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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve o julgamento regular, com ressalvas, objeto de auditoria especial, no que trata das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do exercício financeiro de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa no valor de R$ 4 mil.

Trata-se de Auditoria Especial, realizada com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social, referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014 (este último, até a competência de 09/2014) pela Prefeitura Municipal de Solidão. A informação é do Afogados On Line.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, reuniu a população na noite do sábado (12) para apresentar o balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão. O evento foi realizado na quadra da Escola Naná Patriota e contou com a presença de secretários municipais, vereadores e do presidente estadual do Republicanos-PE, Samuel Andrade.

Durante o encontro, as secretarias municipais exibiram as principais ações desenvolvidas neste início de governo.

Em seu discurso, o prefeito destacou os avanços obtidos e agradeceu ao vice-prefeito Zé Marcos pelo apoio nas atividades da gestão.

Fredson também ressaltou a parceria com a bancada de vereadores formada por Aldo da Clipsi, Daniel Siqueira, Vicente de Vevéi, Patrícia de Bacana, Gerson Souza e Tadeu do Hospital, responsáveis pela aprovação de projetos e pela articulação de melhorias para o município.

O prefeito reconheceu ainda o trabalho dos setores administrativos que, mesmo atuando nos bastidores, têm papel fundamental no funcionamento da administração. “Quero dizer, de coração, ao povo de São José do Egito: essa gestão é de vocês, é para vocês e será feita com vocês”, declarou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta-feira (30) um grande mutirão para o recolhimento de entulhos em áreas críticas da cidade. 

A ação começou pela comunidade do Alto da Bela Vista e vai contemplar todos os bairros e pontos críticos identificados na cidade. 

O início da ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, contou com a operação de duas máquinas retroescavadeiras e três caminhões caçamba. 

“Esse já é um trabalho rotineiro que fazemos, mas diante do aumento da demanda, sentimos necessidade de montarmos uma operação mutirão para o recolhimento não apenas dos entulhos, mas também do lixo depositado irregularmente em áreas críticas da cidade que temos mapeadas,” destacou o coordenador de limpeza urbana da secretaria de infraestrutura, Rubens Pires.

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol