Sebastião Dias empossa agentes de Saúde e de Endemias

Em sessão realizada na quinta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou uma auditoria realizada na prefeitura de Riacho das Almas para avaliar a prestação do serviço de transporte escolar no município, e decidiu pela aplicação de multa aos gestores responsáveis pelas falhas apontadas pela fiscalização.

O processo (nº 22100112-8) foi de relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria verificou a prestação do serviço no ano de 2022, depois do acidente com um ônibus escolar do município, que resultou na morte de quatro estudantes, em março do ano passado.

Durante os trabalhos, foram analisadas as condições dos veículos como ano de fabricação, licenciamento, equipamentos de segurança, estado de conservação, autorização para circulação, além da habilitação e qualificação dos condutores e a prestação do serviço em si (pontualidade, existência de superlotação, uso de cintos de segurança pelos usuários do serviço), entre outros.

A equipe da Gerência Regional Metropolitana Sul do TCE apontou várias irregularidades no serviço e concluiu que estava em desacordo com os termos contratados.

Segundo os auditores, houve subcontratação de terceiros, proibida pelo contrato, que prestaram o serviço no lugar da contratada sem autorização formal da prefeitura e em desacordo com cláusulas pactuadas. De acordo com o relatório de auditoria, dos 54 veículos utilizados no município, 42 eram terceirizados/contratados.

Do total, nenhum veículo possuía selo de inspeção do DETRAN dentro do prazo de validade, enquanto 23 apresentavam algum tipo de irregularidade nos cintos de segurança, 28 nos extintores de incêndio e 46 em relação aos pneus. Quanto à idade, 65% da frota (35) têm mais de 20 anos e 37% (20) mais de 30, incluindo um veículo de 53 anos, ainda em operação.

Sobre os condutores, nenhum estava habilitado a fazer o transporte de alunos.

Os valores empenhados e pagos também estavam acima do limite de R$ 650.118,42 previsto no contrato, sem a formalização de termo aditivo ou justificativas da prefeitura.

DECISÃO

Ao proferir o seu voto, o conselheiro Carlos Neves chamou a atenção para o grau de responsabilidade dos gestores municipais sobre a forma como é feito o transporte de alunos da rede pública local, inclusive na ocorrência de acidentes com vítimas, lembrando o novo acidente que aconteceu na quarta-feira (23), em Chã Grande, ferindo 16 pessoas, entre crianças de 3 e 12 anos.

Com base nos fatos, o relator decidiu pela aplicação de multa de R$ 9.183,00 ao prefeito Dioclécio Rosendo de Lima Filho, ao fiscal do contrato, Araa Ayres da Silva, e ao secretário de Educação, Roberto Ribeiro da Silva, e fez uma série de recomendações aos gestores responsáveis para melhorar o controle e fiscalização deste tipo de transporte.

Os interessados poderão ainda recorrer da decisão.

Acompanharam o relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Dirceu Rodolfo. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

O Prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, procurou minimizar nesta sexta-feira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, as críticas do pré-candidato a vereador de Carnaíba Winston Silva, conhecido por Nego Sapateiro, à sua gestão. Ele esteve com o secretário de Obras Oseas Magno e o Secretário de Assuntos Jurídicos, se filho,  Jonas Cassiano.

Zé Mário disse que as denuncias de Winston foram infundadas, apenas com o propósito de se promover. “Pra mim é uma denuncia infundada de pessoas que querem se promover. Ele falou que tem vontade de ser candidato a vereador. Eu acho que dever ser também, tem espaço pra todo mundo, basta você ter voto e conseguir a vaga.

Mas reclamou: ” com sensacionalismo, tentando levantar coisas que não existem no município de Carnaíba, acho que a pessoa não vai a lugar nenhum. Sempre estarei  pronto pra responder o que foi dito aqui por ele ou por qualquer outro morador de Carnaíba”, disse Zé Mário.

