Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE
Por André Luis
Por André Luis
Exclusivo
O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.
O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.
De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.
O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:
Prezado André Luis,
Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.
É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2018. Patriota fala da reta final do seu segundo ano da segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Por exemplo, se há possibilidades de mudanças no Secretariado em […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, o último de 2018.
Patriota fala da reta final do seu segundo ano da segunda gestão, dos temas políticos e administrativos na pauta. Por exemplo, se há possibilidades de mudanças no Secretariado em 2020.
Também temas ligados ao municipalismo, como a agenda do Pacto Federativo, o repasse de recursos federais e a Reforma da Previdência. Sobre saúde, fala do maior desafio do ano: em julho, diagnosticou um tumor neuroendrócrino secundário no fígado, passando a ter rigoroso tratamento de saúde.
Na pauta política, Patriota responde às dúvidas sobre o caminho que será tomado por seu grupo na discussão de 2020. Patriota defende o nome do atual vice, Alessandro Palmeira, mas enfrente resistência de correligionários como Totonho Valadares, que defende que haja critérios como pesquisa de opinião.
Ele ainda responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 104,9 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.
Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.
Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma […]
Em agenda com a governadora Raquel Lyra (PSD) em Itapetim, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um discurso enfático em defesa das obras de infraestrutura tocadas pelo governo estadual e afirmou que Pernambuco vive “a grande transformação” sob a atual gestão. O parlamentar usou como exemplo simbólico a recuperação de uma estrada que integra o Sertão pernambucano à Paraíba.
Duque lembrou que o trecho viário — não identificado nominalmente no discurso, mas que liga Pernambuco a Campina Grande (PB), a cerca de 130 quilômetros de distância — chegou a ser iniciado na gestão anterior, mas ficou paralisado.
“Essa estrada, eu tive a oportunidade de passar aqui várias vezes, quando iniciou no governo passado, [ela] foi abandonada. Nesse período, fomos eleitos, vim várias vezes, a estrada não era retomada, e você teve a coragem, a determinação, junto com a Secretaria de Infraestrutura, e retomou algo importante”, afirmou o deputado, dirigindo-se à governadora.
Segundo ele, a rodovia não representa apenas um investimento em asfalto, mas um eixo de integração regional entre Paraíba e Pernambuco, reduzindo distâncias e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.
“Integra Paraíba a Pernambuco, em curta distância. Aqui, na Campina Grande, são 130 quilômetros. Então eu fico muito feliz porque a gente não está comemorando a entrega da estrada. São vidas que vão circular daqui para lá”, ressaltou.
Ampliação da malha viária
No discurso, Duque mencionou números que, segundo ele, refletem o esforço concentrado do governo na recuperação e construção de estradas. O parlamentar citou 1.500 quilômetros de rodovias já trabalhados e projetou uma expansão que deve se aproximar de 3.000 quilômetros dentro de uma malha viária de cerca de 3.500 quilômetros em Pernambuco.
A fala, ainda que não tenha detalhado obra por obra, buscou demonstrar proporção e abrangência dos investimentos:
“São 1.500 quilômetros de estrada, você vai chegar a mais de 3.000, de uma malha viária de 3.500 quilômetros”, pontuou.
Na avaliação do deputado, o ritmo de execução em apenas três anos de gestão é um diferencial da atual administração.
Balanço em outras áreas: saúde, educação e abastecimento
Luciano Duque também aproveitou a fala para extrapolar o tema da infraestrutura rodoviária e fazer um balanço político mais amplo das ações do governo Raquel Lyra. Ele afirmou que o trabalho não se limita às estradas e citou áreas como saúde, educação e sistemas de abastecimento de água, com construção de novas adutoras.
“Apenas três anos de governo, esse governo fez muito pela infraestrutura, na saúde, na educação, na área de mais adutoras, no sistema de abastecimento”, disse.
Ao mencionar as adutoras e o reforço no sistema hídrico, o parlamentar associou as obras à melhoria direta da qualidade de vida da população, sobretudo em regiões que convivem historicamente com a escassez de água.
“Grande transformação” e cobrança histórica
No trecho final do discurso, Duque buscou sintetizar a mensagem política central: a de que, em sua visão, o atual governo tem respondido a um “débito histórico” de Pernambuco em relação às demandas por infraestrutura.
“E com isso a gente reafirma que esse governo, de fato, está fazendo a grande transformação. E Pernambuco sempre precisou de um governador”, declarou, em tom de reconhecimento à gestão Raquel Lyra.
A fala do deputado, que já foi prefeito de Serra Talhada e mantém atuação destacada no Sertão, reforça a narrativa do Palácio do Campo das Princesas de que o eixo de investimentos em rodovias, adutoras e serviços públicos estruturantes é uma marca da administração iniciada em 2023.
Em Itapetim, o tom adotado por Luciano Duque foi de alinhamento e endosso político: ao elogiar a retomada de obras paradas, a expansão da malha viária e os investimentos em saúde, educação e abastecimento de água, o parlamentar ajudou a consolidar, em discurso, a imagem de um governo que aposta em infraestrutura como vetor de integração regional e desenvolvimento econômico em Pernambuco.
Democratizar o acesso à produção cinematográfica, sobretudo nacional, tem sido um dos objetivos do Projeto Cineclube nos Bairros. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (27), no bairro São Cristóvão, mais uma edição do “Cineclube nos bairros”. “Apesar do nome, já levamos o projeto também para diversas comunidades da zona rural. Sempre com […]
Democratizar o acesso à produção cinematográfica, sobretudo nacional, tem sido um dos objetivos do Projeto Cineclube nos Bairros.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta segunda (27), no bairro São Cristóvão, mais uma edição do “Cineclube nos bairros”.
“Apesar do nome, já levamos o projeto também para diversas comunidades da zona rural. Sempre com bom público. É uma forma de levar entretenimento de qualidade e valorizar a produção cinematográfica nacional, contribuindo para o que chamamos de ‘formação de plateia’, e estimulando o gosto pela sétima arte”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.
A exibição será a partir das 19h, na quadra do bairro São Cristóvão. O filme desta edição será a produção cearense “Cine Holliúdy”. Logo após a exibição, a secretaria irá promover uma roda de debates sobre a produção. Também serão distribuídos, gratuitamente, pipoca e algodão doce para o público presente. A Secretaria de Cultura também irá sortear livros infantis com a criançada.
Sinopse – Interior do Ceará, década de 1970. A popularização da TV permitiu que os habitantes da cidade desfrutassem de um bem até então desconhecido. Porém, o televisor afastou as pessoas dos cinemas. É aí que Francisgleydisson entra em ação. Ele é o proprietário do Cine Holliúdy, um pequeno cinema da cidade que terá a difícil missão de se manter vivo como opção de entretenimento.
Pernambuco decidiu, nesta quarta-feira (13), proibir som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, bares boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações de pessoas. A medida, válida a partir da sexta-feira (15), foi tomada devido a um aumento no número de casos graves de Covid-19 e de internações de pacientes com […]
Pernambuco decidiu, nesta quarta-feira (13), proibir som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, bares boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações de pessoas.
A medida, válida a partir da sexta-feira (15), foi tomada devido a um aumento no número de casos graves de Covid-19 e de internações de pacientes com suspeita ou contaminados com coronavírus.
Em pronunciamento transmitido pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, voltou a prometer que o governo fecharia as praias, caso houvesse aglomerações na orla, no fim de semana. Ele disse que, caso haja descumprimento das regras de prevenção no sábado (16) e no domingo (17), o litoral será fechado já na terceira semana de janeiro.
“A partir de sexta-feira, vamos proibir por 30 dias a utilização de som de qualquer natureza em bares, restaurantes e similares, inclusive no comércio de praia, porque isso tem contribuído para aglomerações nas faixas de areia. Além disso, qualquer tipo de som, como paredões mecânicos ou orquestras, poderão ser alvo de apreensão pelo poder público”, disse André Longo.
No dia 6 de janeiro, devido à piora da pandemia, o governo proibiu eventos com mais de 150 pessoas. O estado justifica as ações de endurecimento das regras de prevenção à Covid-19 por causa do aumento de internações.
Há, atualmente, mais de 1,7 mil pacientes internados nas redes pública e privada, sendo 1.055 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
“Tivemos o registro de novo aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) no estado. Na primeira semana de 2021, foram 806 casos, 20% a mais que a última semana de 2020 e 1% a mais que a semana anterior, 15 dias atrás. Houve, também, aumento nas solicitações de leito entre a primeira semana de 2021 e a última de 2020, com 5% de acréscimo nas UTI e 14% de enfermaria”, declarou.
Na Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (12), o prefeito de Flores, Marconi Santana, protocolou o Plano de Trabalho para aquisição de três, novas ambulâncias para o transporte de pacientes no município. Na ocasião o gestor de Flores foi recebido por Gustavo Monteiro – Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde. A […]
Na Secretaria de Saúde do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (12), o prefeito de Flores, Marconi Santana, protocolou o Plano de Trabalho para aquisição de três, novas ambulâncias para o transporte de pacientes no município. Na ocasião o gestor de Flores foi recebido por Gustavo Monteiro – Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde.
A documentação apresentada por Marconi Santana, ao Governo de Pernambuco, atende a emenda parlamentar do deputado estadual, Joaquim Lira (PSD), na ordem de R$ 210 mil, para a compra/aquisição dos três veículos, tipo ambulância. Para reforçar a frota de veículos, a gestão municipal vai garantir R$ 51mil de contrapartida.
Ainda no Recife-PE, Marconi Santana foi recebido por Rodrigo Novaes, Secretário de Turismo e Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur.
“Tratamos com Rodrigo Novaes, sobre o XII Festival do Carro de Boi, do São João, Festa das Rosas e dentre outras festividades tradicionais do nosso município. Rodrigo como sempre muito prestativo e atencioso, demonstrou sensibilidade para as demandas de nossa Flores”, disse Marconi.
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