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Prefeitos participam de reunião sobre transporte escolar nos municípios

Por André Luis

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Outras Notícias

Família de Geraldo Agostinho agradece solidariedade e cobra justiça

Familiares de Geraldo Agostinho, que faleceu dia 22 de agosto em um atropelamento na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. As sobrinhas Edjane Gomes e Luciene Castro estiveram no programa e voltaram a pedir justiça para o caso. Elas externaram que o sentimento […]

Familiares de Geraldo Agostinho, que faleceu dia 22 de agosto em um atropelamento na Rua Diomedes Gomes, Afogados da Ingazeira, participaram do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

As sobrinhas Edjane Gomes e Luciene Castro estiveram no programa e voltaram a pedir justiça para o caso. Elas externaram que o sentimento da família obviamente é de revolta, mas que querem justiça, não vingança. Ambas lamentaram o fato de Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, estar respondendo em liberdade por crime tão grave. “Infelizmente é difícil acreditar na justiça”. Ficaram entretanto relativamente confortadas pelo fato de que o acusado foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar ao misturar álcool e volante.

Já Daniela Souza, filha de Augusto Alves Souza, que escapou do acidente revelou que ela, a mãe e um irmão se revezam nos cuidados permanentes a ele. “Ele teve queimaduras nas constas porque foi arrastado e uma pancada forte na cabeça”. Ela confirmou que ninguém da família de Rian os procurou e que tem arcado com os custos do tratamento.

O programa trouxe ainda uma carta de Tatyany Alves, filha de Geraldo Agostinho: “Em nome de toda a família gostaria de agradecer o carinho e apoio que recebemos nesse momento difícil. É muito bom saber que tantas pessoas gostavam do meu pai, de fato ele foi um homem íntegro, trabalhador, cidadão de bem e certamente deixou o seu melhor por onde passou.

Na véspera de completar 82 anos sua vida foi tirada de forma cruel, porém o assassino está solto, gozando de sua liberdade, enquanto nossa família tem que conviver com a dor da perda e com revolta da impunidade.

Aquele era pra ser um dia alegre, havíamos comprado uma torta para comemorar seu aniversário. No entanto aquele foi o pior dia de nossas vidas. Então, que possamos refletir que nossas ações geram consequências na vida de outras pessoas e, nesse caso, a ação desse irresponsável destruiu uma família inteira”.

PSB reafirma apoio a Gustavo Gouveia para a Mesa Diretora da Alepe

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, […]

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, marcada para 2 de dezembro. A posição será oficializada em nota ainda hoje.

Embora o deputado Francismar Pontes (PSB) tenha lançado sua candidatura ao cargo de primeiro-secretário, o partido optou por não apoiá-lo. Até o momento, apenas o Progressistas (PP) declarou apoio formal à candidatura de Francismar.

“O PSB fez uma nova reunião hoje e decidiu, novamente, reiterar o apoio a Álvaro Porto e Gustavo Gouveia. Francismar é um grande deputado, tem nosso respeito. Mas tomamos essa posição antes mesmo dele decidir, individualmente, se candidatar”, explicou Sileno Guedes, presidente estadual do PSB.

Sileno Guedes, que também é líder da bancada na Alepe, afirmou que a candidatura de Francismar Pontes não gerou tensões dentro do partido, apesar de ter sido uma iniciativa individual.

“A decisão da candidatura do deputado Francismar não foi uma decisão que nasceu no partido. Pelo contrário, ela veio de fora para dentro. Mas não houve desconforto no partido pela decisão de Francismar, pois é uma decisão individual de cada deputado”, concluiu o presidente do PSB-PE. As informações são do blog da Folha.

Ator de musical sobre Chico Buarque xinga Lula e Dilma, plateia reage e espetáculo é cancelado

Do Estado de Minas Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste […]

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Do Estado de Minas

Após um comentário aparentemente improvisado em cena pelo ator e diretor Cláudio Botelho, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de “ladra”, a primeira sessão do espetáculo Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos em Belo Horizonte Minas Gerais), na noite deste  sábado (19), foi suspensa, aos gritos de “Não vai ter golpe!”, proferidos por uma parcela do público, que assim reagiu ao “caco” do ator.

Chamada pela produção do espetáculo, sob a justificativa de que o protagonista do musical se sentia “coagido em seu camarim” e temia ser “agredido fisicamente” caso tentasse deixá-lo, a Polícia Militar deslocou ao menos três viaturas para a portaria do Sesc Palladium, na região central, por volta das 22h30.

Em Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos, Botelho interpreta o líder de uma companhia teatral em giro por pequenas cidades do interior do país. Como narrador da história, ele faz curtos monólogos, intercalados às cenas propriamente musicais.

Aproximadamente na metade do espetáculo, o ator se refere à chegada da trupe a uma cidade muito pequena e num momento muito inoportuno para atrair a atenção do público ao teatro. “Era a noite do último capítulo da novela das oito”, disse. E acrescentou: “Era também a noite em que um ex-presidente ladrão foi preso”. Citou ainda “uma presidente ladra”, cujo destino (se o impedimento ou os tribunais) esta repórter não foi capaz de registrar.

A esta altura, parte da plateia começou a vaiar e outra parcela, a aplaudir. As vaias se intensificaram. Botelho demonstrou surpresa: “Belo Horizonte?! Minha cidade?!”. Ele tentou retomar o curso da cena, afirmando que o público vaiava uma ficção. Mas, do palco, avistou o início de uma debandada de espectadores, aos quais se dirigiu com uma sugestão: “Vai embora? Vai mesmo! E passa na bilheteria para pegar o seu dinheiro de volta. Isso para mim é um orgulho. Isso para mim não tem preço”. Aos demais, anunciou: “Vou esperar o êxodo terminar para continuar o espetáculo”.

Alguns dos que neste momento se levantavam para dar as costas ao musical voltaram-se ainda uma vez para Botelho, chamando-o de “trouxa” e “babaca”. Numa dramaturgia espontânea, a caminho da saída do teatro, o êxodo se interrompeu. Um grupo de espectadores preferiu se unir e permanecer na lateral da sala. Todos de pé, junto às portas de saída, gritavam (ritmadamente) “Não vai ter golpe!, “Não vai ter golpe!”.

Os gritos se alongavam, intercalando-se com os de “Chico! Chico!”. Botelho tentou seguir com a cena. Houve intensas vaias. “Isso é típico de vocês! Vocês querem parar o espetáculo!”, dizia ele, do palco.

Já bastante tenso, o ator e diretor declarou a sessão encerrada. A atriz e coprotagonista do musical Soraya Ravenle discordou da decisão. Com gestos inquietos, insistiu para que a técnica ligasse seu microfone e propôs a todos a volta “à música de Chico Buarque de Hollanda”. “Chega de guerra!”, pediu.

Soraya cantava. Os espectadores indignados com o comentário de Botelho vaiavam. Os demais aplaudiram ao final e se voltaram para o grupo que protestava com outras palavras de ordem: “Vai embora! Vai embora!”.

Botelho retornou ao palco para um dueto, de Biscate. As vaias não cediam. O elenco todo dava sinais de nervosismo e tensão, com atores conversando entre si e gesticulando intensamente no palco. Botelho declarou a sessão suspensa e esbravejou na ponta do palco, com o braço estendido na direção da plateia, enquanto um membro da produção tentava contê-lo: “Vocês são como a ditadura! Vocês pararam o espetáculo! Vocês pararam Roda viva!”

Com um aviso sonoro, a produção se desculpou e pediu aos espectadores que se dirigissem à bilheteria para os procedimentos de devolução dos valores pagos pelos ingressos (entre R$ 25 e R$ 100).

