Itapetim paga salário de novembro e antecipa 2ª parcela do décimo terceiro

O prefeito de Ouro Velho, Gilvaney Júnior, o Dr. Júnior, utilizou suas redes sociais neste sábado (1º) para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) por sua eleição à presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabéns ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta! Uma conquista que representa muito para a nossa Paraíba e para todos que acreditam em um trabalho sério e comprometido com o futuro do nosso país. Que essa nova jornada seja de grandes avanços e realizações para Paraíba e para o Brasil!”, destacou o prefeito.

Hugo Motta assumiu o comando da Câmara na tarde deste sábado, em uma votação que contou com a participação de 499 dos 513 deputados. O parlamentar paraibano recebeu 444 votos, contra 31 do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e 22 do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Foram registrados ainda dois votos em branco. O resultado foi anunciado pelo então presidente Arthur Lira (PP-AL) às 18h51, e, logo em seguida, Motta assumiu o comando do plenário para seu primeiro discurso.

Um leitor do blog, que preferiu não se identificar, comemorou a notícia de que a empresária Ilma Valério está sendo sondada para encabeçar a chapa da oposição de Carnaíba na disputa pela Prefeitura no próximo ano. 

Ilma confirmou que tem estudado a possibilidade, durante entrevista ao blog PE Notícias, reproduzida aqui no blog nesta quinta-feira (27). 

Leia abaixo a íntegra da opinião enviado à nossa redação pelo leitor do blog:

Muito feliz fiquei ao ler no blog do Nill Júnior a matéria que a carnaibana, criada na Rua Mário Melo, Ilma Valério, está sendo cotada como possível pré-candidata ao cargo de prefeita de Carnaíba.

Conheço Carnaíba da Serra do Urubu, na região do Caroá, ao Povoado de Novo Pernambuco e sei bem o quanto o povo carnaibano é apaixonado por sua terra. 

A nossa cidade é um berço imortal dos seus filhos e filhas. Por aqui cresceram grandes nomes das mais diversas áreas. Homens e mulheres descentes, corretos e destemidos. A professora Ilma de seu Zé Valério é uma dessas mulheres aguerridas. 

Íntegra e leal, é uma mãe cuidadosa com os seus filhos e filha, uma esposa dedicada à família, e uma excelente filha e irmã para os seus pais e irmãos. Ilma, desde cedo, enfrentou dificuldades de toda natureza, mas não se resignou. Lutou, estudou, se dedicou, superou as adversidades e venceu na vida com muita honestidade e garra. Não à toa, é hoje a presidente da CDL e uma das mais influentes personalidades do Sertão do Pajeú.

Professora de formação, Ilma sempre soube o valor da educação e assim pautou a sua vida. Vindo de família simples, viu o seu pai vencer na vida com honestidade e garra, e os seus irmãos, através dos estudos, alçarem voos importantes nas diversas carreiras. 

No meio empresarial, Ilma descobriu a sua vocação para ser gestora. Há anos faz uma excelente gestão do grupo Valério Construções, uma das maiores da categoria no Sertão do Pajeú. Cuidadosa e polida, Ilma Valério sabe bem administrar as finanças do seu empreendimento. Experiente, conhece as dificuldades inerentes à gestão pública. Acompanha de perto as dificuldades que o povo de Carnaíba passa.

Seu nome para prefeita de Carnaíba não está defendido à toa. A lembrança da Professora Ilma de seu Zé Valério surgiu do anseio popular de ver uma filha natal de Carnaíba, que cresceu na terra de Zé Dantas e por aqui criou raízes, alçar ao posto de gestora pública municipal da sua cidade. 

O povo de Carnaíba busca alguém com o DNA carnaibano que não tenha sido criada em outra cidade, sem qualquer identidade com a nossa gente, que tenha chegado a cidade há pouco menos de seis meses e por aqui sequer conheça as ruas dos bairros e os moradores mais antigos.

Carnaíba busca alguém que não seja radical; que escute o povo; que respeite a vontade popular na escolha de atrações festivas; que tenha autoridade suficiente para renovar o serviço público, com mais atratividade e oportunidade para os meninos e as meninas da nossa terra e que tenha perfil equilibrado, ético e polido. 

Alguém que represente um renovo, que esteja atendo às mudanças comportamentais na sociedade e que não se feche à modernização que Carnaíba tanto precisa.

