TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, hoje, que é “injusto” e “desumano” destinar aos mais pobres o atendimento médico por parte de profissionais cubanos “sem qualquer garantia” de qualidade.

A declaração foi dada após café da manhã entre Bolsonaro e o comandante da Marinha, o almirante de esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, no Comando do Primeiro Distrito Naval, no Centro do Rio.

Para o presidente eleito, o governo brasileiro não tem comprovação de que os profissionais de saúde enviados por Cuba sejam competentes e, por isso, voltou a defender que eles deveriam passar por uma prova para revalidar o diploma e atuar no Brasil.

Na última quarta, o governo de Cuba informou que decidiu sair do Mais Médicos e atribuiu a decisão a “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

“Eu nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi assistida por um médico cubano. Será que nós devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia? Isso é injusto. Isso é desumano”, disse Bolsonaro.

“Não queremos isso para ninguém, muito menos para os mais pobres. Queremos salário integral e o direito de fazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis”, complementou.

Segundo o presidente eleito, a forma como a contratação dos médicos cubanos foi feita é “situação de prática de escravidão” porque, de acordo com Bolsonaro, o governo cubano impede que a família dos médicos os acompanhe durante o período em que eles estão no Brasil.

“Vamos falar em direitos humanos? Quem diria, não é? Tanta crítica eu sofri aqui… talvez a senhora [dirigindo-se a uma jornalista] seja mãe. Imaginou ficar longe dos seus filhos por um ano? É a situação de prática de escravidão que estão sendo submetidos os médicos e as médicas cubanos no Brasil. Imaginou confiscar da senhora 70% do seu salário?”, criticou o presidente eleito.

Recortes da pesquisa mostram em que faixa de público Bolsonaro se sai melhor no Estado

Blog de Jamildo

O mais recente levantamento de opinião do Paraná Pesquisas mostra que o presidente Bolsonaro melhorou seus índices de aprovação em Pernambuco, embora ainda com taxas de rejeição elevadas, na casa dos 62,6%.

Quem são os públicos que suportam a recuperação e mantém a chama acesa do bolsonarismo no Nordeste, mesmo em um estado com tradição dominada pela esquerda.

Bolsonaro tem melhor desempenho entre o público de nível superior, onde chega até 29,8% em Pernambuco. O pior desempenho de Bolsonaro fica entre as pessoas com ensino fundamental, onde atinge 22,2% em Pernambuco.

Curiosamente, é justamente o inverso de Lula, que tem melhor desempenho entre o público com ensino fundamental (60,7%) e menos entre o público com nível superior, onde tem  46,7%.

Por idade, Bolsonaro atinge melhor desempenho entre o público mais jovem, entre 35 a 44 anos, quando chega a 29,3% das intenções de voto. É nesta faixa também que Lula tem o seu pior desempenho em Pernambuco, com 51,4%. Pelo mesmo quesito de idade, Lula atinge sua maior votação entre o público entre 45 e 59 anos, quando recebe 60,7% das intenções de voto.

Os filmes que serão exibidos às 19h, compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”. As sessões são gratuitas e acontecem no Theatro Cinema Guarany

Julho é mês de férias e o Sesc em Triunfo preparou uma programação especial para quem deseja assistir a um bom filme. Nesta edição do projeto Cine Sesc Fábrica, haverá exibições no Theatro Cinema Guarany nos dias 4/7, 11/7 e 18/7, às 13h30 e às 19h, com opções para públicos de todas as idades e com exibições gratuitas.

A abertura da grade acontece nesta quinta-feira (4/7) com “A história da cabra: queijo de cabra”, filme da República Tcheca, com direção de Jan Tománek. A animação tem classificação etária livre, e conta a história das crianças Zuzanka e Honzik, junto com Goat, uma cabra, que se aventuram em busca de seus pais, que aparentemente foram presos em um castelo onde o conselheiro do rei obriga-os a fabricar queijo.

Os filmes que serão exibidos às 19h compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”, com títulos que lançam discussões fundamentais sobre os processos que envolvem a criação artística e o papel social da arte.  Dentro dessa proposta, às 19h, será exibida a animação “Com Amor Van Gogh”, dirigida por Dorota Kobiel e Hugh Welchman. O filme se passa em 1891, um ano após o suicídio de Vincent Van Gogh, quando o carteiro e amigo do artista, Armand Roulin, parte para a cidade francesa de Arles, onde inicia uma investigação junto às pessoas que conheceram Van Gogh, para confirmar se ele realmente se matou. A classificação do filme é 12 anos.

No dia 11/7 o público poderá assistir às 13h30, o filme alemão “Puaj!”, do diretor Veit Helmer. A história se passa em um povoado na Europa, onde, para realização de estudos de mercado, idosos são internados em asilos a fim de manter baixo o índice de idade média de seus habitantes. Mas as crianças se negam a ser cobaias. A classificação é livre. Às 19h, será exibido o filme “O Cidadão Ilustre”. Dirigido por Mariano Cohn e Gastón Duprat, o filme apresenta Daniel Mantovani (Oscar Martínez), um escritor argentino e vencedor do Prêmio Nobel, radicado há 40 anos na Europa, que volta à sua terra natal e que inspirou a maioria de seus livros, para receber o título de Cidadão Ilustre da cidade. A classificação do filme é de 14 anos.

No último dia da programação (18/7), a animação “A história da cabra: queijo de cabra”, será reexibida às 13h30. O Cine Sesc Fábrica de julho será encerrado às 19h com o documentário “David Lynch, a vida de um artista”, que narra sobre os anos que formaram a vida do cineasta. Com direção de Jon Neguyen, Rick Barnes e Olivia Neergaard-Holm, o filme tem classificação 12 anos.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

por Bruna Verlene

Por volta das 10h da manhã a BR 232 foi interditada por um protesto feito por romeiros que vinham de Juazeiro do Norte, Ceará. A informação que chegou ao blog, foi a de que a apreensão de um caminhão pau de arara com romeiros causou o protesto.

Esse veículo é  uma espécie de símbolo para aqueles que vão para a romaria do Padre Cícero. O carro foi parado no posto da Polícia Rodoviária Federal em Cruzeiro do Nordeste.

O uso de caminhão para transporte de pessoas é proibido, o que motivou a ação da PRF. Daí começou  a manifestação por parte dos romeiros que vinham em ônibus e em outros carros. A BR ficou interditada por cerca de duas horas, e o engarrafamento se prolongou por oito quilômetros. Após negociação o tráfego na 232 voltou a ser liberado.