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Prefeito sertanejo tem contas rejeitadas e recebe multa de R$ 13 mil

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

O prefeito da cidade de Ipubi, no Sertão do Araripe, Francisco Rubensmario Chaves Siqueira, mais conhecido como Chico Siqueira (PSB), teve sua prestação de contas de gestão  referente ao exercício financeiro de 2019 julgada irregular pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com o processo n° 20100117-2, a unidade jurisdicionada avaliada pelo tribunal foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ipubi (IPUBIPREV), sendo interessados Chico Siqueira, Carlos Cesar de Lima, Silvanete Andrade Leandro, Julierne Barbosa Xavier e Wilson Alves da Silva.

O tribunal informou que embora tenha sido regularmente notificado, o prefeito Chico Siqueira de apresentar defesa. Ele é acusado de não recolher as contribuições previdenciárias correntes (patronal e suplementar) devidas no exercício em análise pela prefeitura, FMS e FME, somando R$ 7,2 milhões, sendo R$ 540 mil da prefeitura, R$ 1,7 milhão do FMS e R$ 4,9 milhões do FME.

Foi verificado ainda que não houve o recolhimento das parcelas vencidas no exercício decorrentes de termos de parcelamento celebrados com o IPUBIPREV, no valor de R$ 76 mil, além de outras irregularidades.  Foi aplicada multa ao gestor no valor de R$ 13.774,50.

Além do prefeito, foram julgadas irregulares as contas do gestor do IPUBIPREV, Wilson Alves da Silva, que foi multado em R$ 41.323,50; da secretária municipal de Saúde, Silvanete Andrade Leandro, multada em R$ 9.183,00; e do secretário municipal de Educação, Carlos Cesar de Lima, multado em R$ 9.183,00.

Outras Notícias

Possível ida de Guga para base governista pode ser mais um baque para Zeca e Júlio

O Prefeito de Sertânia Guga Lins confirmou ontem ao comunicador Celso Brandão (Rádio Pajeú)  que poderá migrar para a base governista no Estado, se aliando  ao Governo Paulo Câmara. “Conversei com alguns membros do Governo, mas se acontecer vai acontecer gradativamente e naturalmente. O entendimento pode existir e estamos abertos ao diálogo”. Perguntado pelo fato de seu […]

Vai ter cara feia? Se Guga for para base de Câmara, aliança com Zeca e Júlio estará em xeque
Vai ter cara feia? Se Guga for para base de Câmara, aliança com Zeca e Júlio estará em xeque

O Prefeito de Sertânia Guga Lins confirmou ontem ao comunicador Celso Brandão (Rádio Pajeú)  que poderá migrar para a base governista no Estado, se aliando  ao Governo Paulo Câmara. “Conversei com alguns membros do Governo, mas se acontecer vai acontecer gradativamente e naturalmente. O entendimento pode existir e estamos abertos ao diálogo”.

Perguntado pelo fato de seu maior adversário, Ângelo Ferreira, já estar ligado à gestão, Guga disse não ver problema. “Aqui, o lado dele é um, o meu é outro, mas o Governo de Pernambuco é um só. Se acontecer, vai ser bom para Sertânia”.

A única equação que Guga terá para resolver até bater o martelo com a gestão socialista é ligada à sua parceria com os irmãos Cavalcanti, de Arcoverde. Zeca e Júlio são ligados ao gestor sertaniense e correm o risco de ficar sem mais um prefeito na sua base: o maior golpe foi sofrido em 2014, quando Madalena Brito , até então “cria” dos dois, resolveu tocar vôo solo, ameaçando a hegemonia dos petebistas “em casa”.

Covid-19: PGJ recomenda a municípios que não reduzam decreto estadual

Por André Luis Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Ainda segundo a recomendação, os municípios não […]

Por André Luis

Neste domingo (07.03), o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recomendou aos Promotores de Justiça que adotem as providências necessárias para, fazerem cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Ainda segundo a recomendação, os municípios não podem afrouxar as medidas restritivas. Apenas fortalecê-las. Como fez o município de Santa Terezinha, que decretou toque de recolher, em caráter extraordinário, no horário compreendido das 22h até as 05h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município.

Ou ainda como em São José do Egito, onde foi proibida a venda de bebidas alcoolicas por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h às 5h de segunda a sexta.

Dentre as considerações observadas para a emissão da Recomendação o PGJ leva em consideração “o devastador impacto humanitário provocado pela pandemia do Sars-CoV-2, onde até o presente momento mais de 260.000 vidas foram ceifadas somente no Brasil, tendo o processo de vacinação se iniciado, todavia, de forma incipiente, sem que seja possível, a curto ou médio prazo, obter-se a cobertura da maior parte da população brasileira, além de não se dispor até o presente momento de qualquer alternativa terapêutica cientificamente comprovada e disponível para tratar a doença causada pelo novo coronavírus ou outra de prevenção”.

A recomendação surgiu após alguns prefeitos tomarem iniciativas no sentido de reduzir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

Desfile cívico comemora 84 anos de Arcoverde

Arcoverde comemora hoje 84 anos de emancipação política. A programação começou no último dia 09 com assinatura da Ordem de serviço de calçamento São Cristóvão – Rua de Zé das Pias. Ontem houve Inauguração Posto de saúde Alto São Miguel e Missa em Ação de Graça Aniversário da Cidade. Hoje (11), às 14h30, Desfile Cívico nas […]

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Arcoverde comemora hoje 84 anos de emancipação política. A programação começou no último dia 09 com assinatura da Ordem de serviço de calçamento São Cristóvão – Rua de Zé das Pias. Ontem houve Inauguração Posto de saúde Alto São Miguel e Missa em Ação de Graça Aniversário da Cidade. Hoje (11), às 14h30, Desfile Cívico nas ruas da cidade.

A prefeita Madalena Brito, mais ex prefeitos como Zeca Cavalcanti participam das atividades.

Arcoverde, com 72 672 habitantes, ocupa a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco.É um importante centro comercial , de serviços e de entidades governamentais do interior do estado, de acordo com o IBGE, na hierarquia urbana brasileira, a cidade é a quinta mais importante do interior pernambucano, atrás apenas de Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Serra Talhada.

História: A ocupação das terras que compõe o município passaram a ser ocupadas com o estabelecimento das fazendas Bredos e Olho d’Água, que se localizavam próximo à serra da Aldeia Velha, sendo pertencentes a João Nepomuceno de Siqueira Melo e Manoel Pacheco do Couto, respectivamente.

Em 1865, Leonardo Couto, descendente de Manuel Pacheco Couto criou o povoado de Olho d’Água dos Bredos ao mesmo tempo em que doou as terras e construiu a capela dedicada à Nossa Senhora do Livramento.12 Em 1909, o povoado foi renomeado, passando a chamar-se Barão de Rio Branco, chamando-se popularmente apenas de “Rio Branco”.

Após a criação da agência postal e da linha férrea ligando à cidade do Recife, o comércio foi se intensificando na região. Graças ao crescimento ocasionado pelo comércio, o povoado foi elevado à condição de município. Em 1943, seu nome foi alterado, passando a homenagear D. Joaquim de Albuquerque Cavalcanti Arcoverde, natural da cidade e sendo o primeiro Cardeal da América Latina.

Fortes chuvas neste domingo causam transtornos na cidade de Petrolina

Desde as primeiras horas da manhã deste domingo (24), as equipes da Prefeitura de Petrolina foram acionadas para desobstruir os principais pontos de alagamento na área urbana da cidade, possibilitando o escoamento mais rápido da água da chuva. Os canais pluviais e lagoas da cidade, a exemplo da lagoa existente no Jatobá, estão recebendo intervenções […]

Desde as primeiras horas da manhã deste domingo (24), as equipes da Prefeitura de Petrolina foram acionadas para desobstruir os principais pontos de alagamento na área urbana da cidade, possibilitando o escoamento mais rápido da água da chuva.

Os canais pluviais e lagoas da cidade, a exemplo da lagoa existente no Jatobá, estão recebendo intervenções para facilitar a drenagem da água em excesso e garantir a segurança de todos. Em bairros como o Jardim Petropólis também está sendo reforçada a limpeza de bueiros e remoção de mato e lixo que possam prejudicar o escoamento da água da chuva, impossibilitando o deslocamento dos moradores.

Com base no levantamento feito nos últimos dias, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) mobilizou mais de 50 trabalhadores dos serviços públicos, além de três retroescavadeiras, cinco caçambas, uma patrol, uma pá carregadeira, três caminhões carroceria e uma minicarregadeira (Bobcat).

Arcoverde: prefeitura diz que apesar da crise manterá investimento e nível do São João

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota garantindo que a crise econômica que atrapalha muitos segmentos no País e que impacta investimentos para  o São João não deverá afetar os festejos na cidade, reconhecidamente entre os melhores do Nordeste. Há pouco mais de um mês para a festa junina, algumas das principais cidades que investem nos festejos […]

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A prefeitura de Arcoverde emitiu nota garantindo que a crise econômica que atrapalha muitos segmentos no País e que impacta investimentos para  o São João não deverá afetar os festejos na cidade, reconhecidamente entre os melhores do Nordeste.

Há pouco mais de um mês para a festa junina, algumas das principais cidades que investem nos festejos anunciaram a redução dos dias de evento, por conta de investimentos minguados. Contudo, seguindo direção contrária, o município de Arcoverde, no Sertão do Estado, promete não deixar a ideia de crise apagar o brilho da época.

A cidade, conhecida como Portal do Sertão, diz que mudou a estratégia. “No ano passado, a Prefeitura investiu 70% dos recursos em contrapartida de 30% de patrocínios privados. Para 2015, espera-se inverter os papéis. Devemos investir 40% e os patrocínios ficar com 60%, incluindo investimentos oriundos do setor público”, explica o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco.

Com uma estrutura que recebeu cerca de 700 mil pessoas no último São João, Arcoverde impactou a economia da região com a circulação de R$ 30 milhões em 2014. “A expectativa é que mesmo com a crise, em 2015, consigamos manter a mesma movimentação econômica do ano passado”, declarou a prefeita Madalena Britto. Em Arcoverde, as festas juninas geram cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos.