PGR defende causa indígena e cobra governo sobre demarcação de terras
Por Nill Júnior
Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).
No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.
Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.
Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.
Miguel Coelho aparece com 10,9% e Anderson Ferreira, com 9,2%. Danilo Cabral tem 5,9% A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida ao governo do Estado mostra a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) liderando as intenções de voto. Ela tem 25,6% contra 10,9% do prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho […]
Miguel Coelho aparece com 10,9% e Anderson Ferreira, com 9,2%. Danilo Cabral tem 5,9%
A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida ao governo do Estado mostra a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) liderando as intenções de voto.
Ela tem 25,6% contra 10,9% do prefeito de Petrolina e pré-candidato Miguel Coelho (MDB) e 9,2% do prefeito de Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato Anderson Ferreira (PL). O candidato do governo do Estado, Danilo Cabral, do PSB, aparece com 5,9%.
Jones Manoel (PCB) aparece com 0,4%. João Arnaldo (PSOL), com 0,2%. Outro(a) com 0,4%. Brancos e nulos são 16,1%. Não opinaram, 15%. Indecisos são 16,3%.
Na pesquisa espontânea, sem a oferta de opções para o eleitor, Raquel tem 3,5%, seguida de Miguel Coelho, com 1,9%. Danilo Cabral aparece com 1,2% e Anderson Ferreira, com 0,8%. Outros nome aparem com 3,1%. Dizem votar branco ou nulo 7,3%. Nesse cenário, indecisos são 35,1% e não opinaram 47,1%.
Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.
Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%
Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.
Os primeiros desfiles de “virgens” em Afogados foram realizados, ainda nos idos dos anos 80, pelo homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidélis. Hoje, sob a coordenação do secretário adjunto de cultura de Afogados, Luciano Pires, o bloco arrasta uma verdadeira multidão logo após o seu tradicional desfile. E neste sábado, pela primeira vez, o bloco […]
Os primeiros desfiles de “virgens” em Afogados foram realizados, ainda nos idos dos anos 80, pelo homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidélis. Hoje, sob a coordenação do secretário adjunto de cultura de Afogados, Luciano Pires, o bloco arrasta uma verdadeira multidão logo após o seu tradicional desfile.
E neste sábado, pela primeira vez, o bloco desceu a avenida Rio Branco atrás do trio elétrico, animado pelo DJ W.Rocha. O anúncio de que o bloco desceria “puxado” pelo trio foi feito pelo Prefeito Alessandro Palmeira, durante o desfile, e bastante comemorado pelos foliões. “Quero anunciar, em primeira mão, que hoje, pela primeira vez em sua história, o bloco vai ser acompanhado pelo trio elétrico. Um presente, uma homenagem e o reconhecimento da Prefeitura de Afogados à grandeza desse bloco”, afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O que se viu, então, foi um grande arrastão de alegria e irreverência típicas das “virgens” Afogadenses.
No tradicional desfile, na confluência das ruas Pedro Pires e Joaquim Nazário, as premiações saíram para as “Meninas Super Poderosas” (5° lugar); “Skol Bixas” (4° lugar ); “Shoelba” (3° lugar); “As Bebezinhas” (2° lugar). Todos receberam premiações em dinheiro. O grande vencedor da noite ganhou, além da premiação em dinheiro, um veículo Ford Escort. Foi Fernando de Lima Nunes, morador do bairro São Francisco, com a fantasia “Maria Claudete”.
Mais cedo, pela manhã, a Secretaria de Cultura promoveu um grande arrastão na feira livre, com a animação de passistas e da orquestra show de frevo, ao lado do homenageado Múcio Fidélis.
