Flores: retroescavadeira atinge Adutora do Pajeú

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

A 13ª Vara Federal de Curitiba enviou na tarde desta quinta-feira (25) nota à imprensa em que informa que não existe “qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.

A nota menciona a necessidade de “afastar polêmicas desnecessárias”.

Foi impetrado ontem um pedido de habeas corpus preventivo em nome de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde ocorre a investigação da Lava Jato. O pedido foi feito por um terceiro não relacionado com o ex-presidente petista.

Lula pede anulação de Habeas Corphus a advogados: O ex-presidente Lula solicitou a seus advogados que entrem com uma petição na Justiça argumentando não ter conhecimento do habeas corpus que pede que o ex-presidente não seja preso no âmbito da Operação Lava Jato, caso o juiz federal Sérgio Moro decida proceder desta forma.

“O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus”, diz trecho da nota divulgada pelo Instituto Lula, em que nega que o petista seja responsável pelo documento. O HC foi impetrado ontem por Maurício Ramos Thomaz, que se apresenta como consultor.

Mais cedo, o Instituto Lula declarou ter ficado sabendo do habeas corpus por meio da imprensa e manifestou estranheza sobre a divulgação da notícia ter sido feita pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o fato “dá sinal de armação” e acusou Caiado de “má-fé” e “irresponsabilidade”.

Dia 23, a Prefeitura de Itapetim informou ao blog que aguardava a dias a Celpe restabelecer o fornecimento de energia elétrica para colocar pra funcionar o Açougue Municipal do município.

Segundo o município, foram feitas várias solicitações protocoladas, mas a  empresa não havia atendido. A Celpe se manifestou hoje em nota:

“Sobre ligação de energia para o Açougue de Itapetim, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclarece que vem acompanhando a solicitação junto à administração municipal. Dois projetos apresentados pela prefeitura foram reprovados por inconformidades técnicas, tendo sido indicadas as correções necessárias”.

A empresa reforçou que segue todas as determinações técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e permanece em contato com os responsáveis técnicos pelo projeto da administração municipal para viabilizar a ligação da unidade. “A Celpe se coloca à disposição”, concluiu.