Prefeito sertanejo tem contas rejeitadas e recebe multa de R$ 13 mil
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
O prefeito da cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, mais conhecido como Chico Siqueira (PSB), teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício financeiro de 2019 julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
De acordo com o processo n° 20100117-2, a unidade jurisdicionada avaliada pelo tribunal foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipubi (IPUBIPREV), sendo interessados Chico Siqueira, Carlos Cesar de Lima, Silvanete Andrade Leandro, Julierne Barbosa Xavier e Wilson Alves da Silva.
O tribunal informou que embora tenha sido regularmente notificado, o prefeito Chico Siqueira de apresentar defesa. Ele é acusado de não recolher as contribuições previdenciárias correntes (patronal e suplementar) devidas no exercício em análise pela prefeitura, FMS e FME, somando R$ 7,2 milhões, sendo R$ 540 mil da prefeitura, R$ 1,7 milhão do FMS e R$ 4,9 milhões do FME.
Foi verificado ainda que não houve o recolhimento das parcelas vencidas no exercício decorrentes de termos de parcelamento celebrados com o IPUBIPREV, no valor de R$ 76 mil, além de outras irregularidades. Foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 13.774,50.
Além do prefeito, foram julgadas irregulares as contas do gestor do IPUBIPREV, Wilson Alves da Silva, que foi multado em R$ 41.323,50; da secretária municipal de Saúde, Silvanete Andrade Leandro, multada em R$ 9.183,00; e do secretário municipal de Educação, Carlos Cesar de Lima, multado em R$ 9.183,00.
Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social. “Foi uma semana muito rica, com muitas […]
Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social.
“Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.
O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.
Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins.
A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.
O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtido indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.
A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.
Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. […]
Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França
Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. Uma dessas salas é o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que recebe quatro filmes que fazem parte da programação do festival. Na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19), o público poderá assistir aos filmes: “Finalmente Livres”, de Pierre Salvadori; “A Revolução em Paris”, de Pierre Schoeller; “Através do Fogo”, de Frédéric Tellier; e “O Professor Substituto”, de Sébastien Marnier. A entrada é gratuita e as sessões acontecem às 15h e 19h.
A parceria entre a Secult-PE e Fundarpe tem como objetivo estimular a cooperação internacional no setor da cultura através do Programa Cine de Rua, que oferta produções audiovisuais para diversos cinemas do Recife e interior do Estado.
Segundo Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco, essa parceria busca estimular a cooperação da atual gestão da Secult-PE/Fundarpe com parceiros e instituições internacionais. “É com bastante entusiasmo que damos início à programação do Festival de Cinema Varilux em Pernambuco, uma iniciativa que só foi possível com a união de diversos agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em todo o estado”.
De acordo com Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura, o Programa Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “O Cine de Rua é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, explica Silvana Meireles, ressaltando que há três anos o programa é parceiro do Festival Varilux.
Além do Cine São José, a Secult-PE e Fundarpe levarão a sétima arte francesa para outras salas do estado através do Programa Cine de Rua, que fará o festival circular também pelo Cinema São Luiz (Recife), Cineteatro Guarany (Triunfo) e Armazém da Criatividade (Caruaru).
A realização do Festival Varilux é da BonFilm, e os parceiros para a realização da programação no Cinema São Luiz e nas salas do interior, além da Secult-PE e Fundarpe, são: Consulado Geral da França para o Nordeste, Prefeitura Municipal de Triunfo, Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, e Armazém da Criatividade – Porto Digital.
O Festival – A primeira edição do Festival Varilux foi realizada em nove cidades, exibido em 11 salas de cinema e visto por cerca de 25 mil pessoas. Nove anos depois, em 2018, atingiu quase todo o Brasil, tendo passado por 88 municípios, 118 salas e consumido por um público de 172 mil pessoas de todas as idades.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recebeu esta semana, representantes de dois organismos Holandeses de cooperação Internacional: o IDH, que atua no fomento à produção e comércio sustentáveis, e a Fundação Laudes, que financia e apoia ações de cooperação. A Prefeitura de Afogados está formando parcerias com as duas instituições buscando apoio, sobretudo, […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recebeu esta semana, representantes de dois organismos Holandeses de cooperação Internacional: o IDH, que atua no fomento à produção e comércio sustentáveis, e a Fundação Laudes, que financia e apoia ações de cooperação.
A Prefeitura de Afogados está formando parcerias com as duas instituições buscando apoio, sobretudo, a iniciativas junto à agricultura familiar e ações de desenvolvimento sustentável. O objetivo da visita a Afogados foi dar sequência à estruturação de um programa de desenvolvimento territorial em Afogados e no Pajeú. O Cariri Paraibano será outra região do Nordeste beneficiada com os acordos de colaboração e fomento.
A delegação foi composta por Heleen Bulckens – gerente da unidade de negócios têxteis e materiais (IDH); Grazielle Cardoso – coordenadora do programa territórios sustentáveis do Semiarido (IDH); Daniele Torezzan – gerente de comunicação (IDH); Giovana Baggio – secretaria executiva do programa territórios sustentáveis do Semiarido (IDH) e Mariana Chammas – gerente de projetos da Fundação Laudes no Brasil. Além do Prefeito Sandrinho, a visita foi acompanhada pelo vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo assessor especial, Elias Silva.
“A visita foi importante para podermos ver em campo o que está sendo construído aqui, as potencialidades, os projetos que a prefeitura de Afogados já vem desenvolvendo, como o Farmácia viva e o projeto de reuso de água. A equipe ficou muito impressionada com o que já está acontecendo aqui. E esperançosos de que poderemos ajudar a trazer e apoiar outras iniciativas,”destacou Grazielle Cardoso.
Foto: Cleia Viana/Arquivvo/Câmara dos Deputados Escolhido nesta quarta-feira (22) para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados na chapa articulada pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) tem um índice de governismo maior que o do próprio candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL). Dados do Radar do Congresso, plataforma de dados […]
Escolhido nesta quarta-feira (22) para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados na chapa articulada pelo atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) tem um índice de governismo maior que o do próprio candidato apoiado pelo Planalto, Arthur Lira (PP-AL).
Dados do Radar do Congresso, plataforma de dados do Congresso em Foco, apontam que Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, votou com o governo em 90% das votações nominais da Câmara, enquanto Lira seguiu a orientação do líder do governo em 88% das vezes. O nome do emedebista foi acordado entre os líderes de parte da bancada e deve ser anunciado por Maia ainda nesta quarta-feira.
Baleia irá encabeçar uma chapa que até o momento conta com 11 partidos, que vão do PT ao PSL, partido do qual o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou em 2019. O bloco prega como bandeira principal a independência da Casa para poder tomar decisões, sem ser uma espécie de “puxadinho” do poder Executivo.
A indefinição sobre o nome vinha desde que o STF definiu, na noite do dia 6 de dezembro, que os presidentes da Câmara e do Senado não podem concorrer à reeleição – o que frustrou os planos de reeleição de Davi Alcolumbre e de Maia de tentar uma candidatura para seu quarto mandato seguido (o que o deputado nega ter sido sua intenção).
Já Arthur Lira defendeu que buscará a mesma independência da Casa proposta pelo grupo oposto. “Todo partido que quiser compromisso com a autonomia do funcionamento da Casa, estou aberto ao diálogo”, escreveu Lira em seu Twitter. “Se quiserem seguir o caminho de promessas difíceis de cumprir, essa não é minha forma de fazer política.”
A aposta do candidato do PP, alinhado às intenções do presidente Jair Bolsonaro, é a da divisão do Centrão na Câmara – motivada principalmente pela demora na escolha do nome de sucessão à Maia.
Essas rusgas já estão aparentes: na sessão desta terça-feira (22), a última do ano, a deputada Celina Leão (PP-DF) disse que, se os candidatos do bloco de Maia não fossem do PT ou do PDT, não haveria chapa opositora a Jair Bolsonaro. “Um candidato do MDB e um candidato do meu partido, o PP, já são da base do Bolsonaro, não gastariam nem uma semana, com todo respeito, para estarem sentados com o Presidente discutindo os problemas do Brasil, porque é histórico o MDB fazer parte da base”, disse a parlamentar. “Sempre fez.”
Da Folha das Cidades O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos […]
O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.
O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.
Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.
Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).
A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.
Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.
A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.
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