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Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento

Por Nill Júnior
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

Outras Notícias

Assista: Patriota é empossado como Primeiro Secretário da CNM

A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) toma posse na próxima segunda-feira, 31 de maio. Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos em março para a gestão 2021-2024 terá número reduzido de participantes e será transmitida pela internet a partir das 10 horas. Municipalistas interessados em acompanhar o momento histórico […]

A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) toma posse na próxima segunda-feira, 31 de maio.

Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos em março para a gestão 2021-2024 terá número reduzido de participantes e será transmitida pela internet a partir das 10 horas.

Municipalistas interessados em acompanhar o momento histórico podem acessar o canal da TV Portal CNM no Youtube ou a página da entidade no Facebook.

Durante a cerimônia, o presidente Glademir Aroldi – que se despede da condução da entidade – vai apresentar os resultados alcançados no triênio 2018-2021. Em seguida, Paulo Ziulkoski retornará ao comando da Confederação após três anos.

Ele foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%). Cada membro do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes Regionais será chamado ao palco para assinar o termo de posse.

A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. Todas as medidas de seguranças sanitárias foram adotadas pela Confederação para garantir a segurança dos participantes. Assista no Youtube:

“Vamos trabalhar e recomeçar”, diz dono de loja que pegou fogo em Afogados

José Evandro, proprietário da loja Magazine Popular, atingida por um grave incêndio esta tarde, deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti, para a Rádio Pajeú. Ele falou ao programa Em Dia com a Noite, com Michelli Martins. Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. […]

José Evandro, proprietário da loja Magazine Popular, atingida por um grave incêndio esta tarde, deu entrevista exclusiva ao comunicador Júnior Cavalcanti, para a Rádio Pajeú. Ele falou ao programa Em Dia com a Noite, com Michelli Martins.

Ele disse que nunca quis interferir na presença de um morador de rua por trás de seu estabelecimento. Disse até que já teve prejuízos ou danos no seu patrimônio, mas nunca quis agir contra ele.

Também disse que o mais importante foi não haver feridos. “Meu pai me disse uma vez que a gente nasce pelado e só morre vestido porque colocam uma roupa na gente. Vamos trabalhar e recomeçar”. Ele ainda não calculou os prejuízos.

Disse também que foi tudo muito rápido. “O fogo pegou em um papelão nos fundos e se alastrou rapidamente. Temos sete extintores aqui, mas não deram pra nada diante do fogo. Mandei todo mundo sair porque não tinha o que fazer”. Ele agradeceu aos Bombeiros e todos que ajudaram.

Evandro evitou comentar a ação criminosa. “Melhor eu ficar calado”, disse.

Sabe-se que dois irmãos já identificados atearam fogo na barraca de um morador de rua nos fundos da loja, o que causou o incêndio.

Pedro Campos cumpre agendas no sertão pernambucano

O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do […]

O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do Pajeú.

Em Sertânia, ao lado do prefeito  Ângelo Ferreira, Pedro acompanhou a inauguração da primeira Praça da Infância do interior de Pernambuco. Construída no bairro Alto do Rio Branco, o equipamento público foi inspirado nas praças construídas pelo prefeito do Recife, João Campos. 

“Essa praça foi viabilizada com emendas do deputado Gonzaga Patriota e eu estou colocando recursos também para que o prefeito Ângelo possa concluir a Via Parque. Em dois anos de mandato, já foram quase R$10 milhões destinados para a prefeitura através de emendas do nosso mandato e a gente vê tudo isso se transformar em ação para Sertânia, com políticas públicas de qualidade que viram praças, parques essa que vemos aqui”, afirmou o deputado.

Várias lideranças políticas acompanharam o evento, como o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-secretário secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, os vereadores da cidade Fiapo, Tadeu Queiroz, Rita Rodrigues, Washington Passos, Mundico, Marinho do Ônibus e Niltinho Sousa. 

Em Serra Talhada, o deputado anunciou o envio de ambulância para reforçar a unidade do SAMU. Ao lado do ex-secretário de Relações Institucionais da prefeitura da cidade, Tércio Siqueira, Pedro anunciou o envio do veículo através de recursos de emenda parlamentar e do Programa de Aceleração do Crescimento do presidente Lula.