Ao longo do dia mais de cinco blocos animaram os bairros de Afogados. Pela manhã na Rua Pedro Pires o Bloco Nado Folia, já no início da tarde foi a vez do Bloco Leão do Norte na antiga Estação Ferroviária e o tradicional Bloco Asa do Frevo, que animou os foliões na AABB com muito frevo. Veja abaixo mais fotos do carnaval de Afogados da Ingazeira deste sábado:
Os representantes das oposições em Afogados da Ingazeira e Carnaíba estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total. O programa ouviu Clóvis Lira e Anchieta Alves (Carnaíba) e Emídio Vasconcelos, anunciado como nome do PT na discussão em Afogados da Ingazeira. Em Carnaíba, os partidos de oposição confirmaram que uma pesquisa de opinião vai […]
Os representantes das oposições em Afogados da Ingazeira e Carnaíba estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total. O programa ouviu Clóvis Lira e Anchieta Alves (Carnaíba) e Emídio Vasconcelos, anunciado como nome do PT na discussão em Afogados da Ingazeira.
Em Carnaíba, os partidos de oposição confirmaram que uma pesquisa de opinião vai definir o nome do candidato para disputar as eleições contra o candidato governista. A pesquisa será contratada por um instituto de Recife e vai balizar a escolha.
“Não é uma pesquisa barata, orçada em cerca de R$ 10 mil. O Estado faz pesquisa a todo momento em todas as cidades. No nosso caso, teremos que fazer esse esforço”, disse Clóvis. De cara, ele indiretamente parece ter dado um recado a nomes já lançados junto a opinião pública, como fez o PV, com Júlio César. “Quem quiser participar desse debate, vai ter que submeter a pesquisa. Se não, pode seguir seu caminho”.
Os maiores alvos foram o prefeito José Mário Cassiano e o Secretário executivo das Cidades, Anchieta Patriota. Alves e Lira creditaram a Anchieta a situação da administração Zé Mário, criticada por eles. “Zé Mário tem que vir a público e dizer como encontrou a prefeitura”, disse Anchieta Alves.
Clóvis criticou o prefeito a quem chamou de sem atitude desde o movimento estudantil, mas chegou a defender que Zé Mário rompesse e se colocasse como nome da oposição. “Se Zé Mário é tão ruim, como você quer que ele seja o candidato?” – perguntou este blogueiro. “A gente empurra ele”, remendou Lira. Eles chegaram a dizer que Anchieta Patriota, se candidato, terá dificuldades. Sobre a possibilidade de Cecília Patriota, foram mais longe. “Perde feio. Em Afogados acabou os Jogos Estudantis”.
Quanto a Emídio Vasconcelos, o pré-candidato defendeu várias vezes que o debate sucessório em Afogados da Ingazeira não deve ter apenas o viés eleitoral, mas político. Emídio afirmou que do grupo de oposição sairá uma chapa com condições de realizar o debate político no município, sem a discussão apenas pelo caráter matemático.
Mantendo o tom que costuma adotar quando avalia a gestão, diz que Patriota em nome do poder fez acordos que afetaram as políticas sociais no município. “Os estudantes de Afogados ainda são transportados em veículos de má qualidade. Mas ele em nome do apoio que recebeu da empresa para se eleger se submete a isso”.
Ele também voltou a criticar as tentativas de descredenciar seu discurso ou rotulá-lo de ter grande rejeição. “Tenho dados que indicam que sou desconhecido, mas não rejeitado pela população”, disse. Ele acredita que os partidos de oposição vão iniciar agora um aprofundamento do debate.
Polícia Civil montou delegacia móvel em unidade de saúde para vítimas registrarem boletim de ocorrência Do Diário de Pernambuco Mais de cem pessoas compareceram ao Hospital Correia Picanço, localizado no bairro da Tamarineira, Zona Norte da capital, em busca de atendimento médico após terem sido furadas por seringas durante os dias de carnaval. Desde o […]
Polícia Civil montou delegacia móvel em unidade de saúde para vítimas registrarem boletim de ocorrência
Do Diário de Pernambuco
Mais de cem pessoas compareceram ao Hospital Correia Picanço, localizado no bairro da Tamarineira, Zona Norte da capital, em busca de atendimento médico após terem sido furadas por seringas durante os dias de carnaval. Desde o último sábado (2) até a manhã desta quinta-feira (7), foram notificadas 108 ocorrências do tipo.
