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TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Mourão diz que não passará faixa a Lula

Desde a redemocratização,  é a primeira vez que aquele que deixa o Planalto não passa a faixa ao sucessor O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que não passará a faixa presidencial ao eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O general teria que cumprir o ritual no lugar de seu chefe, Jair Bolsonaro, que […]

Desde a redemocratização,  é a primeira vez que aquele que deixa o Planalto não passa a faixa ao sucessor

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que não passará a faixa presidencial ao eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O general teria que cumprir o ritual no lugar de seu chefe, Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e não participará da posse, no dia 1º de janeiro. Com a recusa, não está claro quem irá passar a faixa ao petista.

“Eu considero isso um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, explicou Mourão ao site Metrópoles.

Motorista que matou professora recusou bafômetro e foi liberado após Audiência de Custódia

Com informações do Farol de Notícias  O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos. A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232. O […]

Com informações do Farol de Notícias 

O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos.

A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232.

O impacto foi tão grande que a professora foi jogada para o acostamento. Ela teve traumatismo craniano, politraumatismo e três paradas cardiorrespiratórias durante o trajeto até o Hospam. Foi sepultada em clima de muita comoção.

A reportagem do Farol identificou o motorista como Aldo Antônio dos Santos, 43 anos. Segundo informações de testemunhas, ele vinha em alta velocidade conduzindo o filho para o hospital, mas aparentava sinais de embriaguez alcoólica. A reportagem também apurou que Aldo Santos recusou fazer o teste de bafômetro.

Ele foi preso em flagrante, mas foi liberado na tarde desse sábado, após audiência de custódia. Leia mais informações clicando aqui e acessando o Farol de Notícias. 

PP deixa blocão do governo na ALEPE e anuncia independência

Do Blog do Elielson A bancada do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu deixar o blocão governista e passar a atuar de forma independente. A decisão foi tomada após o desgaste gerado pela saída do comando do Ceasa, que atingiu diretamente uma das principais indicações do partido e ampliou a crise entre a legenda […]

Do Blog do Elielson

A bancada do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu deixar o blocão governista e passar a atuar de forma independente. A decisão foi tomada após o desgaste gerado pela saída do comando do Ceasa, que atingiu diretamente uma das principais indicações do partido e ampliou a crise entre a legenda e o governo.

O movimento foi formalizado pelo líder do PP na Casa, deputado Henrique Filho, com protocolo já entregue e publicação prevista no Diário Oficial ainda hoje. Segundo apurou o blog, a crise terá novos capítulos: uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira entre a bancada e o presidente estadual da legenda, deputado Eduardo da Fonte, para definir os próximos passos do partido.

A coluna do blog já havia antecipado o movimento, apontando esta terça-feira como o “Dia D” na relação entre o governo e a Federação União Progressista, diante do acirramento das tensões entre as partes.

Internauta Repórter: haja frio no Pajeú!

O Internauta Repórter Adriano França Santos, flagrou a temperatura registrada no Sítio Cedro, de Iguaracy, na madrugada deste sábado. Foram 12 graus com sensação térmica de 8 graus. Adriano é Engenheiro Agrônomo do IPA, lotado no escritório de Iguaracy e moro nessa comunidade. “Creio que se trata de um microclima. Esta é a menor temperatura […]

O Internauta Repórter Adriano França Santos, flagrou a temperatura registrada no Sítio Cedro, de Iguaracy, na madrugada deste sábado.

Foram 12 graus com sensação térmica de 8 graus. Adriano é Engenheiro Agrônomo do IPA, lotado no escritório de Iguaracy e moro nessa comunidade.

“Creio que se trata de um microclima. Esta é a menor temperatura registrada no ano. Ano passado chegou a 10 graus”, disse.

De fato, somadas aos ventos mais fortes, as temperaturas tem caído na região, potencializando eventos em áreas tipicamente ainda mais frias, como a Festa da Borborema, em Tabira, e a Festa dos Estudantes, em Triunfo.

Gilson Bento e Delson Lustosa se reúnem com Raquel Lyra

Por André Luis Os prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa, se reuniram com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi promovido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade). Nas redes sociais, os prefeitos destacaram a importância do encontro para discutir as demandas […]

Por André Luis

Os prefeitos de Brejinho, Gilson Bento, e de Santa Terezinha, Delson Lustosa, se reuniram com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi promovido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Nas redes sociais, os prefeitos destacaram a importância do encontro para discutir as demandas da região.

“Já comecei a semana no Palácio do Campo das Princesas em nossa capital, fui para uma reunião com nossa Governadora Raquel Lyra, em busca de benefícios para nossa cidade”, escreveu Gilson Bento. “Meu amigo e deputado estadual Gustavo Gouveia esteve comigo na reunião, bem como meu amigo e vereador Galeguinho Carvalho”, completou.

Delson Lustosa também comentou o encontro. “A conversa foi bem proveitosa, com a definição de parcerias, revisões de convênios do estado para nossa cidade que estavam em atraso e, principalmente, planejamento de ações e compromissos para 2024”, disse. “Agradecemos a receptividade da governadora e do deputado. Estamos confiantes de que, com o apoio do governo do estado, poderemos continuar trabalhando pelo desenvolvimento de nossa cidade”, escreveu Delson.

Os temas discutidos na reunião incluíram educação, saúde e infraestrutura. Os prefeitos reivindicaram investimentos para a melhoria da infraestrutura das escolas, da qualificação dos professores e do transporte escolar. 

Eles também pediram reforço no atendimento de urgência e emergência, na atenção básica e na atenção especializada. Além disso, os prefeitos reivindicaram investimentos em infraestrutura, como pavimentação de estradas, construção de pontes e saneamento básico.

A governadora Raquel Lyra se comprometeu a estudar as demandas dos prefeitos e a buscar recursos para atender às necessidades dos municípios.