Serra: prefeitura dará posse a 360 novos servidores

A partir de uma articulação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Formada por entidades de classe que no Brasil representam aproximadamente 40 mil magistrados e membros do Ministério Público, a FRENTAS vem reunindo-se com deputados federais, senadores e representantes do Poder Executivo para tratar de temas que estão na agenda do País, a exemplo das reformas trabalhista e previdenciária.

“No momento em que o Brasil enfrenta um debate sobre as reformas, estas instituições estão acertadamente procurando a interlocução com todos os Poderes. E manifestaram o interesse de ter uma agenda com o governador Paulo Câmara, pelo papel estratégico que ele desempenha no Estado e em âmbito nacional”, afirmou Tadeu Alencar.

Para Tadeu, a busca deste diálogo construtivo demonstra o grau de maturidade das instituições, cada uma no seu papel constitucional, valorizando também o papel dos atores políticos na formulação das medidas que terão forte impacto sobre a vida dos brasileiros. “A conversa com o governador Paulo Câmara mostrou pontos importantes de convergência, a exemplo da necessidade de um debate amplo sobre propostas de mudanças contidas nas reformas trabalhista e da previdência. É este o diálogo franco, honesto e responsável de que a sociedade brasileira precisa”, conclui Tadeu.

Participaram da reunião o Presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e coordenador da FRENTAS, promotor Roberto Brayner Sampaio, a Promotora de Justiça do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barros, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Juiz Emanuel Bonfim, a Juíza Eunice Maria Batista Prado (AMEPE), o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA-6ª. Região), Juiz José Adelmy da Silva Acioli,  a Juíza Luciana Paula Conforti (AMATRA), as Procuradoras Janine Rego de Miranda e Carol Ribemboim, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, e o Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Também acompanharam a audiência o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto e o Procurador Ernani Medicis, representando a Procuradoria Geral do Estado.

O Governo de Pernambuco aderiu, nesta terça-feira (1°), aos planos nacionais Viver sem Limite e Ruas Visíveis. Durante cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinaram o termo de adesão e execução das iniciativas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade. As políticas públicas são coordenadas pelo governo federal e vão atender pessoas em situação de rua e com deficiência do Estado.

“O Viver sem Limite e o Ruas Visíveis são duas iniciativas que tratam sobre vulnerabilidade social e necessidade de visibilidade. Precisamos colocar foco em temas que são tão relevantes para toda a sociedade. A atenção à população de rua e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência promovidos por esses dois programas do governo federal dialogam com o trabalho que já temos feito em Pernambuco, por isso agradeço à ministra Macaé Evaristo por esta parceria, pois com recursos do governo federal poderemos chegar ainda mais longe”, destacou Raquel Lyra.

Realizando sua primeira agenda pública fora de Brasília desde que foi empossada ministra, Macaé Evaristo frisou que as políticas pactuadas representam mais cidadania para os pernambucanos. “Precisamos trabalhar as especificidades de cada território para atender as pessoas com deficiência e a população de rua. Nosso compromisso é trabalhar muito para fortalecer políticas públicas como essas, que contribuam para a emancipação e cidadania do nosso povo em todos os espaços”, afirmou.

Durante a solenidade, foi assinado o Termo de Compromisso do Plano Nacional Ruas Visíveis, reafirmando o comprometimento do Governo de Pernambuco com a população em situação de rua. A iniciativa federal é articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com 11 ministérios, com o objetivo de fortalecer a atenção e os direitos da população em situação de rua. O plano visa a implementação de políticas públicas a partir de sete eixos principais: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

Atualmente, o Estado cofinancia os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) com 12 parcelas mensais de R$ 20 mil para cada equipamento, totalizando um repasse anual estimado em R$ 3,1 milhões para os municípios garantirem atividades voltadas à proteção dessa população. Ao todo, existem em Pernambuco 13 Centros Pop já implantados, que realizam uma média de 1.040 atendimentos mensais no total.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, Carlos Braga, explicou que o Ruas Visíveis direciona as ações que devem ser executadas pelos diferentes poderes. “Muito do que está previsto no termo que foi assinado hoje já é executado pelo Estado. Nós temos feito um investimento muito grande através dos Centros Pop, dos acolhimentos adultos. O Ruas Visíveis é um direcionamento de políticas públicas por meio do qual poderemos manter o que o Estado já tem feito e ainda fomentar recursos de qualquer outro ministério. Esse alinhamento entre Estado, União e municípios é fundamental para que as ações cheguem na ponta, alcançando as pessoas que mais precisam”, argumentou.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – O Novo Viver sem Limite, retomado após 12 anos de sua primeira versão, é uma ação do governo federal que tem o objetivo de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o Brasil. O plano prevê um investimento total de R$ 6,5 bilhões. Entre suas metas estão o enfrentamento do capacitismo, a promoção da acessibilidade e a valorização dos direitos sociais das pessoas com deficiência. Até o momento, seis estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas.

“A adesão a esses programas permite a potencialização de ações e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. E assim como o governo federal envolve diversos ministérios em torno dessa pauta, no âmbito estadual nós teremos essa intersetorialidade também. A partir dos eixos que são indicados pelo Novo Viver Sem Limite, nós iremos implementar as ações aqui em Pernambuco, mantendo esta articulação com os municípios e realizando o monitoramento”, explicou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo.

