Por André Luis – Com informações do Planalto

Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de gênero.

O ponto central das ações anunciadas é a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, que receberá uma nova abordagem com um foco direcionado para as mulheres. A reforma agrária ganhará impulso com a criação do Programa Quintais Produtivos, um projeto destinado a promover a segurança alimentar e econômica das mulheres rurais. O programa prevê a implementação de 10 mil quintais produtivos, oferecendo insumos, assistência técnica e facilitando a comercialização. Até 2026, está prevista a criação de 90 mil quintais produtivos em todo o país.

Além disso, foi anunciado um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que busca abordar e prevenir a violência de gênero contra as mulheres. O pacto envolve a distribuição de unidades móveis para acolhimento e orientação, bem como outros recursos para garantir a segurança e apoio às mulheres em risco.

Para garantir um futuro digno às mulheres rurais, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais foi criado. Esse programa visa assegurar o acesso à documentação e a titulação conjunta da terra, proporcionando um ambiente propício para que essas mulheres possam viver com dignidade, tendo seus direitos civis, políticos e sociais assegurados.

A busca por igualdade e melhores condições de vida também levou à criação das Lavanderias Coletivas, um projeto inovador que será implantado em nove assentamentos na região Nordeste. Essas lavanderias irão proporcionar um espaço comunitário para mulheres rurais, visando melhorar as condições de vida nas áreas onde serão instaladas.

O decreto que retoma a Bolsa Verde, por sua vez, traz uma melhoria significativa para as famílias inseridas em áreas protegidas ambientalmente e em situação de baixa renda. O valor do pagamento foi aumentado de R$ 300 para R$ 600, com o objetivo de incentivar a conservação e promover uma elevação da renda para essas famílias.

Adicionalmente, a participação social ganha destaque com a criação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais, visando proporcionar um diálogo mais eficaz e permitir que os trabalhadores rurais tenham voz ativa na defesa de seus direitos.

Essas medidas refletem o compromisso do Governo Federal em atender às demandas das mulheres rurais, promovendo igualdade, segurança e melhores condições de vida para essas guerreiras do campo. O anúncio destas iniciativas marca um passo significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018

Por: André Luis

Primeira mão

O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.

O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.

O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.

As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.

Prefeito participa de Mobilização Municipalista promovida pela CNM e se reúne com deputados em busca de alternativas para o desenvolvimento de Brejinho

Por: André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), encontra-se em Brasília-DF para participar da Mobilização Municipalista, um evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O objetivo do encontro é defender as premissas municipalistas na Reforma Tributária e avaliar alternativas diante da atual crise enfrentada pelos municípios.

Nas redes sociais, o prefeito compartilhou sua participação no evento e destacou a importância de buscar apoio em prol do desenvolvimento de Brejinho. Em sua publicação, Gilson Bento escreveu: “Estou em Brasília-DF participando da Mobilização Municipalista, um evento promovido pela CNM, em defesa das premissas municipalistas na Reforma Tributária e também para avaliação da crise buscando alternativas.”

Durante sua estadia na capital federal, o prefeito aproveitou a oportunidade para se reunir com deputados que têm apoiado o desenvolvimento de Brejinho. Gilson Bento se encontrou com Silvio Costa Filho, Fernando Rodolfo e Carlos Veras.

O prefeito ressaltou que o desenvolvimento de Brejinho é o principal objetivo de sua gestão e reafirmou o compromisso em trabalhar incansavelmente para tornar a cidade cada vez melhor. A busca por alternativas e o diálogo com parlamentares em Brasília são passos importantes para garantir que as demandas e necessidades do município sejam ouvidas e atendidas.

Gilson Bento encerra sua mensagem destacando a importância do apoio e da união de esforços em prol do desenvolvimento local, afirmando que a gestão municipal segue firme em seu compromisso de fazer de Brejinho um lugar onde todos os cidadãos possam desfrutar de uma qualidade de vida cada vez mais elevada.

Primeira mão 

O produtor cultural, ex-secretário de Cultura de Serra Talhada e um dos responsáveis pelo Museu do Cangaço, Anildomá Willians, acaba de ser confirmado como Coordenador da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

A portaria foi assinada pela Ministra Margaret Menezes. Em resumo, Domá é o braço do Ministério da Cultura no estado.

Em dezembro de 2022, Anildomá foi exonerado da Fundação de Cultura de Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, que assim como ele é filiada ao PT.