“Numa semana de boas notícias para Serra Talhada, com a chegada de uma retroescavadeira que articulamos para o município, anunciamos também a destinação de uma ambulância para o SAMU de Serra Talhada, que atende também a 12 cidades do sertão pernambucano, para fortalecer esse importante trabalho que é conduzido pela prefeita Márcia Conrado”, afirmou o deputado.

Amaral não assume Marina, mas nega resistir ao nome

O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que chegou, há pouco, a reunião que a viúva do ex-governador Eduardo Campos convocou para conversar com lideranças que apoiam Paulo Câmara a governador de Pernambuco e classificou de idiotas as versões de que ele tinha resistências ao nome de Marina para suceder Eduardo na corrida presidencial. A […]

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O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, que chegou, há pouco, a reunião que a viúva do ex-governador Eduardo Campos convocou para conversar com lideranças que apoiam Paulo Câmara a governador de Pernambuco e classificou de idiotas as versões de que ele tinha resistências ao nome de Marina para suceder Eduardo na corrida presidencial. A informação é do Blog do Magno.

Mesmo reagindo assim de forma tão contundente, Amaral, no entanto, ainda não assumiu que será Marina a candidata do partido à Presidência. Ele disse que quem vai decidir o sucessor de Eduardo é o diretório nacional, em reunião convocada para a próxima quarta-feira, em Brasília. Sobre a pesquisa do Datafolha que aponta Marina já vencendo Dilma no 2º turno e o ultrapassando Aécio no primeiro, Amaral disse que não será nenhuma pesquisa que vai motivar ou não a escolha do candidato, mas sim, uma deliberação consensual do diretório nacional do PSB.

O encontro de Renata Campos com os partidos aliados, que estava marcado paras 10 horas, somente terá início por volta das 11h30 porque as delegações do interior ainda estão chegando e há um congestionamento muito grande nas imediações da casa de recepções Blue Angel no Benfica. A própria Renata ainda não chegou nem tampouco o candidato Paulo Câmara e o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho.

MPCO pede suspensão de empréstimo de 83 milhões da Prefeitura de Caruaru

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF). O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a […]

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender o empréstimo de 83 milhões de reais da Prefeitura de Caruaru com a Caixa Econômica Federal (CEF).

O MPCO alega quatro indícios de irregularidades, que recomendariam, segundo o órgão, a suspensão do empréstimo, até uma análise mais aprofundada pelos auditores do TCE. Segundo o MPCO, o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outra suposta irregularidade, mencionada pelo MPCO, foi a falta de estudo impacto financeiro sobre o empréstimo. O MPCO ainda questiona o fato do empréstimo estar planejado para ser gasto no atual mandato, mas ser pago apenas nos três futuros mandatos, podendo atingir os próximos prefeitos eleitos. Por fim, o MPCO aponta que a situação fiscal de Caruaru é frágil, para suportar as despesas de capital de 83 milhões por um único empréstimo, pois em todo o ano de 2016, o último auditado pelo TCE, o município gastou apenas 36 milhões nestas despesas de investimentos.

Na representação, o MPCO menciona que o Ministério Público do Estado (MPPE), o Ministério Público de Contas junto ao TCU e a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda já teriam se posicionado em pareceres contra este tipo de empréstimo, de bancos federais para municípios, dando os municípios como garantia o FPM.

O MPCO quer que os auditores do TCE façam um parecer técnico, analisando a viabilidade jurídica e fiscal do emprétimo, antes que o mesmo tenha prosseguimento.

No documento, o MPCO menciona que, em janeiro deste ano, o conselho de administração da Caixa suspendeu a concessão deste tipo de empréstimo, após denúncias de corrupção e influência política. Após um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), em abril, a Caixa resolveu retomar a concessão destes empréstimos. Recentemente, segundo o parecer do MPCO, quatro vice-presidentes da Caixa foram afastados por suspeitas de irregularidades, após recomendação da Procuradoria Geral da República ao presidente Michel Temer (MDB).

O pedido de medida cautelar do MPCO, subscrito pelo procurador Cristiano Pimentel, foi protocolado em 6 de junho no TCE, dirigido ao relator das contas de Caruaru, conselheiro João Campos.

O TCE notificou a prefeita Raquel Lyra (PSDB) para se manifestar, estando no prazo para resposta da Prefeitura de Caruaru. Após, deve ser deliberado o pedido de cautelar do MPCO.