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TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Deixou governo de SP para não ser candidato a nada: Dória anuncia desistência

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. “Para as eleições deste ano me retiro da disputa […]

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista.

Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

“Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, disse Doria. A decisão do tucano foi anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.

No encontro desta segunda-feira, a cúpula tucana reformou o pedido para Doria retirar a candidatura para consolidar o nome da senadora Simone Tebet (MDB) como candidata da terceira via. Bruno Araújo, presidente do PSDB, estava presente na reunião e no pronunciamento do ex-governador.

Em seu pronunciamento, o ex-governador afirmou que o Brasil “precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos”. “Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade de cabeça erguida”, afirmou o ex-governador.

“Maior encontro de forró do Brasil” acontece hoje em Afogados e São José do Egito

Evento é organizado por Wilton Confecções e leva atrações para Aplausos Show e Clube do Binhas O empresário Wilton Confecções está trazendo hoje às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito o evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”. Juntas, as atrações Batista Lima, ex-Limão com Mel, Arreio de Ouro e […]

Batista Lima é o principal nome do encontro, que ainda terá Arreio de Ouro e Mala 100 Alça

Evento é organizado por Wilton Confecções e leva atrações para Aplausos Show e Clube do Binhas

O empresário Wilton Confecções está trazendo hoje às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito o evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”. Juntas, as atrações Batista Lima, ex-Limão com Mel, Arreio de Ouro e Mala Sem Alça.

Batista Lima é um ícone do forró romântico. Bem antes de ser reconhecido nacionalmente no cenário musical como Vocalista da Banda Limão com Mel foi agricultir em Serra Talhada, onde nasceu. Deixou a cidade, foi engraxate, camelô ambulante e fez de tudo para ganhar o pão. Via o pai tocando sanfona e nos encontros de rodas de viola junto com os irmãos durante a infância.

Aos 13 anos, ao lado do irmão mais velho, Edson Lima, escreveu suas primeiras composições. Em 1993, ingressou na Banda Talismã. Um ano depois, a banda virou Limão com Mel. Com a saída de Edson Lima do grupo em 2001, Batista Lima passou a cantar na banda. Em 2014, iniciou carreira solo.

Dentre os músicos que participam do show está o guitarrista Pedro Almeida, 24 anos, filho do casal Ney Gomes e Flávia Almeida.

A Banda Mala Sem Alça, saiu do projeto Vaneirão com a chegada do cantor Marcello Mello. A mudança de empresários a banda passou a ser de forró romântico. Atualmente a banda é formada por 3 integrantes: Rayane Façanha, Marcelo Mello e James Cardoso. De Araripina, o grupo tem vários CDs gravados.

Criada em setembro de 2004 a Arreio de Ouro surgiu a partir dos irmãos Pedro e Edvaldo, figuras conhecidas na cidade de Custódia-PE, terra natal da banda.   Atualmente a Arreio de Ouro é presença fixa nas maiores festas populares da região Nordeste.

Os shows acontecem no Aplausos Show em Afogados  da Ingazeira e no Clube Binhas em São José do Egito simultaneamente às 21h com DJ.

A logística definida faz com que não haja atrasos entre uma atração e outro. A programação começa às 22h pontualmente com Malla 100 Alça. À 0h30, Batista Lima sobe ao palco. Fechando a programação às 3h começa o show de Arreio de ouro.

A festa é tradicionalmente realizada nesta data por ser véspera de feriado. Os últimos ingressos estão a venda em Wilton Confecções e com os vendedores credenciados. Os ingressos custam R$ 25,00 pista e R$ 40,00 área vip.

Itapetim: Prefeitura inicia obra de pavimentação na Rua Maria Limeira Cândido

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido. São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José. Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população […]

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido.

São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José.

Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população do local.

Raquel Lyra empossa coronel Ivanildo Torres como comandante da Polícia Militar de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (26), o novo comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que substitui o coronel Tibério César. A solenidade foi realizada no Quartel do Derby, no Recife. “O coronel Torres se soma ao esforço do Juntos Pela Segurança. Nosso time vem trabalhando desde o início […]

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta sexta-feira (26), o novo comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, que substitui o coronel Tibério César. A solenidade foi realizada no Quartel do Derby, no Recife.

“O coronel Torres se soma ao esforço do Juntos Pela Segurança. Nosso time vem trabalhando desde o início do ano passado, de maneira incansável, para garantir o fortalecimento das nossas forças operacionais de polícia, para permitir que Pernambuco volte a ser um Estado mais seguro”, afirmou Raquel Lyra.

Presente na solenidade, o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, agradeceu os serviços prestados pelo coronel Tibério, e deu as boas-vindas ao novo comandante. “Estamos aqui por uma única razão, que é prestar segurança para a sociedade pernambucana, inclusive com a proximidade do Carnaval, que já está com seu planejamento pronto, não só na Região Metropolitana, mas também no interior do Estado”, ressaltou o titular da pasta.

O novo comandante-geral ingressou na PMPE em 1995. Ele possui graduação no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Paudalho, bacharelado em Direito e licenciatura em Filosofia, além de pós-graduação em Capacitação Pedagógica, Gestão em Segurança Pública, Planejamento Organizacional e Gerenciamento de Desastres e Emergências. “Estou pronto para liderar com integridade, respeito e dedicação e motivar a tropa para garantir a segurança dos pernambucanos”, destacou o coronel Torres.

Também participaram da solenidade os deputados federais Pastor Eurico e o Coronel Meira; o deputado estadual Eriberto Filho; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), Mariana Melo (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional); o general de brigada Sergio Medeiros, representando o Comando Militar do Nordeste; o superintendente da Polícia Federal, Antonio de Pádua; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigues Silva; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano Fonseca; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Em relatório, TCE elogia eficiência do ensino em Iguaracy

O relatório de Auditoria da Prestação de Contas do TCE, referente ao exercício de 2020, elogiou a eficiência do ensino público no município de Iguaracy. Inclusive, fez um quadro comparativo interessante com outros municípios do mesmo porte. O TCE enaltece o posicionamento de Iguaracy com municípios do mesmo porte populacional.  “O resultado está no gráfico a seguir, […]

O relatório de Auditoria da Prestação de Contas do TCE, referente ao exercício de 2020, elogiou a eficiência do ensino público no município de Iguaracy.

Inclusive, fez um quadro comparativo interessante com outros municípios do mesmo porte. O TCE enaltece o posicionamento de Iguaracy com municípios do mesmo porte populacional.  “O resultado está no gráfico a seguir, que mostra a despesa por aluno do Ensino Fundamental no eixo horizontal e a nota média da Prova Brasil no eixo vertical. Observe o posicionamento de Iguaracy em comparação com municípios do mesmo porte populacional, e por consequência com tamanho da rede de ensino fundamental semelhante”.

O TCE cita ainda que a mesma eficiência alcançada por Iguaracy não ocorre também em outros municípios. “Observe, então, que em 2019, comparado a municípios pernambucanos com porte semelhante, o município de Iguaracy alcançou uma destacada eficiência econômica da despesa executada com a educação do ensino fundamental, ou seja, com um menor custo conseguiu melhores resultados, o que não ocorre em outros municípios”.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.