Segundo turno da bancada de PE: 14×9 pró reforma

Em pronunciamento nesta quinta-feira (22),  o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a prorrogação das medidas restritivas em Pernambuco.

O gestor afirmou que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu, em reunião realizada ontem (21.04), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26).

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio.

“Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou.

São 1.658 agricultores beneficiados no município. Prazo para pagamento dos boletos segue até 20 de janeiro. 

Na manhã desta terça-feira (04/01), a Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, referentes ao ano agrícola 2021.2022.

Os documentos foram entregues às associações comunitárias, que serão as responsáveis para entregar aos agricultores.

Os 1.658 agricultores do município cadastrados no programa terão até o dia 20 de janeiro, prazo máximo, para quitar o boleto no valor de R$17. Para ser contemplado é necessário efetuar o pagamento. O benefício é uma parceria da União, Governo do Estado, municípios e agricultores.

Através do programa é disponibilizado o beneficio aos agricultores que possuem renda mensal de até um salário mínimo e meio e que residam em municípios que apresentaram perdas de suas lavouras, igual ou superior a 50%, tanto em períodos de estiagem ou excessos hídricos, no período que seria de chuvas na região. Os agricultores devem ficar atentos ao prazo final para não perder a oportunidade.

A Promotoria de Justiça com atuação nos feitos criminais de Afogados da Ingazeira informa em nota que está recebendo projetos para cadastrar entidades públicas ou privadas com destinação social, interessadas em ser beneficiárias de prestações pecuniárias fruto de Transações Penais.

Essa Transação Penal é cabível em situações de infração penal de menor potencial ofensivo. Para isso, há transação penal entre o autor o o MP, homologadas pelo Judiciário, favorecendo entidades cadastradas.

Em janeiro do próximo ano, o Judiciário Estadual, através da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expedirá Edital Público fixando prazo inicial e final para apresentação de projetos.

A entidade deverá ter em mãos para cadastro cópia legível do Estatuto ou Contrato Social atualizado e registrado em cartório, cópia de RG e CPF do quadro diretivo, dados bancários, CNPJ, bem como CNDs junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

A prioridade é para entidades que prestem serviços sociais à comunidade há mais tempo, atuem na ressocialização, prestem serviços de maior relevância social ou apresentem projetos com maior viabilidade de implementação.

Deferido o financiamento do projeto apresentado, o repasse ficará condicionado à assinatura de termo de responsabilidade de aplicação dos recursos. É obrigatória prestação de contas da aplicação dos repasses. A informação é do promotor Fernando Della Latta Camargo.

Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos Pedros e o desassoreamento de um açude na comunidade de Queimadas. Na operação, foram utilizadas uma máquina patrol, uma enchedeira e dois caminhões-caçamba.

“Essa é uma ação importante que já fazemos ao longo dos últimos anos e que aceleramos agora em decorrência das chuvas, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento desses reservatórios,” afirmou o Secretário Ademar.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para comentar sua participação em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo. Durante o encontro, foram compartilhados os resultados alcançados até o momento e discutidos os planos para os próximos anos de gestão.

“Muito bom fazer parte de um time que está contribuindo para nosso país avançar. A reunião desta quinta-feira com o presidente @lulaoficial serviu para ministros e presidentes de estatais compartilharem os resultados alcançados até agora e planejar os próximos dois anos e meio. Com muito otimismo, mais e mais trabalho pelo Brasil”, escreveu Paulo Câmara em suas redes sociais.

O encontro, que reuniu líderes do governo e representantes de empresas estatais, reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Brasil, com foco no crescimento econômico e social. 

A reunião também marcou um momento de avaliação e planejamento estratégico, com a meta de garantir que as ações governamentais continuem gerando resultados positivos para o Brasil nos próximos anos.