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Governo lança a Entrada Garantida, nova modalidade do Morar Bem PE

Por Nill Júnior

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria

O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado.

Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel.

Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano e terá disponível, até 2026, R$ 800 milhões. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de 40 mil imóveis novos.

A Entrada Garantida é voltada para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para dar de sinal num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

É na faixa de renda de dois salários que se encontra a maior parte das pessoas que não têm acesso à casa própria. São famílias que chegam a gastar metade de suas rendas para pagar aluguel. Pernambuco tem um déficit de mais de 326 mil moradias, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. A nova versão do programa federal, lançada este mês, reduziu os juros para 4% anuais no financiamento de quem ganha até R$ 2.640.

Para ter acesso à Entrada Garantida, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site da Cehab o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possuiu imóvel em seu nome.

Depois desse processo é gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento.

No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel. “O cidadão não terá mais que se desfazer de um bem de família, vender a sua moto ou o carro, para ter acesso às vantagens do MCMV”, diz Simone Nunes.

Emprego e renda

Além de atacar o déficit habitacional, a Entrada Garantida estimula a economia e a geração de empregos ao impelir o setor de construção civil a lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do Morar Bem PE e do MCMV: imóveis com valor de mercado de até R$ 190 mil.

Por movimentar toda uma cadeia produtiva, a Entrada Garantida será apresentada nesta segunda (24) a representantes de entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis, a exemplo do Secovi.

No caso dos construtores, para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, eles precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis no cardápio de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a lista.

Segundo a secretária Simone Nunes, a Entrada Garantida tem um apelo comercial forte. A expectativa é que o programa dobre a utilização do FGTS para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões), com o potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. Isso traz uma velocidade ainda maior para a redução do déficit habitacional, com a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho formal.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Outras Notícias

O vazio existencial dos obstinados

Era tão rico que só tinha dinheiro. Por Inácio Feitosa* No Cariri paraibano, em Monteiro, o tempo ensina mais do que corre. Foi ali, numa noite de lua alta sobre a caatinga, sentado à porta da casa grande da Fazenda Jatobá, dos Santa Cruz — terra de meus antepassados — que ouvi esse caso pela […]

Era tão rico que só tinha dinheiro.

Por Inácio Feitosa*

No Cariri paraibano, em Monteiro, o tempo ensina mais do que corre. Foi ali, numa noite de lua alta sobre a caatinga, sentado à porta da casa grande da Fazenda Jatobá, dos Santa Cruz — terra de meus antepassados — que ouvi esse caso pela primeira vez. Quem contava era Zé Preto, caseiro antigo, homem de poucas palavras e muita memória. Contava para mim e para meu pai, João Feitosa Santa Cruz, ainda na década de 1980, nós três deitados em redes armadas na varanda, cada qual na sua, enquanto ele enrolava o fumo com calma, cuspia de lado e deixava a história correr como quem puxa conversa para espantar o silêncio da noite. Contava como quem não prega, apenas lembra.

Dizia ele que, certa manhã, o açude estava parado. Água quieta, espessa de silêncio. Três homens pescavam. Pouca fala, nenhum aperreio. O peixe não vinha em fartura, mas vinha. O suficiente para o dia e para a dignidade.

Chegou um homem de fora. Sudestino. Roupa limpa demais para aquele chão rachado. Olhar inquieto, desses que medem tudo como se a vida fosse planilha.

— Por que vocês estão pescando aí? — perguntou.

O matuto respondeu simples, sem tirar os olhos da água:

— Pra comer. Pra levar pra casa.

O homem achou pouco. Pensou alto:

— Você podia botar esses homens pra trabalharem pra você. Comprar mais barcos. Pescar mais.

O matuto esperou um tempo, como quem escuta o vento antes da chuva:

— Pra quê?

— Pra vender mais.

— Pra quê?

— Pra ganhar dinheiro.

— Pra quê?

O sudestino respirou fundo:

— Pra um dia você não precisar mais trabalhar. Ficar tranquilo. Fazer só o que gosta. Pescar com seus amigos.

O matuto sorriu curto, quase piedoso:

— Oxente… é isso que eu já faço.

E voltou ao anzol.

Zé Preto dizia que o homem foi embora calado. A conta estava certa. O sentido, não. E talvez por isso a história tenha ficado.

Pensei nisso muitas vezes depois. Porque o obstinado moderno raramente se reconhece nesse espelho. Ninguém o chama de fracassado. Pelo contrário. Seu nome costuma ser sinônimo de sucesso, disciplina e vitória. Constrói biografias impecáveis, dessas que impressionam em discursos e causam silêncio em reuniões. Trabalha como quem cumpre um chamado — mas esquece de perguntar quem o chamou.

A obstinação começa como virtude. Acordar cedo, insistir, não desistir. Com o tempo, deixa de ser método e vira altar. Tudo passa a girar em torno do desempenho. Deus fica para depois, como se a eternidade pudesse aguardar o fechamento do próximo negócio.

Era tão obstinado que passou a criar mentiras — e acreditar fielmente nelas. Mentiras para justificar ausências, para suavizar durezas, para explicar por que não voltava cedo, por que não ouvia mais, por que não sentia culpa. Repetidas tantas vezes que já não distinguia estratégia de verdade. O autoengano virou abrigo.

A riqueza veio. Veio farta, visível, incontestável. Mas o coração continuava inquieto. Descobriu, tarde demais, que dinheiro compra quase tudo, exceto o silêncio interior. Quando cessava o barulho das metas, surgia um incômodo profundo — um vazio que não aparecia no balanço.

As pessoas foram virando meios. Relações, compromissos adiáveis. Afetos, custos operacionais. Ganhou influência, perdeu intimidade. Estava sempre cercado, raramente acompanhado. A solidão dos obstinados não é falta de gente; é falta de encontro.

Nunca aprendeu a parar. Ignorou o descanso como princípio, acreditando que pausar era sinal de fraqueza. Esqueceu que até Deus descansou — não por cansaço, mas para ensinar limite. O sábado simbólico da vida lhe parecia desperdício, quando era lembrança de humanidade.

Mediu o sucesso por números, não por frutos. Avaliou a vida por resultados, não por virtudes. Confundiu prosperidade com bênção, como se toda abundância fosse sinal de aprovação divina. Esqueceu que a Bíblia nunca prometeu cofres cheios, mas corações inteiros.

Evitava o silêncio. Sabia, no fundo, que é nele que Deus costuma falar. Preferia o ruído constante das ocupações, pois o recolhimento poderia revelar a distância entre tudo o que conquistou e tudo o que negligenciou.

Ajuntou tesouros onde o tempo alcança. Patrimônio, propriedades, poder. Mas esqueceu de construir o que não se perde: memórias, vínculos, fé, sentido. Quando percebeu, havia garantias para o futuro, mas nenhuma paz para o presente.

O matuto do açude da Fazenda Jatobá, em Monteiro, nunca fez conta grande. Não explorava ninguém. Dividia o pouco. Pescava com os amigos. Voltava para casa inteiro. Já vivia aquilo que o outro planejava viver um dia — quando tudo estivesse pronto.

No fim, o paradoxo se impõe sem barulho: há quem ganhe o mundo inteiro e perca a si mesmo. Era rico, sim. Tão rico… que só tinha dinheiro.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e pescador.

Campus Serra Talhada do IFSertãoPE oferece 35 vagas para Licenciatura em Física

O Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está ofertando 35 vagas no curso de Licenciatura em Física, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2021.2.  As inscrições acontecem entre os dias 3 e 6 de agosto e as aulas estão previstas para iniciar no dia 23 de agosto. O curso de […]

O Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) está ofertando 35 vagas no curso de Licenciatura em Física, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2021.2. 

As inscrições acontecem entre os dias 3 e 6 de agosto e as aulas estão previstas para iniciar no dia 23 de agosto.

O curso de Licenciatura em Física do Campus Serra Talhada do IFsertãoPE tem duração de 9 semestres e as aulas acontecem à noite. A formação é voltada para preparar os egressos para o exercício da docência de Física no Ensino Fundamental e Básico, em escolas públicas ou privadas em todo o país. 

O egresso do curso de Licenciatura em Física também está apto a desenvolver a carreira acadêmica, através de cursos de pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.

Além disso, o licenciado em Física pode atuar em outras áreas, como nas engenharias (de construção, nuclear, bélica), na computação, na indústria, no lazer e nas questões ambientais. 

Outro campo de atuação é a peritagem técnica (nas áreas policial e de consultoria), além do mercado financeiro, os observatórios astronômicos e em pesquisas de propriedades de materiais. 

Esse leque de possibilidades de atuação se deve à natureza da Física, como uma ciência que lida com a pesquisa e a construção de explicações para diversos fenômenos da natureza.

Estado anuncia R$ 4 milhões para obras de abastecimento de água em Orobó

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada. As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação […]

Duas importantes obras de abastecimento de água foram iniciadas no município de Orobó, na Mata Norte, investimentos que somam mais de R$ 4 milhões, recentemente liberados pelo governador Paulo Câmara dentro do Plano Retomada.

As intervenções consistem na ampliação do Sistema Adutor Palmeirinha, que vai melhorar a distribuição de água em Orobó, e a implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, distrito deste município.

“As duas ações autorizadas foram muito bem recebidas pela população, pois vamos levar mais água de qualidade para oito mil habitantes de Orobó”, explica o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor.

Atualmente, a cidade de Orobó é atendida pelo Sistema Palmeirinha, que é alimentado pela barragem de Pedra Fina, com reforço do Sistema Siriji, que também atende outras 10 cidades da Mata Norte. Ocorre que, durante o período de altas temperaturas, a vazão de Pedra Fina cai consideravelmente, por falta de chuva, impactando no abastecimento.

Para garantir o fornecimento de água durante o ano todo para Orobó, a   Compesa irá implantar sete quilômetros de adutora, que contornará toda a zona urbana da cidade de Bom Jardim até chegar em Orobó. Para assegurar a performance da nova adutora, a Compesa também ampliará a capacidade da Estação Elevatória de Orobó. Apenas neste empreendimento serão aplicados R$ 1,6 milhão, cujas intervenções serão finalizadas em cinco meses.

A outra ação, já em curso, é a obra para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Matinadas, um antigo pleito da população desse distrito. Serão destinados R$ 2,5 milhões para levar água para cerca de três mil habitantes, graças a um convênio formalizado para o fornecimento de água, entre a Compesa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a partir da captação do Sistema Integrado de Natuba. A Compesa irá implantar uma adutora de sete quilômetros e construirá um reservatório com capacidade para acumular 50 metros cúbicos de água. Serão implantadas 930 ligações de água, permitindo o atendimento de 100% da área urbana desse distrito.

“A nossa expectativa é entregar o novo sistema dentro de seis meses, iniciativa que será viabilizada também graças à parceria com a Cagepa, que foi sensível a cessão da água para o atendimento a essas famílias”, destacou Mário Heitor.

Iguaracy é a grande vencedora da 2ª Mostra “Pernambuco aqui tem SUS”

Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de […]

Foto: TV Web Sertão

Com a experiência, “Aplicabilidade do Pentáculo do Bem Estar como Ferramenta para Melhorar a Qualidade de vida dos Idosos”, Iguaracy foi o grande vencedor da mostra com experiências exitosas da 2ª Mostra Pernambuco aqui tem SUS, no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco.

O projeto foi escolhido por um júri técnico, e recebeu a premiação do COSEMS.

O evento que aconteceu nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença dos Secretários Municipais de Saúde de todo o Estado, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, gestores e especialistas em saúde pública de todo o Brasil.

No último dia do encontro, os secretários debateram “Sistemas de informação para o desenvolvimento do SUS nos municípios” e “Novas perspectivas da política nacional de atenção básica”.

Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde […]

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.