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TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2020 da Prefeitura de Triunfo

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Carlos Neves, analisou o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2020.

Após uma análise minuciosa das contas, a Segunda Câmara emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista, referentes ao exercício financeiro de 2020.

A aprovação com ressalvas é uma sinalização de que, embora as contas apresentadas pelo município estejam em conformidade com a legislação, foram identificadas algumas irregularidades ou falhas que precisam ser corrigidas ou esclarecidas. Dessa forma, o gestor público é notificado para que tome as devidas providências a fim de sanar as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas.

Além da recomendação de aprovação com ressalvas, a Segunda Câmara também fez determinações e recomendações específicas relacionadas à gestão financeira do município. Essas determinações e recomendações visam aprimorar a administração pública, garantindo uma maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Triunfo deliberar sobre o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara. É importante ressaltar que a decisão da Câmara é fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas, e a aprovação final ocorrerá apenas após a deliberação do legislativo municipal.

Outras Notícias

Itapetim: Promotor participa de palestra na Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher

Na noite desta quarta-feira (4), o Governo Municipal de Itapetim, no Sertão do Pajeú, promoveu um momento de diálogo e conscientização voltado aos homens que integram a gestão municipal. A atividade contou com uma palestra ministrada pelo promotor de justiça Samuel Farias, integrando a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada […]

Na noite desta quarta-feira (4), o Governo Municipal de Itapetim, no Sertão do Pajeú, promoveu um momento de diálogo e conscientização voltado aos homens que integram a gestão municipal. A atividade contou com uma palestra ministrada pelo promotor de justiça Samuel Farias, integrando a programação da Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher, realizada no município por meio da Secretaria da Mulher.

Durante o encontro, a sargento Francilene, da Polícia Militar, também apresentou o trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, destacando a importância do acompanhamento e da proteção às mulheres vítimas de violência, além do apoio oferecido pela rede de segurança pública nesses casos.

Também participaram do momento a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, a secretária da Mulher Edilene Machado e sua equipe, o sargento Soares, agentes da Polícia Civil, além de secretários e diretores municipais.

A Semana de Prevenção à Violência contra a Mulher teve início na segunda-feira e segue até o domingo (08), com uma série de atividades voltadas à informação, reflexão, saúde, bem-estar e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Nesta quinta-feira (5), a programação conta com um curso de capacitação em atendimento, ministrado por Ruana Furtado, às 9h, na sede da Secretaria da Mulher. Às 18h, será realizada uma Feira de Artesanato no Centro de Cultura Gera Marques.

Na sexta-feira (06), a programação inclui um dia de beleza, com atividades pela manhã e à tarde, na sede da Secretaria da Mulher. Já às 18h, o Centro de Cultura Gera Marques recebe novamente a Feira de Artesanato, além de uma Mesa de Glosas.

No sábado (7), a partir das 19h, o Centro de Cultura Gera Marques será palco do Forrozão Três Marias, também acompanhado da Feira de Artesanato.

O encerramento da programação acontece no domingo (08), com a Segunda Caminhada das Mulheres. A concentração será às 5h da manhã, na Praça Simão Leite, com destino ao Cruzeiro Mirante. A atividade integra as ações de mobilização e conscientização realizadas durante a semana.

Revelada identidade de PM que estuprou mulher no Cabo

O Subtenente Luciano Valério de Moura, 49 anos, natural de Paulista, é o acusado de estupro contra uma mulher de 48 anos em um posto da PMPE no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife. Ele tem 26 anos de serviço na PM e foi preso ontem. “Acaba de ser cumprido o mandado de […]

O Subtenente Luciano Valério de Moura, 49 anos, natural de Paulista, é o acusado de estupro contra uma mulher de 48 anos em um posto da PMPE no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.

Ele tem 26 anos de serviço na PM e foi preso ontem.

“Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no município do Cabo de Santo Agostinho”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

“O Governo de Pernambuco trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça. A Secretaria da Mulher acolheu a vítima e segue acompanhando o caso com toda a atenção e suporte necessários”, acrescentou.

Em início de agenda internacional, a governadora Raquel Lyra também falou sa prisão. “Policial suspeito pelo crime de estupro contra uma mulher de 48 anos, no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no Cabo, foi preso. Aqui, em Pernambuco, não toleramos violência contra mulher!”

A mulher foi parada numa blitz e o carro, recentemente comprado, tinha atraso no IPVA. O policial a levou a um posto policial e a obrigou a fazer sexo com ele. Estava com as duas filhas no carro.

Márcia, Márcio e Faeca condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto.  Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o […]

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto. 

Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma ‘luxuosa casa de festa’, houve pedido de voto, conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Trata-se de Representação em razão dos Representados, promoveram encontro/reunião com servidores públicos do município, mormente comissionados e contratados (terceirizados), para pedir votos e comprometimento com a campanha eleitoral de reeleição de prefeita, ocorrida em luxuosa casa de festas situada nesta cidade, com direito a estrutura de palco, som, centenas de cadeiras, garçons e alimentação”.

Diante das evidências, Márcia, Márcio e Faeca foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada. Leia aqui a íntegra da decisão.

Câmara adia sessão das contas de Sebastião Dias para amanhã

A Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio, acaba de confirmar ao blog que a votação das contas de 2014 de Sebastião Dias ficou para esta terça, 19h30, em virtude do feriado municipal nesse dia de São Pedro. Nelly já negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias e afirmou que legalmente tem […]

A Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio, acaba de confirmar ao blog que a votação das contas de 2014 de Sebastião Dias ficou para esta terça, 19h30, em virtude do feriado municipal nesse dia de São Pedro.

Nelly já negou ter engavetado as contas 2014 da gestão Sebastião Dias e afirmou que legalmente tem até 13 de julho para colocá-las em votação.

Nelly anunciou que amanhã a Câmara vota as contas em primeiro turno. O governo precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE.

As contas foram rejeitadas no fim de 2018 pela Primeira Câmara do TCE-PE. Elas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

SJE: Câmara retorna sessões ordinárias sem presença de público nesta segunda-feira

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas. Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito retorna nesta segunda-feira (17), com suas sessões ordinárias. Após as recomendações de quarentena pelas autoridades de saúde, em função da pandemia de Covid-19, desde 18 de março as atividades legislativas estavam suspensas.

Durante o período que a edilidade adotou quarentena foram ainda realizadas três sessões extraordinárias em caráter de urgência para votação de propostas indispensáveis no combate ao novo coronavírus no município. Os encontros atenderam todos os protocolos de segurança, com o distanciamento necessário, uso de máscara e álcool em gel e quantidade reduzida de servidores.

Nesta segunda ocorrerá a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2020, todavia, será uma reunião onde a presença do público ainda não será permitida. A sessão será realizada com portas fechadas e seu auditório não será utilizado. Apenas parlamentares, servidores, algum convidado que fará uso da tribuna e imprensa terão acesso.

O presidente da Casa do Povo, Rogaciano Jorge, disse que “esse é um momento muito esperado por todos os parlamentares e cidadãos, pois é justamente na Câmara que acontecem os debates mais importantes, aqueles que definem os destinos do município”. Rogaciano salientou que “esse retorno se dá num prédio com bem mais estrutura após a grande reforma que foi empreendida; infelizmente ainda não poderemos receber os egipcienses por conta da pandemia, mas todos poderão acompanhar os trabalhos pelo rádio e internet”.

A sessão será iniciada às 19h30 em uma casa totalmente reformada, inclusive o Plenário está com nova estrutura e mais espaço. O cidadão poderá acompanhar tudo em vídeo pela página da Câmara SJE no Facebook e pelo Blog do Marcello Patriota. A partir das 20h também poderá escutar todos os pronunciamentos pela Gazeta FM 95,3.