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Crise financeira: prefeitos vão à mobilização em Brasília

Por André Luis

Um dia após prefeitos e prefeitas pernambucanos se mobilizarem frente à crise nos municípios, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou junto a vários gestores e gestoras públicas, nesta terça (15), do primeiro dia de Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A agenda segue até a próxima quarta, dia 16.

A mobilização reúne representantes de municípios de todo o Brasil para avaliar o atual cenário de crise. Segundo a CNM, 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

Em Brasília, algumas das alternativas discutidas pelos prefeitos e prefeitas são a aprovação da PEC 25/2022 que concede um aumento de 1,5% do FPM e o PLP 94/2023, que trata da recomposição de perdas de receitas do ICMS, montante estimado em R$ 6,8 bilhões para todos os 5.570 municípios brasileiros, ao longo de 3 anos. Além disso, é discutido o Projeto de Lei 334/2023, que trata da diminuição da alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.

“Nossa luta é a de todo o Brasil. Unidos, mostraremos que os municípios são, verdadeiramente, a base do federalismo brasileiro e, por este motivo, necessitam ser priorizados pelos poderes legislativo e executivo federais. Vamos em busca de medidas frente à crise financeira de forma a assegurar recursos para promover ações que impactam diretamente na melhoria de vida da população pernambucana”, comentou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Gestores Pernambucanos em Mobilização – Durante os dias 24 e 25 de agosto, os prefeitos e prefeitas pernambucanos farão uma grande mobilização de forma a chamar a atenção da população sobre a situação financeira das cidades, cuja tendência é continuar alarmante nos próximos meses.

Outras Notícias

São José do Egito : dois diretores de Rádios são Secretários no governo petista

Por Anchieta Santos Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista […]

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Por Anchieta Santos

Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura.

O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco e tem pós graduação em Assessoria de Comunicação na FIP. Atualmente ainda é Diretor da Rádio Cultura AM.

O que chama a atenção é que em São José do Egito, das três rádios da cidade, os diretores de duas são secretários do governo petista. Como eles conciliam, só eles sabem.

Desembargador cassa liminar que suspendia nomeação de Lula

Agência Brasil – O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A posse foi suspensa na manhã […]

lulaAgência Brasil – O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (16) pela manhã.

No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula.

Argumento da AGU: Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se “engajado” contra o governo Dilma. “Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff”, disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.

Nordeste é a região com a maior perda de postos de trabalho

Vinicius Torres Freire – Folha de São Paulo A economia do Nordeste vai tão mal quanto a média do Brasil desde 2014 e até um tico melhor que a do Sudeste, a julgar pelos números do PIB. A situação do povo nordestino é muitíssimo pior, quando se analisam emprego e salário. No Brasil do primeiro […]

Vinicius Torres Freire – Folha de São Paulo

A economia do Nordeste vai tão mal quanto a média do Brasil desde 2014 e até um tico melhor que a do Sudeste, a julgar pelos números do PIB. A situação do povo nordestino é muitíssimo pior, quando se analisam emprego e salário.

No Brasil do primeiro trimestre deste ano, o número de pessoas ocupadas, com algum trabalho, era 1,6% menor do que no início de 2015, quando emprego e rendimentos ainda estavam perto do pico, antes do massacre da recessão. Isto é, há 1,4 milhão de pessoas empregadas a menos. No Nordeste, 1,7 milhão de ocupados a menos, em baixa de ainda 7,6%.

É fácil perceber que, nas demais regiões, o saldo de pessoas empregadas está no azul, com a ligeira exceção da região Sul. A morte do emprego ainda é severina.

No Nordeste, a soma dos rendimentos do trabalho ainda é 4,9% menor do que no início de 2015. Na média brasileira, 1,6% menor.

O grosso dos empregos nordestinos desapareceu na agropecuária. No Brasil, o número de ocupados nesse setor caiu 1,062 milhão de 2015 a este 2018. No Nordeste, 1,024 milhão, quase toda a perda de empregos rurais no país. Mais espantoso, é uma redução de 26,7% da população empregada em agropecuária.