Participando do evento, o deputado estadual João Paulo destacou que as ações demonstram o compromisso da gestão com os mais vulneráveis. “A governadora Raquel Lyra tem um compromisso incondicional com os mais carentes do nosso Estado. E essas são políticas que chegam à base e demonstram a sensibilidade dela com o povo”, afirmou. A deputada estadual Rosa Amorim afirmou que as assinaturas representam um avanço nas pautas tratadas. “Essas são duas iniciativas que garantem a luta anticapacitista, para construir um Estado mais igualitário. É muito importante avançar em programas que possam cuidar do nosso povo”, comentou.

Estiveram presentes os secretários de Estado Alessandro Carvalho (Defesa Social); Zilda Cavalcanti (Saúde); Juliana Gouveia (Mulher); Yanne Teles (Criança e Juventude); Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Amanda Ayres (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo). A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, também participaram da solenidade.

Durante seis dias o Vale do Catimbau, em Buíque, foi um dos principais destaques dos festejos juninos na região de Arcoverde com a realização do I São João do Vale. Um evento eco-cultural turístico que atraiu turistas de vários locais do Nordeste e do Brasil para ver de perto as belezas do Parque Nacional do Catimbau, a gastronomia e o artesanato daquela comunidade. No sábado, o prefeito Arquimedes Valença esteve participando do encerramento do evento ao lado do vice-prefeito Dr. Dilson Santos, vereadores, secretários e lideranças.

“Demos o primeiro passo agora em 2018 e podemos avaliar positivamente o evento que ganhou notoriedade em todo o estado através da TV Asa Branca e Globo Nordeste, além de destaque nacional através do jornal e site da Folha de São Paulo. Foi um sucesso, mas temos ainda muito que melhorar e em 2020 vamos incrementar ainda mais para que mais turistas venham visitar o Catimbau e gerem renda para nosso povo”, avaliou o prefeito Arquimedes Valença.

O São João do Vale foi encerrado neste sábado (29) com a realização de trilhas e apresentações artísticas e culturais com a Quadrilha Junina Encanto do Vale Catimbau e Forró Pé de Serra com Geovane do Acordeon. Turistas e visitantes puderam assistir a performance dos jovens que compõem a quadrilha junina e se deliciar com a gastronomia local.

Para o Secretário de Turismo Esildo Barros, o “São João do Vale abriu uma nova perspectiva de incremento do turismo local a partir do grandioso e belíssimo patrimônio do Vale do Catimbau. Era um desejo do prefeito Arquimedes que implementamos e agora vamos trabalhar para fazer ainda melhor no próximo ano”.

Durante os dias 22 a 25, 28 e 29 de junho, das 8h às 17h, a Praça de São José, na Vila do Catimbau, recebeu dezenas de caravanas de turistas que puderam percorrer as trilhas pré-selecionadas pela associação dos guias turísticos do Catimbau: Chapadão e Homens sem Cabeça; Igrejinha, Morro do Pititi e Cemitério Indígena, além de visita aos ateliês dos mestres artesões Luis Benício, Fábio Ramos e Zé Bezerra. Na Praça de São José ainda tiveram barracas de artesanato, bebidas e gastronomia.

O evento foi uma parceria da Prefeitura de Buíque, através da Secretaria de Turismo, com as associações comerciais de Buíque e Arcoverde, além da ATAAG (Associação dos Transportadores Alternativos do Agreste), OQQBT (O que é que Buíque tem), e Bruno Viagens.

Estavam também presentes ao encerramento do São João do Vale os vereadores Elson Francisco e Euclides do Catimbau; os secretários Esildo Barros (Turismo) e Santina Teresa (Mulher), além do artesão Luis Benício e a gestora da Escola EMABSM, Cristina Alves.

A retomada imediata de obras federais que se encontram paradas ou evoluindo lentamente no Estado e em todo o Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco, a Ferrovia Transnordestina e a Adutora do Agreste, são algumas das medidas que o governador Paulo Câmara vai sugerir ao presidente Michel Temer como remédios contra a crise, na audiência que será realizada na tarde desta quarta-feira (26.10), em Brasília.

“Vou dizer ao Presidente que Pernambuco vem enfrentando a crise com muita coragem e disposição e temos conseguido vitórias importantes com nossos próprios meios. Mas é claro que a saída definitiva só pode ser alcançada com a retomada dos investimentos estruturadores que são de responsabilidade da União. São essas grandes obras que geram empregos e dinamizam a economia”, explica Paulo Câmara.

O governador esclareceu que a prioridade para Pernambuco são as grandes obras hídricas e de logística. “Quando o País põe para andar obras como a da Transposição e da Adutora do Agreste, nós estamos enfrentando a crise, com a geração de emprego e renda, mas também preparando a região para conviver com períodos de estiagens como este que estamos vivendo, que se prolonga por quase seis anos”, afirmou Paulo.

Entre as obras estruturadoras cujo prosseguimento é considerado fundamental pelo Governo de Pernambuco estão às barragens para a contenção de enchentes e abastecimento d´água da Mata Sul, a requalificação e duplicação da BR-232 até Arcoverde, bem como a duplicação da BR-423 até Garanhuns, além da devolução da autonomia de SUAPE.

“Vou também ouvir o presidente. Sei que o momento é difícil para todo mundo e imagino que ele está de acordo com esta linha que estamos propondo. Além do mais, certamente ele terá informações sobre os rumos que a nossa economia vai tomar nos próximos meses”, frisou.

O encontro com o presidente acontece após o PSB de Pernambuco – por orientação os governador Paulo Câmara – ter se posicionado contra o texto original da PEC 241, propondo emenda que protegia de cortes as áreas da saúde e educação.