TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 da Prefeitura de Triunfo
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Carlos Neves, analisou o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2020.
Após uma análise minuciosa das contas, a Segunda Câmara emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista, referentes ao exercício financeiro de 2020.
A aprovação com ressalvas é uma sinalização de que, embora as contas apresentadas pelo município estejam em conformidade com a legislação, foram identificadas algumas irregularidades ou falhas que precisam ser corrigidas ou esclarecidas. Dessa forma, o gestor público é notificado para que tome as devidas providências a fim de sanar as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas.
Além da recomendação de aprovação com ressalvas, a Segunda Câmara também fez determinações e recomendações específicas relacionadas à gestão financeira do município. Essas determinações e recomendações visam aprimorar a administração pública, garantindo uma maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Cabe agora à Câmara Municipal de Triunfo deliberar sobre o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara. É importante ressaltar que a decisão da Câmara é fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas, e a aprovação final ocorrerá apenas após a deliberação do legislativo municipal.
Diário do Poder Podem ser apenas “troco” os R$51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em apartamento de Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Brasília. Investigadores ligados ao caso suspeitam que as malas continham “o que sobrou” de um volume ainda maior de dinheiro: há evidências de que o dinheiro vinha sendo usado para […]
Podem ser apenas “troco” os R$51 milhões apreendidos pela Polícia Federal em apartamento de Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, em Brasília.
Investigadores ligados ao caso suspeitam que as malas continham “o que sobrou” de um volume ainda maior de dinheiro: há evidências de que o dinheiro vinha sendo usado para bancar sete empreendimentos imobiliários dos quais Geddel é sócio. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A PF já identificou ao menos R$5,2 milhões pagos em espécie pela família Vieira Lima à Cosbat Construção e Engenharia.
Somados os R$51 milhões encontrados no apartamento ao que foi pago à construtora, já são R$56,2 milhões de dinheiro vivo identificado.
O assessor de confiança era autorizado a pagar despesas das obras com dinheiro vivo, por isso suas digitais encontradas nas cédulas.
Na Cosbat, a família Vieira Lima investiu em 7 edifícios, inclusive o “La Vue”, de Geddel, pivô da ruidosa demissão do ex-ministro da Cultura.
Do UOL Ao menos um preso foi morto e outros ficaram feridos na rebelião iniciada na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, localizada em Caicó (região oeste do Rio Grande do Norte). A informação dada ao UOL pelo responsável pelo Batalhão de Polícia em Caicó, cabo Tarcísio Medeiros, era de que o motim havia […]
Presos comemoram após iniciar rebelião. Foto: Vídeo reprodução UOL.
Do UOL
Ao menos um preso foi morto e outros ficaram feridos na rebelião iniciada na noite desta quarta-feira (18) na Penitenciária Estadual do Seridó, localizada em Caicó (região oeste do Rio Grande do Norte). A informação dada ao UOL pelo responsável pelo Batalhão de Polícia em Caicó, cabo Tarcísio Medeiros, era de que o motim havia sido controlado durante a madrugada. Mas moradores e comerciantes locais informaram à reportagem que no início da manhã desta quinta-feira ainda havia detentos em cima dos telhados da unidade prisional e que a situação só foi controlada no início da manhã.
Oficiais do Batalhão de Polícia em Caicó disseram que a situação está controlada e que policiais militares e agentes penitenciários já fizeram a recontagem dos presos.
Sobre o motim de ontem à noite, Medeiros contou que ele aconteceu apenas em um pavilhão, o B. “Pelo que sabíamos, só havia dois presos do PCC no local, não temos informação ainda sobre quem são as vítimas”, disse. Os presos do pavilhão A não se juntaram aos demais rebelados.
A Polícia Militar não soube informar quantos presos ficaram feridos na rebelião, mas garantiu que todos os feridos foram socorridos por equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Os presos iniciaram a rebelião quebrando grades do pavilhão B que dá acesso à cozinha da unidade prisional e subiram no telhado. Segundo a Polícia Militar, o motim começou por volta das 20h (21h horário de Brasília).
Os rebelados atearam fogo em colchões, contido pelo Corpo de Bombeiros, e alguns chegaram a subir no telhado da penitenciária com tecidos contendo o nome da facção criminosa Sindicato do Crime do RN, rival do PCC (Primeiro Comando da Capital). A bandeira tem siglas de outras facções aliadas ao Sindicato do Crime do RN, como: CV, OKD, FDN.
Segundo a PM, policiais das guaritas observaram que os presos estavam com movimentação diferente e logo se posicionaram para impedir fugas.
A penitenciária de Caicó tem capacidade para 265 internos, mas custodia atualmente 297 homens. Na ala feminina, há 53 mulheres presas e a capacidade é para 56.
