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TCE-PE rejeita recurso de Dessoles sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou embargos de declaração opostos pelo ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, em face do Acórdão n.º 471/2023, que não conheceu do recurso ordinário anteriormente interposto pelo por ele.

Dessoles pleiteava o conhecimento e provimento dos embargos, com apreciação da preliminar de nulidade e/ou acolhimento da omissão /contradição alegada, com fins de reforma dos acórdãos, para revisão da decisão que rejeitou as contas de gestão, referente ao exercício de 2016, do município de Iguaracy.

O acórdão n.º 471/2023 não conheceu do recurso interposto pelo ex-prefeito, diante da inépcia da inicial, nos termos do inciso II,§ 9º, do artigo 77, da Lei Estadual 12.600/2004.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, entendeu que os embargos de declaração não devem ser acolhidos, pois não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

O conselheiro ainda destacou que o embargante não apresentou argumentos novos capazes de modificar a decisão anteriormente proferida.

Com a rejeição dos embargos de declaração, o acórdão n.º 471/2023 que rejeitou o recurso ordinário interposto Francisco Dessoles permanece inalterado. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Em inserções, Paulo assume compromisso de dar sequência a ações de Eduardo

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), “assumiu a responsabilidade de avançar no processo de transformação vivenciado por Pernambuco nos últimos anos. O socialista utilizou as suas duas primeiras inserções de rádio e televisão, nesta terça-feira (19), para homenagear o eterno líder, que faleceu na semana passada, destacando seus ensinamentos e a […]

Como esperado, imagem de Eduardo pedindo apoio a Câmara deverá ser usada no guia da Frente
Como esperado, imagem de Eduardo pedindo apoio a Câmara deverá ser usada no guia da Frente

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), “assumiu a responsabilidade de avançar no processo de transformação vivenciado por Pernambuco nos últimos anos. O socialista utilizou as suas duas primeiras inserções de rádio e televisão, nesta terça-feira (19), para homenagear o eterno líder, que faleceu na semana passada, destacando seus ensinamentos e a sua capacidade de materializar o sonho de melhorar a vida dos pernambucanos”, segundo nota ao blog.

“Aprendi com Eduardo que justiça e igualdade são mais que simples palavras. São valores pelos quais ele tanto lutou para transformar a vida do nosso povo. Tive a honra de trabalhar com Eduardo desde o início do seu governo. Tenho agora a responsabilidade de defender o que conquistamos para Pernambuco. Eduardo nos ensinou a lutar pelos nossos sonhos. Essa é uma lição que jamais vamos esquecer”, frisou Paulo Câmara.

Em um dos filmetes, a importância e a grandeza da liderança exercida por Eduardo Campos são ressaltadas como difíceis de aferir. A determinação em viver um País melhor e mais justo, tão observadas em Eduardo, foram destacadas na peça como fruto do aprendizado deixado pelo seu avô, Miguel Arraes, que encarou “o trabalho pelo povo e para o povo” como um princípio básico para quem administrada o público.

Nesta quarta-feira (20), irá ao ar o primeiro programa eleitoral de Paulo Câmara em sua jornada rumo ao Palácio do Campo das Princesas. O socialista possui a maior fatia do tempo total dos 25 minutos estabelecidos pela Legislação Eleitoral para os candidatos ao Governo do Estado, com 10 minutos e 37 segundos.

Zé Negão e Itamar fecham apoio a pré candidato Emídio Vasconcelos

Em reunião esta manhã, na Chácara Vasconcelos, o pré-candidato Itamar França PRP decidiu retirar sua candidatura a prefeito e apoiar o pré-candidato do PT  Emidio Vasconcelos. A reunião também serviu para consolidar o apoio pleno do vereador Zé Negão ao projeto, depois de alguns rumores de que poderia haver estremecimento da relação. Já Itamar será […]

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Em reunião esta manhã, na Chácara Vasconcelos, o pré-candidato Itamar França PRP decidiu retirar sua candidatura a prefeito e apoiar o pré-candidato do PT  Emidio Vasconcelos.

A reunião também serviu para consolidar o apoio pleno do vereador Zé Negão ao projeto, depois de alguns rumores de que poderia haver estremecimento da relação.

Já Itamar será candidato a vereador. O PRP fechará uma coligação com o PT, PTB e PTN.

Emídio é pré candidato a prefeito com Ramiro Simões pré-candidato a vice. No outro lado está o prefeito e candidato a reeleição, José Patriota.

