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TCE-PE avalia cumprimento de Termos de Ajuste de Gestão em escolas de Arcoverde

Por André Luis
SEGUNDA CAMARA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

Outras Notícias

Oposição define Teresa Leitão e Álvaro Porto como vice-líderes

Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão […]

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Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão os deputados na votação da Mesa Diretora e das comissões da Alepe.

Alvaro Porto 5.Os parlamentares da oposição voltam a se reunir nos próximos dias para discutir a questão da Mesa, mas já acordaram que, independente de lançar um candidato próprio à Presidência do Legislativo ou apoiar um outro nome, terá que ser firmado o compromisso com cinco pontos fundamentais: ampliação do diálogo com a sociedade; fortalecimento das reuniões dos líderes das bancadas; aumento do número de audiências públicas e reuniões temáticas; contratação de mais servidores concursados; e realização de mais sessões da Assembleia Itinerante nas diversas regiões do Estado.

Segundo o líder Silvio Costa Filho, a bancada anunciará sua posição oficial sobre a eleição da direção da Casa nos próximos dias, mas já decidiu que vai pleitear três posições na Mesa Diretora da Assembleia e mais a presidência de algumas comissões permanentes.

Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado, na volta do recesso parlamentar, a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos, e vai promover audiências públicas sobre o Pacto pela Vida/Sistema Prisional e sobre os problemas na rede estadual de saúde.

Prefeito de Patos renuncia ao cargo

Bonifácio Rocha (PSB) renunciou ao cargo de prefeito de Patos. A informação foi confirmada a imprensa paraibana na tarde desta quinta-feira (4) pelo próprio Bonifácio. Por telefone, ele disse que entregou a renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), que é quem assumirá a Prefeitura. “É verdade que renunciei, mas não […]

Bonifácio Rocha (PSB) renunciou ao cargo de prefeito de Patos. A informação foi confirmada a imprensa paraibana na tarde desta quinta-feira (4) pelo próprio Bonifácio.

Por telefone, ele disse que entregou a renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), que é quem assumirá a Prefeitura.

“É verdade que renunciei, mas não quero me pronunciar sobre o assunto hoje. Já encaminhei a renúncia ao presidente da Câmara”, afirmou Bonifácio Rocha.

Saída após sete meses – Então vice-prefeito eleito em 2016, Bonifácio Rocha assumiu como prefeito no dia 15 de agosto após o titular do cargo, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ter sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O tucano é alvo de uma investigação da Operação Cidade Luz, que apura a suposta existência de um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.

No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da Prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.

Danilo Cabral cumpre agenda no Pajeú

O deputado Danilo Cabral (PSB) faz uma visita aos municípios de Carnaíba e Flores neste fim de semana para visita a obras ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana, respectivamente. Hoje (11), ele estará no primeiro município para uma visita técnica nas obras de ampliação e reforma das escolas Domingos Jacinto, em Ibitiranga, […]

O deputado Danilo Cabral (PSB) faz uma visita aos municípios de Carnaíba e Flores neste fim de semana para visita a obras ao lado dos prefeitos Anchieta Patriota e Marconi Santana, respectivamente.

Hoje (11), ele estará no primeiro município para uma visita técnica nas obras de ampliação e reforma das escolas Domingos Jacinto, em Ibitiranga, e Joana Freire, em Carnaíba Velha. Também irá à Ponte Luiz Leôncio da Silva, em Roça de Dentro, que está pronta

Ainda em Carnaíba, Danilo Cabral e Anchieta Patriota assinam as ordens de licitação para a pavimentação granítica de 11 mil metros quadrados, distribuídos por toda a cidade, e a construção de um Centro de Reabilitação para crianças e adolescentes.

Já em Flores, na manhã deste sábado (12), o parlamentar participa da entrega da obra de pavimentação da Rua Maria Santana ao lado do prefeito Marconi Santana.

Danilo e Edson falam em falta de “reciprocidade esperada” por parte do Palácio

De acordo com nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (6), os líderes da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões e Edson Henrique, entregaram os cargos de Assessores Especiais da Secretaria da Casa Civil do Governo de Pernambuco. Amigos e amigas afogadenses, nesta data, nós, Danilo Simões e Edson Henrique, comunicamos que entregamos os cargos de […]

De acordo com nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (6), os líderes da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões e Edson Henrique, entregaram os cargos de Assessores Especiais da Secretaria da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Amigos e amigas afogadenses, nesta data, nós, Danilo Simões e Edson Henrique, comunicamos que entregamos os cargos de Assessores Especiais da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco. Nossa decisão foi tomada de forma consciente, autônoma e coerente com o nosso posicionamento político e, acima de tudo, com a nossa história de vida pessoal.

Quando aceitamos o convite para fazer parte do governo Raquel Lyra, acreditávamos que poderíamos contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira e de toda Região do Pajeú. No entanto, a verdade é que nunca foram disponibilizados os espaços e as condições necessárias para que esse trabalho fosse desenvolvido em sua plenitude.  

Durante esse período de seis meses, mesmo com todas as limitações impostas, procuramos atuar como interlocutores da população da região, visando fortalecer o projeto político e administrativo do Governo do Estado, mas não enxergamos por parte do Palácio a reciprocidade esperada.

Apesar dos nossos árduos esforços, nada mudou em relação à importância dada ao nosso Município e ao nosso grupo político, que obteve quase 10 mil votos nas últimas eleições municipais. Afogados da Ingazeira é uma cidade extremamente importante para o Estado e para a Região do Pajeú, marcada por um histórico de grande atenção dada por todos os líderes políticos de Pernambuco, mas que, infelizmente, não vem recebendo o respeito e o tratamento que merece.

Em razão disso, resolvemos que, para manter a unidade do nosso grupo político e garantir a dignidade de tratamento que o povo afogadense deve ter, o melhor caminho seria o nosso desligamento dos cargos.  Reforçamos que a política é feita de gestos, de confiança e respeito mútuo. Continuamos dispostos a servir à nossa terra, porque acreditamos que o verdadeiro político não precisa de cargo para defender os interesses do seu povo. Fora do Governo teremos a independência necessária para continuarmos cobrando ações e obras que mudem a realidade do nosso município.

Agradecemos pela oportunidade, mas seguiremos firmes e atuantes, fiéis às nossas convicções e aos compromissos assumidos com a população e com todos aqueles que acreditam na nossa liderança. A partir de agora, nosso grupo seguirá livre e independente para escolher o melhor caminho para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira, 06 de outubro de 2025.

Danilo Simões

Edson Henrique