Veículos incendiados – Além da rebelião no presídio do Seridó, a polícia registrou ataque a veículos feito por criminosos em Caicó. Pelo menos cinco veículos da Secretaria Municipal de Saúde foram incendiados. Eles estavam estacionados em uma área do pátio da secretaria, localizada no bairro Vila do Príncipe, zona norte. Não há registro de feridos e o fogo já foi contido.
Fogo também foi ateado em um ônibus que estava na garagem da Viação Jardinense, que faz transporte intermunicipal de passageiros. Segundo testemunhas, dois homens portando armas de fogo e galão com combustível invadiram o veículo no momento em que os passageiros desciam na parada final. O veículo teve perda total, mas ninguém se feriu.
Até o final da noite, a polícia não havia conseguido prender nenhum suspeito de cometer os incêndios criminosos em Caicó.
Noite de medo – Natal e cidades da região metropolitana encerram o dia sem ônibus porque pelo menos 12 veículos foram incendiados. Oito ônibus da empresa São Geraldo, que faz o transporte interestadual de passageiros, foram incendiados na garagem da empresa, em Natal. Até agora, segundo o Corpo de Bombeiros, 11 ônibus e um carro do governo do Estado foram incendiados na capital.
Por volta das 23h, um micro-ônibus foi incendiado no bairro Bela Vista, em Parnamirim (também na região metropolitana), e um ônibus na cidade de Macau (região oeste do Estado). Em ambos os casos, não há registro de vítimas.
A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na […]
A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na unidade de saúde.
“São inúmeras as pessoas que buscam uma simples cirurgia eletiva e não tem. Virou o hospital do não. Não tem cirurgia, não tem ortopedistas, perdemos equipamentos para outras cidades e o povo de Arcoverde não pode sofrer por conta da ineficiência de uma organização que administra o hospital e não dá resultado”, disse a parlamentar socialista em sua rede social.
Segundo ela, a população que procura uma simples cirurgia eletiva, como de hérnia ou vesícula, não encontra e é preciso se deslocado para outras cidades. “Há pessoas com fraturas e não tem ortopedistas para atender. Está muito difícil para nosso povo, sofrendo, morrendo sem condições de fazer uma simples cirurgia”, afirmou.
Ainda segundo a vereadora: recentemente o equipamento que estava funcionando no HRA teria sido levado para o hospital Regional de Serra Talhada.
Na cobrança pública feita ao governador, a vereadora Célia Galindo relembra que Paulo Câmara foi majoritário na cidade nas eleições passadas e pede que ele aja com urgência para resolver os problemas que se avolumam no Hospital Regional.
“Nosso povo honrou com seu voto, é preciso que se honre com o cuidado e o respeito que nosso povo merece. Precisamos de médicos, precisamos de cirurgias, precisamos de ortopedistas e equipamentos para cuidar da saúde e da vida de nosso povo. Saúde não tem preço governador”, finalizou a vereadora Célia.
Foto: Carlos Moura/STF Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos […]
Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.
Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.
“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.
“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.
Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.
Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.
Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.
Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.
A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.
No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.
Marido de Márcia Conrado vai comandar campanha solidária no Natal em Serra Talhada. Alimentos e brinquedos serão doados para famílias carentes da capital do xaxado. Odontólogo de formação e um dos melhores profissionais na área de cirurgia ortodôntica da região, o marido da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, pode seguir os passos da esposa e enveredar […]
Marido de Márcia Conrado vai comandar campanha solidária no Natal em Serra Talhada. Alimentos e brinquedos serão doados para famílias carentes da capital do xaxado.
Odontólogo de formação e um dos melhores profissionais na área de cirurgia ortodôntica da região, o marido da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, pode seguir os passos da esposa e enveredar para a política nos próximos anos.
Segundo uma fonte ao blog, há rumores na cidade de que Breno Araújo estaria ‘tomando gosto por política’, podendo ser mais um nome no grupo da prefeita. “Ele tem dado muito apoio a Márcia, sempre que pode acompanha a prefeita nas agendas, e parece que tá tomando gosto pela política”, revelou.
Nesta terça-feira (23), Breno Araújo lançou a campanha Natal Solidário, que pretende arrecadar alimentos e brinquedos para famílias carentes. Esse ano a campanha será comandada por Breno e faz parte de um movimento criado recentemente chamado Transforma Serra.
A doação de alimentos não perecíveis e brinquedos para as crianças poderá ser feita na Tenda Solidária montada na Praça Sérgio Magalhães e em diversos supermercados da cidade.
Figura de natureza pacata e discreta, se o “primeiro-cavalheiro” de Serra Talhada vai trocar o consultório pelos palanques, só o tempo dirá.
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