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Doações para ONGs que atendem pessoas com câncer terá transparência em Pernambuco

Por André Luis

Proposta foi apresentada pela Delegada Gleide Ângelo após operação da Polícia do Rio de Janeiro contra quadrilha que atuava no esquema milionário da “Máfia do Cabelo”

Após a operação da Polícia do Rio de Janeiro contra um esquema criminoso envolvendo doações para pessoas em tratamento de câncer divulgado nos jornais de todo o país, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2164/2021, que pretende regular e trazer maior transparência nas informações sobre o trabalho desenvolvido por instituições que recebem doações de próteses, órteses, cadeiras de rodas, equipamento hospitalar, perucas e cabelos naturais ou fios sintéticos para confecção de perucas, a serem doadas para pessoas em tratamento contra o câncer.

A chamada ‘Máfia do Cabelo’ estava centrada no estado do Rio de Janeiro, onde a polícia local desvendou um esquema criminoso que lucrou milhões de reais com o desvio e a venda irregular de cabelo natural.

O material era doado a uma organização não governamental responsável pela confecção de perucas para mulheres em processos de quimioterapia e radioterapia. No entanto, a maior parte das doações era vendida clandestinamente no Brasil e no exterior, alimentando um mercado para confecção de perucas, apliques e “mega hairs” altamente lucrativo. Desta maneira, as reportagens evidenciam a necessidade de um olhar mais atento do Estado quanto a atuação das instituições filantrópicas.

“A imprensa cumpre seu papel quando torna público um crime como essa Máfia do Cabelo. Eram desviados cabelos naturais, produtos que têm um valor comercial altíssimo. Infelizmente, vemos pessoas desonestas e de má-fé que ganham dinheiro em cima do sofrimento provocado por uma doença. Por isso, minha proposta visa a transparência sobre este tipo de trabalho, para evitar que outros enganem e lucrem em cima da dor de terceiros”, argumenta a parlamentar.

A obrigatoriedade na divulgação deste tipo de informação vai funcionar como uma medida preventiva contra outros esquemas criminosos possíveis. “Por isso o Estado precisa estabelecer uma legislação de transparência pública, que abarque tanto instituições públicas quanto privadas que lidam com os objetos doados para pessoas com câncer”, explica.

O projeto prevê a criação de um serviço semelhante ao dos Portais da Transparência, mantidos pelo poder público. Assim, seriam publicados desde a origem, os gastos para a confecção dos produtos, assim como os destinatários que estariam sendo beneficiados pelas doações de objetos e equipamentos para as pessoas em tratamento contra o câncer.

O descumprimento ou extravio das informações poderá acarretar aos infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a notificação ou aplicação de multas cujos valores podem chegar até R$ 50.000,00. Assim, a proposta da Delegada Gleide Ângelo vai proporcionar maior segurança para todos àqueles que doam e ajudam as instituições de acolhimento às pessoas com câncer.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões

Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022.  De acordo com os dados prévios, […]

Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. 

De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. 

No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.

Coluna do Domingão: os desafios de João e Raquel 

A pesquisa Datafolha divulgada esta semana trouxe a sinalização de relativa estabilidade na vantagem entre João Campos e Raquel Lyra, na casa dos 12 pontos percentuais. E mais uma vez, evidenciou os desafios da governadora e do ex-prefeito do Recife. Em uma polêmica recente, o presidente da Emlurb, Daniel Saboya, cometeu a idiotice de atacar […]

A pesquisa Datafolha divulgada esta semana trouxe a sinalização de relativa estabilidade na vantagem entre João Campos e Raquel Lyra, na casa dos 12 pontos percentuais.

E mais uma vez, evidenciou os desafios da governadora e do ex-prefeito do Recife.

Em uma polêmica recente, o presidente da Emlurb, Daniel Saboya, cometeu a idiotice de atacar o jornalista Igor Maciel por um comentário na Rádio Jornal em que criticava o vídeo de lançamento da campanha de João Campos, por invocar muito Arraes e Eduardo, e não sua gestão no Recife.

