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PGR defende causa indígena e cobra governo sobre demarcação de terras

Por Nill Júnior

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Outras Notícias

BPM diz que pagou motoristas de Afogados

Em contato com o blog, a empresa BPM Serviços informa que quitou hoje o pagamento de dezembro aos motoristas contratados que prestam serviço à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Quitamos hoje todo o valor referente ao mês para os trabalhadores”, informou Anchieta Mascena, por telefone. O blog Juliana Lima havia informado que motoristas estavam sem […]

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Em contato com o blog, a empresa BPM Serviços informa que quitou hoje o pagamento de dezembro aos motoristas contratados que prestam serviço à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Quitamos hoje todo o valor referente ao mês para os trabalhadores”, informou Anchieta Mascena, por telefone.

O blog Juliana Lima havia informado que motoristas estavam sem os vencimentos e que, segundo uma fonte, a prefeitura não fez o repasse do recurso de dezembro. Em contato via WhatsApp ontem à noite com a secretária de Educação do município, Veratânia Moraes, ela disse ser “uma situação complexa”, porém não deu nenhum detalhe acerca do problema.

Anchieta acrescentou que o pagamento dos trabalhadores contratados junto a empresa é técnica e legalmente responsabilidade da BPM, não da Prefeitura. A informação também repercutiu no programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

TRE determina que Sileno Guedes retire Fake News contra Mendonça Filho

O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho do Tribunal Regional Eleitoral deferiu nesta sexta-feira (29/06) liminar determinando que o presidente estadual do PSB e secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes,  retire de seu perfilo no Facebook fakenews contra o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho. A liminar atende parcialmente representação do diretório regional […]

A notícia compartilhada por Guedes é falsa, diz Democratas, que ganhou direito de retirada na justiça

O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho do Tribunal Regional Eleitoral deferiu nesta sexta-feira (29/06) liminar determinando que o presidente estadual do PSB e secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes,  retire de seu perfilo no Facebook fakenews contra o deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho.

A liminar atende parcialmente representação do diretório regional do Democratas, que pediu, além da retirada da notícia falsa, a aplicação de multa para o presidente do PSB, providências ao Facebook impedindo a veiculação dos links que originaram a fake news e que a Polícia Federal seja oficiada para investigar sobre a autoria do conteúdo falso.

O presidente do PSB, Sileno Guedes, está propagando na sua página do no Facebook notícias falsas contra o deputado Mendonça Filho, desde terça-feira passada (26/06), publicadas nos sites “mídia popular” e “diário de classe”, portais de notícias ligados ao Partido dos Trabalhadores, PSOL e CUT e responsáveis por propagar inverdades contra a gestão de Mendonça Filho no Ministério da Educação.

A postagem feita por Sileno Guedes ocorreu dias depois da ampla divulgação da representação feita pelo Democratas ao TER contra a mesma fakenews, propagada por um grupo de advogados e professores de direito. Após saber que era fake news, os advogados apagaram a postagem.

O presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa, lembra que o combate a fake news tem mobilizado instituições como o Tribunal Superior Eleitoral, por ser esta uma prática danosa à democracia.

“O Democratas foi um dos 10 partidos que assinaram um termo de colaboração com o TSE, para a manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas. Nós não vamos abrirmão de uma eleição limpa, onde a verdade prevaleça e o debate ocorra no campo das ideias”, afirmou José Fernando Uchôa.

Essa fake news foi veiculada originalmente, em junho de 2017, durante a gestão de Mendonça Filho no MEC, onde se tentou de forma inverídica, atribuir a ele a autoria da frase de que “é preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar os cofres de estados e municípios”.  Na época, Mendonça Filho entrou na Justiça e ganhou direito de resposta no site Mídia Popular, que é ligado a um membro do PSOL do Piauí.

Mendonça acionou, também, a Polícia Federal para investigar a propagação dessa e de outras fake news produzidas e propagadas com o objetivo de desestabilizar a sua gestão no Ministério da Educação.

 No pedido de liminar, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho negou o pedido  de providências ao Facebook para que impeça a propagação dos links com esta fakenews para evitar propagações futuras. O democratas vai recorrer contra essa parte da decisão de liminar, pedindo que as providências sejam adotadas imediatamente pelo Facebook, para evitar danos à imagem do deputado e pré-candidato e em nome da lisura e transparência do processo eleitoral.  Os pedidos de aplicação de multa e demais providências serão analisadas no julgamento do mérito.

Quinta Cultural elegeu “majestades” da folia afogadense

Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira. Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se […]

Com a Praça Monsenhor Arruda Câmara lotada, a primeira Quinta Cultural de 2020 foi um verdadeiro espetáculo de frevo e maracatu, com muita empolgação por parte do público e dos concorrentes a rei, rainha, príncipe e princesa do Carnaval de Afogados da Ingazeira.

Ao som da Orquestra Show de Frevo, os candidatos e candidatas se apresentaram para o corpo de jurados, bailarinos e coreógrafos do Estúdio Viegas de Dança, do Recife, que julgaram os quesitos diversidade de passos, continuidade e os elementos de ligação, harmonia entre dança e música, graça e leveza da apresentação.

“A nossa Quinta Cultural escolheu hoje a rainha e o rei do carnaval. Esse é o pontapé inicial, extraoficial, do nosso grandioso carnaval. Sempre com muita alegria, com muita dança e honrando a tradição do Frevo Pernambucano. Parabenizo a todos os concorrentes, ao público que prestigiou o evento e espero que possamos fazer, este ano, o maior e mais animado carnaval dos últimos anos,” destacou Alessandro Palmeira, Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, que na Quinta Cultural representou o Prefeito José Patriota.

Confira os vencedores e vencedoras deste ano:

Rei – Everton José de Souza. Premiação de R$ 600,00, mais coroa e faixa.

Rainha – Joyce do Vale Bezerra (mesma premiação).

Príncipe – João Vitor Souza Silva. Premiação de R$ 300,00.

Princesa – Driele Guedes. Premiação de R$ 300,00.

Os vencedores participarão dos desfiles de blocos e das noites de animação no tradicional Polo do Frevo, na Praça de alimentação.  Além do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a Quinta Cultural contou com as presenças do Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Edgar Santos; do adjunto da pasta, César Tenório, responsável pela decoração do evento; do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano e do Vereador Augusto Martins.

João de Maria praticou nepotismo, diz TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria. A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias. Para o TCE, as alegações da […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou parcialmente procedente uma denúncia de nepotismo praticado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, presidida atualmente pelo vereador Leônidas Campos de Brito, conhecido como João de Maria.

A informação é de Juliana Lima para o Sertão Notícias.

Para o TCE, as alegações da Defesa de João de Maria não foram suficientes para afastar a configuração da prática de nepotismo apontada no Relatório de Auditoria, especificamente quanto a nomeação de duas servidoras para cargos em comissão abrangidos pela vedação constante da Súmula nº 13/STF.

A denúncia versa sobre irregularidades nas nomeações de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau da autoridade nomeante, no caso o presidente João de Maria, para cargos em comissão da Câmara Municipal de São José do Egito, sem natureza política. Diante da irregularidade, João de Maria foi multado no valor de R$ 9.183,00.

Avante e PP sinalizam aliança em Serra Talhada

Em almoço na tarde deste sábado (1) no Recife o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues (PP) e o deputado federal Sebastião Oliveira, discutiram as eleições municipais da capital do Xaxado. Informações do Blog Ponto de Vista dão conta de que as conversas avançaram para uma possível aliança entre o Avante e o PP em […]

Em almoço na tarde deste sábado (1) no Recife o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues (PP) e o deputado federal Sebastião Oliveira, discutiram as eleições municipais da capital do Xaxado.

Informações do Blog Ponto de Vista dão conta de que as conversas avançaram para uma possível aliança entre o Avante e o PP em Serra Talhada com Antônio Rodrigues na vice . Vale lembrar que dos 17 vereadores do município, o PP possui onze em suas fileiras e o Avante possui três.

Quem testemunhou a conversa foram os deputados estaduais Eriberto Medeiros (presidente da ALEPE), e Fabrízio Ferraz, ambos parlamentares do PP, além de Waldemar Oliveira (1º suplente de Senador e presidente estadual do Avante).

Sebastião Oliveira e Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP,  são amigos e parceiros de várias alianças no estado de Pernambuco.