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Juristas e professores protocolam pedido de impeachment de Richa no PR

Por Nill Júnior

beto-richa-governador-do-parana-concedeu-entrevista-ao-uol-em-20mai2015-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-brasilia-1432165409248_300x300Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

Outras Notícias

Alepe: PT apresenta projeto de lei que reivindica maior transparência no Plano Estadual de Vacinação

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e […]

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco

Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram, nesta quinta-feira (4/2), um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. 

O projeto destaca a importância da ampla divulgação de informações como quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo Estado; o laboratório de origem; os custos despendidos; os grupos elegíveis; os municípios onde ocorrem a imunização; e a informação e o percentual sobre o atingimento da meta de vacinação, além de dados sobre a aquisição, o estoque e a distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Os tristes números de infecções e óbitos apresentados no Brasil e no mundo também têm reflexo em Pernambuco, sob diversas dificuldades e problemas nos serviços de saúde, principalmente pela ausência de políticas públicas coordenadas pelo Governo Federal e pela omissão e falta de seriedade necessária do presidente da República e do ministro da Saúde no tratamento à pandemia. 

Na contramão do mundo, foram adotadas, desde o início da propagação da doença, políticas negacionistas e contra a orientação das autoridades sanitárias, incentivando e provocando aglomerações, além do boicote ao uso de máscaras e a adoção de medidas terapêuticas ineficazes e prejudiciais à saúde.

Além dos indispensáveis uso de máscara, ações de higienização e isolamento social, a vacinação em massa da população é a principal estratégia para combater a pandemia e permitir que a sociedade possa ter segurança em suas atividades econômicas e sociais. E o mais importante: proteger a vida.

Nesse contexto, faz-se necessário que se dê maior transparência ao processo de vacinação para a população pernambucana. O projeto de lei da Bancada do PT-PE na Alepe tem como objetivo estabelecer condutas de transparência relacionadas ao modo como a evolução do processo de vacinação deve ser divulgado em todo o Estado, contribuindo com o acesso à informação para toda a população em meio a tantas notícias falsas (fake news) que vêm sendo divulgadas nos últimos tempos sobre a vacinação contra a Covid-19.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de informações da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 266.999 casos e 10.430 mortes em Pernambuco até as 13h desta quinta-feira (4). 

Com uma população estimada em 9.616.621 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado teve, também até esta data, 57.993 doses de vacinas aplicadas, segundo informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde (MS).

Desembargadores debatem papel do Judiciário nas eleições na FPV, em São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”. Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE […]

Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”.

Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.

O evento é único na região pelo currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria instituição.

 Outro destaque é a importância do tema no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de contrapropaganda, como as fake News.

Questões como ilícitos eleitorais, condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e abuso de poder cultural.

Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice, órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico, Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas relacionados ao processo.

Vídeo mostra aliados de Márcia provocando Sebastião Oliveira

Uma baixaria sem necessidade. Um vídeo que circula nas redes a que o blog teve acesso comprova a denúncia do Deputado federal e candidato a vice Sebastião Oliveira de que pessoas foram escaladas para hostilizá-lo na Fafopst, durante a votação deste domingo (30). São identificados nos vídeos César Kayke e a esposa Marisa Silva, Maysa […]

Uma baixaria sem necessidade. Um vídeo que circula nas redes a que o blog teve acesso comprova a denúncia do Deputado federal e candidato a vice Sebastião Oliveira de que pessoas foram escaladas para hostilizá-lo na Fafopst, durante a votação deste domingo (30).

São identificados nos vídeos César Kayke e a esposa Marisa Silva, Maysa Conrado (gerente da XI Geres), Lilia Silva (tesoureira da Secretaria de Educação), Emanuela Pereira (gabinete), Leonardo Monteiro (diretor do Hospam), além de integrantes do gabinete da gestão, da Secretaria de Saúde, Geres e Hospam que se juntaram para esperar e provocar Sebastião e Marília Arraes.

