Dessoles envia nota ao blog sobre rejeição de recurso pelo TCE-PE

O prefeito reeleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (30) os nomes que irão compor o seu secretariado municipal em 2021, durante o programa Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM.

“Nós vamos continuar trabalhando, fazendo uma gestão exitosa, buscando cada vez mais qualidade de vida para a população sertaniense. A equipe continua praticamente a mesma, pois o povo reconheceu nas urnas o trabalho que temos feito nos últimos anos, Sertânia continuará avançando no caminho do desenvolvimento”, disse Ângelo Ferreira.

Para Saúde, Mariana Grace Araújo. Na Educação, Simoni Laet. Ainda foram anunciados Antonio Monteiro de Almeida (Agricultura e Meio Ambiente), Wilson do Egito Gomes (Administração e Gestão de Pessoas), Marcelo Patú (Controle Interno), Paulo Henrique Torres (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Ana Cristina Leandro (Finanças Planejamento).

Ainda Antonio Cajueiro Albuquerque (Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Renato Remígio (Serviços Públicos) e Admilson Ferreira, Malibu para Advocacia Geral.

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite do último sábado (04), um grande “esquenta” em preparação para o carnaval 2017. Teve de tudo: muito frevo ao som da orquestra show de frevo, Carla Alves nos vocais, tabaqueiros com as mais diversas máscaras, rei e rainha do carnaval 2016 e muita animação por parte dos foliões que lotaram a praça de alimentação.

Na prática, o evento foi uma prévia do que promete ser um dos mais animados Carnavais do Pajeú. “Estamos trabalhando muito para fazer essa grande festa popular, com muito frevo e a tradição característica dos nossos tabaqueiros”, destacou o secretário de cultura, Edygar Santos.

Além dos Tabaqueiros, passaram  também pela Praça de Alimentação o Grupo de Capoeira Cangaço Cordão de Ouro e o Balé Municipal. Nos próximos dias será anunciada a programação do Baile Municipal de Afogados, o local já está confirmado: será no espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, dia 18 de Fevereiro.

Antes, no dia 11, na praça de alimentação, a Prefeitura promove mais um “esquenta”. Na próxima quinta, na praça de alimentação, serão escolhidos os novos rei e rainha do carnaval de Afogados.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou em uma nova avaliação da Auditoria Especial TC nº 24100356-8, julgando-a regular com ressalvas. A decisão foi unânime e aprovada pelo Pleno do TCE-PE.

Ponto central da auditoria

De acordo com o relatório da auditoria, o edital do processo licitatório apresentava restrições técnicas consideradas abstratas e limitantes, que restringiam a competitividade. Em especial, o edital exigia que as empresas licitantes comprovassem sua capacidade técnica através de atestados emitidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Segundo a análise do TCE-PE, essa exigência era considerada ilegal, pois o CREA é responsável pelo registro de profissionais físicos, e não de pessoas jurídicas.

Falhas na transparência

Outra irregularidade apontada pela auditoria foi a ausência de registro da licitação no sistema Tome Conta do TCE-PE, o que contraria a Resolução TC nº 24/2016. O presidente da Câmara justificou que não era responsável por alimentar o sistema Tome Conta, e que não participou da elaboração do edital.

Responsabilidades e penalidades

O TCE-PE atribuiu diferentes responsabilidades e sanções aos envolvidos:

Presidente da Câmara: Embora confirmada a falha no registro da licitação, foi decidido que a irregularidade seria remetida ao campo das determinações, já que a situação foi sanada com o posterior registro no sistema Licon. Ficou estabelecido que ele deve garantir o cumprimento tempestivo de registros futuros no sistema.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Maria Micaele Alves de Melo: A irregularidade foi igualmente confirmada, sendo esta responsável direta pelas cláusulas restritivas e ilegais inseridas no edital. Como penalidade, a Presidente da CPL foi multada em R$ 10.390,65. Ela recorreu e o Pleno, à unanimidade, também reformou o entendimento excluindo-se a sanção de multa aplicada.