Amanhã, o pré-candidato é convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, ao lado do pré-candidato a vice Ramiro Simões.

Eles respondem o principal questionamento feito entre quem debate a politica na cidade: até onde vão as perspectivas  políticas e eleitorais no enfrentamento ao prefeito José Patriota e seu palanque.

JEPS: tabirense foi bronze no Badminton

O aluno da Escola Dom Bosco Tabira, Saullo Valério Alves, juntamente com seu professor Tiago Véras participaram dos (JEPS) Jogos Escolares de Pernambuco representando a GRE Sertão do Alto Pajeú de Afogados da Ingazeira na cidade do Recife. Saullo é filho do comunicador e PM Júnior Alves com  a ACS Karlla Lílian. Diante de uma […]

O aluno da Escola Dom Bosco Tabira, Saullo Valério Alves, juntamente com seu professor Tiago Véras participaram dos (JEPS) Jogos Escolares de Pernambuco representando a GRE Sertão do Alto Pajeú de Afogados da Ingazeira na cidade do Recife. Saullo é filho do comunicador e PM Júnior Alves com  a ACS Karlla Lílian.

Diante de uma competição de alto nível, o mesmo conquistou uma brilhante medalha de bronze na categoria mirim masculino no Badminton, modalidade ainda pouco conhecida, mas que vem sendo bem aceita por uma boa parte dos estudantes.

“Agradeço primeiramente a Deus por ter nos guiado da melhor forma em uma competição onde tinha atletas de altíssimo nível, à equipe gestora da Escola Dom Bosco, ao coordenador da GRE Luiz Henrique de Araújo que não mediu esforços nos dando todo apoio durante a competição, aos pais do nosso aluno pela confiança em mim depositada, aos colegas que nos ajudaram e ficaram na torcida”, comemorou Tiago.

“Estamos felizes com a medalha de Saullo que tanto nos orgulha. Iremos continuar trabalhando sempre em busca de bons resultados. Já me sinto realizado e a sensação de dever cumprido. Obrigado aqueles que também acreditam no potencial do esporte e sabem que através dele proporcionamos momentos únicos na vida de um aluno atleta”, completou.

Sertão do Pajeú passa dos 16,5 mil casos positivos de Covid-19

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença. Por André Luis Nesta terça-feira (19), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (2), São José (12), Carnaíba (22), Triunfo (21), Itapetim […]

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (2), São José (12), Carnaíba (22), Triunfo (21), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (0), Calumbi (1), Solidão (21), Santa Cruz da Baixa Verde (7), Quixaba (0), e Ingazeira (3). Foram mais 119 casos nas últimas 24h, totalizando 16.511 casos da doença na região. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.157; Afogados da Ingazeira, 2.358; Tabira 1.758, São José do Egito, 1.243; Carnaíba,  761; Santa Terezinha, 601 e Flores, 589 casos.

Triunfo, 544; Itapetim, 488; Brejinho, 326; Iguaracy, 303; Calumbi, 289; Tuparetama, 273; Solidão, 266; Santa Cruz da Baixa Verde, 218; Quixaba, 207; e Ingazeira, 130 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em São José do Egito, a região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

No último dia 8, faleceu um paciente na cidade de Serra Talhada, ele havia sido transferido da nossa UPA/COVID de São José do Egito, o mesmo apresentava outras comorbidades e, por complicações da covid-19, não resistiu. Nesta terça-feira (19), a Secretaria de Saúde recebeu a documentação necessária confirmando a causa do óbito.

Recuperados – Foram mais 145 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.511, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,94% dos casos confirmados.

Serra: prefeitura dará posse a 360 novos servidores

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar posse aos novos servidores  aprovados no último concurso realizado pelo município. Ao todo, serão 360 convocados que estarão assumindo as suas respectivas vagas e ingressando no serviço público, ocupando 56 cargos em diversas secretarias municipais. a solenidade de posse acontecerá nesta sexta-feira (15), às 9:00 horas, na Câmara […]

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar posse aos novos servidores  aprovados no último concurso realizado pelo município.

Ao todo, serão 360 convocados que estarão assumindo as suas respectivas vagas e ingressando no serviço público, ocupando 56 cargos em diversas secretarias municipais.

a solenidade de posse acontecerá nesta sexta-feira (15), às 9:00 horas, na Câmara Municipal, e será coordenada pela Secretaria Municipal de Administração, responsável por todo o processo.