Anildomá é um dos maiores estudiosos do Cangaço no país.  Atualmente luta para manter o Museu do Cangaço,  referência do gênero no país.  A campanha novamente colocou em lados opostos o que pensa seu grupo e a gestão Márcia,  que através do Secretário Josenildo Barboza propôs assumir o acervo, sendo rechaçado por ele.

Muito respeitado no movimento cultural, Domá recebeu o convite há alguns meses e aceitou. Faltava a confirmação através do ato oficial do governo Lula.

Em entrevista à Rede Globo, o deputado estadual William Brigido (Republicanos/ PE) explicou os detalhes do projeto de lei de sua autoria que tramita na Assembleia Legislativa e que tem o objetivo de garantir a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino. O objetivo, segundo o parlamentar, é identificar transtornos que propiciem violência, bem como dramas familiares que estejam afetando o desempenho escolar. 

O PL nº 3762/2023 prevê que os psicólogos e assistentes sociais trabalhem em conjunto com as equipes multidisciplinares das escolas e possam qualificar o processo de ensino-aprendizagem. Os profissionais também serão responsáveis por mediar conflitos e fazer encaminhamentos adequados. “O psicólogo vai atuar mais nas questões emocionais e comportamentais dos alunos e o assistente social irá contribuir para equilibrar os ambientes sociais do estudante: escola, família e comunidade”, disse o deputado William Brigido.  

O Parlamentar é integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe e da Comissão de Educação e Cultura da Alepe os dois colegiados onde o projeto está tramitando, caso seja aprovado, irá para a votação final no plenário da Casa. “Acredito que os deputados irão aprovar o projeto, pois sabemos o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação”, concluiu o deputado William Brigido.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está em Brasília, cumprindo uma agenda intensa de compromissos no Congresso Nacional e nos Ministérios, participando ainda de atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando prefeitos de todo país, contra a queda de repasses federais às cidades brasileiras. 

Nesta terça (15), Wellington foi recebido pelo Senador Fernando Dueire (MDB), pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) e pelo Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. 

Na pauta das agendas, a discussão de projetos estruturantes e a captação de investimentos estratégicos no Portal do Sertão. A intensidade da agenda ressalta a liderança de Wellington, que a cada ida à capital do país, retorna ao seu município trazendo recursos e parcerias.

Uma nova pesquisa de avaliação de governo indicou que 60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse é o maior índice já registrado pela série histórica do instituto do Instituto Genial/Quaest, iniciada em fevereiro. Lula também teve uma melhora entre evangélicos e moradores da Região Sul, agrupamentos que concentram um grande número de eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação do trabalho feito pelo petista cresceu quatro pontos percentuais em comparação à pesquisa anterior feita em junho pela Quaest. 35% do eleitorado disse que desaprova a atuação do presidente, porcentual cinco pontos abaixo do registrado na pesquisa anterior.

Na avaliação geral do governo, 42% consideram positivo mandato do chefe do Executivo, um crescimento de 5 pontos percentuais em comparação com o estudo anterior. Outros 29% avaliaram como regular o desempenho da gestão petista e 24% qualificam como negativo. Em junho, a reprovação do governo estava na casa dos 27%.

Aprovação cresce entre evangélicos e na Região Sul

A aprovação de Lula também aumentou entre o grupo evangélico que, nas eleições de outubro, foi um público-alvo da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, 44% aprovaram o trabalho feito pelo petista, agora, 50% avaliam positivamente. Os que desaprovavam eram 51% e passaram a ser 46%, uma redução de cinco pontos percentuais.

A pesquisa da Quaest ouviu 2.029 pessoas entre os dias 10 e 14 de agosto, em entrevistas presenciais que utilizaram questionários estruturados. A margem de erro da pesquisa é de 2.2 pontos percentuais para mais e para menos e o nível de confiabilidade é de 95%. As informações são do Estadão.

Por: André Luis

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, acompanhado pelo vice-prefeito Dada de Adeval, está em Brasília para uma agenda administrativa com o objetivo de buscar recursos e apoio para impulsionar o progresso do município.

Nesta terça-feira (15), a dupla de gestores municipais esteve no gabinete do deputado federal e líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Felipe Carreras. Durante o encontro, foram estabelecidos diálogos construtivos nos quais as visões, estratégias e anseios foram compartilhados, com foco na busca por recursos que possam contribuir para o desenvolvimento contínuo de Santa Terezinha.