O ex-secretário de Saúde de Pernambuco (1999 a 2004) Guilherme Robalinho faleceu, na madrugada deste domingo (24), no Hospital Português, depois de um longo período de internação. A causa da morte não foi informada.

Robalinho também foi secretário de Saúde do Recife, sempre ao lado de Jarbas Vasconcelos.

O velório do médico será na capela do Hospital Português, das 10 horas até as 15 horas. O corpo do ex-secretário será cremado no Morada da Paz, em Paulista, às 16 horas.

Guilherme Robalinho também foi gerente médico do Hospital Português, onde se dedicou atualmente a novos pioneirismo.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, emitiu nota de pesar: “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ex-secretário de Saúde de Pernambuco Guilherme Robalinho. Extremamente dedicado à nossa missão na medicina, Robalinho foi uma figura ímpar na história da Saúde. À frente da gestão da pasta na Prefeitura do Recife e na Secretaria Estadual nos mandatos de Jarbas Vasconcelos, construiu uma carreira sólida e transformou a vida de muitos pernambucanos. Minha admiração e respeito por esse grande homem que lutava pela vida com maestria e extrema dedicação. Manifesto toda a minha solidariedade e votos de força aos familiares e amigos neste momento de dor e perda”.

O falecimento foi lamentado também por Armando Monteiro Neto. “Uma grande perda para Pernambuco a morte de Guilherme Robalinho. Além do brilhante gestor na área de saúde e de sua formação como médico, tinha preparo intelectual e especial gosto pela atividade política. Sempre muito lúcido na compreensão dos problemas do País e do nosso Estado. Meu abraço e sentimentos a toda a família”.

O senador Jarbas Vasconcelos disse ter perdido um grande amigo. “Não é fácil colocar em palavra o desaparecimento de um grande amigo. E quando esse amigo é um parceiro de vida, com mais de 40 anos de caminhada, essa tarefa fica ainda mais difícil. Ele leva um pedaço da nossa própria história, de fortes lembranças e recordações. É assim que sinto a ausência de Guilherme Robalinho, amigo, médico, parceiro de trabalho e companheiro de tantas lutas.

Um homem que soube dedicar tudo de si as missões a que se propôs abraçar, fossem na medicina, política ou na gestão de projetos inovadores na saúde do Recife e de Pernambuco. Seu exemplo e sua dedicação foram e seguem sendo uma inspiração para todos nós.

Deixo aqui meus sinceros sentimentos a Conceição, Romero, Regina, José, e a tantos amigos que ele soube cativar e que agora passam a conviver com a saudade. Que o incansável combatente, cheio de belos exemplos, possa descansar em paz.”

O jornalista Magno Martins relatou, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, que foi vítima de uma tentativa de assalto na Zona Norte de São Paulo, enquanto seguia de táxi para o aeroporto.

Segundo o jornalista, criminosos quebraram o vidro traseiro do veículo na tentativa de roubar um celular. Com o impacto, os estilhaços atingiram uma de suas mãos, causando um ferimento. Apesar do susto, Magno Martins afirmou que escapou de lesões mais graves.

O taxista, identificado como Júlio César, informou que esse tipo de ação criminosa tem ocorrido com frequência na região. Segundo ele, três adolescentes teriam praticado o ataque nas proximidades do acesso à Ponte das Bandeiras, fugindo em seguida.

No vídeo, Magno Martins lamenta o episódio e chama atenção para a insegurança enfrentada por motoristas e passageiros que circulam pela capital paulista.

“Na saída para o aeroporto de Congonhas, de volta para o Recife, acabei de ser vítima de uma brutal violência: três garotos de rua, integrantes de quadrilhas que atuam na Zona Norte, quebraram o vidro traseiro do táxi para roubar meu celular, mas felizmente não conseguiram. O susto foi grande, mas graças a Deus só houve um pequeno ferimento na minha mão esquerda”, escreveu.

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