Ato infantil de Saboya à parte, respeitosamente estou entre os que discordam da posição de Igor, certamente balizada a partir de sua realidade metropolitana.

Minha leitura é a de que “invocar feitos no Recife” agora não tem impacto no principal objetivo de Campos: evitar que Raquel descole muito no interior, um de seus desafios. Daí o apelo emocional do “filho da esperança”, invocando a força histórica de Arraes e Eduardo nessas cidades. Basta ver a movimentação de João pelo interior e como ele é interpelado por eleitores do pai e do bisavô. Se já tem boa adesão no perfil jovem e lidera na Região Metropolitana, o foco é buscar o voto emocional, afetivo, onde precisa crescer.

Já a governadora Raquel Lyra busca o caminho inverso. Ela tem a maioria dos prefeitos, agregou os Bezerra Coelho, tem buscado intensificar a agenda de entregas e com isso, diminuir a diferença na Região Metropolitana, onde há maior densidade eleitoral e ela tem que, na pior das hipóteses, perder de pouco. Daí porque têm mirado ações na Região, como o Arco Metropolitano, a chegada dos “laranjinhas”, e uma versão do Pernambuco Meu País só para cidades da região, para dar alguns exemplos.

No interior, quer garantir e manter a vantagem sobre João.

Raquel ainda conta com a força da máquina e deve, segundo aliados, herdar os votos de Eduardo Moura. Eles projetam que esse fator já deve ser verificado na próxima pesquisa, podendo até reduzir a um dígito, na casa dos 8% a 9% a diferença. Para isso,  o trabalho de convencimento é importante. O eleitor mais à direita de Moura precisa se sentir representado por Raquel para não ir aos brancos e nulos.

Há uma complexidade na geopolítica do Estado que tem virado o juizo do staff político, marqueteiros e aliados de um e da outra. Isso porque um erro estratégico pode determinar a eleição em primeiro turno, dada a polarização entre eles. Nenhum deslize será permitido.

Até tu Datafolha?

Foi uma confusão a divulgação de dados da pesquisa Datafolha esta semana. Primeiro, o dado de intenção no primeiro turno apresentou 49 a 38, sendo corrigido para 50 a 38. Depois a rejeição de João e Raquel, divulgada inicialmente em 39% e 29% e depois, corrigidos para 29% para Raquel e 25%, João Campos. O número daqueles que desaprovam a gestão Raquel, classificando-a como ruim e péssima,  também foi divulgado com erro. De 23%, foi aprumado para 28%.

Luciano na fôrca 

Em Arcoverde, o vereador Luciano Pacheco segue dizendo que não há motivação jurídica para sua cassação pelos pares, pela acusação de exercício da advocacia em meio à presidência. Seu staff jurídico tem defendido que, no máximo,  se comprovado o exercício da advocacia no curso da presidência,  ele pode sofrer sanções da OAB, e não dos pares. Também que, se efetivada,  será a primeira cassação por essa motivação no país,  gerando ação na justiça.

Vereadores dizem que processo tem base e será justo

Já Célia Galindo afirmou em nome dos pares que Luciano Pacheco é que poderá dizer se de fato advogou ou não.  “Nós estamos aqui como pessoas que vão julgar. Não antecipo nada sem ver os fatos ou as provas, porque estou como vereadora”. E lembrou que a quinze anos atrás o mesmo Luciano Pacheco como presidente tinha a mesma situação. “Alguém denunciou que ele estava advogando no exercício da Presidência. O vice-presidente era Everaldo Lira. Não chegou a esse momento de hoje porque ele renunciou antes e a denúncia não prosseguiu”. E descartou perseguição política de Zeca contra Luciano,  outra acusação do presidente.

Os desafios de Lula

Segundo o diretor do Instituto Quaest, Felipe Nunes, o crescimento de Flávio Bolsonaro e a queda de Lula nas pesquisas se dá por três segmentos: o voto das mulheres, migrando para Flávio, a baixa aceitação de Lula entre os jovens e a raiva da classe média que ganha acima de R$ 5 mil, que se sente discriminada por não conseguir isenção do IR, entender que paga a conta e que nunca se aproximará dos ricos.