Delson destacou a importância desse diálogo e do apoio de Felipe Carreras para a administração municipal. Ele ressaltou que o objetivo central da gestão é o bem-estar dos cidadãos de Santa Terezinha, e o deputado demonstrou comprometimento em auxiliar ainda mais os esforços da administração local.

A reunião em Brasília representa um passo estratégico para o município, já que a busca por recursos e parcerias é fundamental para a implementação de projetos que beneficiem a população e impulsionem o desenvolvimento da cidade.

O prefeito Delson Lustosa e o vice-prefeito Dada de Adeval demonstraram confiança no sucesso da parceria estabelecida com o deputado Felipe Carreras, e seguem empenhados em buscar oportunidades que contribuam para o avanço de Santa Terezinha.

Exclusivo

Fontes ligadas ao prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, não descartam a possibilidade de viés político no sequestro do qual ele foi vítima ontem.

Segundo informações que chegaram ao blog, a possibilidade se baseia no fato de que o maior interesse dos criminosos era levar o celular do prefeito.

“A maior preocupação era para que ele desbloqueasse o celular e entregasse aos criminosos”, disse um nome próximo ao gestor.

Outro fato que chama atenção é que o rastreamento do aparelho o identificou algum tempo depois do crime em Pesqueira. Há a desconfiança de que a finalidade seria acessar ou vasculhar informações que pudessem comprometer o gestor.

“Não vão encontrar nada. Mas é estranho que o interesse fosse acessar o celular desbloqueado, levar apenas relógio e anel e abandonar o carro pouco depois do crime”, disse a fonte.

As informações foram repassadas ao Delegado que investiga o caso. A Polícia Civil ainda não se manifestou.

O crime ocorreu por volta das 16h . Bal estava chegando em sua propriedade no distrito de Mimoso, onde se encontrou com um funcionário, de nome Antoniel, para tratar de assuntos do dia. Os dois foram abordados por três homens armados com pistolas, que estavam em um Fox branco. Os assaltantes tomaram a caminhonete do prefeito e o os levaram como reféns.

Durante a abordagem, os criminosos fizeram várias perguntas pessoais e, por fim, roubaram relógios, alianças e aparelhos celulares, deixando os dois próximos à cidade de Pesqueira e abandonando o carro alguns quilômetros depois.

Deputado Luciano Duque, autor do PL, celebrou a homenagem ao jornalista pajeuzeiro

Por: André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou o Projeto de Lei n° 627/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). A rodovia PE-263, que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim, passará a ser denominada de “Jornalista Inaldo Sampaio”.

A aprovação do projeto representa o reconhecimento da relevância do jornalismo e da trajetória do renomado profissional Inaldo Sampaio. 

O deputado Luciano Duque utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (15) para celebrar a aprovação do projeto e ressaltou a importância de nomear a rodovia com o nome de Inaldo Sampaio. “Uma justa homenagem ao grande jornalista Inaldo Sampaio, que agora dá nome a rodovia PE-236, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim”, destacou Duque na postagem.

Inaldo Sampaio morreu, aos 64 anos, em 11 de novembro de 2019. Ele vinha lutando desde 2016 contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna. Ele era natural de São José do Egito.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commercio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e era, quando da sua morte, comentarista político na rádio CBN, além de assinar coluna no Diario de Pernambuco e escrever o blog Política com “P” Maiúsculo. 

Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo estado e em cidades do interior.

Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem sem pensar em retribuição.

A secretária de Assistência Social de Brejinho, Emília Carmem e a de São José do Egito, Isabelle Valadares, estão participando do 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – CONGEMAS Nortdeste.

O encontro acontece no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 14 e 16 de agosto de 2023, com o tema geral: “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: O Desafio Coletivo na Eliminação da Fome e da Pobreza” e Lema: “Ampliar a proteção Social e Fortalecer a Democracia, por um Brasil Humanamente Diverso e Socialmente Justo”.

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília – DF desde abril de 2001, regendo-se por estatuto e normas próprias, representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Do g1

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (15) que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que investiguem se o apagão de mais cedo pode ter sido causado por ação humana.

O apagão, cuja causa ainda não foi explicada pelas autoridades, atingiu pela manhã 25 estados e o Distrito Federal. Só Roraima, por não estar ligado ao sistema nacional, não foi afetado.

