 5.364 descartados e 24 óbitos.