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Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento

Por Nill Júnior
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol

Outras Notícias

Desembargador Cláudio Nogueira adere à campanha de Zé Negão

O desembargador afogadense e presidente da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Cláudio Nogueira, aderiu à campanha do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão. Zé Negão comemorou a chegada do Desembargador ao seu palanque. “Dr. Cláudio Nogueira é muito bem-vindo ao nosso grupo, será um grande reforço para […]

O desembargador afogadense e presidente da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Cláudio Nogueira, aderiu à campanha do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão.

Zé Negão comemorou a chegada do Desembargador ao seu palanque. “Dr. Cláudio Nogueira é muito bem-vindo ao nosso grupo, será um grande reforço para a nossa campanha, que é uma campanha diferente, uma campanha feita pelo povo. Não temos grande estrutura e nem poder aquisitivo, mas tempos o que mais importa, que é a força de Deus e do povo”, comemorou.

“A nossa campanha vem crescendo e o povo vem mudando de lado a cada dia que passa, declarando apoio ao nosso projeto. O povo de Afogados é inteligente e já percebeu que é preciso mudar, que a cidade não aguenta mais o mesmo grupo que está no poder há tantos anos e mesmo assim não consegue resolver os problemas do município”, completou Zé.

Moradores de Ibitiranga acreditam em visita de Raquel para celeridade em estrada

Moradores de Ibitiranga estão demonstrando ansiedade coma vinda da governadora Raquel Lyra à região. Às 14 horas, Raquel visita a estrada e confere a situação da Estrada de Ibitiranga. A ansiedade se dá justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela Esse Engenharia. Em […]

Moradores de Ibitiranga estão demonstrando ansiedade coma vinda da governadora Raquel Lyra à região.

Às 14 horas, Raquel visita a estrada e confere a situação da Estrada de Ibitiranga.

A ansiedade se dá justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela Esse Engenharia.

Em outubro, as obras de asfaltamento da PE 380 recomeçaram. A obra estava parada há dez meses.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

Mas há muita lentidão segundo os moradores. Agora, acrescente-se o fator das chuvas que caíram nas últimas horas, criando uma lama no local.

FHC diz que seria bom Lula disputar eleições

Estadão O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seria melhor, para o País, se Lula concorresse às eleições de outubro, mas que a “lei é a lei”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida na manhã de hoje, ele afirmou que há “bastante elementos” na condenação do ex-presidente petistas, mas avalia que vai ficar uma […]

Estadão

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que seria melhor, para o País, se Lula concorresse às eleições de outubro, mas que a “lei é a lei”. Em entrevista à rádio Jovem Pan, transmitida na manhã de hoje, ele afirmou que há “bastante elementos” na condenação do ex-presidente petistas, mas avalia que vai ficar uma “marca ruim” deste processo na história.

Para o ex-presidente, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é candidato “competitivo” que traz uma estabilidade para o momento político do País. Sobre o apresentador Luciano Huck, FHC diz que seria “bom” ver ele participando das eleições.

“Idealmente, era melhor que (Lula) fosse candidato, perdesse ou ganhasse, e (o País) não tivesse passado por esse processo”, disse. “Não é bom para o País, mas vai fazer o quê? A lei é a lei”. Em entrevista, antes da confirmação da condenação do petista pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Fernando Henrique já havia dito que o “País não vai tremer se Lula for condenado”.

Mesmo depois do julgamento do TRF-4, Lula continua liderando as pesquisas, com 37% de intenção de voto no Datafolha divulgado na última semana.

Sendo candidato ou não teria sido melhor que pudesse concorrer, mas tem a lei. Ele foi condenado em segunda instância, pela lei da Ficha Limpa não pode. Ou você obedece a lei ou você quebra a Constituição”, completou.

Questionado sobre a condenação do petista na primeira e segunda instância, Fernando Henrique disse que não o processo, mas disse que, pelo que ouviu dos desembargadores do TRF-4, tem “bastante elementos”.

O ex-presidente reconheceu ainda que é possível um juiz errar, mas lembra que Lula foi condenado por quatro – três desembargadores e o juiz federal da primeira instância, Sérgio Moro. “Não há segmento da sociedade política brasileira que queira condenar. É rebelião de juízes? É pouco provável”, questionou.

Sobre as eleições ainda, o ex-presidente elogiou o apresentador de TV Luciano Huck. “Gosto dele, sou amigo dele e da família dele. Acho que para o Brasil seria bom, mas não sei o que ele vai fazer”, afirmou. O novo, disse, não sabe ser se Huck quem o representa, mas avaliou que “seria bom ter mais opções”.

Em um cenário sem Lula, o apresentador de TV aparece empatado nas pesquisas eleitorais, ao lado de Alckmin, com cerca de 6%, disputando com os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) o segundo lugar na disputa – o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) lidera a corrida.

Alckmin, por sua vez, Fernando Henrique enumerou quatro pontos principais do pré-candidato: experimentado politicamente, é um homem simples, fala pausadamente na televisão e tem controle das contas públicas.

“Eu apoiei Geraldo para ser presidente do partido, porque acho que nesse momento o PSDB vai tê-lo como candidato e acho que é um candidato competitivo. Vai ser? Vamos ver”, avaliou o tucano.

Projeto amplia possiblidade de campanhas municipais no combate à Covid-19

O texto aprovado prevê que no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos  municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta. As campanhas  serão destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2  (Covid-19) e à orientação da população quanto a serviços públicos e outros  temas […]

O texto aprovado prevê que no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a
publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos  municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta.

As campanhas  serão destinadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2  (Covid-19) e à orientação da população quanto a serviços públicos e outros  temas afetados pela pandemia.

Fica resguardada a possibilidade de apuração de  eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64,  de 18 de maio de 1990.

Morre Chico Coelho, ex-prefeito de Ouricuri

O ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho, faleceu, hoje, aos 76 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral sofrido pela manhã. Segundo o Blog A Nossa Voz, ele chegou a ser levado ao Hospital Regional Fernando Bezerra, na cidade, e foi transferido para o Hospital São Camilo, no Crato (CE), mas não resistiu. Ainda não […]

O ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho, faleceu, hoje, aos 76 anos, em decorrência de um acidente vascular cerebral sofrido pela manhã.

Segundo o Blog A Nossa Voz, ele chegou a ser levado ao Hospital Regional Fernando Bezerra, na cidade, e foi transferido para o Hospital São Camilo, no Crato (CE), mas não resistiu.

Ainda não há informações sobre o funeral. Francisco Muniz Coelho foi prefeito de Ouricuri entre 2005 e 2008. Ele deixa quatro filhos, entre eles Botinha Coelho, pré-candidato à Prefeitura, além de vários netos.