“Por se tratar de um setor altamente sensível, além de determinar as apurações devidas e internas pelo ONS, Aneel e nossas vinculadas, estou oficiando ao Ministério da Justiça, para que seja encaminhada à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar apenas onde ocorreu. Vamos encaminhar tanto à PF quanto para a Abin a instauração de procedimentos para apurar eventuais dolos nesse ocorrido de hoje”, afirmou o ministro.

Silveira disse que o caso desta terça é “extremamente raro” de acontecer.

“O que aconteceu hoje é extremamente raro que aconteça, porque nós temos um sistema redundante. Para acontecer um eventos dessa magnitude, nós temos que ter tido dois eventos concomitantes, em linhas de transmissão de alta capacidade. Ou seja, é extremamente raro que aconteça o que aconteceu no episódio de hoje”, argumentou.

O ministro ainda não explicou o que exatamente causou o apagão. Ele fala em “eventos” ocorridos no sistema.

“Os dados técnicos serão passados no momento adequado. Serão passados nas próximas 48 horas.”

Silveira informou que o apagão foi causado por um “evento” no Ceará e outro em local ainda não detectado pelas autoridades.

“Foi um fato que causou a interrupção na Região Norte e Nordeste e, por uma contigência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões”, disse o ministro em entrevista coletiva.

“Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no Norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado pelo ONS”, completou Silveira.

Durante agenda em Brasília nesta terça-feira (15), a governadora Raquel Lyra participou de reuniões com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, na Esplanada dos Ministérios.

Nos encontros foram tratadas políticas educacionais em benefício da população pernambucana e a cooperação para digitalização dos sistemas de saúde das unidades hospitalares.

“Hoje tivemos duas reuniões muito importantes. Tanto o ministro Camilo Santana, como a secretária Ana Estela Haddad acolheram as demandas que trouxemos. Discutimos temas prioritários para nosso estado, como a melhoria na educação e a modernização dos sistemas de saúde. Isso significa maior agilidade no atendimento médico e melhoria nos serviços oferecidos pelas grandes emergências do Estado”, destacou Raquel Lyra.

No início da manhã, a chefe do Executivo discutiu o projeto de digitalização dos registros da Atenção Primária da saúde e telesaúde com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad. Foi discutida a possibilidade de cooperação entre os governos estadual e federal para a criação do prontuário eletrônico, unificação de filas de espera para exames e cirurgias, além da modernização do sistema de gestão hospitalar. As iniciativas têm como objetivo melhorar os serviços de saúde em todo o Estado.

Já no período da tarde, a criação do Juntos pela Educação foi apresentada ao ministro da Educação, Camilo Santana. A captação de recursos federais para investimentos de suplementos escolares esteve entre os assuntos. Também foi tema do encontro a parceria do ministério com a Secretaria Executiva de Transformação Digital, que integra a Secretaria de Comunicação, para criação de um plano que visa conectividade nas escolas, garantindo conexão de alta qualidade aos professores, servidores e alunos.

Participaram das reuniões os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Fernando Holanda (Assessoria Especial), além de servidores dos ministérios.

George Patriota, superintendente de articulação regional da Casa Civil e o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, se reuniram com Evandro Avelar, secretário de infraestrutura de Pernambuco para tratar de questões cruciais relacionadas à infraestrutura rodoviária no estado.

A principal pauta desse encontro envolveu discussões sobre a recuperação das rodovias estaduais, um tema de extrema importância para a mobilidade e desenvolvimento da região.

A situação das rodovias estaduais tem sido uma preocupação constante para os moradores de algumas regiões. Questões como segurança viária, escoamento de produção e acesso às regiões remotas têm sido discutidas. A reunião entre George Patriota e Evandro Avelar demonstra um comprometimento em abordar essas questões e encontrar soluções eficazes.

Durante a reunião, foi abordada a alocação de recursos e a implementação de projetos voltados para a recuperação das rodovias. A intenção é revitalizar as estradas, garantir melhorias na qualidade do asfalto, sinalização adequada e manutenção regular, visando proporcionar viagens mais seguras e eficientes para os cidadãos.

