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Senador do PT disse à CNN que o PSD de Kassab estará majoritariamente com Lula no Nordeste

Do Blog Pedro Venceslau/CNN Brasil

Uma das principais lideranças do PT em Pernambuco, o senador Humberto Costa afastou a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subir no palanque à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), que tem feito gestos ao governo.

“Temos uma boa relação com a Raquel Lyra, que é boa gestora, mas também temos uma relação histórica com o PSB. A tendência é estarmos com João Campos”, afirmou.

Aliados de Lula, a governadora e o prefeito de Recife já travam uma disputa acirrada no estado.

O PSB tem pressionado o presidente a selar o apoio exclusivo a Campos no estado, mas uma ala do PT defende Raquel.

Ainda segundo Humberto Costa, apesar do apoio a Campos, o PSD deve apoiar “majoritariamente” à reeleição de Lula no Nordeste.

“O PSD no Nordeste vai estar majoritariamente com Lula”, disse.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. 

Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.

“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.

O Levante Feminista Pernambuco requer o funcionamento por 24 horas dos órgãos que atuam na assistência às mulheres, bem como a intensificação de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero nas escolas. O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras e pediu que o MPPE observasse a execução do orçamento estadual destinado a políticas para as mulheres. Outra questão mencionada foi a necessidade de divulgação dos direitos dos órfãos do feminicídio.

“Durante a reunião houve relatos acerca da rede de proteção e dos equipamentos de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco. Informamos como o MPPE tem atuado em relação aos temas referidos e destacamos a importância da articulação com os movimentos sociais para uma melhor compreensão da temática pelo NAM e outros setores do Ministério Público”, informou a Promotora Maísa Oliveira.

Diário de Pernambuco

No final do mês de dezembro de 2021, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou oficialmente o nome do senador da República Humberto Costa (PT-PE) como pré-candidato ao Governo de Pernambuco, para avaliação da Frente Popular, bloco partidário que integra junto ao PSB e outras siglas importantes no estado.

Após uma conversa entre o próprio Humberto e o atual governador, Paulo Câmara (PSB) para tratar do tema, o PT decidiu que iniciará uma série de diálogos com os demais partidos de seu grupo político local para a defesa do senador como postulante ao mais alto cargo de comando do Palácio do Campo das Princesas.

A decisão foi tomada, segundo o senador, na última terça-feira (12), após uma reunião com as principais forças políticas do partido, quando “ficou definido que a executiva vai definir um grupo de pessoas para fazer a interlocução, não só com o governador, mas com os outros partidos e personalidades políticas”.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Humberto Costa declarou que foi recebido por Câmara de forma muito respeitosa e “O PT deve ficar no aguardo do convite do governador para iniciar essas conversas e, a partir daí, também fazer seus movimentos para conversar com outras pessoas”.

“Gostaríamos que esse nome fosse objeto de avaliação, deixamos claro que o objetivo é somar. Tínhamos legitimidade para apresentar à Frente esse nome e íamos aguardar a convocação para justificar porque a gente acha que deve ser o meu nome que encabece esse enfrentamento de 2022”, declarou Humberto, destacando que o governador afirmou que ouviria e transmitiria aos demais partidos o pleito apresentado pelo PT.

Humberto também comentou a questão – ainda não esgotada – em torno do nome do secretário estadual e ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, que segue cortejado por diversos atores políticos para tornar-se candidato, mesmo com sucessivas negativas de sua parte.

“É um grande nome, tem todas as condições. Ele tem dito que não, pode ser que mude de ideia, mas qualquer nome que for apresentado teremos interesse de avaliar, assim como queremos que o nosso seja considerado também”, disse o senador.

Humberto, que conta com o apoio direto de Lula e da presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), destacou a importância de ter pessoas com esse peso político apoiando seu projeto de pré-candidatura, visto que tudo depende das estratégias nacionais, mas ressalta que “obviamente que não vai fazer disso um cavalo de batalha, mas eu tenho legitimidade, o PT de Pernambuco tem legitimidade para ajudar a Frente Popular a construir a continuidade do exercício do poder aqui no Estado”.

O deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, afirmou que a indicação do senador petista para o governo não se dá apenas pela demora do PSB em apresentar um nome para a chapa [causada pela recusa de Geraldo Júlio], mas também pela competência de Humberto Costa.

Doriel corrobora com as declarações do senador, afirmando que o diálogo com os demais partidos ainda não começou, mas será feito com a ideia de mostrar que o nome do senador é politicamente forte e que sua candidatura não se resume a um desejo dele.

“O presidente Lula tem defendido inclusive que Humberto seja nosso candidato a governador numa composição com a Frente Popular, num alinhamento nacional, que o governador Paulo Câmara viesse a assumir a vaga de senador da República como um quadro importante para o Brasil, e que Lula vai precisar muito de Paulo Câmara no Senado Federal”, afirmou Doriel.

Apesar do posicionamento do presidente do PT, é pública a informação de que, até então, o governador Paulo Câmara não deseja concorrer ao Senado: prefere terminar seu segundo mandato.