Compesa conclui reparos na Adutora do Pajeú e normaliza abastecimento em cidades do Pajeú

É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).

A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.

Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.

No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.

Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.

A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de Cícero Cordeiro da Silva e Maria Juliana do Nascimento Alcântara sido meramente formal”, destacou.

“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas’”, completou.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.

PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.

“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.

Veja

Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve sobre o assunto com o presidente Michel Temer, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o próprio Geddel.

Em depoimento à PF, o ex-ministro narrou detalhes de como Temer e seus dois principais ministros teriam tentado força-lo a liberar a construção de um prédio residencial em uma região tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, subordinado a Calero, havia embargado a obra.

Além de gravar Temer e seus dois ministros de confiança, o ex-ministro da Cultura registrou as conversas que teve com dois auxiliares do presidente. O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano a VEJA.

Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o próprio governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. A campanha acontecerá até o final de Maio.

Mas neste sábado (04), a Secretaria Municipal de Saúde está mobilizando toda a rede de atenção básica para o grande dia “D” de vacinação. Todas as unidades básicas de saúde funcionarão entre 08h da manhã e 17h da tarde para atender ao público prioritário. Na zona rural, as unidades também funcionarão, no horário das 8 às 13h.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada); Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos  cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Destaque – esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha desse ano.

Pároco de Flores e Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz comemorou neste sábado 30 anos de sacerdócio. Monsenhor Acioly celebrou Missa em Ação de Graças ao lado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e depois recebeu familiares e amigos para uma confraternização no espaço Fama, no centro da cidade.

Padres da Diocese, paroquianos das cidades pelas quais João Acioly passou como sacerdote e amigos da região e de outras cidades estiveram reunidos nas homenagens. Toda a família do sacerdote esteve reunida. Veja alguns cliques da homenagem pelas mãos de Júnior Campos, Afogados On Line e Paulo André, gentilmente cedidas ao blog.

O deputado estadual Luciano Duque destinou emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que atenderá o distrito de Bernardo Vieira, em Serra Talhada. O veículo vai reforçar o atendimento de urgência e emergência na comunidade, garantindo mais agilidade no deslocamento de pacientes e ampliando a estrutura da rede de saúde.

A iniciativa integra o conjunto de investimentos que o parlamentar vem assegurando para fortalecer os serviços públicos no interior.

“Saúde é prioridade. Essa ambulância representa mais segurança para as famílias de Bernardo Vieira, que em breve passarão a contar com um atendimento mais rápido e digno. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que os serviços cheguem a quem mais precisa, especialmente nas comunidades mais afastadas da sede”, afirmou o deputado.