Tanto George quanto Evandro reiteraram o compromisso do governo em apoiar o desenvolvimento regional por meio de investimentos na infraestrutura viária. A recuperação das rodovias não apenas beneficia os cidadãos em sua rotina diária, mas também contribui para o crescimento econômico do estado, facilitando o transporte de mercadorias e a integração entre as diversas localidades.

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou sobre os desafios financeiros que os municípios pernambucanos vêm enfrentando. O deputado estadual José Patriota (PSB) foi convidado para avaliar a reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na segunda-feira (14), com o objetivo de abordar a crise agravada pela considerável queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota ofereceu sua visão sobre o encontro, destacando o esforço conjunto da bancada federal e estadual para abordar os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente os menores e mais vulneráveis. “A diminuição das receitas aliada ao aumento das despesas, notadamente relacionadas à folha de pagamento e encargos, tem colocado os prefeitos em uma posição delicada”, refletiu.

O deputado mencionou o importante papel do Congresso Nacional na tomada de decisões que impactam diretamente os municípios e ressaltou a relevância das emendas em tramitação, entre as quais se destaca a PEC 25/2022. “Esta emenda propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando mais de 11 bilhões de reais em recursos para o Brasil”, informou. 

José Patriota também abordou a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido objeto de discussão através de um projeto de lei. “Tais medidas, se aprovadas pelo Congresso, poderiam fornecer aos municípios recursos adicionais para cumprir suas obrigações essenciais, incluindo serviços de saúde, educação e infraestrutura, bem como para realizar investimentos cruciais”, destacou.

O deputado destacou a preocupação visível dos gestores municipais, muitos dos quais estão enfrentando situações angustiantes. “Os prefeitos, naturalmente, estão aperreados”, ressaltou o deputado. Ele destacou que a busca por soluções passa pela articulação entre os gestores, as bancadas federal e estadual, além dos diálogos com os governos estadual e federal. Para enfrentar essa crise, José Patriota enfatizou a importância dos prefeitos se organizarem e pressionarem por medidas que beneficiem os municípios.

“No próximo mês terá um congresso municipal no Centro de Convenções, onde questões como o aumento do ICMS serão discutidas e abordadas, junto com reivindicações e preocupações dos municípios”, lembrou.

Além disso, o parlamentar apontou a busca por audiências com a governadora Raquel Lyra, visando discutir o aumento do ICMS e atrasos nos pagamentos de emendas, tanto em níveis federal quanto estadual. 

Questionado sobre a atuação da atual presidente da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que tem sido criticada por uma suposta falta de protagonismo da instituição. Patriota, que por dez anos esteve a frente da associação, evitou polemizar.

Diferente do que disse durante a reunião quando cobrou da Amupe um posicionamento para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defenda. Ele destacou o “esforço incansável” de Márcia, apesar dos desafios que enfrenta como figura jovem no cargo. 

“Ela tá fazendo um esforço muito grande. Ela é jovem, assumiu agora recentemente. Eu tinha avisado a ela do tamanho e do peso da responsabilidade, mas ela é uma moça muito comprometida, dedicada. Eu sei que não é fácil, porque o ritmo é muito acelerado”, destacou o deputado se colocando à disposição para ajudar no que for preciso. “A diretoria [da Amupe] é a mesma, só trocou a presidência, tenho bom acesso”, frisou.

Vídeos que chegam ao blog mostram como foi a ação na tentativa de assalto contra um carro-forte na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade.

O ataque foi ao veículo de transporte de valor da empresa Kairós, exatamente nas imediações da estrada que dá acesso à comunidade de Sertãozinho.

Os criminosos não conseguiram sucesso na investida e fugiram, depois de uma intensa troca de tiros com os vigilantes do carro forte. Um Toyota Yaris esverdeado, que foi queimado logo em seguida.

Policiais militares de Pernambuco e da Paraíba já estão à procura dos assaltantes.

 

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Criminosos atacaram veículo de transporte de valores próximo ao Povoado de Placas de Piedade; Polícias de Pernambuco e Paraíba estão em busca dos assaltantes

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Uma tentativa de assalto a um carro-forte agitou a tranquilidade da tarde desta terça-feira (15), na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade. A investida criminosa foi reportada pelo blogueiro Marcello Patriota durante uma participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Marcello informou que de acordo com informações colhidas junto a populares e compartilhadas em grupos de WhatsApp, o ataque ao veículo de transporte de valores aconteceu nas proximidades do povoado, próximo às antigas Minas de Ouro de Piedade, nas imediações da estrada que conecta à comunidade do Sertãozinho.