Todos os pacientes passaram por triagem, 75 tiveram indicação para fazer o tratamento padrão utilizado nos casos de acidentes com materiais biológicos: a profilaxia pós-exposição (PeP), que é usada na prevenção da infecção pelo HIV. Todos foram liberados após avaliação médica, com a orientação de retorno após 30 dias para conclusão do tratamento.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os demais se recusaram a fazer o teste rápido (pré-requisito para o uso da medicação), ou ainda já tinham passado da janela de 72 horas preconizadas para início do tratamento. Com isso, serão acompanhados, de forma rotineira no Hospital Correia Picanço, para monitorar possíveis infecções. “É importante ressaltar que os índices de transmissão por meio de picadas com agulhas infectadas são considerados baixos, em média 0,3%”, acrescentou a SES.
O hospital Hospital Correia Picanço é referência estadual no tratamento de doenças infecto-contagiosas e está recebendo uma demanda atípica de pessoas que apresentam furos de agulhas pelo corpo. Os relatos são semelhantes. As vítimas informam que estavam em shows durante o carnaval do Recife quando sentiram uma picada nos braços e nas pernas.
A SES destacou, através de nota enviada à imprensa que os registros da saúde estão sendo monitorados, 24 horas por dia, no Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), sala de situação instalada na sede da SES. O trabalho funciona conectado às notificações do por meio do software Ambiente de Monitoramento de Risco (Amber), que produz relatórios em tempo real com os dados gerados nos serviços de saúde.
Investigação
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso. A pena para o crime de transmissão de moléstia grave é de quatro anos em regime fechado. “A Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Correia Picanço já estão em contato com a Polícia Civil de Pernambuco para colaborar com as investigações e a unidade de saúde tem orientado todos os pacientes a registrarem os respectivos boletins de ocorrência junto aos órgãos competentes para reforçar as investigações”, comentou a SES.
Para reunir os depoimentos das vítimas e formalizar as denúncias, a Polícia Civil instalou uma delegacia móvel no Hospital Correia Picanço. “Precisamos formalizar essas narrativas em boletim de ocorrência. Montamos uma força-tarefa para atender as pessoas que visualizaram seus agressores. Até o momento, a Polícia reuniu relatos de suspeitos do sexo feminino e masculino. A narrativa dos fatos é importante para que a gente possa fazer o retrato falado e localizar os suspeitos”, informou o Chefe da Polícia Civil, o delegado Joselito Kehrle.
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes. Do g1 A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair […]
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes.
Do g1
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:
o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Veja as penas previstas:
Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
6 núcleos golpistas
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
Núcleo Jurídico;
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
Núcleo de Inteligência Paralela;
Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Veja a lista de todos os indiciados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
Alexandre Rodrigues Ramagem
Almir Garnier Santos
Amauri Feres Saad
Anderson Gustavo Torres
Anderson Lima de Moura
Angelo Martins Denicoli
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Bernardo Romão Correa Netto
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Carlos Giovani Delevati Pasini
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Filipe Garcia Martins
Fernando Cerimedo
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques de Almeida
Hélio Ferreira Lima
Jair Messias Bolsonaro
José Eduardo de Oliveira e Silva
Laercio Vergilio
Marcelo Bormevet
Marcelo Costa Câmara
Mario Fernandes
Mauro Cesar Barbosa Cid
Nilton Diniz Rodrigues
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Rafael Martins de Oliveira
Ronald Ferreira de Araujo Junior
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
Tércio Arnaud Tomaz
Valdemar Costa Neto
Walter Souza Braga Netto
Wladimir Matos Soares
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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