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TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Ocupação de UTIs chegou a 100%

O Farol de Notícias também apurou que os hospitais Eduardo Campos (HEC) e professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, fecharam a noite dessa quinta-feira (20) com 100% de ocupação de leitos de UTI Covid. Às 19h, a reportagem checou a informação de que não apenas o HEC e o Hospam atingiam suas capacidades máximas naquele horário, […]

O Farol de Notícias também apurou que os hospitais Eduardo Campos (HEC) e professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), em Serra Talhada, fecharam a noite dessa quinta-feira (20) com 100% de ocupação de leitos de UTI Covid.

Às 19h, a reportagem checou a informação de que não apenas o HEC e o Hospam atingiam suas capacidades máximas naquele horário, mas também o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.

É a segunda vez que essa situação é registrada nas três unidades,  que juntas somam 120 leitos de UTI, sendo 70 no Eduardo Campos, 30 no Emília Câmara e 20 no Hospam.

Escolas ganham piscinas no Sertão do Pajeú

Por Sebastião Araújo / Diário de Pernambuco Em 2005, em sua primeira gestão à frente do município de Carnaíba, o atual prefeito Anchieta Patriota, foi abordado na rua por uma garota que o questionou do porquê não haver piscina na cidade para as pessoas pobres. Na época, havia apenas a piscina da Associação Atlética Banco […]

No Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, crianças do sexto ao nono ano do ensino fundamental têm acesso à natação. Foto: Roberto Arrais/Divulgação

Por Sebastião Araújo / Diário de Pernambuco

Em 2005, em sua primeira gestão à frente do município de Carnaíba, o atual prefeito Anchieta Patriota, foi abordado na rua por uma garota que o questionou do porquê não haver piscina na cidade para as pessoas pobres. Na época, havia apenas a piscina da Associação Atlética Banco do Brasil, que dava acesso principalmente aos associados.

O questionamento da menina ficou na cabeça de Anchieta Patriota. “As piscinas estiveram relacionadas às classes dominantes e mais ricas. O sertanejo sempre viveu essa realidade”, analisa o gestor, que foi criado tomando banho na beira do Rio Pajeú, que corta Carnaíba. Em 2007, quando inaugurou o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, no bairro Zedantas, na região central da cidade, Anchieta teve a preocupação de equipar a unidade escolar com uma piscina. A unidade atende crianças do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

“A escola pública tem que ser de qualidade, oferecer o melhor ao aluno. A escola é feita para ele, tem que ser atraente”, destaca a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota. De tão convidativa, a piscina semiolímpica provoca o envolvimento do aluno com a escola de tal forma que a diretora Cleide Alves dos Santos computa os benefícios em termos de evasão. No ano passado, de um universo de 617 alunos somente três evadiram.

“Os estudantes gostam da escola e não querem ir para casa. Muitos que estudam em outras instituições querem estudar aqui”, conta Cleide. A piscina tem papel decisivo nessas escolhas por parte dos estudantes.

A piscina do Complexo Educacional não serve apenas para as aulas de educação física. Estudantes que participam dos jogos escolares municipais e regionais a utilizam como local de treinamentos. “Antes era um sacrifício para esses alunos prepararem-se para os jogos. Muitos treinavam em açudes e rios e só viam a piscina no dia da competição”, relata Cecília Patriota.

A piscina está aberta para estudantes de outras escolas municipais e também estaduais durante o período de preparação para os jogos escolares. O espaço aquático também é aberto gratuitamente para os idosos na prática da hidroginástica, mediante agendamento.

No momento, a piscina está sendo bastante utilizada como local para treinamento porque os jogos escolares municipais começam no próximo dia 9 e se estendem até o dia 17 deste mês. As disputas na natação estão previstas para o dia 10. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

Bolsonaro diz que seu exame para covid-19 deu positivo

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo. O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava […]

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão “estava limpo”.

O presidente disse que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.

“Estou bem, estou normal, em comparação a ontem, estou muito bem. Estou até com vontade de fazer uma caminhada, mas, por recomendação médica, não farei”, afirmou. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

23ª ExpoSerra supera expectativas e gera mais de 40 milhões em negócios

Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano. A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios. “Estávamos com uma grande expectativa, mas […]

Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano.

A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios.

“Estávamos com uma grande expectativa, mas a 23ª ExpoSerra conseguiu superá-la. Foram muitos negócios fechados, muitas oportunidades construídas e de acordo com algumas conversas que tive com os expositores, em uma conta rápida chegamos a mais de R$ 40 milhões em negócios. Isso é motivo de orgulho e nós podemos afirmar que a Feira foi um verdadeiro sucesso”, comemorou o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.

A Casas Bandeirantes e a TUPAN, duas grandes empresas serra-talhadenses, escolheram a feira para comemorar, ambas, seus 40 anos. O presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato, aproveitou para parabenizar as duas empresas.

“Essas duas empresas, TUPAN Construções e Casas Bandeirantes, escolheram o evento para fazer sua confraternização. Para dizer que estão felizes, firmes com esperança para o futuro, com 40 anos de existência. Isso é motivador, porque quem é empreendedor sabe o que é 40 anos de estrada, enfrentando desafios, se reinventando e essas duas empresas são exemplos para nós porque se reinventam para continuar gerando oportunidade. Estamos diante de dois gigantes sertanejos, serra-talhadenses, que ganharam o Nordeste do Brasil e que fazem parcerias com o mundo para trazer o melhor para essa cidade e essa região”, afirmou.

A Arena da Moda esteve de volta para fechar o evento em grande estilo. Na passarela, tendências, inspirações e peças assinadas por estilistas serra-talhadenses.

No Palco Cultural pudemos acompanhar a atração surpresa Carlinhos Pajeú, que com sua arte e voz inconfundíveis embalou a última noite ao lado da Arena Gastronômica.

The Fevers, Michel Brocador e Lucas Queiroz também fizeram parte da programação do quarto dia de ExpoSerra para finalizar as apresentações na área de shows.

Belo Jardim: João Mendonça é cassado e será afastado da Prefeitura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito.

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15). O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição. A expectativa é que o novo pleito ocorra em 2 de julho ou 6 de agosto.

João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento de ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados, além de fraude em licitação. Ele foi o mais votado em outubro com 16.007 votos. Mesmo sem o registro da candidatura, acabou empossado por liminar provisória, concedida em dezembro pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos.

Os eleitores de Belo Jardim repetem, assim, o episódio de Ipojuca, que teve novo pleito em dois de abril, quando foi eleita Célia Sales (PTB), mulher do candidato eleito Romero Sales, cuja vitória foi impugnada pela Justiça Eleitoral.