Notícias

Prefeitos e prefeitas debatem ações de recuperação aos danos causados pelas chuvas em Pernambuco

Por Nill Júnior

Com o intuito de tratar das chuvas que atingiram cidades do Agreste Meridional e da Zona da Mata do estado no final do mês de junho, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu nesta terça-feira (12) uma Assembleia Extraordinária, de forma online, com os municípios que sofreram com alagamentos e destruições. 39 prefeituras decretaram Estado de Emergência nas últimas chuvas. Participaram também da atividade, equipes do Governo do Estado de Pernambuco e da Secretaria Nacional da Defesa Civil.Aos prefeitos e prefeitas, o governador Paulo Câmara falou da ampliação do Auxílio Pernambuco, no qual famílias de 65 municípios receberão R$ 1.500 com investimento total de mais de R$ 150 milhões de reais para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade após as chuvas. Paulo também informou que já foram realizados, desde maio, 2.526 pela assistência social, com entrega de colchões, água, kits de higiene e cestas básicas.“O foco atual do Governo do Estado é o restabelecimento dos acessos da Zona Rural.  Com a recuperação viária, passagens molhadas e pequenas pontes. Já atuamos em 21 municípios, onde investimos R$ 12 milhões, e vamos precisar ampliar em mais 26 municípios, no Agreste e Zona da Mata, com R$ 15 milhões de orçamento adicional”, pontuou Paulo Câmara. Ainda na reunião, o governador indicou a Secretaria das Cidades a responsabilidade de atender os municípios da Mata Sul e a Secretária de Desenvolvimento Agrário para acompanhar as cidades atingidas no Agreste Meridional. `Paulo também registrou que o volume de chuvas nos meses de maio, junho e julho em 2022 foi de duas a três vezes maior do que a média histórica no mesmo período.Diretor do Departamento de Obras da Defesa Civil Nacional, Paulo Falcão falou de como os municípios devem fazer o cadastro pelo Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2id) – disponível pelo site: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml e da liberação dos recursos que servirão para a reconstrução do que foi destruído pelas chuvas. “Estamos à disposição para ajudar os municípios nesse momento complicado”, afirmou. Mais de R$ 20 milhões já foram liberados pelo Governo Federal para as cidades atingidas.Os secretários de Estado: Edilásio Wanderlei, de Desenvolvimento Social; Tomé Franca, das Cidades; Bruno Lisboa, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Luis Eduardo Antunes, adjunto de Desenvolvimento Agrário participaram falando das ações já realizadas do Governo do Estado, respondendo as dúvidas dos municípios e se deixando a disposição para qualquer eventualidade.Prefeita de Surubim e presidenta da Amupe, Ana Célia deixou a equipe da Associação Municipalista de prontidão para ajudar as prefeituras. Ela também falou da importância de que os municípios, Governos Estadual e Federal se mantenham unidos para mitigar o dano causado as cidades e as pessoas atingidas. “É fundamental que andemos todos juntos na mesma direção. É muito mais fácil que consigamos resolver todos os desafios dessa forma e assim ajudemos as pessoas que mais estão precisando”, concluiu.

Outras Notícias

Nelly Sampaio diz que no tempo certo, discutirá sucessão. “Precisamos antes discutir projeto”

Prezado Nill Júnior, Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito. Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro. No mais, antes de […]

Prezado Nill Júnior,

Como já divulgado na própria coluna de seu blog, não houve por parte de nosso bloco nenhuma oficialização ou encontro para fechar composição de chapa com vistas ao próximo pleito.

Encontros informais como o noticiado, sem minha presença, não tem como encaminhar alianças, o que já está claro.

No mais, antes de discutir nomes e alianças, acredito que os agentes partidários desse processo em Tabira tem levado muito tempo discutindo nomes e pouco tempo discutindo Tabira e os seus desafios administrativos.

Precisamos construir o projeto de cidade que queremos apresentar a Tabira, uma cidade do futuro, mas que precisa ser construída no agora para próxima década.

Ao tempo certo, vou analisar qual grupo se enquadra melhor neste projeto coletivo com os compromissos que eu quero assumir em Tabira. Agradeço a todas as lideranças políticas do município que lembram do meu nome, mas acho que o momento é de pensar numa Tabira que tenha o cidadão tabirense como protagonista.

