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Juristas e professores protocolam pedido de impeachment de Richa no PR

Por Nill Júnior

beto-richa-governador-do-parana-concedeu-entrevista-ao-uol-em-20mai2015-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-brasilia-1432165409248_300x300Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

Outras Notícias

Sandrinho e Daniel dizem ter recebido parecer do MP com naturalidade. “Expressiva vitória”

A dupla Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares acaba de se manifestar ao blog sobre o pedido de cassação da chapa eleita em 2024, em parecer do MP, em Investigação Eleitoral que acusa a chapa de abuso de poder econômico no caso Jandyson Henrique. Leia a nota: Prezado Nill Júnior, Recebemos com bastante tranquilidade o parecer […]

A dupla Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares acaba de se manifestar ao blog sobre o pedido de cassação da chapa eleita em 2024, em parecer do MP, em Investigação Eleitoral que acusa a chapa de abuso de poder econômico no caso Jandyson Henrique. Leia a nota:

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com bastante tranquilidade o parecer do Ministério Público ora divulgado, embora compreendamos não haver qualquer base fática ou legal, sustentadas em provas, que confirmem o que lá está escrito.

Em primeiro lugar, gostaríamos de ressaltar que não houve prisão em flagrante, como afirma no parecer o Ministério Público. Em segundo lugar, entendemos que não cabe questionamentos ou ilações quanto à prestação de contas da coligação, uma vez que a própria justiça eleitoral já decidiu pela legalidade das contas prestadas, aprovando-as.

Por fim, compreendemos que não há provas fáticas ou fundamento jurídico, nos autos do processo, que embasem as alegações do Ministério Público.

Todos os fatos em questão foram contra-argumentados e amplamente esclarecidos na peça de defesa, por meio de provas robustas, não restando nada que venha a macular a nossa expressiva vitória, fato que restará provado ao final do processo.

Cordialmente,

Alessandro Palmeira,
Prefeito de Afogados da Ingazeira

Daniel Valadares
Vice-prefeito de Afogados da Ingazeira

Polícia prende acusado por homicídio em Afogados. Vítima morava em SP

Ao realizar rondas e abordagens, a GT foi solicitada por populares que informaram que no bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira, havia um corpo caído com sinais de apedrejamento. No local, foi constatada a veracidade do fato, onde testemunhas relataram que seguiam o imputado, Anderson Pereira dos Santos 21 anos, amasiado, desempregado, bairro Alto da […]

Corpo de Wilson foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.

Ao realizar rondas e abordagens, a GT foi solicitada por populares que informaram que no bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira, havia um corpo caído com sinais de apedrejamento.

No local, foi constatada a veracidade do fato, onde testemunhas relataram que seguiam o imputado, Anderson Pereira dos Santos 21 anos, amasiado, desempregado, bairro Alto da caixa D’água, Carnaíba e a vítima juntos em direção a residência da vítima Wilson Siqueira Silva, 31 anos, amasiado, bairro JD Fanganiello Guaianasses, São Paulo, quando em dado momento o imputado pegou uma pedra (paralelepípedo) e bateu na cabeça da vítima, que caiu de imediato no chão, desacordada.

Em seguida, o imputado continuou a agredir a vítima com mais pedradas, atingindo-a com vários golpes, e evadiu-se do local.

O policiamento fez várias diligências com uma das testemunhas à procura do imputado, obtendo êxito, localizando-o na rua Manoel Virgíneo, no bairro Padre Pedro Pereira. O mesmo foi conduzido até a delegacia para ser tomada as medidas cabíveis.

O local do crime foi isolado até a chegada da perícia criminal. Diante dos fatos a ocorrência foi passada à disposição da delegacia local para serem tomada as medidas cabíveis, onde o imputado foi autuado em flagrante delito.

Secretários estaduais anunciam construção de sistemas de abastecimento de água e instalação de fábrica em Itapetim

Na manhã de ontem (02/04), os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e João Campos (Gabinete) estiveram em Itapetim para anunciar a construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santo Antônio de Lima, Aroeira, Serrinha, Recanto, Cacimba de Pedra, Mãe D’água e Santo Agostinho. Segundo Figueira, o Governo do Estado vai trabalhar em […]

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Na manhã de ontem (02/04), os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e João Campos (Gabinete) estiveram em Itapetim para anunciar a construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santo Antônio de Lima, Aroeira, Serrinha, Recanto, Cacimba de Pedra, Mãe D’água e Santo Agostinho.