Parece fácil atribuir o desastre aos seis anos e pouco de seca no Nordeste, o que pouco se discutiu no restante do país. Mas o massacre da pequena agricultura sem água não parece resolver essa equação por inteiro.

Em quase todo o Brasil, o emprego na agropecuária vinha diminuindo bem antes da crise, em parte devido a ganhos de eficiência e avanço da grande empresa agropecuária. O crescimento econômico e benefícios sociais favoreciam a absorção dessa mão de obra, muita vez no pequeno comércio e nos pequenos serviços de cidades miúdas. Depois do desastre recessivo, muitas portas se fecharam.

A seca não foi a única calamidade da economia nordestina. A recessão na indústria de petróleo e combustíveis, assim como o grande colapso na produção de veículos, quebrou uma perna mais avançada da região, em particular na Bahia. O fim ou interrupção de grandes obras, algumas delas elefantes brancos do período dilmiano, deixaram sem serviço a construção civil.

O setor de obras é uma das covas mais fundas da grande crise brasileira, em quase qualquer lugar do país. O número de pessoas ocupadas na construção civil ainda é 1 milhão menor do que no início de 2015. No Nordeste, são 473 mil ocupados a menos. No Sudeste, de população e economia muito maiores, são 295 mil a menos.

Deveria parecer evidente que, sem resolver problemas macroeconômicos graves e rudimentares, tais como governo quebrado, o país não sairá do brejo. Ainda que saiamos, há, porém, outros consertos mais localizados a fazer. Destravar investimentos na construção civil é uma tarefa mais do que atrasada. Dar prioridade ao Nordeste sem emprego é outra.

Na intersecção dessas tarefas parece claro que investir de modo maciço em obras de água e esgoto, saneamento, se torna ainda mais urgente, seja com dinheiro público (muito escasso) ou privado. Para tanto, é preciso dar um jeito na regulação e organização do setor, caótico, estatizado e muito regionalizado, fonte de boquinhas para a política local.

Como se vê, é um problema além e aquém de debates macroeconômicos, um problema de regulação e um problema de desenvolvimento regional, que pouco discutimos nesta roça brasileira.

Paulo Jucá teve encontro com Sileno Guedes

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá (PSB), pré-candidato a uma cadeira na ALEPE, esteve reunido com o presidente do PSB em Pernambuco Silene Guedes. Segundo o Blog do Erbi, no encontro, também estava o prefeito Evandro Valadares e o deputado federal Tadeu Alencar. Na reunião foram discutidos detalhes da atuação na gestão municipal, […]

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá (PSB), pré-candidato a uma cadeira na ALEPE, esteve reunido com o presidente do PSB em Pernambuco Silene Guedes.

Segundo o Blog do Erbi, no encontro, também estava o prefeito Evandro Valadares e o deputado federal Tadeu Alencar.

Na reunião foram discutidos detalhes da atuação na gestão municipal, além de uma análise da conjuntura político-eleitoral de 2022.

Paulo Jucá é pré-candidato a Deputado Estadual. O Secretário tem o apoio do prefeito Evandro Valadares, vereadores e lideranças no Alto Pajeú e em outras regiões do Estado. Ele tem dito que está disposto para a disputa e recebeu carta branca do governador.

Tabira: Secretaria de Saúde promove dia de vacinação para Policiais Militares

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II. Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o […]

Aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 15, na 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, um dia de vacinação promovido pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI) e em parceria com a ESF do Bairro de Fátima II.

Além da vacina contra a gripe H1N1, que está em campanha até o dia 31 de maio, os policiais e seus familiares tomaram doses contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral (sarampo).

Na oportunidade, ainda foram realizados testes rápidos de HIV, Hepatite e Sífilis. Os profissionais da ESF do Bairro de Fátima II, unidade em que a Companhia faz parte, deram orientações sobre vacinação, saúde do homem e demais dicas preventivas.

O Major André Guimarães agradeceu em nome de todos a disponibilidade da secretaria de Saúde, e a secretária Zeza juntamente com a sua equipe, se disponibilizou para futuras solicitações da Polícia Militar.