Rompimento subliminar 

Parece que azedou de vez o clima entre Pedro e o ex-prefeito Zeinha Torres. Na Câmara, Zeinha disse que aliados da gestão não podem nem tirar foto com ele. E Pedro soltou o card do Instagram com o pedido: “me deixem governar em paz”.

Vão-se os anéis, fica Allan 

Em Serra Talhada, o anúncio de Allan Pereira de que não iria seguir Sebastião Oliveira e ficaria com Márcia Conrado não completou a saga separatista desejada por Sebastião Oliveira. Saíram Márcio Oliveira, Vera Gama e Macaúba. Allan era tido como o mais preparado entre eles. Já guardava mágoa por ter sido trocado por Faeca Melo na vice em 2024 e agora saiu dizendo que não vinha sendo ouvido.

Farofa

Em Afogados, vão ser votados pra Federal Danilo Simões (PSD), da União Pelo Povo, Pedro Campos (PSB), apoiado por Sandrinho Palmeira e parte dos vereadores, Miguel Duque, nome de Mário Viana Filho, Carlos Veras, apoiado por Daniel Valadares,  Lucineide do Sindicato, Augusto Coutinho, apoiado por Mário Martins e uma penca de nomes com suporte de suplentes, igrejas e afins.

Escala 5×2: quem é a favor?

Nenhum Deputado do famigerado Centrão em Pernambuco declarou apoio ao fim da escala 6×1. E a tendência, a se considerar o lobby dos empresários mesmo em ano eleitoral, é que cedam aos interesses econômicos, para que trabalhadores sigam jornadas quase escravizantes, sem o direitode ter convívio com a família e merecido descanso dois dias por semana.

 

Frase da semana:

“Eu sou na minha né, sou tranquilo”.

De Manoel Gomes, o Caneta Azul, pré-candidato a deputado federal por SP no Avante, quando perguntado qual era sua posição política na polarização, sem entender o que danado é isso.

Marília Arraes participa de ato político no Cabo de Santo Agostinho

Na noite desta sexta-feira (29), a pré-candidata ao Governo de Perambuco, Marília Arraes, participou do lançamento das pré-candidaturas do ex-prefeito Lula Cabral à Assembleia Legislativa e da deputada estadual Fabíola Cabral à Câmara dos Deputados.  Marília chegou na Casa Grande de Pirapama, local do evento, acompanhada dos seus companheiros de chapa, os pré-candidatos Sebastião Oliveira […]

Na noite desta sexta-feira (29), a pré-candidata ao Governo de Perambuco, Marília Arraes, participou do lançamento das pré-candidaturas do ex-prefeito Lula Cabral à Assembleia Legislativa e da deputada estadual Fabíola Cabral à Câmara dos Deputados. 

Marília chegou na Casa Grande de Pirapama, local do evento, acompanhada dos seus companheiros de chapa, os pré-candidatos Sebastião Oliveira (vice) e André de Paula (Senado).

“É dessa força que sentimos aqui no Cabo que a gente precisa para mudar e interromper esse ciclo de sofrimento. É o nosso tempo. Pernambuco precisa se reinventar. Lula e Fabíola terão um papel muito importante nesse novo tempo que Pernambuco vai viver a partir do ano que vem”, afirmou Marília.

“O povo de Pernambuco está cansado desse desgoverno. É importante que a gente se conscientize da mudança que o nosso Estado precisa”, disse, Lula Cabral salientando que o alinhamento com o presidente Lula é essencial.

Já André de Paula enfatizou que Marília poderá contar com ele no Senado para viabilizar projetos e obras em 2023. “Marília está ouvindo o povo de Pernambuco e eu vou atrás de recursos para financiar os sonhos das pessoas. Marília é a esperança”.

O deputado federal e pré-candidato a vice-governador Sebastião Oliveira convidou todos para a convenção da coligação Pernambuco na Veia, que ocorrerá neste domingo 31, a partir das 14h, no Classic Hall, em Olinda. 

“Essa mulher guerreira e competente vai tirar o povo de Pernambuco do sofrimento. Junto com Lula, porque quem sempre esteve com Lula está nesse palanque”.

Fabíola Cabral também assegurou que, na Câmara Federal, Marília vai contar com seu apoio. Ela também reforçou que é preciso que as mulheres estejam mais presentes na política. “Marília, você é uma inspiração para mim. Precisamos aumentar a participação das mulheres nas instâncias de poder”, afirmou em meio aos aplausos.

PRESENÇA – Entre as lideranças que estiveram no ato, o ex-deputado estadual Everaldo Cabral, o pré-candidato a deputado federal Gustavo Matos, a vereadora do Cabo Sueleide de Amaro do Sindicato, os presidentes das Câmaras de São Lourenço da Mata, Leonardo Barbosa, é de Tamandaré, Cinho do Quiosque, além dos ex-vereadores cabenses Jeferson Marcos, Nenias e Nia da VipCar.

Dólar no balcão bate R$ 4,22 após abertura e antes de leilão de swap

Do Correio Braziliense Em mais uma sessão de muito estresse com o cenário doméstico, o dólar à vista bateu na casa dos R$ 4,21 logo na abertura desta quinta-feira (24/9) e seguiu para a marca de R$ 4,22, refletindo a desconfiança do investidor com uma melhora das crises política, fiscal e econômica. O nervosismo foi […]

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Do Correio Braziliense

Em mais uma sessão de muito estresse com o cenário doméstico, o dólar à vista bateu na casa dos R$ 4,21 logo na abertura desta quinta-feira (24/9) e seguiu para a marca de R$ 4,22, refletindo a desconfiança do investidor com uma melhora das crises política, fiscal e econômica. O nervosismo foi acentuado pela deterioração das projeções trazida pelo Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado mais cedo pelo Banco Central.

E logo mais, às 11 horas, o diretor de Política Econômica do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva, dá entrevista para comentar o RTI. Daqui a pouco, às 9h45, sai o resultado do leilão de swap cambial do BC. Às 9h30, o dólar à vista no balcão subia 1,86%, a R$ 4,2120, após bater a máxima de R$ 4,2200 (+2,06%). O dólar para outubro avançava 0,61%, a R$ 4,2135.

O BC informou que o câmbio, no cenário de referência, passou de R$ 3,10 para R$ 3,90, maior que o da última ata do Copom, que era de R$ 3,55. A data de corte do relatório foi 18 de setembro. “Neste semestre, o choque de demanda contribui para contrabalançar choques cambiais. A contribuição líquida de choques de demanda e cambiais para inflação deverá ser de -0,50pp”, informou o BC.

Outra notícia ruim é a de que a taxa de desemprego em agosto aumentou para 7,6%, de 7,5% em julho, a maior taxa desde setembro de 2009 (+7,7%). No exterior, as bolsas caem, refletindo a cautela antes da fala da presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, no fim do dia (18 horas).

SJE: Zé Marcos nega que tenha abortado candidatura

O ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima negou em nota que tenha abortado diz candidatura a prefeito de São José do Egito,  como especularam alguns blogs na última semana. “Reafirmo que estou candidato a prefeito de nossa cidade e que o grupo de oposição a Evandro Valadares continua firme, forte e unido”, disse. E […]

O ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima negou em nota que tenha abortado diz candidatura a prefeito de São José do Egito,  como especularam alguns blogs na última semana.

“Reafirmo que estou candidato a prefeito de nossa cidade e que o grupo de oposição a Evandro Valadares continua firme, forte e unido”, disse.

E seguiu: “O eleitor precisa estar atento que o prefeito candidato à reeleição, se for, corre o risco de destruir ainda mais a economia de nossa cidade.”

E segue: “Amigos, não nos dá medo saber que as contas da prefeitura dispõem de mais de R$ 10 milhões. Nos preocupamos com a falta de compromisso em aplicar bem estes recursos e honrar com os pagamentos de salários, pensões, FUNDED e de fornecedores que estão sem receber”.

E concluiu: “Tudo é questão de fase, tudo tem seu tempo! Calma, é questão de tempo, tudo vai voltar a dar certo”.