Sertânia entrega boletos do Programa Garantia-Safra

Por Jefferson Calaça*

Os advogados pernambucanos estão assistindo a um espetáculo lamentável de acusações levianas que se espalham nas redes sociais daqueles que deviam dar o exemplo de uma conduta ética num processo eleitoral.

A nossa chapa É Hora de Mudar tem se posicionado sobre temas e propostas que visam à melhoria de uma classe que clama e anseia por mudanças. Em nenhum momento, qualquer membro ou componente nosso, pronunciou uma palavra sequer que atingisse a honra ou a vida pessoal de quem quer que seja.

Entendemos que a nossa luta e as nossas divergências com o grupo político que se encontra há nove anos a frente da Ordem de Pernambuco, reside no perfil e no modelo de gestão que praticam.

Um modelo excludente, que atende apenas aos interesses de uma pequena minoria economicamente abastada e com as costas viradas para a imensa maioria de advogados que enxerga uma OAB que pratica tão-somente dois verbos: cobrar e punir.

É de se estarrecer quando vemos práticas condenáveis aos partidos políticos em campanhas eleitorais, serem reproduzidas sem qualquer desfaçatez, por aqueles que se acham acima de tudo e de todos.

Quando vemos um presidente da Ordem Estadual, gritar desesperadamente independência ou morte, como se a perda de uma eleição que se avizinha, fosse deixar o seu grupo a beira de um cemitério, nos perguntamos o porquê de tamanha exasperação?

O grupo comandado pelo atual presidente orquestrou a alteração do resultado de uma enquete no Blog do Jamildo sobre um debate realizado pelo NE 10 no dia 27.10.15, através da utilização de robôs que computaram um voto a cada segundo, para induzir a “vitória” do seu candidato.

A fraude foi descoberta quando apareceram mais de 95 mil votantes, num período de quatro horas, quando existem apenas 21 mil advogados aptos ao pleito deste ano. Ressalte-se que antes de tal investida eletrônica, a nossa candidatura registrava uma aprovação de 50,1% na mesma enquete.

O vale-tudo nessas eleições da OAB-PE chegou a um nível inadmissível. Lamentável saber que o mesmo instituto que foi contratado pela direção da Ordem para avaliar a sua gestão, com os recursos da nossa anuidade, também foi contratado pela chapa da situação para realizar suas pesquisas e marketing pessoal do candidato oficial, misturando-se as figuras de diretores e candidatos, em verdadeira confusão entre o que é público e o que é privado.

Nas redes sociais, estamos assistindo dirigentes estaduais e, pasmem, membros do Tribunal de Ética da OAB-PE que deveriam primar por uma conduta irretocável neste processo eleitoral, atacarem a minha pessoa e da nossa candidata à vice-presidente, através de acusações infundadas, cometendo injúrias e difamações que serão respondidas no fórum apropriado.

É hora de mudar esta velha prática de se fazer política geral e principalmente, da Ordem dos Advogados de Pernambuco. Os advogados estão cansados desses que se apegaram tanto ao seu poder que se acham no direito de dizerem e falarem o que lhes vêm a mente, como se fossem intocáveis e inatingíveis pela legislação vigente.

Basta de tamanha soberba e arrogância. Existe uma onda laranja que está contagiando a advocacia pernambucana do cais ao sertão e que faz uma campanha alegre, propositiva, mas, que não se intimida, nem se assusta com aqueles que terão que aprender que, a força da vontade da maioria terá que ser respeitada no dia 19.11.15, pois como dizia o poeta Geraldo Vandré:

Vim de longe, vou mais longe/Quem tem fé vai me esperar/Escrevendo numa conta/Pra junto a gente cobrar/No dia que já vem vindo/Que esse mundo vai virar.

*Jefferson Calaça é Candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Pernambuco

Começou a Campanha Nacional de Multivacinação para Crianças e Adolescentes de zero a menores de 15 anos em Arcoverde. Os pais, mães e responsáveis têm até a sexta-feira, dia 22 de setembro, para vacinar os menores nas Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF mais próximas de suas casas. A campanha está sendo feita pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Programa Nacional de Imunizações – PNI.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Britto, o objetivo desta Campanha é atualizar o esquema de vacinação desse público que vai de zero a menores de 15 anos. “A proposta é checar se as crianças e adolescentes tomaram todas as vacinas que precisam. Por isso, para ser imunizado, é preciso apresentar a Caderneta de Vacinação e o cartão do SUS”, disse ela, ressaltando que o Dia de Mobilização Nacional acontecerá neste sábado, dia 16.

A coordenadora do PNI, Michelle Novaes, salientou que a maior preocupação do Ministério da Saúde é fazer a cobertura vacinal completa, sobretudo dos adolescentes que ainda não foram imunizados contra o HPV e a Meningite Tipo C.

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

O vice-líder do PT coordenará junto com deputado Augusto Coutinho, reeleito para a condução compartilhada, a bancada composta por 25 deputados federais e três senadores da República

Em reunião na quarta-feira (19) a bancada de Pernambuco decidiu novamente por uma coordenação composta por dois nomes. Foram eleitos os deputados Augusto Coutinho (Republicanos), reconduzido à coordenação, e Carlos Veras.

Veras foi elogiado pelos parlamentares pela capacidade de diálogo. Os deputados presentes apontaram que o deputado tem um bom trânsito com o Governo Federal e que se relaciona bem, superando questões ideológicas, características que auxiliarão na defesa dos interesses de Pernambuco. Os Coordenadores representarão a Bancada junto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) no período de 2023 a 2027.

“É uma grande responsabilidade. Agradeço aos colegas pela confiança e sigo à disposição para trabalhar em benefício do povo de Pernambuco”, disse Carlos Veras.

Blog de Jamildo

O líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), voltou a criticar a articulação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com Brasília. Os socialistas fazem oposição ao presidente e têm criticado a relação entre a gestão de Bolsonaro e os estados do Nordeste.

“Espero que em 2020 a gente possa construir um ambiente de diálogo para que parcerias possam ser feitas pelo governo do Estado com o governo federal, para animar a economia de Pernambuco assim como o Brasil está se animando”, disse o parlamentar nessa segunda-feira (13), em palestra para cerca de 100 empresários no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE).

Fernando Bezerra Coelho afirmou que ações do governo Bolsonaro devem “animar” a economia, citando o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. O presidente e Paulo Câmara disputaram a paternidade da medida, que, em Pernambuco, será paga duas vezes, uma pela gestão estadual e outra pela federal.

O senador falou também sobre a liberação de recursos de contas do FGTS. “Em Pernambuco, os saques do FGTS somaram R$ 945 milhões, e 40% das pessoas que têm conta ainda vão fazer o saque até março, ou seja, os efeitos da liberação do FGTS serão sentidos nos próximos 90 dias”.