Segundo Figueira, o Governo do Estado vai trabalhar em parceria com a Prefeitura de Itapetim para levar água encanada a todas as comunidades rurais do município. “A questão hídrica era uma obsessão para Eduardo. A luta dele era que todos os pernambucanos e pernambucanas tivessem acesso a água. Por determinação do governador Paulo Câmara essa luta continua. Vamos até o fim”, frisou.

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Os secretários também anunciaram que será instalada em Itapetim em parceria com uma empresa chinesa uma fábrica de peças para motos, que contará com incentivo do Governo do Estado de quase R$ 2 milhões. “Isso mostra a preocupação do governador Paulo Câmara de interiorizar o desenvolvimento. Não basta ter grandes fábricas na região metropolitana. É preciso trazer o desenvolvimento e a geração de emprego e de renda para o interior”, relatou João.

“Queremos agradecer a Paulo Câmara, a João Campos, a Antônio Figueira e a todos que fazem o Governo do Estado, não só por essas ações anunciadas hoje, mas por tudo que tem feito pelo povo itapetinense”, disse o prefeito Arquimedes Machado, que também destacou a importância dos sistemas e da fábrica para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento do município.

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O evento contou com a participação do secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e do gerente da Casa Civil, Adelmo Moura, além do vice-prefeito Junior Moreira, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Gestão Zé Pretinho não efetiva ACS e fará seleção para pô-las na rua, diz Sindicato

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, acusa a gestão Zé Pretinho em Quixaba de desrespeitar a lei e ameaçar de desligamento três agentes comunitárias de saúde que têm direito a estabilidade. Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, em 14 de fevereiro de 2006 a emenda 51 à Lei 11.350, que rege o […]

O SINDRACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, acusa a gestão Zé Pretinho em Quixaba de desrespeitar a lei e ameaçar de desligamento três agentes comunitárias de saúde que têm direito a estabilidade.

Segundo o presidente da entidade, Jota Oliveira, em 14 de fevereiro de 2006 a emenda 51 à Lei 11.350, que rege o tratamento aos Agentes de Saúde e Endemias, determina que devem ser efetivados os agentes através de processo seletivo público, pois há requisitos específicos para a função, como morar na área de atuação, o que um concurso não garantiria.

Em Quixaba, três agentes prestaram seleção e agora o município quer publicar processo seletivo desconsiderando as profissionais. Elas estão com vínculo precário como contratadas, quando já deveriam ser efetivadas.

“O procurador jurídico da prefeitura, Geneci Queiroz, se comprometeu conosco em observar a legislação, mas não resolveu (foto). Agora, nem ele, nem o prefeito nos atende mais. Já buscamos orientação jurídica e vamos acionar o MP”, diz Jota, dizendo  que a atitude configura ato de improbidade. “É absurdo que a gestão não queira cumprir a lei e ainda expulsar as agentes, sem nenhuma base legal”.

Cresce a aprovação do governo Jair Bolsonaro, revela pesquisa

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB. Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima […]

Foto: Isac Nóbrega/PR

Pesquisa divulgada pela Revista Veja revela que a avaliação do governo Jair Bolsonaro aumentou no mês de fevereiro em relação a dezembro de 2019, segundo levantamento do instituto FSB.

Segundo o levantamento, 36% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom. Em dezembro, esse número era de 31%. O aumento de 5% foi acima da margem de erro, que é de 2% para mais ou para menos.

A taxa dos que consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima caiu de 35% em dezembro para 31% em fevereiro.
Em relação à forma como o presidente administra o país, também houve aumento da aprovação. Em dezembro, 44% aprovaram o estilo presidencial. Dessa vez, o número foi para 50%.

Para 36% dos entrevistados, Bolsonaro está se saindo muito melhor ou um pouco melhor do que o esperado, enquanto o índice era de 29% há dois meses.

Em relação à expectativa até o final do mandato, 26% acham que o governo Bolsonaro será ruim ou péssimo. Nesse quesito, houve um recuo de 7 pontos percentuais em relação aos que achavam a mesma coisa em dezembro de 2019.

Segundo os entrevistados, as áreas que mais melhoraram foram o combate à corrupção (29%) e a segurança (16%), que estão sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, o mais bem avaliado pelos entrevistados (29%).

O segundo colocado é o ministro da Economia, Paulo Guedes, com 6%. Já as áreas que mais pioraram, segundo os entrevistados, foram saúde (44%), educação (26%) e combate ao desemprego (21%).