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Secretárias de Assistência Social de Brejinho e São José do Egito participam do 23º Congemas

Por André Luis

A secretária de Assistência Social de Brejinho, Emília Carmem e a de São José do Egito, Isabelle Valadares, estão participando do 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – CONGEMAS Nortdeste.

O encontro acontece no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 14 e 16 de agosto de 2023, com o tema geral: “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: O Desafio Coletivo na Eliminação da Fome e da Pobreza” e Lema: “Ampliar a proteção Social e Fortalecer a Democracia, por um Brasil Humanamente Diverso e Socialmente Justo”.

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS é uma Associação Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro em Brasília – DF desde abril de 2001, regendo-se por estatuto e normas próprias, representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.

Outras Notícias

Prefeita de Solidão é multada pelo TCE

A prefeita do município de Solidão, Maria Aparecida Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ultrapassar o limite de gasto de despesa com Pessoal do município. De acordo com o TCE, no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, período em que já deveria ter se reenquadrado ao limite máximo legal […]

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A prefeita do município de Solidão, Maria Aparecida Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ultrapassar o limite de gasto de despesa com Pessoal do município.

De acordo com o TCE, no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, período em que já deveria ter se reenquadrado ao limite máximo legal de 54%, a Despesa com Pessoal do Município de Solidão alcançou o valor de 66,88% e que o desenquadramento das Despesas com Pessoal do Município vem ocorrendo, de forma sistemática, desde 2009.

A Segunda Câmara do TCE aplicou multa à prefeita no valor de R$ 11.669,11 e determinou que a responsável adote medidas imediatas para a readequação ao limite de despesas com pessoal. As informações são do Afogados Online.

Pedro Campos inclui Política Nacional de Reajuste no projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Líder o PSB conseguiu incluir proposta de Tabata Amaral no texto final do PL 1087/25 para evitar que benefício seja corroído ao longo do tempo O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, articulou e garantiu no relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (PL1087/25) para quem ganha até R$ […]

Líder o PSB conseguiu incluir proposta de Tabata Amaral no texto final do PL 1087/25 para evitar que benefício seja corroído ao longo do tempo

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, articulou e garantiu no relatório do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (PL1087/25) para quem ganha até R$ 5 mil a previsão de que o Governo Federal apresente, em até um ano, uma Política Nacional de Reajuste da Tabela do Imposto de Renda.

O objetivo é assegurar que a isenção seja atualizada periodicamente, evitando que a defasagem corroa o benefício. Esta é a primeira vez na história que o Brasil poderá contar com uma política permanente de reajuste do IR.

A emenda ao texto apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) previa a correção anual da tabela pelo IPCA. No entanto, o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), havia decidido por rejeitar as emendas. Após as negociações, Lira acatou a sugestão de Pedro e Tabata de ajuste anual de forma que, no prazo de um ano, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional projeto de lei prevendo a atualização dos valores previstos na legislação do IR.

“Dentro de um consenso dessa Casa, da importância de avançar nessa matéria, nós entendemos que discutir posteriormente uma política nacional de reajuste anual da tabela do imposto de renda seria uma sinalização positiva,  tanto dessa Casa, do relator Arthur Lira, como também do governo que teria um prazo máximo de um ano para mandar essa proposta”, disse o líder do PSB.

Pedro Campos comemorou a vitória. “Esse reajuste anual foi uma proposta muito relevante apresentada pela deputada Tabata.  Nós conseguimos esse avanço histórico na isenção para quem ganha até R$ 5 mil e da taxação dos super-ricos. Avançamos com  justiça tributária.”

Segundo o parlamentar, o projeto atende a uma demanda antiga da população e representa um marco no combate às desigualdades.

Clebel Cordeiro: “Eleição não é gestão, quem faz eleição é dinheiro”

Em Salgueiro, um áudio vazado nas redes sociais do atual prefeito Clebel Cordeiro gera polêmica. Clebel, com uma gestão com mais baixos que altos, que titubeou mas agora diz ser candidato à reeleição, disse que não é seu mandato que será medido na eleição. “Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, disse. segundo as informações […]

Em Salgueiro, um áudio vazado nas redes sociais do atual prefeito Clebel Cordeiro gera polêmica. Clebel, com uma gestão com mais baixos que altos, que titubeou mas agora diz ser candidato à reeleição, disse que não é seu mandato que será medido na eleição.

“Eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, disse. segundo as informações que chegaram ao blog,  a declaração do prefeito foi feita supostamente em uma reunião com correligionários. Clebel não sabia que estava sendo gravado.

No áudio que se espalhou pelos grupos de WhattsApp da cidade, o prefeito ainda comenta sobre a situação da saúde: “o município  está entregue às baratas na saúde”, cravou Clebel. A cidade é uma das recordistas dos casos de Covid e ainda há suspeita de subnotificação.

O áudio causou uma repercussão negativa para o atual gestor. Clebel é tido como milionário e deu a entender que apesar da sua alta rejeição no município, ele está tranquilo que, com dinheiro irá resolver a sua reeleição .

Inocêncio Oliveira faz discurso de despedida na Câmara Federal

do JC Online O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em […]

inocencio

do JC Online

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014. O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Prefeitos sertanejos tem encontro com Secretário de Defesa Social

Após reuniões com o governador Paulo Câmara, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o Coronel Morais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que comanda o policiamento no Sertão pernambucano. Além deles, estiveram reunidos o Secretário da Casa Civil Nilton Mota, o assessor especial João Campos e os prefeitos de Itapetim, […]

Após reuniões com o governador Paulo Câmara, com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o Coronel Morais, da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que comanda o policiamento no Sertão pernambucano.

Além deles, estiveram reunidos o Secretário da Casa Civil Nilton Mota, o assessor especial João Campos e os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e Tânia Maria, de Brejinho. Todos avaliaram positivamente o encontro, que discutiu parcerias para melhoria da segurança pública nessas cidades.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, destacou recentes ações para a melhoria da segurança pública no município.

A prefeitura irá participar, por meio de representantes, da formação de um conselho que discutirá o tema no âmbito municipal. O ex-deputado estadual comentou também outras ações do Poder Executivo.

“São iniciativas que necessitam de um tempo para execução, mas que vamos realizar, como a Guarda Municipal, que está no nosso Plano de Governo. Estamos, para isso, fazendo levantamentos da legislação e verificando o funcionamento de algumas delas. Inclusive, vamos levar uma equipe da Prefeitura para visitar a de Tabira com a finalidade de analisar a sua legislação, formação e funcionamento”, explicou.

Em Sertânia, por exemplo, há um planejamento para instalação de Câmeras com monitoramento. “Estamos em processo avançado de estudos, para fazer a instalação do serviço, inclusive, com monitoramento das imagens, junto às polícias”, afirmou o prefeito Ângelo.