Notícias

PGR defende causa indígena e cobra governo sobre demarcação de terras

Por Nill Júnior

Autoridades do Poder Executivo, acadêmicos, lideranças indígenas, embaixadores e membros do Ministério Público Federal se reuniram para estabelecer um diálogo com o governo sobre as garantias dos direitos constitucionais indígenas nesta quarta-feira (23).

No início do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a importância do diálogo franco entre as instituições e a sociedade. “Como em qualquer sociedade, há um contínuo aprimoramento no plano do reconhecimento dos direitos, de respeito à dignidade humana e dos povos indígenas e no plano das competências, não pode haver retrocesso nas políticas públicas”.

Além disso, Raquel Dodge cobrou que o governo realize a demarcação de terras indígenas, conforme determina a Constituição. “Mais uma vez, diante de um novo governo, a pergunta que é refeita é: quando as demarcações estarão concluídas? Para que haja aquilo que a constituição assegura, que é o usufruto exclusivo dos povos indígenas para a terra que a Constituição lhes assegura.” Também presente no evento, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, declarou que o governo está aberto ao diálogo.

Na primeira semana de governo, a Fundação Nacional do Índio, a Funai, foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta ocupada por Damares, tendo suas atribuições concentradas na elaboração e implementação de políticas públicas para os povos indígenas. A função de demarcar terras indígenas, por sua vez, foi transferida da Funai para o Ministério da Agricultura.

Outras Notícias

Márcia Conrado tem agenda com Fernando Haddad

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE,  Márcia Conrado,  teve agenda em Brasília foi com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na pauta, a preocupação municipalista com a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso fundamental para 7 a cada 10 cidades. “Muitos municípios tem como principal fonte de renda o […]

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE,  Márcia Conrado,  teve agenda em Brasília foi com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na pauta, a preocupação municipalista com a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso fundamental para 7 a cada 10 cidades.

“Muitos municípios tem como principal fonte de renda o FPM. Pra vocês terem ideia, somente no mês de junho, a queda no repasse foi de 33% com relação ao mesmo período de 2022. Precisamos estar unidos para debater esse problema, pois ele afeta quem está na ponta, que é o cidadão brasileiro”, disse.

Além do deputado federal Fernando Monteiro , Conrado esteve com a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, os secretários de Governo de Dormentes Fernando Yotsuya, e de Buíque, Roberto Modesto.

Prefeito de Itacuruba com Covid

O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população. Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não […]

O prefeito do município de Itacuruba, Sertão do São Francisco, Bernardo Maniçoba, testou positivo para a Covid-19 nessa terça-feira (11). Bernardo usou as redes sociais para fazer um breve comunicado sobre seu estado de saúde e tranquilizar a população.

Segundo o Blog do Elvis, o prefeito ainda aproveitou para frisar que “a pandemia ainda não acabou” e pede para que todos continuem tomando todos os cuidados para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

“Infelizmente, estamos sujeitos a esse vírus, e minha responsabilidade é maior, porque cuido de uma família de mais de 4 mil pessoas. Não tenho como me isolar totalmente, preciso continuar cuidando de quem acreditou em mim”, disse o prefeito, pedindo para que todos os munícipes usem máscaras.

Prefeita de Itapetim anuncia pacote de obras

Além do lançamento oficial da programação do São Pedro 2026, a prefeita Aline Karina anunciou um pacotede obras para o município. Estiveram presentes no anúncio o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá e a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares, que prestigiaram a ocasião ao lado de outras lideranças locais, a exemplo do vice-prefeito Chico, […]

Além do lançamento oficial da programação do São Pedro 2026, a prefeita Aline Karina anunciou um pacotede obras para o município.

Estiveram presentes no anúncio o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá e a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares, que prestigiaram a ocasião ao lado de outras lideranças locais, a exemplo do vice-prefeito Chico, do ex-prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, vereadores, secretários e diretores municipais.

Entre as ações estão a construção do Letreiro Turístico do Distrito de Piedade, a implantação do Monumento do Poeta em frente ao hospital, a construção de um ponto de ônibus próximo à Praça Maria Eduarda, além da revitalização do canal ao lado da casa de Dr. João, que contará com quadra de areia e um novo espaço urbano. Também estão previstas a revitalização da praça da Academia da Saúde, a construção da sede da Secretaria de Agricultura e a implantação de um ponto de apoio no Sítio Goiabeira, que funcionará como Unidade Básica de Saúde.

O pacote inclui ainda a reforma do abatedouro público e da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho, a requalificação da garagem municipal, a construção do conjunto habitacional Manuel Emídio de Lima, com 25 casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além da ordem de serviço para a construção da creche do bairro Maria de Lourdes. Também estão contempladas a construção de uma praça infantil e a requalificação da quadra de São Vicente.

 

TCE manda Arcoverde suspender licitação de veículos e abrir novo processo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda novos contratos ligados ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que trata da locação de veículos. A decisão foi publicada no Acórdão T.C. nº 2365/2025, divulgado nesta sexta-feira (14). A medida foi tomada após o TCE identificar irregularidades no processo, como exigências consideradas […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda novos contratos ligados ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que trata da locação de veículos. A decisão foi publicada no Acórdão T.C. nº 2365/2025, divulgado nesta sexta-feira (14).

A medida foi tomada após o TCE identificar irregularidades no processo, como exigências consideradas indevidas no edital e a inabilitação da empresa que venceu todos os lotes da disputa. Segundo o Tribunal, essas falhas podem gerar prejuízo de R$ 443 mil ao município.

O que o TCE determinou

A Prefeitura deve: não firmar novos contratos com base nas atas desse pregão; não renovar contratos já assinados; realizar uma nova licitação, corrigindo as falhas apontadas.

O TCE decidiu manter os contratos que já estão em vigor para evitar prejuízos aos serviços essenciais, como transporte de equipes técnicas e atividades das áreas de saúde, educação e segurança.

Por que o pregão foi suspenso

O Tribunal apontou três problemas principais:

O edital exigiu documentos do Corpo de Bombeiros que não são obrigatórios para empresas de locação de veículos, uma atividade considerada de baixo risco.

A empresa vencedora foi inabilitada de forma indevida, mesmo tendo apresentado declaração que dispensava o licenciamento exigido.

A inabilitação provocou contratação mais cara, gerando risco de gasto maior para a Prefeitura.

Com a decisão, o município terá que abrir um novo processo licitatório para contratar a locação de veículos sem as irregularidades identificadas.

Afogados: prefeito lamenta morte de Zé Coió

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamentou em nota o falecimento de José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió, 89 anos. Ele  morreu em casa esta manhã, de causas naturais. “Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar  minha enorme tristeza pela perda de […]

Zé Coió e Yane Marques. Foto: Luciano Pires

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lamentou em nota o falecimento de José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió, 89 anos. Ele  morreu em casa esta manhã, de causas naturais.

“Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar  minha enorme tristeza pela perda de Zé Coió. Bom pai, avô afetuoso, comerciante exemplar, carnavalesco dos mais animados”, diz.

E segue: “Sua perda inestimável deixará uma lacuna imensa na história de todos os que desfrutaram de seu amável convívio. Que Deus conforte a todos os parentes e amigos nesse momento de dor, e que o receba em sua nova morada”.

A CDL Afogados da Ingazeira também lamentou profundamente o falecimento “do querido e conhecido Zé Coió”, como disse em nota. “O empresariado afogadense sempre se lembrará deste homem simples, de muita sabedoria, coragem, soberania, princípios e super determinado e sensibilizado pela causa social.  Aos familiares e amigos, nossas condolências”. O sepultamento aconteceu no Cemitério São Judas Tadeu esta manhã.