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Crise financeira: prefeitos vão à mobilização em Brasília

Por André Luis

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Outras Notícias

Danilo assume compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde

Em entrevista coletiva à Imprensa do Agreste Meridional, durante passagem por Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde no seu futuro governo. Na cidade, ele participou de um café da manhã com o prefeito Silvaldo Albino, ex-prefeitos, gestores de outros municípios, vereadores e […]

Em entrevista coletiva à Imprensa do Agreste Meridional, durante passagem por Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde no seu futuro governo.

Na cidade, ele participou de um café da manhã com o prefeito Silvaldo Albino, ex-prefeitos, gestores de outros municípios, vereadores e pré-candidatos. Nesta sexta-feira (22), Danilo também cumpre agenda em Capoeiras, São Bento do Una e São Caetano.

“A Saúde será uma prioridade, até pela demanda que precisa ser ampliada. Tivemos nesse período recente agora uma pandemia que mostrou a importância do SUS. Quero valorizar o papel do Sistema Único de Saúde, que muitas vezes foi criticado. Se não fosse ele, certamente, teríamos muito mais vítimas da pandemia, além das mais de 600 mil vidas que perdemos. O governo do estado tem tido uma atenção especial com esse tema; há um claro reconhecimento desse papel, inclusive, do governador Paulo Câmara no enfrentamento da pandemia. Todo o conjunto de investimentos que foram feitos levaram Pernambuco a ter a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil”, pontuou Danilo, citando investimentos na abertura de leitos, contratação de profissionais e distribuição de vacinas.

Retomada a normalidade, o pré-candidato elencou áreas que vão receber investimentos no seu governo, a exemplo da realização de cirurgias eletivas, boa parte interrompidas em decorrência da pandemia.

“O governo tem feito investimentos expressivos desde a época de Eduardo. Inauguramos oito hospitais, quase um hospital a cada dois anos. Lá na região metropolitana e também no interior. Esse é um assunto especial; conversava com Sivaldo agora há pouco, para estruturar o Hospital Dom Moura. Ajudar Sivaldo na estruturação da rede municipal de saúde, que ajudará a desafogar a saúde do ponto de vista regional”, afirmou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato falou sobre o futuro. “Uma coisa que vai acontecer e eu queria falar sobre isso é sobre o legado da pandemia. Temos que tirar as lições do que ela nos trouxe. Na questão da Saúde, temos um serviço que foi utilizado na pandemia e já era utilizado em larga escala em outros países, mas não aprofundado pelo Brasil. Mas nós vamos fazer isso aqui: a Telemedicina. Uma alternativa que nós temos aqui em Pernambuco, até porque não se tem médicos para suprir todas as lacunas que nós temos no Brasil, um país continental”, argumentou.

PT deve lançar Lula como candidato no primeiro semestre de 2017

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, […]

thumbnail_lulaO PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril.

A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos.

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.

O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso decassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho.

Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Em Recife, Mendonça Filho participa de entrega do novo prédio de Medicina ligado à UFPE

O novo prédio da Faculdade de Medicina do Recife, ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi inaugurado nesta quinta. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Instalado no campus Recife, na Cidade Universitária, o novo prédio está dividido em três pavimentos em uma área de 2.795,13 metros quadrados […]

O novo prédio da Faculdade de Medicina do Recife, ligada à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi inaugurado nesta quinta. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

Instalado no campus Recife, na Cidade Universitária, o novo prédio está dividido em três pavimentos em uma área de 2.795,13 metros quadrados e recebeu o investimento de aproximadamente R$ 11 milhões. Além disso, ele tem capacidade para atender 600 alunos por dia.

O novo prédio foi batizado como Faculdade de Medicina do Recife – nome adotado pelo curso de medicina da UFPE até o ano de 1949 – terá recepção, auditório para 100 pessoas, seis salas de aula, oito salas tutoriais, 12 salas para avaliação das práticas com salas de espera para alunos, sala para professores e monitoramento das aulas práticas.

A estrutura ainda conta com novos laboratórios: um morfofuncional e de habilidades clínicas, outro de habilidade em informática e comunicação, além do de habilidades de suporte avançado de vida.

O Ministro não escapou de um protesto individual e isolado. Um universitário não identificado mostrou um cartaz enquanto o Ministro falava. “Em terra de Paulo Freire Mendoncinha não se cria”, dizia o cartaz. O ato foi ignorado.

