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Prefeitos participam de reunião sobre transporte escolar nos municípios

Por André Luis

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Outras Notícias

Arcoverde: Zeca defende reforço da agricultura familiar na merenda durante visitas a zona rural

Ascom O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca […]

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.

‘Bolsonaro agora pode colocar alguém sem muito compromisso’, diz Mandetta

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um […]

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich

Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo

Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um mês perdido no meio da pandemia”.

“Foi um mês perdido, que jogaram fora no meio da epidemia”, disse, em referência à dificuldade do sucessor em nomear equipe e adotar ações.

“Eu pedi para a equipe permanecer para ajudar, e em um mês exoneraram praticamente todo mundo, e não nomearam os novos. E agora ele sai?”

“Talvez ele [Bolsonaro] deva colocar lá uma pessoa que não seja médica, que não tenha muito compromisso e possa acelerar o que ele quer, porque fica difícil para um médico passar por cima de princípios básicos da ciência.”

Para Mandetta, era “muito difícil” que Teich conseguisse implementar ações no cargo.

“Não posso dizer que a saída era esperada, mas era muito difícil que funcionasse”, disse. “Ninguém consegue planejar nada com essa instabilidade.”

“O tempo de permanência dele ali dentro foi um tempo perdido, para o enfrentamento da epidemia, para o Ministério da Saúde e para os estados. Não sei para ele. Em um mês ali dentro você não conhece 1% de tudo, ainda mais se nunca trabalhou no SUS [Sistema Único de Saúde], e ele não conhecia o SUS”, afirma.

“É muito difícil acertar em um ministério complexo como aquele mesmo em situações normais. Com esse perfil, ainda mais uma situação dessa gravidade, teria sido uma surpresa se ele tivesse conseguido transitar em uma política tão complexa.”

Para Mandetta, a pressão para liberação do uso da cloroquina ainda não encontra amparo em estudos científicos.

“É um dilema. Para nós da saúde, é impossível chegar e dizer ‘relativiza’, ou perguntar ‘quantas mortes você acha aceitável?’ Não dá.”

“Não tem comprovação. Se é prejudicial ou não, ainda vamos saber. A ciência é implacável, ela tem o tempo dela, mas se manifesta”, disse. ​

Para Anchieta, PSB pode fazer José Patriota Deputado. “Apoios podem ser revertidos”

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse não ter ficado surpreso e já esperava a decisão em primeira instância que negou provimento à Ação de Investigação Eleitoral pela chapa encabelada pelo ex-prefeito de Carnaíba e ex-candidato José Francisco Filho, cuja decisão foi anunciada ontem pelo blog. “Sabíamos que não houve irregularidades na nossa prestação de […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse não ter ficado surpreso e já esperava a decisão em primeira instância que negou provimento à Ação de Investigação Eleitoral pela chapa encabelada pelo ex-prefeito de Carnaíba e ex-candidato José Francisco Filho, cuja decisão foi anunciada ontem pelo blog.

“Sabíamos que não houve irregularidades na nossa prestação de contas”, argumentou. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O Prefeito também fez avaliação positiva dos primeiros meses a frente da gestão. Destacou que vai chegar a 13 mil metros quadrados de calçamento em todo município e que a meta é chegar a cerca de 50 mil ao fim do mandato. Também anunciou que etá orçando a aquisição de uma máquina de asfalto frio.

“Ainda estamos recuperando prédios públicos como o pátio de eventos, a escola de música, o Hospital voltou a funcionar com cirurgias. Estamos investindo e pagando em dia credores e funcionários, com previsão de pagar em dia o 13º em dezembro, além de quitar débitos que recebemos como mais de R$ 500 mil de precatórios”.

Também destacou a luta por universalização do acesso a água, 4 mil metros para esgotamento sanitário e projeto de psicultura. Voltou a afirmar que o governador estará em Carnaíba dia 4 de novembro e torce para que dê tempo de assinar a Ordem de Serviço da Estrada de Ibitiranga, a depender apenas de  questões burocráticas. “O governador disse que até o dia 4 se tiver homologado esse processo dá ordem de serviço”.

Candidatura de José Patriota: o prefeito disse, após provocado, que ainda não tem segunda opção caso o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não dispute um mandato legislativo. Ao contrário, voltou a estimular a candidatura.