Ainda conforme o blogueiro, as forças policiais prontamente mobilizadas conseguiram evitar que os criminosos tivessem êxito em sua empreitada. Tanto o efetivo da Polícia de Pernambuco quanto o da Paraíba chegaram a tempo, impedindo que valores fossem levados pelos assaltantes. Diante do ocorrido, equipes de ambas as polícias agora estão em busca dos responsáveis, que foram descritos como estando em motocicletas e carros.

“Na tentativa de dificultar a chegada da polícia, pelo menos um veículo teria sido incendiado pelos criminosos na rodovia, causando um obstáculo às autoridades. Entretanto, os suspeitos conseguiram fugir da cena do crime antes da chegada das forças de segurança”, informou Marcello.

Marcello também informou que esta não é a primeira vez que a região é alvo de ações criminosas desse tipo. Em outubro do ano passado, um veículo da mesma empresa de transporte de valores foi alvo de uma explosão no interior do Povoado de Placas, deixando clara a recorrência de incidentes desse tipo na área.

As investigações prosseguem em busca de informações que possam levar à identificação e captura dos envolvidos na tentativa de assalto, ressaltando a cooperação entre as polícias dos estados vizinhos para garantir a segurança da região.

A Compesa informa que o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15), por volta das 8h20, e que atingiu pelo menos 15 estados, afetou a distribuição de água em diversos municípios de Pernambuco.

Após a ocorrência, 80% das unidades operacionais da Companhia ficaram paralisadas e com abastecimento suspenso.

A paralisação durou cerca de duas horas e vinte minutos e, apesar do retorno da energia às 10h40, o tempo da parada foi suficiente para comprometer o abastecimento das cidades.

A distribuição de água está sendo normalizada de forma gradativa para os municípios afetados, com exceção de algumas cidades. A Companhia esclarece que a retomada do abastecimento de água não ocorre de forma imediata, pois é necessário o acionamento das estações elevatórias, a retomada gradativa do processo de tratamento e o enchimento dos reservatórios de distribuição, até que sejam alcançados níveis satisfatórios.

Na Região Metropolitana do Recife, seguem com abastecimento de água suspenso os municípios de Olinda e Paulista, cujos reservatórios estão recuperando nível. No interior, o abastecimento está suspenso nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bodocó, Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Custódia, Exu, Granito, Gravatá, Ipubi, João Alfredo, Lagoa do Ouro, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Parnamirim, Passira, Paudalho, Salgueiro, Serrita, Tracunhaém e Trindade.

A previsão é que a distribuição de água seja regularizada nestas cidades no final do dia de hoje, de forma gradativa. No Cabo de Santo Agostinho, o abastecimento segue comprometido, pois a operação na Estação Elevatória Pirapama ainda não foi retomada. A Companhia está atuando com equipes na unidade para solucionar a questão com a máxima brevidade.

O Governo Municipal de Itapetim implantou e já está em funcionamento o serviço de vídeo monitoramento. O sistema conta com mais de 40 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos na sede e nos distritos de Piedade e São Vicente.

A ação tem como objetivo proporcionar mais segurança e tranquilidade à população, além de auxiliar as polícias Militar e Civil no combate à criminalidade.

Do Arcoverde Online

A informação que circula nos grupos de notícias de Arcoverde, desde o final da noite desta segunda-feira (14) e madrugada desta terça-feira (15) é a de que o padre Airton Freire foi submetido, por volta das 20h, a procedimento cirúrgico, que teria duração média de 6 horas.

Na última quinta-feira (10), o médico Marcos Magalhães enviou nota ao Arcoverde Online confirmando que estava programada para o padre Airton uma cirurgia de alta complexidade e risco.

A notícia de que a cirurgia estaria sendo realizada surgiu em um grupo de apoiadores do sacerdote no WhatsApp. A partir deste, mensagens com pedidos de oração pelo sucesso do procedimento foram sendo compartilhados em outros grupos.

O Arcoverde Online já questionou ao Hospital Português e à assessoria do padre Airton sobre o assunto, mas devido ao horário avançado, ainda não obtivemos retorno. Atualizaremos a matéria assim que sejam enviadas as respostas.

HISTÓRICO – Em dezembro do ano passado, padre Airton também passou por uma cirurgia onde foi colocada uma prótese na artéria aorta.

Em novembro de 2022, o sacerdote foi internado no Hospital Português, após se sentir mal, foi quando identificou-se que ele precisava de cirurgia endovascular.

O procedimento foi realizado com sucesso, segundo a equipe médica e o religioso teve alta poucos dias depois.

O município de Afogados da Ingazeira conta agora com uma tecnologia que vai ajudar a monitorar o abastecimento de água da cidade.

A Compesa adquiriu 18 dataloggers, equipamentos que têm a função de transmitir, em tempo real, a pressão na rede de distribuição de água, auxiliando na melhoria no fornecimento de água da cidade. 

A nova tecnologia já foi implantada nas principais cidades de Pernambuco, chegando a Afogados da Ingazeira em pontos estratégicos, para que o monitoramento seja feito com excelência. 

“O benefício é que a Compesa consegue ver as pressões de abastecimento, podendo identificar falta d’água e baixas pressões de rede, o que permite rápidas ações corretivas. Com isso, há condições de aperfeiçoar o gerenciamento do abastecimento de água da cidade e, assim, melhorar a distribuição de água nas cidades”, destaca o gerente de Unidade de Negócio da Compesa do Alto Pajeú, Kaio Maracajá.

Por: André Luis

A última sessão legislativa em Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (14), trouxe uma série de projetos e requerimentos.

Durante o Grande Expediente, foram discutidas iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a infraestrutura do município e seus distritos.

O vereador Domênico Perazzo, apresentou o Requerimento Nº 040/2023, no qual solicita a colocação de bancos e um poste na praça do centro da cidade, especificamente na Rua Ernesto de Souza Leite.

Os vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, juntos, propuseram o Requerimento N° 039/2023, que busca a melhoria na parte inferior da passarela de pedestres, entre a cidade de Tuparetama e o Bairro Bom Jesus.

O vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, apresentou a Indicação Nº 029/2023, na qual sugere ao prefeito que seja enviado um projeto de lei para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da educação, valorizando os profissionais da área. Danilo também é responsável pela Indicação Nº 29/2023, que propõe ao Prefeito do Município a instituição do Piso Salarial da enfermagem para os servidores locais.

Além desses projetos e requerimentos, a pauta da sessão incluiu o Projeto de Lei Nº 008/2023, que aborda as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.

O Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados.

A interrupção ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.

A recomposição já foi iniciada em todas as regiões e até às 9h16, 6 mil MW já foram recompostos.

A equipe do MME está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível.

O Ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

Durante solenidade em comemoração aos 201 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a governadora Raquel Lyra e outras personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. 

A honraria tem o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus feitos na área do Judiciário. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (14), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

“Para mim é uma honra e um privilégio, na casa que busca todos os dias fazer justiça em um Estado com tanta desigualdade, poder homenagear quem está trabalhando dentro do próprio Tribunal de Justiça, e também aqueles que ao longo da sua trajetória deram a sua contribuição e continuam dando. Quero parabenizar a todos os homenageados”, declarou Raquel Lyra.

O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, foi o responsável por entregar as medalhas, que são consideradas as mais altas condecorações instituídas pela Justiça pernambucana. “Estamos homenageando quem nos homenageou com luta e parceria em prol do povo pernambucano. Fortalecendo o judiciário, estamos fortalecendo os pernambucanos”, registrou o presidente do TJPE.

A Medalha Desembargador Joaquim Nunes Machado foi criada pelo TJPE através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. Joaquim Nunes Machado foi um magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras marcantes da história de Pernambuco.

Estiveram presentes no evento os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado), todos agraciados com a medalha do mérito judiciário. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, também marcou presença na solenidade.

Alunos da ECI Nossa Senhora das Graças se destacam na MOBFOG e se preparam para a Jornada de Foguetes no Rio de Janeiro

Por: André Luis

A Educação de Ouro Velho, no Cariri paraibano, ganha projeção nacional com o destaque conquistado por sete estudantes da ECI Nossa Senhora das Graças. Esses jovens brilharam na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), recebendo medalhas por seu desempenho excepcional. 

Quatro deles alcançaram medalhas de ouro, enquanto outros três conquistaram medalhas de bronze. Além disso, três alunos foram selecionados para participar da ‘Jornada de Foguetes’, que ocorrerá no município de Barra do Piraí, Rio de Janeiro.

O sucesso desses alunos é resultado do empenho e dedicação, bem como do apoio da escola e da comunidade educacional. O projeto que culminou nessa conquista foi desenvolvido sob a orientação do Professor de Física Vinícius Nunes, com a colaboração de toda a equipe escolar. 

É importante destacar que esta foi a primeira vez que a escola participou da OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia) e da MOBFOG, sendo motivo de grande satisfação por alcançar tão significativa conquista logo em sua estreia.

O papel do apoio governamental também merece reconhecimento. O prefeito Augusto Valadares e o líder político Doutor Júnior demonstraram seu comprometimento com a educação local, incentivando e respaldando os estudantes e o professor representante. 

Uma prova disso é o fato de que eles conseguiram reunir-se com diversas autoridades, incluindo o vice-governador Lucas Ribeiro, o secretário de Educação Roberto Souza, o deputado estadual Wilson Filho e o deputado federal Wilson Santiago.

Nesse encontro, ficou evidente o apoio e incentivo dado aos alunos e ao projeto. A cidade de Ouro Velho, orgulhosamente representante da 5ª Gerência Regional de Educação (GRE), prepara-se para se destacar na Jornada de Foguetes a nível nacional. 

Essa conquista não apenas enche de orgulho a comunidade educacional local, mas também reforça a importância do investimento em educação, ciência e tecnologia, que são fundamentais para o desenvolvimento dos jovens e para o progresso da região como um todo.

Por: André Luis

A defesa de José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, emitiu uma declaração oficial em resposta à decisão proferida pelo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi. A decisão determinou a exclusão de uma live em que Dinca Brandino fazia acusações a Flávio Marques de condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na nota, a defesa expressou respeito e naturalidade em relação à decisão judicial. Ela esclareceu que, embora reconheça o direito à livre manifestação, acatou a determinação de retirar a postagem mencionada na matéria “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, publicada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14).

A defesa esclareceu que Dinca não teve a intenção de difamar ou prejudicar a honra de qualquer pessoa ou cidadão de Tabira. A postagem em questão tratou de trechos de um relatório público referente ao processo TCE 21100895-3, que está acessível a qualquer cidadão. O texto reforçou que as informações presentes no processo são apontamentos feitos por auditores, procuradores de contas e até conselheiros, que responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos por irregularidades.

O comunicado concluiu afirmando que, em respeito ao direito constitucional à livre manifestação, a parte interessada buscará a revisão da decisão, com o intuito de restabelecer o direito de expressão. Assinado pelo advogado Vinícius Carvalho, a declaração busca esclarecer o contexto da publicação e expressar a intenção de esclarecimento público e respeito à decisão judicial. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa do Senhor José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, recebe com respeito e naturalidade a decisão proferida pelo magistrado da Comarca de Tabira, juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, e esclarece que, embora entenda que o direito sagrado a livre manifestação tem guarida na CF de 1988, excluiu até julgamento final a postagem citada na reportagem: “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, divulgada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14). 

Cabe esclarecer que, jamais teve intenção de atingir a honra ou macular o nome de qualquer pessoa ou cidadão tabirense, apenas e tão somente citou trechos de relatório do processo TCE 21100895-3, processo público que pode ser acessado por qualquer cidadão, e foi neste que se apontou a irregularidade a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, o que consta ali são apontamentos dos auditores, procuradores de contas e até conselheiros, os quais responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos. 

Assim, em respeito ao sagrado direito constitucional, o interessado estará buscando a revisão da decisão, em busca apenas do restabelecimento do direito de livre manifestação. 

Vinícius Carvalho – Advogado

Francisco Pereira Lima, o Chico dos Correios, faleceu nesta segunda-feira (14) aos 62 anos. Nascido em 3 de junho de 1961 em Serra Talhada, Chico foi vereador, e ocupou o cargo de vice-prefeito de Flores entre os anos de 2013 e 2015.

Além de seu envolvimento na política, Chico dos Correios era reconhecido como um servidor público federal.

Recentemente, Chico dos Correios estava enfrentando desafios de saúde após sofrer um AVC hemorrágico. Nesse período delicado, ele estava recebendo atendimento domiciliar, cercado pelo carinho e apoio de seus familiares.

O prefeito Marconi Santana, decretou luto oficial de dois dias. As Informações são do blog do Junior Campos.