Afogados da Ingazeira mapeia vinte pontos críticos de lixo. Saiba onde fica cada um 

Foto: ponto de lixo por trás da Rua Henrique Dias, no Centro da cidade Por André Luis O município de Afogados da Ingazeira mapeou, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 20 pontos críticos de lixo na cidade. A informação foi passada pelo secretário executivo da Seinfra, Carlos Neves, durante entrevista ao programa A Tarde é […]

Foto: ponto de lixo por trás da Rua Henrique Dias, no Centro da cidade

Por André Luis

O município de Afogados da Ingazeira mapeou, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), 20 pontos críticos de lixo na cidade. A informação foi passada pelo secretário executivo da Seinfra, Carlos Neves, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (23).

Pontos de lixo, são locais onde a comunidade costuma descartar resíduos de todo tipo, como móveis velhos e quebrados, sucatas, metralhas e lixo orgânico. Além de deixar a cidade mais feia, locais assim, servem de focos para insetos e ratos, além de ajudar na proliferação de doenças como a dengue, zica e chikungunya – todas transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

Segundo Carlos, combater esse tipo de prática está na lista dos trabalhos contínuos realizados pela Secretaria. “Teve local que limpamos mais de uma vez por dia. A gente limpa, mas é só virar as costas que as pessoas voltam a jogar lixo no local”, destacou.

O secretário executivo, também revelou que já foi pedido à Secretaria de Administração, a instalação de câmeras de segurança nos locais mapeados. “Precisamos identificar as pessoas que estão jogando lixo nestes pontos para que possamos tomar providências. Também iremos instalar placas informativas – onde não houver – dizendo que é proibido jogar lixo nestes locais”, informou.

Por outro lado, alguns ouvintes questionaram o secretário executivo, sobre o que fazer em ruas onde não há a coleta de lixo. Um morador do bairro Planalto, também cobrou uma melhor escala para dias pós-feriados.

Segundo o morador, a coleta só passa duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras e quando o feriado cai na quinta – como foi o caso do feriado de Santa Maria Madalena comemorado ontem – fica difícil pra comunidade guardar o lixo em casa visto que fede.

Carlos revelou que esse tipo de caso já está sendo estudado pela Secretaria. “Estamos estudando uma escala para resolver esse tipo de problema”, revelou. Com relação a ruas onde por um motivo ou outro, o caminhão não entra, disse que levaria os casos para serem analisados junto ao secretário Silvano Queiroz, o Bobinha.

Veja abaixo o levantamento com os pontos de lixo mapeados pela Secretaria.

Os vinte pontos, estão distribuídos em  nove bairros. O São Francisco é o bairro com maior concentração de foco de lixo. São sete no total: Rua José Sá Maranhão (Em frente a CAJEP); Rua José de Sá Maranhão (em frente ao lava rápido); Rua José Sá Maranhão (Em frente ao lava jato de Fabinho); Rua José Sá Maranhão (Em frente ao atacadão da madeira); Rua Travessa 7; Praça da igreja, Rua 7 setembro e por trás do bar Toca da Codorna, próximo à Rua 7 de setembro.

No Centro, foram mapeados cinco focos de lixo: Rua Antônio José de Lemos (em frente a Stop Car); Avenida Artur Padilha (em frente a ar-condicionado Filadélfia); Anel Viário Antônio Valadares de Souza (ao lado da Loja Maçônica); rua por trás da Henrique Dias e Beco de Ruy em frente ao Bradesco.

O bairro Costa apresenta 2 pontos: Rua Izidio Leite (em frente à o Oficina Bate Bucha) e na Rua Izidio Leite (por trás da ar-condicionado Filadélfia).

No Borges, o foco é na Travessa Góis (próximo ao percurso do riacho); no bairro Brotas, na Rua Antônio Simão do Nascimento (em frente a borracharia Ferreira Zuza); no Sobreira, na Rua Euclides Torres Nunes (ao lado da Kabana Recepções); no São Braz, na Rua Quatorze; no São Cristóvão, na Rua São José e no Padre Pedro Pereira, na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho (em frente a oficina de Carlos mecânico na duplicação).

SJE: Justiça suspende sessão que marcaria eleição da Câmara

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora. A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados. A ação […]

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

“Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

“Assim, considerando as exigências dos apontados dispositivos – art. 136, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e art. 9º, §3º, III, da Lei Orgânica Municipal – observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris”.

E decidiu: “Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE PEDIDO LIMINAR APRESENTADO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PARA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 16:00 HORAS”.