Muitos com camisa roxa e adesivo de Raquel Lyra e até provocando militantes do PT, o partido pelo qual a prefeita Márcia foi eleita. Alguns, pela missão institucional que têm, nem deveriam se passar a esse papel.

Quando Sebastião e Marília chegaram eles atacaram com palavrões, xingamentos, injúrias. Depois que Sebastião votou e saiu da faculdade eles correram atrás na avenida gritando e vaiando. Totalmente desnecessário. Uma atitude que empobrece a campanha e não interfere no voto de ninguém.

A militância de Sebastião e Marília chegou acompanhando os candidatos e foi embora com eles. A turma aliada à gestora, não. Foi pra lá de propósito para esperar.  As vaias foram para Sebastião, Marília, Carlos Evandro e até Cleonice Maria, presidente do PT.

O candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, Sebastião Oliveira, acusou de agressão a gerente da XI Geres, Maysa Conrado, irmã da prefeita. A denúncia foi feita durante entrevista à TV Jornal, cedida à Rádio Cultura FM. Ele teria ouvido gritos de “veado” e “ladrão”.

Se há críticas de que aliados de Sebastião fazem jogo baixo, aliados da prefeita pagam na mesma moeda. Cabe à líder Márcia reparar esse comportamento.

Ontem, houve também espalhamento de santinhos fake com a imagem da prefeita Márcia Conrado (PT) afirmando que ela vota em Marília Arraes. Como é de conhecimento geral, Márcia vota em Raquel Lyra para Governadora e Lula para Presidente.

A coligação da candidata informou que a assessoria jurídica vai tomar providências, buscando imagens de câmera de segurança no local onde os santinhos foram espalhados.

Veja os vídeos da provocação a Sebastião Oliveira:

Afogados vence o América-RN na Arena das Dunas

Com a vitória, a Coruja do Sertão passa a ocupar o terceiro lugar com seis pontos O Afogados venceu o América-RN por 1 a 0, na Arena das Dunas, pela terceira rodada do grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro.  O gol do jogo foi marcado por Paulista, aos 41 minutos do segundo tempo […]

Com a vitória, a Coruja do Sertão passa a ocupar o terceiro lugar com seis pontos

O Afogados venceu o América-RN por 1 a 0, na Arena das Dunas, pela terceira rodada do grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro. 

O gol do jogo foi marcado por Paulista, aos 41 minutos do segundo tempo em contra-ataque mortal. 

Os donos da casa sofreram na partida com um jogador a menos depois da expulsão de Everton, aos 26 minutos.

Com a vitória, o Afogados subiu para o terceiro lugar e soma seis pontos. Retrô, São Paulo Crystal e Icasa fecham o G-4. Já o América-RN caiu duas posições no grupo 3 e está em quinto, com quatro pontos. 

O América-RN joga novamente no próximo sábado, contra o Retrô, na Arena das Dunas, às 15h. O Afogados entra em campo no mesmo dia e recebe o Globo, às 16h, no estádio Vianão.

A Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmitiu todas as emoções do jogo. Do estádio Aldo Vidal, Nill Júnior, Augusto Martins e Tito Barbosa acompanharam tudo de pertinho, nos estúdios Júnior Cavalcanti e Marcony Pereira, também acompanharam todas as emoções da final do Pernambuco 2022 entre Retrô e Náutico.

Carro de radialista encontrado carbonizado em Serra

Farol de Notícias Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada. Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de […]

Farol de Notícias

Em menos de 24 horas o carro do radialista Fábio Virgulino foi encontrado completamente carbonizado em um terreno das proximidades do bairro Vila Bela, em Serra Talhada.

Em contato com o Farol de Notícias, o jovem informou que o carro que tinha acabado de comprar foi furtado na frente da casa de sua sogra, no Bom Jesus.

“Não tem seguro, comprei segunda-feira e hoje que ia passar para o meu nome. Cheguei ontem umas 2h, fui buscar Nathália, minha esposa, na rodoviária e estacionei na frente da casa da minha sogra. Achando que no outro dia ia sair cedo para ir trabalhar, mas quando sai vi que fui vítima dessa situação lamentável”.