Primeiro a gente constrói um projeto de cidade, depois discute nomes, alianças, composições. Vejo infelizmente o contrário. Essa forma de fazer política não é a que interessa aos tabireneses. O povo está cansado especulações. Quer saber e ajudar a construir um projeto de cidade.

O  erro da condução desse processo todo, além de antecipar uma pauta que não está na ordem do dia, é lembrar muito de nomes, partidos, conjunturas e esquecer o principal: Tabira.

Atenciosamente,

Nelly Sampaio

Presidente

Câmara de Tabira

Ouro Velho premiado por ter a melhor cobertura vacinal da Paraíba

O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19. No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre […]

O governador João Azevêdo anunciou durante o programa semanal “Conversa com o Governador”, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a segunda avaliação do prêmio de cobertura vacinal que tem o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19.

No Cariri, foram contemplados quatro municípios, dentre eles o município de Ouro Velho, gerido por Augusto Valadares (DEM). Em contato com a redação do Política Parahyba, a secretária de saúde Liudmila Nunes comemorou a premiação.

“Este é um resultado positivo para todos nós que fazemos a equipe de saúde em Ouro Velho. Neste ano tivemos como a 3° melhor saúde da Paraíba, e agora somos premiados pelo brilhante trabalho realizado por nossa equipe de imunização contra a Covid-19,” afirmou.

Segundo o governador João Azevêdo, esta é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas: “Essa é uma forma de estimular uma maior vacinação porque mais pessoas imunizadas representam vidas protegidas, menos casos e internações, menos pessoas em UTIs e, consequentemente, menos mortes. Eu agradeço o empenho de todos os profissionais de Saúde que nos ajudam nessa missão de atingirmos percentuais de cobertura vacinal importantes”, frisou.

Ação contra universitários na BR 232: FIS emite nota e diz cobrar segurança das autoridades

Prezado Nill Júnior, A Faculdade de Integração do Sertão-FIS lamenta o ocorrido na noite de da segunda-feira (22), às margens da BR-232, no Bairro de São Cristóvão, quando homens ameaçaram com armas de fogo alunos que embarcavam nos ônibus com destino a suas cidades de origem. A FIS atende alunos de mais de 58 municípios […]

Prezado Nill Júnior,

A Faculdade de Integração do Sertão-FIS lamenta o ocorrido na noite de da segunda-feira (22), às margens da BR-232, no Bairro de São Cristóvão, quando homens ameaçaram com armas de fogo alunos que embarcavam nos ônibus com destino a suas cidades de origem. A FIS atende alunos de mais de 58 municípios de Pernambuco, do Ceará e da Paraíba.

O diretor acadêmico da FIS, Luis Pereira de Melo Júnior, reforça que já entrou em contato com as autoridades competentes municipais e de segurança pública para solicitar reforço, respectivamente, na iluminação e policiamento nos entornos da Instituição de Ensino Superior (IES). “A FIS está preocupada com a segurança dos alunos e, desta forma, a FIS reforçará mais uma vez com os órgãos municipais e de segurança pública no intuito de resolver este problema”, ressaltou o diretor.

No que compete à Faculdade de Integração do Sertão, as medidas de segurança para garantir conforto e segurança aos discentes e funcionários todas as medidas estão funcionando: os acessos às dependências da instituição só são permitidos por meio da leitura biométrica nas catracas na porta de entrada, sistema de câmeras com imagens transmitidas em tempo real nos diversos setores e segurança privada.

Luís Pereira de Melo Júnior reforçou que devido ao grande fluxo de discentes desembarcando e embarcando às margens da BR a Faculdade de Integração do Sertão (FIS) está elaborando um projeto para adequar sua estrutura para que os transportes escolares regulares vindos dos diversos municípios com discentes da FIS possam estacionar de forma segura nas dependências da IES.

O diretor acadêmico ressaltou ainda que há uma grave crise na segurança no estado. “Todos nós estamos ameaçados diariamente. Tanto os alunos quanto a FIS são vítimas desta falta de segurança. Esse não é um evento isolado, queremos que não se repita e que nossas vidas estejam resguardadas”, afirmou.