“Não tenho plano B e acho que ele deve ser candidato. Acho que alguns apoios que nesse momento não se dirigem a ele podem ser revertidos. É uma grande liderança regional, faz excelente administração, representa muito bem os prefeitos”.

Anchieta disse que conversou com Patriota há alguns dias e não vê desânimo no projeto. “Conversei  com ele há alguns dias com ele e não vejo dessa forma. Acho que o PSB tem condições de reverter .Se o PSB colocar Patriota como candidato a Deputado esses prefeitos que apoiam outros nomes  irão rever”.

O prefeito concluiu que só vai passar a pensar em outra possibilidade quando ouvir do próprio Patriota que não é candidato. “Não é possível que a gente permaneça trazendo candidatos de fora”.

Fernando Dueire visita São José do Egito e se compromete com novos investimentos

O senador Fernando Dueire esteve em São José do Egito neste sábado, 14 de março, em agenda que incluiu encontros institucionais, diálogo com a população e celebração de parcerias que garantem recursos para o município, especialmente na área da saúde. O prefeito Fredson Brito recebeu o senador e destacou a importância do apoio de Dueire […]

O senador Fernando Dueire esteve em São José do Egito neste sábado, 14 de março, em agenda que incluiu encontros institucionais, diálogo com a população e celebração de parcerias que garantem recursos para o município, especialmente na área da saúde.

O prefeito Fredson Brito recebeu o senador e destacou a importância do apoio de Dueire para o desenvolvimento da cidade. A programação começou com entrevista conjunta na Rádio Cultura FM, onde foram apresentados avanços conquistados através das parcerias e discutidas novas possibilidades de investimentos para o município.

O senador participou de encontro com o prefeito Fredson e com o poeta Vinícius Gregório, momento em que foi reforçada a importância de um projeto de lei que reconhece a poesia popular do Pajeú como manifestação cultural do Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal Túlio Gadelha e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o prefeito Fredson solicitou que o senador assumisse a relatoria do projeto no Senado Federal, etapa final antes da sanção presidencial. Fernando Dueire se comprometeu com a causa.

“A poesia do Pajeú é um patrimônio cultural que precisa ser reconhecido em todo o Brasil. Assumo o compromisso de ser o relator desse projeto no Senado e trabalhar para que ele seja aprovado e siga para a sanção do presidente Lula”, afirmou.

O senador também participou, ao lado do vereador Vicente de Vevéi, de distribuição de livros Vade Mecum para estudantes de Direito, ação que tem incentivado a formação acadêmica e o acesso ao conhecimento jurídico para jovens da região.

Fernando Dueire elogiou o trabalho da gestão municipal. “São José do Egito tem um prefeito que trabalha com seriedade, planejamento e compromisso com o povo. O trabalho que Fredson vem realizando é visível e merece apoio para que o município continue avançando”, declarou.

O senador reafirmou que pretende ampliar o envio de recursos para São José do Egito, fortalecendo áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A visita contou com a presença de vereadores da bancada de situação, lideranças políticas, secretários municipais e diretores, reforçando a importância institucional do encontro.

TRE-PE confirma inelegibilidade de Lula Cabral

Nesta quinta-feira (27), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), julgou embargo de declaração (ED) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que requereu o indeferimento da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, a deputado estadual no pleito deste ano.  Pouco após o primeiro turno das eleições, em decisão liminar […]

Nesta quinta-feira (27), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), julgou embargo de declaração (ED) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que requereu o indeferimento da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, a deputado estadual no pleito deste ano. 

Pouco após o primeiro turno das eleições, em decisão liminar emitida por um dos desembargadores do TJPE, Lula Cabral (Solidariedade) havia conseguido decisão favorável do TRE para deferir seu registro de candidatura. 

A decisão liminar parcial emitida pelo plenário do TRE-PE, nesta quinta-feira, restabelece os efeitos da inelegibilidade de Lula Cabral. 

Com isso, a vaga permanece para o deputado Diogo Moraes, do PSB. Ainda pode haver algum tipo de mudança, até 19 de dezembro, prazo final para recurso. As informações são do Blog do Magno Martins.