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TCE-PE avalia cumprimento de Termos de Ajuste de Gestão em escolas de Arcoverde

Por André Luis
SEGUNDA CAMARA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

Outras Notícias

Paulo Câmara participou de 13 convenções no estado

Do Pernambuco.com No período permitido a realização de convenções, encerrado nesta sexta-feira (5), o governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, participou de 13 encontros políticos. O socialista priorizou os municípios onde apenas um candidato da base disputará a eleição para prefeito. Em razão disso, cidades importantes do estado, a exemplo de Olinda e […]

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Do Pernambuco.com

No período permitido a realização de convenções, encerrado nesta sexta-feira (5), o governador e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, participou de 13 encontros políticos.

O socialista priorizou os municípios onde apenas um candidato da base disputará a eleição para prefeito. Em razão disso, cidades importantes do estado, a exemplo de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, ficaram fora da agenda política do governador nessa fase de pré-campanha.

Paulo Câmara traçou um roteiro para visitar os municípios nos finais de semana. Também chegou a participar de convenções durante a semana, mas sempre à noite, segundo ele, para não prejudicar o expediente no Palácio do Campo das Princesas. Nesta sexta-feira, ele encerrou sua participação nas convenções em Brejão, que oficializou o nome do prefeito Sandoval Cadengue (PSB) como candidato à reeleição. O socialista também esteve em Garanhuns, onde o PSB apoia Sivaldo Almeida (PPS).

Também nesta sexta-feira, o PSB realizou a convenção do partido em Jaboatão dos Guararapes, oficializando Heraldo Selva como candidato a prefeito da cidade e Conceição Nascimento (PSDB) no cargo de vice da chapa socialista. No discurso, Heraldo destacou o aprendizado adquirido durante o tempo que passou trabalhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e as transformações implementadas no município pelo atual prefeito Elias Gomes (PSDB), de quem foi vice.

Convenções que contaram com a participação do governador

Recife – Geraldo Julio (PSB)
Sertânia – Ângelo Ferreira (PSB)
São José do Egito – Evandro Valadares (PSB)
São Lourenço da Mata – Gino Albanez (PSB)
Sirinhaém – Franz Hakcer (PSB)
Rio Formoso – Isabel Hacker (PSB)
Tamandaré – Berg Hacker (PSB)
Arcoverde – Madalena Brito (PSB)
Salgueiro – Marcone Sá (PSB)
Floresta – Obadias Novaes (PSD) e vice Izabelle Maniçoba (PSB)
Igarassu – Yves Ribeiro (PSB)
Gravatá – João Paulo (PSB)
Surubim – Ana Célia (PSB)

Licença de Zambelli termina, e deputada deve começar a levar faltas

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho. O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse […]

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CN).

Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. A análise política, porém, depende do envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta no debate político nacional. As informações são do g1.

Paulo e Danilo tem agenda em Arcoverde, Custódia e Sertânia

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta sexta-feira (20), investimentos para os municípios de Arcoverde e Custódia, no Sertão do Moxotó. Por meio do Plano Retomada, serão liberados recursos nas áreas de infraestrutura viária, abastecimento de água e saúde. Em Arcoverde, participa da abertura do Fórum Estadual das Mulheres às 9 horas. Em seguida, anuncia ações para […]

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta sexta-feira (20), investimentos para os municípios de Arcoverde e Custódia, no Sertão do Moxotó. Por meio do Plano Retomada, serão liberados recursos nas áreas de infraestrutura viária, abastecimento de água e saúde.

Em Arcoverde, participa da abertura do Fórum Estadual das Mulheres às 9 horas. Em seguida, anuncia ações para o Hospital Regional Ruy de Barros. Ainda visita ao Espaço Socioambiental Casa Verde, o Santuário da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões e a Fundação Terra, do Padre Airton Freire.

Em Custódia, às 16h, inauguração a 3ª SB do 9º grupamento de bombeiros. Às cinco da tarde, entrega a 1ª etapa da PE-310, entre Custódia e Quitimbu, além de anunciar investimentos em diversas áreas, na Praça de Quitimbu. A entrega também é importante para o município de Iguaracy, na outra ponta da via e o Pajeú.

Participam da agenda os prefeito Wellington Maciel (Arcoverde), Manuca (Custódia), Ângelo Ferreira (Sertânia) e Zeinha Torres (Iguaracy). Prefeitos de cidades vizinhas como Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados) e Luciano Torres (Iguaracy-Cimpajeú) também partipam da agenda. Antes dos atos institucionais, Câmara toma café com alguns deles.

Na pauta política, Paulo e Danilo Cabral participam de atividade com o primeiro encontro presencial do Vamos Juntos Pernambuco, movimento colaborativo para a construção do plano de governo do pré-candidato. Será às 17 horas na quadra da Escola Mundo Mágico.

Afogados inicia campanha de vacinação antirrábica nesta segunda

Tem início nesta segunda (04.10), pelo bairro São Francisco, a campanha municipal de vacinação de cães e gatos. Na zona urbana, a vacinação será nas Unidades Básicas de Saúde, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Saúde, no horário de 8h às 12h e de 14h às 16h. Na zona rural o agendamento será feito pelos […]

Tem início nesta segunda (04.10), pelo bairro São Francisco, a campanha municipal de vacinação de cães e gatos.

Na zona urbana, a vacinação será nas Unidades Básicas de Saúde, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Saúde, no horário de 8h às 12h e de 14h às 16h.

Na zona rural o agendamento será feito pelos agentes comunitários de saúde. 

No próximo sábado, 9 de outubro, será o dia “D”. Equipes de vacinação estarão de prontidão em frente à secretaria de saúde, próximo aos correios, de 8h às 12h e de 13h às 16h, para vacinar cães e gatos de quem não pode ir à sua UBS no dia programado. 

Confira o calendário: segunda (04/10) – UBS São Francisco  | terça (05/10) – UBS São Braz | quarta (06/10) – UBS Borges – Borges e Brotas (2 equipes) | quinta (07/10) – UBS São Sebastião – São Sebastião e Costa | sexta (08/10) – UBS Sobreira – Sobreira e São Cristóvão | segunda (11/10) – UBS Padre Pedro Pereira.

É hoje: Zeca, Pollyana e Pacheco no LW Cast

Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube. Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais. Ainda […]

Os prefeitos de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e de Sertânia, Pollyana Abreu, estarão no LW Cast desta quinta-feira, na TV LW On Line no YouTube.

Eles avaliam os 150 dias de gestão na preparação para a marca dos 6 meses, São João de Arcoverde, Expocose em Sertânia, obras, parcerias, governo Raquel Lyra e muito mais.

Ainda o presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco. Ele responde o suplente André Paulo, que questionou o número de vereadores da Câmara, que diz, deveria ser de treze. Pacheco diz haver legitimidade para que Arcoverde tenha os atuais dez parlamentares.

É nesta quinta-feira, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e concorra a pix de R$ 200! Assista abaixo: