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Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento

Por Nill Júnior
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

Outras Notícias

Em PE, apenas cinco cidades tiraram 10 no ranking Covid do TCE

Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o coronavírus. Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que […]

Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o coronavírus.

Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os dias 17 de maio e 9 de junho. As que escaparam do puxão de orelha foram Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, que atenderam todos os itens pesquisados.

O governo federal já autorizou despesas da ordem de R$ 404 bilhões para as ações de enfrentamento à covid-19, segundo a Associação Contas Abertas, que estima que 3% de tudo que vai ser liberado seja destinado à corrupção.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa – como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta –; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

Pernambuco registra 5.227 novos casos de Covid-19 em 24 horas

Agora, estado contabiliza, até este sábado (12), 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção, desde o início da pandemia. Pernambuco registrou, neste sábado (12), 5.227 novos casos da Covid-19, além de mais 12 mortes provocadas pela doença. Com esses números, o estado soma agora 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência […]

Agora, estado contabiliza, até este sábado (12), 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção, desde o início da pandemia.

Pernambuco registrou, neste sábado (12), 5.227 novos casos da Covid-19, além de mais 12 mortes provocadas pela doença. Com esses números, o estado soma agora 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção.

Entre os confirmados neste sábado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 50 (ou 1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e 5.177 (ou 99%) são leves.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Pernambuco totaliza 56.941casos graves e 702.607 leves.

Mortes

Dos 12 óbitos confirmados laboratorialmente neste sábado, seis foram de pacientes do sexo masculino e outros seis, do sexo feminino. As mortes ocorreram entre os dias 9 de janeiro e a sexta-feira (11).

As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Camaragibe (1), Caruaru (1), Igarassu (1), Itaquitinga (1), Petrolina (1), Recife (5), Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham entre 25 e 110 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (5).

Do total, cinco tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (4), doença cardíaca (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O restante segue em investigação.

Lideranças políticas e uma multidão no adeus a Mariano e Renato

Foram muitas as lideranças políticas da região que compareceram ao sepultamento de Mariano (Filho do vereador Zé Negão) e do mecânico Renato Belo. Entre os presentes, segundo relato de Anchieta Santos ao blog,  registrados os prefeitos Jose Patriota (Afogados), Jose Mário Cassiano (Carnaíba), deputado federal Zeca Cavalcante, estadual Júlio Cavalcante, vereadores de Afogados da Ingazeira, […]

Foram muitas as lideranças políticas da região que compareceram ao sepultamento de Mariano (Filho do vereador Zé Negão) e do mecânico Renato Belo.

Entre os presentes, segundo relato de Anchieta Santos ao blog,  registrados os prefeitos Jose Patriota (Afogados), Jose Mário Cassiano (Carnaíba), deputado federal Zeca Cavalcante, estadual Júlio Cavalcante, vereadores de Afogados da Ingazeira, além de Zé Raimundo (Serra Talhada) e Luciano Pacheco (Arcoverde).

Durante o dia, outros prestaram solidariedade. No sepultamento, uma multidão prestou a última homenagem aos jovens da cidade, mortos na tarde de sexta, conforme fotos do Blog do Finfa.

Já Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé,  residente no Bairro São Sebastião foi operado no Hospital da Restauração, Recife. Segundo informações que chegaram ao blog, o procedimento foi bem sucedido e ele passa bem.

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Para peritos, flaps podem elucidar motivo da queda de voo que vitimou Eduardo Campos

Do Estadão Conteúdo As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das […]

14230669Do Estadão Conteúdo

As primeiras análises dos restos das peças do Cessna Citation que caiu na quarta-feira, 13, matando o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência pelo PSB Eduardo Campos e mais seis pessoas apontaram que os flaps do avião estavam recolhidos. O dado sobre o flap é considerado fundamental para a avaliação das causas do acidente. Quando um piloto vai aterrissar, é preciso “baixar os flaps”, que são como extensões das asas e ajudam na sustentação e frenagem do avião no solo.

Mas no manual de instrução do jato há uma restrição segundo a qual os flaps não podem ser recolhidos se o avião estiver em velocidade acima de 200 nós, ou seja, acima de 370 km/h.

Assim, se o piloto acelera com os flaps abertos, baixados, depois de uma eventual arremetida com a potência do motor no máximo e acima desse patamar, a recomendação é para que se reduza a velocidade, baixando a altitude, recolha os flaps e aí retome o voo normalmente. A constatação dos peritos não é ainda conclusiva e terá de ser mais detalhada na análise das peças pelos técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

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Baque: Segundo a instrução do Cessna, se os flaps forem recolhidos com o avião a mais de 370 km/h, ocorre um “put down” (baque) violento, movimento que puxa o avião para baixo, tirando a estabilidade da aeronave a ponto de desorientar o piloto.

Portanto, para os investigadores, se os flaps estão recolhidos é porque há duas opções imediatas: o procedimento pode ter sido realizado no tempo certo, com velocidade certa, ou o flap foi recolhido após a arremetida, em alta velocidade.

Como o Cessna se acidentou e explodiu ao se chocar com o solo, a análise dos peritos se volta agora para a possibilidade de um eventual “put down”, tendo sido motivado por suposto recolhimento do flap acima de 370 km/h, contribuindo, desta forma, para o acidente.

O problema é que, em momentos de decisão e tensão, as operações não são todas feitas seguindo as recomendações. E para dificultar as investigações, na definição das diferentes velocidades adotadas pelo avião quando se aproximava da Base Aérea, o Cessna não tinha, como equipamento de série, um gravador de dados, com informações sobre altitude do avião no momento de suas operações cruciais, como pouso e decolagem e comandos efetuados pelo piloto. Também não foram gravadas as conversas mantidas pelos piloto e copiloto na cabine.

Os investigadores ainda consideram um problema o fato de não existir torre de controle em Santos, que centraliza e armazena vários dados do voo, mas apenas uma estação de rádio controlada por um operador.

Segundo o operador da Base Aérea de Santos, que já foi ouvido informalmente pela comissão de investigação, o piloto da aeronave estava absolutamente tranquilo quando lhe informou que estava arremetendo, assim como quando respondeu que ia esperar o tempo melhorar para tentar nova aterrissagem. Mas há especulações de que ele pudesse estar em uma altitude baixa, que não deu sustentação ao avião, na hora de arremeter. Tudo isso, agravado pelo mau tempo na região.

Segundo informações da Força Aérea, se o avião possuísse um gravador de dados do voo seria possível apontar exatamente a velocidade e altura do avião na hora da arremetida. Mas os militares envolvidos ressaltam que há técnicas na investigação do acidente que permitem que se chegue a uma precisão considerável de importantes dados no momento do impacto, mas não da arremetida.

Segundo os técnicos, até agora, o único choque registrado do avião foi contra o solo, deixando uma cratera de quatro metros.

Armandinho lança livro sobre educação em presídios

O músico Armando Dantas de Barros Filho, que se notabilizou na Banda Fulô de Mandacaru como Armandinho do Acordeon, trouxe uma boa notícia para o blog. Mergulhando em mais um projeto na área de educação de Portugal, o talentoso artista prova que “nem só de Fulô vive o homem”. Como pesquisador na área da Educação, […]

O músico Armando Dantas de Barros Filho, que se notabilizou na Banda Fulô de Mandacaru como Armandinho do Acordeon, trouxe uma boa notícia para o blog.

Mergulhando em mais um projeto na área de educação de Portugal, o talentoso artista prova que “nem só de Fulô vive o homem”. Como pesquisador na área da Educação, Armandinho mostra sua qualidade além palcos e trios.

Ele está lançando dois livros pela editora Olyver: “Políticas de Educação em prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco” e “Educação Física e Direitos Humanos em prisões: uma análise das ações de educação física e esporte na Educação de Jovens e Adultos em privação de liberdade”.

“Essa obra apresenta uma intensa pesquisa de campo sobre as contribuições da educação em espaços de privação de liberdade, revelando as conquistas e desafios no estado de Pernambuco”, diz Armandinho, que é doutor em Educação pela UFPB e pós-doutorando pela Universidade do Porto, em Portugal.

Outras informações podem ser obtidas nas contas do Instagram @armandinhodoacordeon@editoraolyver ou pelos telefones: (82) 9.87075673 / 9.81745648.