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Governo lança a Entrada Garantida, nova modalidade do Morar Bem PE

Por Nill Júnior

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria

O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado.

Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel.

Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano e terá disponível, até 2026, R$ 800 milhões. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de 40 mil imóveis novos.

A Entrada Garantida é voltada para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para dar de sinal num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

É na faixa de renda de dois salários que se encontra a maior parte das pessoas que não têm acesso à casa própria. São famílias que chegam a gastar metade de suas rendas para pagar aluguel. Pernambuco tem um déficit de mais de 326 mil moradias, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. A nova versão do programa federal, lançada este mês, reduziu os juros para 4% anuais no financiamento de quem ganha até R$ 2.640.

Para ter acesso à Entrada Garantida, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site da Cehab o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possuiu imóvel em seu nome.

Depois desse processo é gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento.

No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel. “O cidadão não terá mais que se desfazer de um bem de família, vender a sua moto ou o carro, para ter acesso às vantagens do MCMV”, diz Simone Nunes.

Emprego e renda

Além de atacar o déficit habitacional, a Entrada Garantida estimula a economia e a geração de empregos ao impelir o setor de construção civil a lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do Morar Bem PE e do MCMV: imóveis com valor de mercado de até R$ 190 mil.

Por movimentar toda uma cadeia produtiva, a Entrada Garantida será apresentada nesta segunda (24) a representantes de entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis, a exemplo do Secovi.

No caso dos construtores, para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, eles precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis no cardápio de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a lista.

Segundo a secretária Simone Nunes, a Entrada Garantida tem um apelo comercial forte. A expectativa é que o programa dobre a utilização do FGTS para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões), com o potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. Isso traz uma velocidade ainda maior para a redução do déficit habitacional, com a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho formal.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Outras Notícias

Os fatores que levaram a gestão Zeca a 82% de aprovação

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (24), falei do balanço que o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, realizou do primeiro ano do seu terceiro governo. Destaco a aprovação de 82% pelo Instituto Plural. Em linhas gerais, Zeca teve a seu favor ter sido eleito como a grande esperança depois da desastrosa gestão […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta quarta-feira (24), falei do balanço que o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, realizou do primeiro ano do seu terceiro governo.

Destaco a aprovação de 82% pelo Instituto Plural. Em linhas gerais, Zeca teve a seu favor ter sido eleito como a grande esperança depois da desastrosa gestão política e administrativamente de Wellington Maciel. Na psicologia,  se você rejeita algo, o que vem após tende a ser aprovado por ser a redenção do desastre. Além disso, a experiência de Zeca e o fato de ter sido bem sucedido nas gestões anteriores impulsionaram uma avaliação que chegou a 89% segundo o Múltipla.

Claro,  nenhuma aprovação se sustenta apenas na esperança. Zeca teve o primeiro ano para colocar a casa em ordem e começar a implementar sua agenda.  Teve mais acertos que erros de acordo com a população. Mais ações exitosas,  como a criação da Guarda Municipal,  que erros, como o erro de avaliação na entrega dos kits escolares.

Isso explica a avaliação positiva de 82%, o sonho de qualquer prefeito.

Como desafios para o ano que vem, certamente o destravar do início de obras estruturadoras e a melhoria em áreas como a saúde. Um gol de placa na área por exemplo,  além de aprimorar a atenção básica é conseguir algum anúncio da governadora Raquel Lyra para o Hospital Ruy de Barros, um calor crônico do município,  que não é sua responsabilidade direta, mas pode respingar em sua avaliação.

Resumindo a ópera,  82% é um número importante,  principalmente considerando que vem da população,  a grande mandatária dos destinos de uma cidade,  ainda mais em um polo como Arcoverde.

Márcia Conrado discute pautas municipalistas em reunião da CNM

Nesta segunda-feira (6), a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou, em Brasília, de reunião com o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A reunião discutiu propostas e encaminhamentos para a Marcha dos Prefeitos, que será realizada agora em março, com tratativas municipalistas como ponto […]

Nesta segunda-feira (6), a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou, em Brasília, de reunião com o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A reunião discutiu propostas e encaminhamentos para a Marcha dos Prefeitos, que será realizada agora em março, com tratativas municipalistas como ponto principal do encontro. Entre elas, ações que minimizem os efeitos do Censo do IBGE, que pode diminuir drasticamente as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em várias cidades. Somente em Pernambuco são 64 municípios.

A gestora esteve acompanhada do vice-presidente Marcelo Gouveia e do ex-presidente da Amupe e deputado estadual, José Patriota.

“Ao lado do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, do deputado estadual, Patriota, e demais membros da mesa, estamos construindo pontos que visam reforçar nossa força e comprometimento com o municipalismo. É uma honra saber que Serra Talhada tem uma cadeira permanente na mesa da CNM, ampliando nossas possibilidades e juntos construindo caminhos sólidos para todos os municípios de nosso estado”, destacou Márcia em suas redes sociais.

Janot deverá ser alvo de ‘flechadas’ ao deixar cargo

Da Folha de São Paulo A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público. Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final […]

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Prefeito de Solidão se envolve em acidente e é levado ao HR Emília Câmara

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira. Segundo o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux. As informações dão conta de que ao ser […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, do PSB, se envolveu em um acidente no final da tarde deste sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Segundo o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, ele conduzia um veículo D-20 que se chocou com uma Hilux.

As informações dão conta de que ao ser socorrido, Djalma reclamava de muitas dores. A suspeita é que ele teve fraturas em uma das pernas.

Ainda segundo informações, uma pessoa estava em cima da D-20 também ficou ferida.

Não foi ainda identificado o nome de quem guiava a Hillux, muito menos qual a dinâmica do acidente. Preliminarmente, um nome ligado a Djalma diz que a Hillux teria invadido a mão contrária e atingido o carro em que estava o prefeito, mas essa informação ainda é extra oficial.  Uma viatura da ROMU, de Tabira, estava no local com homens auxiliando na ocorrência.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Emília e Câmara,  de Afogados da Ingazeira. O blog aguarda atualização do estado de saúde dos envolvidos.

Márcia cutuca Duque em ato

Do Farol de Notícias A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito […]

Do Farol de Notícias

A medida que avança o calendário eleitoral, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acelera o seu calendário de entregas e manda recados cifrados à oposição. Na última sexata-feira (28), no bairro Ipsep,a petista inaugurou a pavimentação de uma avenida, e ao lado da ex-deputada Marília Arraes, acabou ‘alfinetando’ o ex-prefeito e deputado Luciano Duque,

“Eu passava aqui há três meses junto com a secretária de obras e ouvia um descrédito da população porque tantas e tantas vezes foi prometida e não foi cumprida. E eu dizia, confiem, acreditem, porque neste palanque é o palanque da verdade, é o palanque da transparência, não é o palanque da falácia, e sim o palanque do trabalho que resolve.”, disparou Márcia, recebendo aplausos dos presentes.

Veja também: Final de ano não ‘amolece’ o coração de Duque sobre Sebastião: ‘não vou perdoá-lo’

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Ainda durante o discurso, ela chamou à atenção de Marília, citando termos como traições e mentiras.

“Não sou de está me lamentando pelos cantos, mas sei que assim como eu, você [Marília] sofreu muitas traições, que assim como eu você resolveu investir o tempo que você tem trabalhando pelo povo de Pernambuco e não ficando com mimimi, porque esse povo, ele precisa de resultado e não de mentiras. Então gente, eu fico muito feliz de ver que agora a engrenagem do desenvolvimento de Serra Talhada anda”, reforçou.