Prefeitos participam de reunião sobre transporte escolar nos municípios

A redução do período de campanha eleitoral e a criação de um limite para os gastos dos candidatos a partir de 2016 devem favorecer os políticos que já são conhecidos pela população, de acordo com a opinião de especialistas ouvidos pelo G1.

Entre as mudanças nas regras que começam a valer neste ano, estão a redução de 90 para 45 dias na duração da campanha, além da diminuição de 45 para 35 dias do período de propaganda no rádio e na TV.

Também foi criado um limite para os gastos em campanha: será permitido gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver ocorrido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Com base em recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral, o G1 fez um ranking das capitais que terão os maiores e menores limites para candidatos a prefeito e vereador.

Além dos tetos, um freio a mais para os gastos é a proibição das doações de empresas a candidatos e partidos.

As campanhas deste ano serão mais objetivas e enxutas, de acordo com a avaliação do professor de marketing político da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político, Gaudencio Torquato.

“Os perfis mais conhecidos serão beneficiados em função da campanha menor, mais curta. Quanto menor a campanha, menor a possibilidade de quem não é conhecido se fazer conhecido”, avaliou.

“Isso favorece candidatos esportistas, celebridades e políticos tradicionais que já são conhecidos da comunidade”.

Torquato ponderou, no entanto, que é possível que alguns eleitores, ainda assim, prefiram votar em novos nomes.

“É possível que parcela do eleitorado revoltada com política velha vote nos novos candidatos. A tendência pode ser de procurar perfis mais assépticos”, disse.

Ainda na avaliação do professor, o impacto das novas regras será sentido principalmente nas médias e grandes cidades, onde há mais de 50 mil eleitores.

“Nas cidades pequenas, todo mundo se conhece e é mais fácil fazer corpo a corpo. Nas cidades médias e grandes, será maior o impacto, já que a população não conhece todos os candidatos”, afirmou.

Para o consultor político Gilberto Musto, que trabalha em campanhas em todo o país, as mudanças feita pelos atuais legisladores favorecem os políticos eleitos.

“A diminuição do período favorece aos que já estão eleitos. Como legislador, eu não vou mudar o sistema pelo qual eu fui eleito”, afirmou.

Verba
Musto afirmou, ainda, que a redução dos gastos levará a uma profissionalização do trabalho nas campanhas. Ele argumenta que o limite para as despesas – que antes não existia – exigirá mais planejamento das equipes.

“[A campanha] É uma empresa, só que começa e acaba com data marcada. Você tem que fechar e os números têm que bater.”

O estrategista político Cristiano Penido também enxerga um cenário favorável para os políticos famosos.

“O que vai acontecer é que os candidatos mais conhecidos terão vantagem muito grande. Os menos conhecidos terão 45 dias para se tornarem conhecidos e bem menos recursos”, disse.

Uma alternativa para os políticos que ainda não têm tradição é fazer uso da internet, de acordo com Penido.

“Para quem não é conhecido, é necessário começar a campanha desde já, pelas redes sociais, divulgando ideias e posicionamentos”, disse.

“O uso das redes sociais já foi forte em 2014 e este ano será mais forte ainda. Se não fosse isso, o candidato desconhecido não teria chance nenhuma”, afirmou.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), divulgou uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (12) abordando os critérios para habilitação nos Editais 003, 004 e 005/2024 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

A nota destaca que alguns agentes culturais não foram selecionados devido ao descumprimento de exigências essenciais, especialmente em relação à prestação de contas de editais anteriores. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Esclarecimento

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, esclarece que alguns agentes culturais não contemplados na lista dos selecionados da PNAB possuem entraves em relação à prestação de contas anteriores com a Seject. Desse modo, ficam impossibilitados de serem habilitados nos Editais 003, 004 e 005/2024. Conforme artigo 2.6, veja quem NÃO pode participar:

“II. Agentes culturais que não tenham apresentado a devida prestação de contas nos editais anteriores promovidos pela SEJECT de Sertânia. O cumprimento dessa exigência é indispensável para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.”

Prezando pela lisura do processo, a SEJECT destaca que todos os editais seguem o padrão do Ministério da Cultura de acordo com PNAB e foram apresentados ao público em reunião realizada pela Secretaria e pelo Conselho Municipal de Cultura, no auditório da Câmara de Vereadores no último dia 25 de novembro. Acrescentamos ainda que outros não selecionados descumpriram os prazos dos editais.

Portanto, reiteramos que os inscritos que não foram selecionados não cumpriram todas as exigências dos editais PNAB.

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos.

O número de casos de contaminações em 24 horas também atingiu o seu pico, chegando a 3.735 confirmações de covid-19. O maior volume registrado em apenas um dia até agora tinha sido de 3.257 contaminações.

Com os dados desta quinta-feira, o Brasil soma 3.313 mortos e 49.492 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos Estados do País.

Apenas em São Paulo, foram 211 mortes de ontem para hoje. É importante ressaltar ainda que esses números não incluem as subnotificações, ou seja, pessoas que morreram nos últimos dias com os mesmos sintomas causados pelo novo coronavírus, mas que não tiveram a causa da morte investigada ou concluída até o momento.

Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias, dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente.

Pernambuco: o estado confirmou, nesta quinta-feira (23), 30 mortes de pacientes com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, o estado chega a 312 óbitos. Esse é o maior aumento diário de pessoas mortas no estado desde o início da divulgação de boletins da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 12 de março.

Ainda de acordo com o governo estadual, também foram contabilizados 306 casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passa a ter 3.604 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Maciel Júnior tem melhora no Estado: o filho do comentarista esportivo Maciel Júnior, o jornalista Kelvin Maciel, informa que o seu pai está reagindo muito bem ao tratamento na UTI. O exame que Maciel fez, hoje pela manhã, testou positivo para Covid-19, porém ele já apresenta evoluções no quadro clínico e não precisará ser entubado.

Em menos de 24 horas os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em Serra Talhada foram atualizados, e já somamos 31 homicídios na cidade.

No início da tarde desta sexta-feira (19), um homem foi morto a facadas na Avenida Gregório Ferraz Nogueira, mais conhecida como a Avenida Saco, que dá acesso à UFRPE-Uast (Foto).

A reportagem do Farol de Notícias confirmou a informação através de testemunhas, a Polícia Civil e o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), para onde o corpo foi encaminhado pela Polícia Militar, por volta das 14h, e encontra-se no Necrotério da unidade de saúde.

A vítima é José Rosenildo Leite Silva, de 38 anos. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil, a morte pode ter sido provocada por golpes de arma branca.

No local do crime, testemunhas relataram que teria havido uma briga e José Rosenildo foi atingido com facadas na região do abdômen e costas.