NOS BASTIDORES

Em áudio que teria sido gravado nos bastidores após o encerramento do espetáculo e divulgado na internet, Botelho reclama da reação da plateia. “São neonazistas, são escrotos, são petistas, são o que há de pior no Brasil. Isso é o que há de pior no Brasil. Essa gente chega e peita um ator que está em cena. Um ator que está em cena é um rei. Não pode ser peitado. Não pode ser peitado por um negro, um filho da puta que sai da plateia. Não pode. Não pode ser peitado. Eu estava fazendo uma ficção”, esbraveja, em conversa com uma mulher também integrante da montagem.

 

Vídeo: Cantor acusado de envolvimento em acidente com morte em Ingazeira nega participação

O cantor David Silva utilizou suas redes sociais nesta semana para negar qualquer envolvimento no acidente que resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, conhecido como “Nego Gel”, de 46 anos, ocorrido no sítio Caiçara, zona rural de Ingazeira-PE. A suspeita foi levantada por um dos irmãos da vítima, em entrevista ao repórter Adielson Galvão. […]

O cantor David Silva utilizou suas redes sociais nesta semana para negar qualquer envolvimento no acidente que resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, conhecido como “Nego Gel”, de 46 anos, ocorrido no sítio Caiçara, zona rural de Ingazeira-PE.

A suspeita foi levantada por um dos irmãos da vítima, em entrevista ao repórter Adielson Galvão. Segundo ele, um cantor que se apresentou no mesmo dia do acidente no sítio Caiçara, supostamente natural de Afogados da Ingazeira, poderia ter ligação com o ocorrido.

Diante da repercussão, o blog Mais Pajeú divulgou em sua conta no Instagram um vídeo em que David Silva, natural da zona rural de Monteiro-PB, desmente a acusação. No vídeo, o artista afirma que não tem qualquer relação com o acidente e que nem sequer é da cidade mencionada pelos boatos. Ele ainda apresenta imagens de seu veículo, que, segundo ele, permanece sem qualquer dano ou avaria.

“Estou vindo a público esclarecer essa situação lamentável. Respeito a dor da família, mas não posso aceitar ser envolvido em algo que não fiz. Meu carro está intacto e não estive no local do acidente”, declarou o cantor.

A Polícia deve seguir com as investigações para apurar as circunstâncias do acidente. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a autoria do fato que vitimou Antônio Marcos.

 

Iguaracy: MP de Contas arquiva procedimento após devolução de respirador

A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, determinou o arquivamento do procedimento de tomada de informações sobre a compra de um respirador pela prefeitura de Iguaracy. O município foi um dos cinco que havia adquirido o equipamento junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, mas não havia colocado em […]

A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, determinou o arquivamento do procedimento de tomada de informações sobre a compra de um respirador pela prefeitura de Iguaracy.

O município foi um dos cinco que havia adquirido o equipamento junto à empresa Polo Hospitalar LTDA, com sede em Garanhuns, mas não havia colocado em funcionamento por falta de selo da Anvisa. Afirmou que fez a cobrança para apresentação da certificação.

O MPCO fez requisição através do
Ofício TCMPCO-PPR 141/2020, de 29.05.2020, acerca da compra do respirador da marca Bioex, modelo BR 2000. “Os referidos equipamentos carecem de registro na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA, além de nunca terem sido testados em
humanos”.

À oportunidade, recomendou sua não utilização pela municipalidade, dado o grave risco à saúde pública da população acometida pela Covid-19.

Em resposta, a Prefeitura informou da devolução do equipamento à
empresa contratada antes mesmo da realização do pagamento, tendo encaminhado documentação comprobatória .

“Assim, tendo em vista a inexistência de risco à saúde pública e de prejuízo aos cofres municipais, entendo inexistirem medidas a serem adotadas nocaso em lume, razão pela qual determino o arquivamento da presente documentação na Secretaria do MPCO”, informa a procuradora.