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Doações para ONGs que atendem pessoas com câncer terá transparência em Pernambuco

Por André Luis

Proposta foi apresentada pela Delegada Gleide Ângelo após operação da Polícia do Rio de Janeiro contra quadrilha que atuava no esquema milionário da “Máfia do Cabelo”

Após a operação da Polícia do Rio de Janeiro contra um esquema criminoso envolvendo doações para pessoas em tratamento de câncer divulgado nos jornais de todo o país, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2164/2021, que pretende regular e trazer maior transparência nas informações sobre o trabalho desenvolvido por instituições que recebem doações de próteses, órteses, cadeiras de rodas, equipamento hospitalar, perucas e cabelos naturais ou fios sintéticos para confecção de perucas, a serem doadas para pessoas em tratamento contra o câncer.

A chamada ‘Máfia do Cabelo’ estava centrada no estado do Rio de Janeiro, onde a polícia local desvendou um esquema criminoso que lucrou milhões de reais com o desvio e a venda irregular de cabelo natural.

O material era doado a uma organização não governamental responsável pela confecção de perucas para mulheres em processos de quimioterapia e radioterapia. No entanto, a maior parte das doações era vendida clandestinamente no Brasil e no exterior, alimentando um mercado para confecção de perucas, apliques e “mega hairs” altamente lucrativo. Desta maneira, as reportagens evidenciam a necessidade de um olhar mais atento do Estado quanto a atuação das instituições filantrópicas.

“A imprensa cumpre seu papel quando torna público um crime como essa Máfia do Cabelo. Eram desviados cabelos naturais, produtos que têm um valor comercial altíssimo. Infelizmente, vemos pessoas desonestas e de má-fé que ganham dinheiro em cima do sofrimento provocado por uma doença. Por isso, minha proposta visa a transparência sobre este tipo de trabalho, para evitar que outros enganem e lucrem em cima da dor de terceiros”, argumenta a parlamentar.

A obrigatoriedade na divulgação deste tipo de informação vai funcionar como uma medida preventiva contra outros esquemas criminosos possíveis. “Por isso o Estado precisa estabelecer uma legislação de transparência pública, que abarque tanto instituições públicas quanto privadas que lidam com os objetos doados para pessoas com câncer”, explica.

O projeto prevê a criação de um serviço semelhante ao dos Portais da Transparência, mantidos pelo poder público. Assim, seriam publicados desde a origem, os gastos para a confecção dos produtos, assim como os destinatários que estariam sendo beneficiados pelas doações de objetos e equipamentos para as pessoas em tratamento contra o câncer.

O descumprimento ou extravio das informações poderá acarretar aos infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a notificação ou aplicação de multas cujos valores podem chegar até R$ 50.000,00. Assim, a proposta da Delegada Gleide Ângelo vai proporcionar maior segurança para todos àqueles que doam e ajudam as instituições de acolhimento às pessoas com câncer.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.713 casos confirmados, 8.931 recuperados e 165 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (01.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.713 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (01.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.713 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.148 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 849, Tabira conta com 822, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 184, Calumbi está com 179 casos, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem  127, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 165 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.931 recuperados. O que corresponde a 91,94% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h35 desta segunda-feira (02.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Vídeo: Cantor acusado de envolvimento em acidente com morte em Ingazeira nega participação

O cantor David Silva utilizou suas redes sociais nesta semana para negar qualquer envolvimento no acidente que resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, conhecido como “Nego Gel”, de 46 anos, ocorrido no sítio Caiçara, zona rural de Ingazeira-PE. A suspeita foi levantada por um dos irmãos da vítima, em entrevista ao repórter Adielson Galvão. […]

O cantor David Silva utilizou suas redes sociais nesta semana para negar qualquer envolvimento no acidente que resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, conhecido como “Nego Gel”, de 46 anos, ocorrido no sítio Caiçara, zona rural de Ingazeira-PE.

A suspeita foi levantada por um dos irmãos da vítima, em entrevista ao repórter Adielson Galvão. Segundo ele, um cantor que se apresentou no mesmo dia do acidente no sítio Caiçara, supostamente natural de Afogados da Ingazeira, poderia ter ligação com o ocorrido.

Diante da repercussão, o blog Mais Pajeú divulgou em sua conta no Instagram um vídeo em que David Silva, natural da zona rural de Monteiro-PB, desmente a acusação. No vídeo, o artista afirma que não tem qualquer relação com o acidente e que nem sequer é da cidade mencionada pelos boatos. Ele ainda apresenta imagens de seu veículo, que, segundo ele, permanece sem qualquer dano ou avaria.

“Estou vindo a público esclarecer essa situação lamentável. Respeito a dor da família, mas não posso aceitar ser envolvido em algo que não fiz. Meu carro está intacto e não estive no local do acidente”, declarou o cantor.

A Polícia deve seguir com as investigações para apurar as circunstâncias do acidente. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a autoria do fato que vitimou Antônio Marcos.

 

Segundo decêndio do FPM tem crescimento, diz CNM

No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios,  a CNM. […]

No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios,  a CNM.

Este decêndio apresentou um forte crescimento nominal de 21,61% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento foi de 16,63%.

No acumulado do mês, o crescimento nominal é de 10,95%. No cenário geral de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,33% (o que representa mais de R$ 20,7 bilhões em acréscimo), com um crescimento real de 5,91% em relação a 2024.

Contag lamenta morte de Manoel Santos

É com pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), lamenta e informa o falecimento do deputado estadual do Pernambuco e ex-presidente da CONTAG, Manoel Santos. Manoel vinha fazendo um tratamento contra um câncer no esôfago desde 2014 e nas últimas semanas estava internado no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, aonde […]

275321492É com pesar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), lamenta e informa o falecimento do deputado estadual do Pernambuco e ex-presidente da CONTAG, Manoel Santos. Manoel vinha fazendo um tratamento contra um câncer no esôfago desde 2014 e nas últimas semanas estava internado no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, aonde veio a falecer.

O ex-presidente da CONTAG deixa esposa e quatro filhos. Lamentamos profundamente e enormemente essa perda de uma grande liderança do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e da política do Pernambuco.

“Sentimos neste momento um grande vazio, pois para todos e todas que fazemos a luta pelo fortalecimento da Agricultura Familiar é realmente muito difícil mensurar o que Manoel representa para todo o conjunto do MSTTR e para a política brasileira, sobretudo de Pernambuco”, destacou o presidente da CONTAG, Alberto Broch, em nome de toda Diretoria da CONTAG e do MSTTR, ao saber do falecimento de Manoel Santos.

Apac faz alerta sobre seca no Sertão e admite desafio para fiscalizar recursos hídricos

A diretora presidente da Apac, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro, fez um alerta nesta quarta-feira (29), na Alepe, sobre uma possível seca no Sertão em 2024, por conta do aquecimento global e do El Niño. Durante Audiência Pública para apresentar o balanço de gestão do órgão, na  Comissão de Administração Pública, ela […]

A diretora presidente da Apac, Agência Pernambucana de Águas e Climas, Suzana Montenegro, fez um alerta nesta quarta-feira (29), na Alepe, sobre uma possível seca no Sertão em 2024, por conta do aquecimento global e do El Niño. Durante Audiência Pública para apresentar o balanço de gestão do órgão, na  Comissão de Administração Pública, ela explicou que o evento climático cíclico do El Niño persiste no Estado desde setembro e só deve perder força a partir de março de 2024. 

Ao longo do próximo ano, segundo ela, a previsão é de chuvas abaixo da média no Sertão. O mesmo pode ocorrer em outras regiões do Estado, causando redução nos níveis dos reservatórios de água. “Hoje nós já sabemos que o Sertão conta com 30% da capacidade total dos reservatórios acumulada. Ainda vai iniciar uma estação chuvosa, mas a gente já sabe que vai chover menos do que a média histórica, do que o normal. Então é um alerta para o uso da água que está nesses reservatórios. O Agreste está com 50% da capacidade de acumulação dos reservatórios. Então, isso é um indicador para nós do uso, de como de fato regular o uso dessa água em situações de escassez.”

Com relação à fiscalização dos recursos hídricos, a gestora reconheceu a dificuldade ocasionada por falta de pessoal, mas apontou o uso de tecnologias para ampliar as ações. “Nós temos usado drones e ferramentas de sensoriamento remoto que permitem identificar, por exemplo, manchas de umidade onde não tem uso outorgado. Isso é comum em áreas irrigadas. Mas nem todos os usos a gente pode usar essas ferramentas tecnológicas. Água subterrânea é mais difícil.”

A Apac tem a missão de cuidar dos recursos hídricos em Pernambuco, com funções como autorizar e fiscalizar o uso da água e promover ações para prevenir secas e inundações. Além disso, a agência faz previsões do tempo e clima. Na apresentação do balanço de 2023, um dos destaques foi o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos 2022 – 2040, feito com investimento de um milhão e setecentos mil reais, financiados pelo Banco Mundial e pelo Tesouro Estadual. O estudo norteará o trabalho no setor nos próximos 20 anos. 

A gestora também registrou a assinatura, pela governadora Raquel Lyra, em julho, do Pacto pela Governança da Água. A iniciativa da Agência Nacional das Águas destina recursos para o saneamento básico e implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Ela anunciou a ampliação da rede de monitoramento de barragens e defendeu a cobrança de uma compensação financeira pelo uso de recursos hídricos, prevista em Lei estadual desde 2005. Neste sentido, informou que um Projeto de Lei deve ser encaminhado em breve à Alepe.

Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Joaquim Lira, do PV,  destacou como positiva a apresentação da gestora e pontuou o que considera prioridade no trabalho da Apac. “Um dos desafios que ela tem que cumprir é o monitoramento das águas subterrâneas, né, essa questão de perfuração de poços, mas também sobre o alerta de enchentes, por exemplo, do rio Uma, é um grande desafio que eles precisam acompanhar e entregar respostas cada vez mais precisas e rápidas pra população.”

Durante o debate, também foram abordados temas como o saneamento rural e o impacto da Escola de Sargentos do Exército que pode ser construída em território que integra a Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.