Ascom – FIS

STF: é inconstitucional subsídio vitalício a ex-vereadores

Consultor Jurídico Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quinta-feira (19/12), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário 638.307, com […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Consultor Jurídico

Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de quinta-feira (19/12), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário 638.307, com repercussão geral reconhecida.

O caso envolvia a Lei 907/1984 do Município de Corumbá (MS), que concedia ao ex-vereadores que tivessem exercido o cargo durante quatro legislaturas ou por 16 anos subsídio mensal e vitalício, a título de pensão, no valor da parte fixa da remuneração dos membros ativos da Câmara Municipal.

O RE foi ajuizado por ex-vereadores da cidade sob a alegação de que, na época da publicação da lei, o artigo 184 da Constituição de 1967 autorizava o implemento de pensão vitalícia a ex-vereadores e que a Carta de 1988 não poderia modificar situação consolidada, por se tratar de direito adquirido.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, assinalou que a Constituição de 1988 que o subsídio não é previsto como espécie remuneratória no artigo 39, parágrafo 4º, para quem não mais ocupa cargo. Ressaltou ainda que a forma republicana de governo prevê o caráter temporário do exercício de mandatos eletivos.

Segundo o relator, a lei municipal viola ainda o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, que proíbe a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. “Descabe atrelar o valor do benefício vitalício ao montante remuneratório fixo percebido pelos membros da Câmara Municipal em exercício”, afirmou.

Por unanimidade, o Plenário declarou a não recepção da Lei 907/1984 do Município de Corumbá pela Constituição Federal de 1988. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Ibitiranga e Custódia

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou sua caminhada neste final de semana visitando o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o município de Custódia. Na cidade do Pajeú, o parlamentar esteve acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB). Em Ibitiranga, a convite do vereador Irmão Adilson (PSB), Zeca e Júlio visitaram lideranças, participaram de […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou sua caminhada neste final de semana visitando o distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, e o município de Custódia.

Na cidade do Pajeú, o parlamentar esteve acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB). Em Ibitiranga, a convite do vereador Irmão Adilson (PSB),

Zeca e Júlio visitaram lideranças, participaram de reunião com os membros e associados da Associação Rural dos Agricultores do distrito e conferiram de perto o funcionamento de um poço cristalino no sítio Antonico. Logo em seguida, os dois participaram de encontro e conversaram com a comunidade na nova sede da associação.

No encontro, os deputados lamentaram as promessas não cumpridas do governo do Estado de asfaltar a estrada que liga Ibitiranga a cidade e a falta de assistência à saúde por parte da prefeitura. Para Zeca Cavalcanti, “Pernambuco vai mudar e o estado vai reassumir seu protagonismo no Nordeste retomando sua liderança, levando desenvolvimento para todas as regiões do Estado”.

Estavam ainda presentes os vereadores Anchieta Crente, Gleybson e Neudo da Itã, Presidente da Câmara, os ex-prefeitos Zé Mário e Didi, além de  José Silva, presidente da associação rural de Ibitiranga.

Já em Custódia, o deputado Zeca Cavalcanti, acompanhado do vereador Joãozito, do empresário Pedro do Arreio e da líder comunitária Leila Gouveia, participou da III Cavalgada dos Amigos do Sítio Brabo. A cavalgada teve início por volta das 10 horas. A concentração foi nas imediações da casa do pai do vereador Joãozito Moura, situada no sítio Brabo.

Do local, os cavaleiros, amazonas e simpatizantes, percorreram cerca de 18 quilômetros pela zona rural da região, acompanhados pelos melhores aboiadores da região. O deputado Zeca Cavalcanti conversou com criadores e populares, reafirmando seus compromissos com Custódia e toda a região do Moxotó.

“É gratificante ver de perto esse momento que retrata a cultura de nossa gente, do povo sertanejo, mostrando toda a nossa riqueza cultural e a determinação de um povo que tem sempre viva a esperança de tempos melhores e é essa luta que travamos em defesa de Custódia, do Sertão do Moxotó e todo o Pernambuco”, disse o parlamentar.

Desde a quarta-feira (27), o parlamentar trabalhista vem percorrendo suas bases, quando passou por Afogados da Ingazeira e Manari, reunindo com empresários e pequenos produtores rurais.