Zé Mário também admitiu dificuldades na gestão. “As dificuldades existem não é fácil você administrar hoje Carnaíba ou qualquer outra cidade do Brasil”, disse.

Eles pontuaram sobre as demandas levantadas por Winston e responderam a questionamentos da população. Sobre 2016, Zé Mário voltou a dizer que tem boa relação com o ex-prefeito Anchieta Patriota e que defende pesquisa para escolher o melhor nome para 2016. Ele tem direito a uma reeleição.

Clique aqui e ouça o Debate, no Portal Pajeú Radioweb.

Na tarde desta terça-feira (23), o bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, foi vacinado contra Covid-19.Dom Egídio tem 73 anos e foi imunizado com a primeira dose da vacina em sua residência pela equipe do UBS – Borges. Desde 2010, Bisol é bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O Bispo Diocesano é uma voz a favor da vacina e contra o negacionismo em torno da pandemia. O público alvo de Dom Egídio teve a vacinação concluída. A Prefeitura agora foca no público alvo de 70 anos. A próxima etapa vai abrigar os que tem 69 anos.

A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Ontem o Brasil ultrapassou a marca de 3 mil mortes diárias pela Covid-19. No Pajeú, enquanto a média estadual da população infectada por Covid-19 é de 3,4% aqui no Pajeú é de 5,4%.  Se a vacinação tivesse andado, a população de 60 anos já teria sido vacinada e haveria folga de 30% nos leitos.

O ex-prefeito de Iguaraci  Albérico Rocha  falou em entrevista à Rádio Pajeú ter recebido pelo blog a notícia da rejeição de Auditoria Especial em sua folha de pessoal entre 2009 e 2010, como o blog denunciou, mas não foi notificado. “O conselheiro João Campos julgou irregular a prestação de contas da folha. Mas as contas  de 2009 graças a Deus já foram aproadas, assim como 2010, 2011 e 2012, mérito da nossa equipe”.

Através do advogado Napoleão Filho, Albérico diz que ira entrar com recurso ordinário. Importante dizer que essa decisão não gera inelegibilidade. Vamos sanar as possíveis irregularidades”.

Albérico se queixou de que isso é comum quando assume a prefeitura um opositor. “A prática infelizmente é normal. Se o atual prefeito tivesse tido um opositor assumindo sua gestão teria tido dificuldade. Não tive contas rejeitadas e ele teve três ou quatro”, disse, referindo-se a Francisco Dessoles.

Apesar da timidez das palavras do Presidente Bolsonaro a Marcha dos Prefeitos foi positiva na opinião do Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

O gestor tabirense falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a palavra dos ministros foi animadora, especialmente de Paulo Guedes da Economia.

Sebastião disse fora da Marcha esteve no Gabinete do Senador Humberto Costa, de quem recebeu a promessa de emendas para compra de ambulância e carro para a Guarda Municipal.

Além de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional onde ao lado do prefeito Lino Moraes de Ingazeira e dos deputados Ricardo Teobaldo, Carlos Veras, Tadeu Alencar, João Campos cobraram providencias para o acesso das famílias que residem na área da barragem de Ingazeira.

Ele gostou da proposta do ex-prefeito Edson Moura de que em sua rede social sugeriu que o Governo do estado ao invés de reformar o Terminal Rodoviário de Tabira, construa um novo.

“Como plano emergencial não podemos descartar a reforma do Terminal Rodoviário. Ao mesmo tempo parabenizo o Dr. Edson pela ideia, e vamos juntar forças no sentido de construir um novo terminal”.

O prefeito tabirense assegurou que o terreno na frente do Posto Nogueirão segue pertencendo a Prefeitura e que seria o lugar ideal para a construção do novo terminal.

Mesmo com o Governo do Estado lançando um pacote para recuperar a malha rodoviária, Sebastião Dias declarou que vai propor que o governo forneça a emulsão asfáltica e a Prefeitura com sua Usina realize a operação de recuperação das rodovias no Município.