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TCE-PE avalia cumprimento de Termos de Ajuste de Gestão em escolas de Arcoverde

Por André Luis
SEGUNDA CAMARA

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou parcialmente cumprido Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, para adequar as instalações físicas e a infraestrutura de escolas públicas da cidade. A decisão foi tomada durante sessão realizada na quinta-feira (3), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo.

O compromisso assumido em 2022 pelo prefeito Wellington Maciel previa melhorias nas escolas municipais Secundina Honório e Manoel Lumba de Oliveira, que passou a atender alunos da Escola Nossa Senhora do Livramento, atualmente desativada. 

Segundo os auditores da Inspetoria Regional de Garanhuns, a prefeitura deixou de cumprir algumas medidas acordadas, principalmente em relação à acessibilidade de cadeirantes, instalação de equipamentos nos banheiros e salas de aula e à correção de problemas estruturais, levando o relator a aplicar multa de R$ 9.183,00 ao gestor. O prefeito poderá recorrer da decisão.

Acompanharam os votos os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 2ª Câmara) e Ricardo Rios, que atuou em substituição a Carlos Neves. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas. 

LEVANTAMENTO

Em 2022, diversos TAGs foram assinados entre o TCE e os prefeitos para melhorar a estrutura das escolas, depois que uma fiscalização feita pelo Tribunal em 2021 identificou irregularidades nas unidades inspecionadas, a maioria problemas estruturais. Desde então, o Tribunal vem monitorando a situação e o cumprimento dos acordos. 

Outras Notícias

Corpo de menor é encontrado às margens do Rio Pajeú

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco. As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, […]

Foto de William e policiais  fazendo retirada do corpo às margens do Rio Pajeú. Do Blog do Itamar
Foto de William e policiais fazendo retirada do corpo às margens do Rio Pajeú. Do Blog do Itamar

Um menor de 16 anos foi encontrado morto na tarde deste sábado (30) no leito do Rio Pajeú, nas proximidades da ponte que liga o centro de Afogados da Ingazeira ao bairro São Francisco.

As policias Militar e Civil foram acionadas e, após localizarem familiares da vítima, que fizeram o reconhecimento do corpo.  Willian  Bezerra, 16 anos, estudante, tinha perfurações e afundamento de crânio possivelmente fruto pedradas.

Trabalho da polícia atraiu muitos curiosos ao local. Foto: Blog do Itamar
Trabalho da polícia atraiu muitos curiosos ao local. Foto: Blog do Itamar

O corpo foi conduzido ao Hospital Regional Emília Câmara e depois removido para o Instituto Médico Legal – IML. Willian foi visto pela última vez em companhia de Vanusa Ferreira, que foi detida. Usuária e drogas, ela já havia sido presa por agressão a outro menor,  atingido com uma facada no pescoço na última sexta. A polícia investiga se há relação entre os crimes registrados.

Anchieta Patriota avisa: “se Danilo não for, sou candidato a Federal”

Aumentaram novamente rumores de que o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, pode abrir mão da disputa federal. Isso porque o “terreno estaria loteado”, com poucos espaços após Danilo abrir mão de reeleição em 2022 para disputar o governo do Estado. Em dezembro,  Danilo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a […]

Aumentaram novamente rumores de que o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, pode abrir mão da disputa federal.

Isso porque o “terreno estaria loteado”, com poucos espaços após Danilo abrir mão de reeleição em 2022 para disputar o governo do Estado.

Em dezembro,  Danilo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que é candidatíssimo a Federal. Cabral deu a declaração e disse já ter pactuado a questão com o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos. Mas sofre com a dificuldade de espaços que garantam sua eleição.

Se Danilo realmente não disputar, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já mandou avisar: será candidatíssimo a Deputado Federal. “Se Danilo não for, vou para cumprir uma missão política”, afirmou.

Prefeito de Solidão faz avaliação positiva de ida a Brasília

O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) esteve em Brasília esta semana na luta para destravar e conseguir recursos para o município. Juntamente com outros prefeitos da região, um dos maiores objetivos é conseguir recursos para conclusão da adutora do Pajeú, que também beneficiará o município, que vive com o drama da variação de nível […]

O prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) esteve em Brasília esta semana na luta para destravar e conseguir recursos para o município.

Juntamente com outros prefeitos da região, um dos maiores objetivos é conseguir recursos para conclusão da adutora do Pajeú, que também beneficiará o município, que vive com o drama da variação de nível do reservatório da cidade.

“Esse é um dos maiores sonhos da população solidanense e meu também, enquanto prefeito não medirei esforços para conquistar essa obra e trazer a água da adutora do Pajeú para o povo da minha cidade”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Na agenda do prefeito houve encontro com deputados da base, além de reuniões com o presidente do DNOCS, o ministro da integração nacional e com o presidente dos correios Guilherme Campos. O prefeito retorna hoje quinta-feira para Solidão.

O município recebe nestas quinta e sexta a unidade do DETRAN Itinerante. Os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

FPI identifica novas áreas de desmatamento e produção ilegal de carvão no Pajeú

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos […]

Fábrica de cimento chegou a ser fechada, segundo nota da operação

No município de Tuparetama, a Equipe Flora do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/PE), em atuação para promover o uso sustentável da Caatinga e coibir práticas ilegais relacionadas à extração de madeira, identificou atividades em desacordo com a legislação e sem autorização de órgãos competentes. Três grandes fornos de carvão foram destruídos esta semana. São os maiores já identificados no estado, segundo a equipe de fiscais, com capacidade de produção semanal de 480 sacas do produto por fornada.

O responsável foi autuado com penalidade de multa. Duas armas de fogo – um fuzil e um rifle tipo escopeta – sem registros também foram encontradas e apreendidas. Foi identificada ainda uma área de desmatamento, estimada em 44,2 hectares, e apreendidos 38 metros de lenha.

No município de Iguaraci, outros nove fornos de produção ilegal de carvão foram destruídos. E em Carnaíba, uma indústria de produção de cimento que estava funcionando sem licença para operação foi identificada. A empresa foi multada e teve as atividades suspensas até sua regularização, o que foi feito algumas horas depois.

Cento e cinquenta e oito sacas de carvão apreendidas foram doadas à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, único município fiscalizado na região que dispõe de instalações públicas licenciadas para receber esse material: matadouro público e cozinha comunitária.

A missão chegou ao limite, diz Patriota sobre disputar reeleição da Presidência da Amupe

Atual presidente informou que legalmente tem o direito de disputar a reeleição No dia 27 de fevereiro acontece a eleição para a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prazo para o registro de chapas é o próximo dia 17. Até o momento não há chapas registradas, mas já se tem dois nomes dispostos […]

Atual presidente informou que legalmente tem o direito de disputar a reeleição

No dia 27 de fevereiro acontece a eleição para a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o prazo para o registro de chapas é o próximo dia 17. Até o momento não há chapas registradas, mas já se tem dois nomes dispostos a concorrer a vaga, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que quando perguntado não descartou a possibilidade e o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, esse mais incisivo com relação a colocar o nome na disputa, chegou a dizer que já tem apoio de alguns prefeitos que segundo ele pediram para que disputasse.

Nesta quinta-feira (2), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, ouviu o atual presidente da Associação, o deputado estadual José Patriota. No comando da Amupe desde 2013, ele falou o que pensa sobre o próximo, ou próxima a gerir a Associação.

Patriota destacou que hoje, a Amupe está recuperada e num bom momento e que tem visibilidade em todo o país e respeito junto das autoridades. “Graças a Deus, ao nosso trabalho, ao apoio de todos, quarenta prefeituras que estavam fora retornaram e hoje tem 184 [prefeitos] 100% de afiliados de 15 partidos políticos”, destacou.

Patriota informou que legalmente ainda pode concorrer a presidência. “Mas estou buscando um nome que unifique, que junte, que dê consistência pro trabalho não não ir para trás, o trabalho avançar, fazer melhor do que pude fazer com meus colegas de diretoria”, afirmou.

O presidente informou que só disputaria a eleição se forçado e que intenção é se dedicar ao mandato de deputado estadual. “Embora muitos prefeitos se manifestem a favor. Tenho recebido muita solidariedade, muito apoio e sou grato demais, mas acho que nossa missão está no limite. Até mesmo por que preciso cuidar da saúde”, disse Patriota informando que deve ir a São Paulo para uma revisão – Em julho de 2018, ao realizar exames através de um chekup, Patriota descobriu um tumor no figado em estágio inicial.

Patriota diz trabalhar para que haja consenso em torno do nome escolhido, evitando, assim, bate-chapa.

“Não vou analisar nomes. Todos têm direito a disputar. Tem o nome de Márcia, do Rodrigo, prefeito de Caruaru que é muito recente na função, mas um rapaz jovem. Tem a prefeita de Lagoa do Carro, também tem a Judite Botafogo, que é da diretoria, uma mulher muito atuante, candidato não falta quando a instituição está organizada.