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Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE

Por André Luis

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Outras Notícias

Em quatro dias, Caruaru perde serviços de saúde

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as […]

HMV funciona como unidade de saúde referenciada
HMV funciona como unidade de saúde referenciada

Em um intervalo de quatro dias, o fechamento dos serviços de oncologia, de transplantes e de uma maternidade e UTI Neonatal em Caruaru foram anunciados. Houve ainda uma rescisão de contrato por parte da Fundação Altino Ventura, que não irá mais administrar o Hospital Mestre Vitalino (HMV). Em todos os casos listados pelo G1, as diretorias das unidades alegam dificuldades financeiras como motivo para interromper os atendimentos aos pacientes.

Esta semana iniciou com a informação de que a Fundação Altino Ventura – atual administradora do HMV – decidiu rescindir o contrato com o governo do estado. Os funcionários foram orientados, durante uma reunião realizada na segunda-feira (10), a assinar um aviso prévio.

A unidade de saúde é referência em atendimento a pacientes encaminhados pelo Samu Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Central de Regulação de Leitos de mais de 50 municípios da região.

Sobre o caso, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde comunicou em nota que “já está tomando todas as providências legais e administrativas para assegurar o funcionamento do hospital e garantir a assistência aos pacientes”. Já o departamento de Comunicação da Fundação Altino Ventura informou que “manterá o atendimento normalizado no Hospital Mestre Vitalino no período mínimo de 30 dias, ou, por solicitação do Governo do Estado, por um período maior, até que este providencie a transição”.

Demissões
Para “readequar a folha de pagamento”, a assessoria do HMV comunicou a redução no quadro de funcionários da unidade – no mês de maio. À época, foram registrados 44 desligamentos dentre os 884 profissionais que atuavam na área administrativa e médica. A maioria dos funcionários demitidos atuavam no setor administrativo. O departamento informou ao G1 que os médicos desligados não realizavam atendimentos – passavam por capacitações para futuros serviços – e os atendimentos não seriam afetados. Até o fim deste ano, com disponibilização de novas atividades, os profissionais podem ser recontratados e outros admitidos, informou – no mesmo período – a assessoria.

Pacientes protestam em frente à unidade de saúde
Pacientes protestam em frente à unidade de saúde

Transplantes suspensos
Na mesma semana, foi comunicado oficialmente à imprensa que transplantes de rins deixariam de ser realizados temporariamente em Caruaru. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), pelo diretor médico da unidade de saúde onde os pacientes eram submetidos ao procedimento. Segundo José Galvão, o hospital não é credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento ambulatorial necessário a quem passa por este tipo de cirurgia. Cerca de 300 pacientes já foram transplantados na unidade, ainda segundo a direção. Um protesto foi realizado em frente ao local.

A Central de Transplantes de Pernambuco esclareceu ao G1 – em nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (SES) – que “a Casa de Saúde Santa Efigência, em Caruaru, é credenciada junto ao SUS para realização de transplante de rim, além do oferecimento de toda linha de cuidado com o paciente […] nenhum paciente acompanhado na unidade ficará sem assistência e, se necessário, todos serão encaminhados para outros serviços transplantadores do estado – Imip e Hospital Português [no Recife]”.

Quimioterapias suspensas
No mesmo dia – quinta-feira (13) – o Centro de Oncologia de Caruaru (CEOC) também informou que novos pacientes encaminhados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) para tratamento de quimioterapia não seriam mais atendidos pela unidade. O diretor do Centro, Carlos Laércio, afirmou que a medida foi tomada devido à falta de repasse de verba do governo do estado para a cobertura do serviço.

Cerca de três mil pessoas passam por esse tipo de tratamento no CEOC mensalmente. De acordo com a direção, 2.200 delas são encaminhados pelo SUS. Os pacientes que já recebem atendimento não deixarão de ser acompanhados.

Em nota, a assessoria de imprensa da SES informou que já está em processo de negociação direto com a unidade para a quitação do débito.

Maternidade e UTI Neonatal
A partir do dia 1º de setembro, deixará de funcionar a maternidade Santa Efigênia e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O comunicado foi feito na noite desta sexta-feira (14) pela gestão do hospital. De acordo com nota assinada pelo diretor administrativo Milton Chaves Pereira Júnior, “a unidade não apresenta sustentabilidade financeira, motivo que levou à decisão pelo fim das atividades”. Não foi informado se a interrupção será temporária ou definitiva.

Problemas no HRA e ‘Fusam’
Irregularidades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e na Maternidade Jesus Nazareno (HJN) – conhecida como Fusam – têm sido objeto de denúncias do Sindicato dos Médicos Simepe (Simepe) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), também em Caruaru. Atendimentos na urgência e emergência, além de na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HRA, desfalques na escala de plantão e sobrecarga de pacientes devido a deficiências no atendimento em outras unidades de saúde da região [assista à reportagem do ABTV 2ª Edição] estão entre os pontos observados pela categoria.

“Precisamos fazer alguma coisa, não podemos compactuar com essa calamidade que está acontecendo: superlotação, macas pelos corredores, falta de médicos, falta de enfermeiros, falta de técnicos de enfermagem, falta de luva, falta de seringa. Isso é uma calamidade, não pode continuar da maneira que está”, destacou à época o diretor regional do Simepe, o médico Paulo Maciel.

Na maternidade, foram observadas as condições de trabalho dos profissionais e de atendimento aos pacientes. O destaque ficou para a lotação na sala de pré-parto. “Exite um risco grande de infecção hospitalar, de morte materno-infantil, por conta de amontoado de pessoas; risco de transmissão de doenças e a dificuldade técnica de que a quantidade aquém do necessário de médicos dê uma assistência adequada a essas pessoas.

A assessoria de imprensa da SES informou ao telejornal – em nota – que reconhece a grande demanda nos serviços de urgência das duas unidades de saúde. Ainda, que há esforços para manter as escalas de profissionais completas e que atendem a todos os pacientes, com prioridade para os casos mais graves. Sobre a maternidade, foi informado ainda que a SES tem mantido contato com o Ministério Público sobre a situação da rede materno-infantil no Agreste do estado, já que mais de 60% dos partos realizados no HJN são de baixo risco.

Após festa da vitória com Safadão, eleito em Buíque quer Carnaval

Por Anchieta Santos O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão. Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo […]

arquimedesvalencaPor Anchieta Santos

O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão.

Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo aquece a economia local. Assessores do prefeito eleito disseram que amigos do prefeito pagaram o cachê do Safadão. Então tá.

Buíque lidera vacinação na VI Regional de Saúde com 84,9%, diz Prefeitura

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas.  Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber […]

Segundo a Prefeitura do município, o vacinômetro da VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), com sede em Arcoverde, aponta o município de Buíque na liderança no número de vacinas aplicadas contra a Covid-19 na região, com 84,9% das doses recebidas. 

Os dados foram apresentados pela Secretária de Saúde do município, Janice Rodrigues, após receber relatório da regional de saúde com os dados da campanha de vacinação nos 13 municípios que compõem a Geres.

Pelos dados do Vacinômetro da regional, Buíque recebeu desde o início da imunização contra a Covid-19 um total de 22.685 doses de vacinas e já aplicou 19.258 entre a primeira e a segunda dose. O município é seguido por Sertânia com 84,0% e Arcoverde que vem com 79,3%.

Para intensificar ainda mais a vacinação e evitar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde do município, a Secretaria de Saúde vai abrir um Polo de Vacinação na Praça de Eventos São Sebastião, com toda a estrutura de toldos e equipamentos para fazer a imunização dos novos grupos que começaram a serem vacinados. 

A medida também vai permitir desafogar os postos de saúde que além da Covid-19 estão imunizando contra a Influenza (Gripe) e outras vacinas de rotina.

“Já recebemos o sinal verde do prefeito Arquimedes Valença, da Secretária de Finanças, Telma Valença e vamos ampliar mais ainda a vacinação com essa nova estrutura que contará ainda com duas barracas de campanha cedidas pela Defesa Civil Estadual. Vamos seguir trabalhando com fé em Deus para vencermos esse vírus”, finalizou Janice Rodrigues.

Arcoverde: Parceria vai levar capacitação profissional ao homem do campo

Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo. Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de […]

Na manhã desta terça-feira (02/02), a Coordenadora do Centro de Inclusão, Amannda Oliveira, esteve reunida com o Secretário de Agricultura do município, Kelsen Ferreira, para definir ações de capacitação profissional para o homem do campo.

Entre as ações previstas estão palestras sobre aposentadoria rural, produção de queijo e derivados, produção de doces, associativismo, criação de pousadas rurais, trilhas ecológicas, apicultura, produção de conservas vegetais, frutos e hortaliças, hortas comunitárias e agricultura familiar e produção de derivados de leite.

“Arcoverde possui muitos produtores de leite e de queijo e queremos levar capacitação para esses produtores, para melhorar a apresentação dos produtos, agregando valor a essa produção e a parceria com o Centro de Inclusão será maravilhosa para alcançarmos esse objetivo”, destacou o secretário Kelsen Ferreira.

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos […]

Foto: Google Play/Divulgação

Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

Em Pernambuco, as denúncias referentes às notícias falsas (fake news) publicadas em sites, blogs, redes sociais e outros meios digitais, serão aceitas através do aplicativo. Para tanto o cidadão deverá:

Se souber o município e endereço da sede do site, página, blog, etc, coloque os dados com tais referências.

Se não souber o município e endereço da sede do site, página, blog, etc, coloque nas opções “UF e município” a sua UF e o município de sua residência.

Em ambos os casos, na opção “endereço ou ponto de referência” coloque a URL (informações que ficam disponíveis na barra de endereços do navegador na web ao se visitar uma página na internet) que faz referência à publicação supostamente falsa. Além disso, faça uma explicação sucinta sobre a denúncia e envie foto da tela do computador, tablet, telefone celular, ou outro meio digital de acesso à notícia.

A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

A atualização de versão do aplicativo está prevista na Portaria TSE n° 745, de 22 de agosto de 2018, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.