Ilma não é uma pessoa radical, desequilibrada, que se estressa fácil, que não sabe ouvir opiniões contrárias à sua, que não aceita divergências, que remove pessoas de grupo de WhatsApp por não concordar com sua opinião, que enxerga em que pensa diferente um inimigo, uma ameça e, o pior: que não permite que o carnaibano aqui se desenvolva e cresça socialmente.

O comércio local, a juventude, a população mais pobre e os homens e mulheres que foram vítimas de perseguições estão alinhados ao novo tempo que surge em Carnaíba. 

Uma mulher determinada, criada em Carnaíba, conhecedora da história local, experiente e educada está chegando. 

Assim como Pernambuco, Carnaíba dará o seu grito de liberdade. 

Sigamos.

*O autor da opinião é um leitor carnaibano do blog que prefere não se identificar.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Da Coluna Pinga Fogo

Faltando apenas três meses para chegar à marca de dez anos em obras, a Ferrovia Transnordestina segue marcada por problemas inimagináveis. A década em construção chega no dia 6 de junho, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez cerimônia festival para o início das obras.

Ela deveria ter ficado pronta em 2010. Não saiu. E o orçamento, que começou em R$ 4,5 bilhões, deve alcançar R$ 11 bilhões. E a obra pode terminar ficando pronta só em 2018.

Atualmente, quem tem acompanhado a obra é a CGU e uma Comissão Externa da Câmara Federal que fiscaliza a Transnordestina. O colegiado convidou para uma audiência pública, nesta quarta (9), o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), e os secretários da área de infraestrutura do Piauí e Ceará.

A mesma comissão trouxe um relato surpreendente, há uma semana, de um diretor da Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle do governo federal: a obra bilionária não tem projeto executivo e apresenta falhas graves de controle.

No dia 2 de março um membro da CGU, o diretor da área de infraestrutura do órgão de controle, Wagner Rosa Silva, afirmou em audiência na comissão que uma auditoria da Controladoria mostrou não haver projeto executivo da obra.

E que a CGU não tem condições materiais de realizar a fiscalização, com técnicos obrigados a fiscalizar 550 quilômetros de uma complexa obra em apenas dois dias. Além disso, relatou, falta integração entre os diversos órgãos responsáveis pela obra bilionária, que está anos atrasada e chegou a parar em vários trechos.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi quem convocou os secretários estaduais para a audiência desta quarta. Ele quer conhecer o ritmo das desapropriações, conforme convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os governos estaduais.

Josias de Souza

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da Construtora UTC e delator da Lava Jato, confirmou ter feito doações às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de Aécio Neves.

Repassou R$ 7,5 milhões para a candidata petista e R$ 4,5 milhões para o rival tucano. Inquirido sobre a origem dos recursos, declarou que o dinheiro saiu do mesmo caixa das empresas do Grupo UTC, que era unificado.

Ricardo Pessoa prestou depoimento no processo em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse os mandatos de Dilma, já deposta, e do vice Michel Temer, agora efetivado na função de presidente. Ele foi ouvido em audiência realizada em 19 de setrembro. Mas só nesta semana o TSE divulgou no seu site o papelório que compõe os primeiros 13 volumes dos processos.

O blog manuseou o depoimento de Ricardo Pessoa. A certa altura, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, travou com o empreiteiro o seguinte diálogo:

— […] Tanto a doação à campanha eleitoral de Dilma e Temer e a doação para a campanha de Aécio e Aloysio [Nunes Ferreira] tiveram origem na mesma conta corrente, da UTC. É isso?

— Sim

— Da mesma conta corrente?

— Não sei se da mesma conta corrente, mas do caixa, do capital de giro, do caixa da UTC Engenharia, Constran e UTC Participações, que era unificado.

— Ou seja, não tem relação nenhuma com eventuais comissões ou propinas de contratos com a Petrobras.

— Não. Absolutamente.

— A origem de doação a Aécio e Dilma é a mesma?

— Sim senhor.

Flávio Caetano, o advogado de Dilma, perguntou a Pessoa se ele esteve pessoalmente com Aécio. “Estive”, respondeu o empreiteiro. “Ele lhe pediu alguma contribiuiçao?”, emendou o doutor. E o depoente: “Não, já tinha sido acertado antes, ele só foi agradecer.” Caetano quis saber: “Ele agradeceu a contribuição?” Pessoa soou seco: “Claro.”