Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas deve entrar para calendário oficial do Estado

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro.

Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade.

“A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”.

A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

População inscrita nos programas sociais federais poderá trocar lâmpadas ineficientes por LED gratuitamente até o dia 13/06

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Salgueiro terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta terça-feira (11). A ação é desenvolvida por equipes da distribuidora, identificados com uniforme e crachá, na modalidade porta a porta (visita domiciliar) acontece até o dia 13 de junho.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão. 

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

Critérios para participar: 

Ser cliente residencial ou rural-residencial; 

Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); 

Apresentar a conta de energia do mês anterior;

Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas); 

Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), sofreu mais um duro golpe esta semana ao ter a corte de Contas de Pernambuco julgado o pedido de Rescisão apresentado contra a decisão que julgou irregulares as suas de 2006.

Por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público de Contas, o pleno manteve a rejeição.  Carlos foi questionado pela contratação da OSCIP Interset. Segundo o relator Carlos Barbosa Pimentel, o danos cofres foi de de R$ 703.172,70, valor que deverá ser recolhido aos cofres Municipais, atualizados monetariamente.

Carlos recorreu da decisão, mas perdeu. O ex-gestor vive indiscutivelmente o pior momento desde que entrou na vida pública. Em 2016, está travado para disputar a prefeitura pela quantidade de contas rejeitadas, sendo pego na rede do “Ficha Limpa”. É um dos recordistas de contas rejeitadas no Estado.

Em 2008, por exemplo,  o TCE o afirmou que Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Colocou o nome da esposa, ex-secretária de saúde Socorro Brito para disputar a prefeitura, mas não há unanimidade no bloco oposicionista. Além disso, teve atuação discreta nas urnas em 2014 quando apoiou Marinaldo da Schin e Lucas Ramos. É a gangorra da política.

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, acompanhados da Turma do Fom-Fom, estarão alertando e promovendo discursão sobre os cuidados no trânsito, conscientização o motorista a ser mais responsável e que dirija com segurança.

Na ação, que vai começar pelo Bar Du Maranhão, localizado na Av. Bernardo Vieira de Melo, 4993 – Candeias, a partir das 19h de hoje, será entregue medalha para premiar os amigos da vez e um squeeze, além da distribuição de panfletos esclarecendo os valores e punições. Também farão parte da ação o Beto’s Bar, Só Caldinho e o Jabá.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o órgão está ampliando os investimentos em educação de trânsito, visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas, infelizmente, uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas para trabalhar desde a base, com as crianças, até o público mais adulto”, enfatizou Ribeiro.

Serviço:

Data: 18/05

Horário: 19 ÀS 22H

O ministro da cultura, Juca Ferreira, cumpre agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (27). Ele participa do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, que acontece em Serra Talhada. O encontro reúne artistas, lideranças comunitárias, gestores, pesquisadores e representantes desses segmentos no Conselho Nacional de Política Cultural e em outras instâncias da sociedade civil. A chegada do ministro em Serra Talhada está programada para às 12h, segundo nota ao blog.

Juca Ferreira participa da Roda de Conversa do Ministro da Cultura com Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais. O objetivo do encontro é discutir as políticas públicas do Ministério da Cultura para a cultura popular. Esta é a primeira vez que o nordeste recebe o evento.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural foram alguns dos motivos para Serra Talhada, sertão do pajeú, ser o centro do IX Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como objetivo geral fortalecer a cultura popular como arte, promovendo um novo ciclo de políticas e ações de valorização e promoção das expressões da diversidade cultural.

PROGRAMAÇÃO – Desde a última segunda Serra Talhada recebe o encontro. Com uma extensa programação reunindo mostra de cinema Lula Gonzaga, shows e seminários destacam-se as apresentações de Quinteto Violado, Cezzinha, Silvério Pessoa e a Velha Guarda da Mangueira, que encerra a programação musical no sábado (28). Na sexta-feira (27) a tenda Xikão Xukuru recebe o seminário Cultura e Pensamento, com participações de Raimundo Carreiro e Bráulio Tavares.