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Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento

Por Nill Júnior
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

Outras Notícias

Célia Galindo articula reajuste para conselheiros tutelares em Arcoverde

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deve votar, na próxima segunda-feira (2), um projeto de lei que propõe reajustar a remuneração dos conselheiros tutelares para R$ 3.500 mensais. A proposta foi articulada pela vereadora Célia Galindo, que liderou o diálogo com o Executivo Municipal. Segundo a parlamentar, a medida busca reconhecer a importância e a […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deve votar, na próxima segunda-feira (2), um projeto de lei que propõe reajustar a remuneração dos conselheiros tutelares para R$ 3.500 mensais. A proposta foi articulada pela vereadora Célia Galindo, que liderou o diálogo com o Executivo Municipal.

Segundo a parlamentar, a medida busca reconhecer a importância e a responsabilidade dos conselheiros na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Sempre estive ao lado desses profissionais que cuidam das nossas crianças e adolescentes, muitas vezes em situações de grande vulnerabilidade. O reajuste é mais do que justo: é um reconhecimento da grandeza do trabalho que desempenham diariamente”, afirmou Célia.

O projeto recebeu o apoio do prefeito Zeca Cavalcanti, que acolheu a demanda e encaminhou a proposta ao Legislativo. Para a vereadora, a decisão do prefeito demonstra respeito aos trabalhadores da proteção social. “Fico feliz por ver o prefeito Zeca reconhecer esse pedido e se comprometer com uma causa tão essencial. Valorizar os conselheiros tutelares é valorizar a infância e o futuro de Arcoverde”, completou.

A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade. A vereadora Célia, que cumpre seu décimo mandato, reafirma com essa iniciativa seu compromisso com pautas voltadas à valorização profissional e à proteção social no município.

Candidatos à Presidência avaliam estrago do depoimento de Paulo Roberto

do Diário de Pernambuco A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor […]

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do Diário de Pernambuco

A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. No campo governista, ansiedade e preocupação quanto à extensão das denúncias e os possíveis estragos na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência da CPMI amanhã. “Vivemos um momento importante na República. Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caia no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas. Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é fundamental também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada, uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado. Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro — um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte). “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça.

FASP disponibiliza vagas para portadores de Diploma

A Direção da AEDAI e da Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP comunicam aos interessados que estão sendo disponibilizadas vagas nos Cursos de Bacharelado em Direito e no Curso de Pedagogia da FASP para Portadores de Diploma em Curso Superior. A matrícula deverá ser realizada no período de 20 e 28 de agosto próximo, nos horários […]

A Direção da AEDAI e da Faculdade do Sertão do Pajeú-FASP comunicam aos interessados que estão sendo disponibilizadas vagas nos Cursos de Bacharelado em Direito e no Curso de Pedagogia da FASP para Portadores de Diploma em Curso Superior.

A matrícula deverá ser realizada no período de 20 e 28 de agosto próximo, nos horários de 8h às 13h e de 18h às 22h, na Secretaria da Faculdade. Informações no (87) 3838- 1579 ou  9-9652-2229.

A Faculdade, que herdou o espólio da FAFOPAI e passou a contar com curso de Direito em setembro de 2017 já realizou cinco vestibulares e comemora as perspectivas de parcerias para ampliar o leque de atividades e envolvimento social.

Outra novidade é que o Ministério da Educação estendeu para as autarquias de educação superior estaduais e municipais a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o segundo semestre estudantes do curso já poderão ter acesso ao programa. Universitários das licenciaturas já começam a ter acesso ao  fundo.

Pernambuco registra 5.227 novos casos de Covid-19 em 24 horas

Agora, estado contabiliza, até este sábado (12), 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção, desde o início da pandemia. Pernambuco registrou, neste sábado (12), 5.227 novos casos da Covid-19, além de mais 12 mortes provocadas pela doença. Com esses números, o estado soma agora 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência […]

Agora, estado contabiliza, até este sábado (12), 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção, desde o início da pandemia.

Pernambuco registrou, neste sábado (12), 5.227 novos casos da Covid-19, além de mais 12 mortes provocadas pela doença. Com esses números, o estado soma agora 759.548 casos confirmados e 20.820 óbitos em decorrência da infecção.

Entre os confirmados neste sábado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 50 (ou 1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e 5.177 (ou 99%) são leves.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Pernambuco totaliza 56.941casos graves e 702.607 leves.

Mortes

Dos 12 óbitos confirmados laboratorialmente neste sábado, seis foram de pacientes do sexo masculino e outros seis, do sexo feminino. As mortes ocorreram entre os dias 9 de janeiro e a sexta-feira (11).

As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Camaragibe (1), Caruaru (1), Igarassu (1), Itaquitinga (1), Petrolina (1), Recife (5), Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham entre 25 e 110 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (5).

Do total, cinco tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (4), doença cardíaca (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O restante segue em investigação.

Marconi Santana anuncia apoio a Mendonça Filho para o Senado

O candidato a deputado estadual Marconi Santana anunciou, nesta sexta-feira (4), por meio das redes sociais, uma de suas escolhas para a disputa pelo Senado em Pernambuco. Marconi declarou apoio a Mendonça Filho (PL), oficializado candidato a uma das duas vagas destinadas ao estado nas eleições deste ano. No anúncio, Marconi classificou a aliança como […]

O candidato a deputado estadual Marconi Santana anunciou, nesta sexta-feira (4), por meio das redes sociais, uma de suas escolhas para a disputa pelo Senado em Pernambuco. Marconi declarou apoio a Mendonça Filho (PL), oficializado candidato a uma das duas vagas destinadas ao estado nas eleições deste ano.

No anúncio, Marconi classificou a aliança como “uma construção baseada em diálogo, confiança e na defesa dos interesses de Pernambuco”.

O movimento acrescenta mais uma definição ao desenho político do ex-prefeito de Flores nesta reta da campanha, mantendo também sua parceria com a governadora Raquel Lyra.

“Com muita honra, estou fechado com Mendonça para o Senado. Uma aliança construída com respeito, confiança e, principalmente, com a vontade de fazer Pernambuco avançar”, afirmou Marconi nas redes sociais.

Segundo Marconi, a aproximação também encontra um ponto de convergência na relação com o Governo do Estado. “Em entrevista recente, Mendonça declarou que, caso eleito, pretende trabalhar no Senado em defesa de Pernambuco e em parceria com Raquel Lyra”, destacou.

O prefeito Giba Ribeiro também participou do anúncio, assim como aliados.