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Desembargadores debatem papel do Judiciário nas eleições na FPV, em São José do Egito

Por Nill Júnior

A Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”.

Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.

O evento é único na região pelo currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria instituição.

 Outro destaque é a importância do tema no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de contrapropaganda, como as fake News.

Questões como ilícitos eleitorais, condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e abuso de poder cultural.

Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice, órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico, Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas relacionados ao processo.

Outras Notícias

Sei como Carreras atua no segmento de eventos, rebate Silvio

Do blog do Jamildo O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Do blog do Jamildo

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição, trocaram farpas publicamente nesta quinta-feira (7). Após Carreras usar o Twitter para responder ao questionamento do parlamentar sobre o pagamento das propagandas da pasta no metrô de São Paulo e lembrar o escândalo dos “shows fantasmas”, Silvio fez o mesmo e rebateu também pela rede social.

“A hora do debate com Felipe Carreras sobre eventos em Pernambuco vai chegar. Esse é um tema que ele conhece bem, eu sei como ele atua e atuou nesse segmento nesses últimos anos”, afirmou.

O Ministério Público abriu este ano uma investigação sobre contratos entre a Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco) e uma empresa que foi administrada por Carreras até 2013. O secretário negou irregularidades.

A troca de acusações entre Carreras e Silvio, ex-secretário da pasta no governo Eduardo Campos (PSB), começou depois que o opositor a Paulo Câmara (PSB) conseguiu na Assembleia Legislativa a aprovação de um requerimento solicitando informações sobre a ação em São Paulo.

Silvio Costa Filho perguntou como a ação foi financiada e como as empresas e pessoas que trabalharam foram pagas, inclusive com CNPJ e CPF das pessoas jurídicas e físicas envolvidas. O deputado quer saber ainda qual foi a modalidade de contratação e se foi feita licitação.

Para onde vai o PSB em Solidão: Cida ou Djalma?

Esta é a pergunta recorrente no meio político da cidade: com quem ficará o PSB de Solidão? O prefeito Djalma Alves tem esperanças de receber da direção estadual a sinalização para disputar a reeleição pela sigla do Governador Paulo Câmara. A ex-prefeita Cida Oliveira tem o controle da legenda, uma vez que o marido Jesus […]

Esta é a pergunta recorrente no meio político da cidade: com quem ficará o PSB de Solidão? O prefeito Djalma Alves tem esperanças de receber da direção estadual a sinalização para disputar a reeleição pela sigla do Governador Paulo Câmara.

A ex-prefeita Cida Oliveira tem o controle da legenda, uma vez que o marido Jesus é o Presidente. Notícias que chegaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o prefeito Djalma Alves aproveitou sua ida ao Recife esta semana para participar do ‘Programa Criança Alfabetizada’ e visitou a direção estadual do partido para tratar do futuro do PSB em Solidão.

Uma coisa é certa na cidade: o caldeirão da política está fervendo depois da notícia de que Cida enfrentará o prefeito Djalma nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Requalificação do Terminal Rodoviário de Serra Talhada beneficia 5.000 passageiros por mês

O Governo de Pernambuco  entregou a população o novo Terminal Rodoviário de Serra Talhada. A reinauguração do equipamento, que aconteceu no sábado (7), contou com a presença do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que na ocasião representou o governador Paulo Câmara. Esta ação é mais uma etapa do projeto Requalificação dos Terminais Rodoviários. Com […]

IMG_20160508_095726O Governo de Pernambuco  entregou a população o novo Terminal Rodoviário de Serra Talhada. A reinauguração do equipamento, que aconteceu no sábado (7), contou com a presença do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que na ocasião representou o governador Paulo Câmara.

Esta ação é mais uma etapa do projeto Requalificação dos Terminais Rodoviários. Com a conclusão dos serviços, os usuários dos Sistemas de Transporte Intermunicipal e Interestadual já contam com diversos benefícios, como acessibilidade, plataformas ampliadas, novas bilheterias e sanitários, área comercial e partes elétrica e hidráulica readequadas, estacionamento ampliado, além do monitoramento por meio do Circuito Fechado de TV (CFTV). O investimento nesta iniciativa de R$ 1,2 milhão.

“Ouvimos a população e atendemos a vontade do povo. O diálogo foi aberto e os usuários preferiram que o Terminal fosse reformado e permanecesse neste local, em razão da mobilidade e do custo. A partir de agora, a capacidade é atender cinco mil passageiros por mês, que passaram a contar com mais conforto, comodidade e segurança, avaliou Sebastião Oliveira.

O Terminal de Serra Talhada oferece 24 linhas. Os destinos mais procurados pelos passageiros que saem de ônibus da Capital do Xaxado são: Recife, Petrolina, Campina Grande e São Paulo. O serviço funcionará o dia todo.

Temer nomeia advogado de Cunha para Casa Civil

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no […]

cccO presidente em exercício Michel Temer (PMDB) nomeou para o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, o advogado Gustavo do Vale Rocha, advogado do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Gustavo do Vale Rocha é membro Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 16.

Em maio de 2015, o Senado aprovou a nomeação de Vale Rocha para integrar o CNMP no biênio 2015-2017. O advogado, indicado pela Câmara dos Deputados, foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a sabatina, o advogado confirmou, após perguntas de parlamentares, advogar para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas apenas em ações privadas, sem relação com o Ministério Público. Ele acrescentou não ser advogado de nenhum parlamentar envolvido na Operação Lava Jato.

“Agirei com a isenção e a imparcialidade necessárias. Vossas excelências podem ter certeza disso”, assegurou por diversas vezes ao longo da sabatina.

Rocha entrará no lugar de Jorge Rodrigo Araújo Messias, o ‘Bessias’, mensageiro do “polêmico” termo de posse que a agora presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando pretendia nomeá-lo para a Casa Civil. Após o afastamento de Dilma, Messias passou a fazer parte da equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência, grupo designado para continuar trabalhando para Dilma até a conclusão da análise do pedido de impeachment.

O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A indicação é para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República. Cabe aos conselheiros, entre outras atividades, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

Sertânia: prefeito envia proposta de reajuste do piso dos professores à Câmara

O Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica. A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério […]

PREFEITO-GUGA-LINSO Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica.

A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério da Educação (MEC) para servidores que cumprem 40 horas de trabalho.

A Secretária de Educação, Marisa Valéria, fala sobre a conquista para a categoria. “O governo Guga Lins vem mantendo a valorização dos professores, isso dignifica a categoria e mostra toda a preocupação do prefeito a educação do município”, disse em nota.

Nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, a Prefeitura de Sertânia firma que vem cumprindo integralmente o reajuste, aumentando o salário dos cerca de 350 professores municipais, aumentos esses que correspondem a 40,66%.

Em 2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, planejamento de forma democrática e participativa para os próximos dez anos. O PME trata do conjunto da educação, no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino.