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Alepe: PT apresenta projeto de lei que reivindica maior transparência no Plano Estadual de Vacinação

Por André Luis

PL de autoria conjunta do deputado Doriel Barros e das deputadas Dulci Amorim e Teresa Leitão estabelece condutas para o processo de imunização e de sua divulgação em todo o Estado de Pernambuco

Parlamentares que formam a Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – Doriel Barros, Dulci Amorim e Teresa Leitão – protocolaram, nesta quinta-feira (4/2), um projeto de lei (PL) que estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. 

O projeto destaca a importância da ampla divulgação de informações como quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo Estado; o laboratório de origem; os custos despendidos; os grupos elegíveis; os municípios onde ocorrem a imunização; e a informação e o percentual sobre o atingimento da meta de vacinação, além de dados sobre a aquisição, o estoque e a distribuição dos insumos necessários à aplicação das vacinas.

Os tristes números de infecções e óbitos apresentados no Brasil e no mundo também têm reflexo em Pernambuco, sob diversas dificuldades e problemas nos serviços de saúde, principalmente pela ausência de políticas públicas coordenadas pelo Governo Federal e pela omissão e falta de seriedade necessária do presidente da República e do ministro da Saúde no tratamento à pandemia. 

Na contramão do mundo, foram adotadas, desde o início da propagação da doença, políticas negacionistas e contra a orientação das autoridades sanitárias, incentivando e provocando aglomerações, além do boicote ao uso de máscaras e a adoção de medidas terapêuticas ineficazes e prejudiciais à saúde.

Além dos indispensáveis uso de máscara, ações de higienização e isolamento social, a vacinação em massa da população é a principal estratégia para combater a pandemia e permitir que a sociedade possa ter segurança em suas atividades econômicas e sociais. E o mais importante: proteger a vida.

Nesse contexto, faz-se necessário que se dê maior transparência ao processo de vacinação para a população pernambucana. O projeto de lei da Bancada do PT-PE na Alepe tem como objetivo estabelecer condutas de transparência relacionadas ao modo como a evolução do processo de vacinação deve ser divulgado em todo o Estado, contribuindo com o acesso à informação para toda a população em meio a tantas notícias falsas (fake news) que vêm sendo divulgadas nos últimos tempos sobre a vacinação contra a Covid-19.

Segundo dados do Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de informações da Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 266.999 casos e 10.430 mortes em Pernambuco até as 13h desta quinta-feira (4). 

Com uma população estimada em 9.616.621 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado teve, também até esta data, 57.993 doses de vacinas aplicadas, segundo informações da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde (MS).

Outras Notícias

Sobe para 39 número de cidades em emergência devido às chuvas

Homem levado pela correnteza no Agreste segue desaparecido. Em julho, foram registradas duas mortes devido a temporais, além das 130 em maio e junho. Subiu para 39 o número de municípios que encaminharam ao governo de Pernambuco decretos de situação de emergência devido às chuvas iniciadas em 1º de julho. Nesta sexta-feira (8), o total […]

Homem levado pela correnteza no Agreste segue desaparecido. Em julho, foram registradas duas mortes devido a temporais, além das 130 em maio e junho.

Subiu para 39 o número de municípios que encaminharam ao governo de Pernambuco decretos de situação de emergência devido às chuvas iniciadas em 1º de julho. Nesta sexta-feira (8), o total de mortes confirmadas segue em dois e o homem levado pela correnteza em Catende, no Agreste, seguia estava desaparecido. As informações são do g1/PE.

Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Defesa Civil (Codecipe). Apesar de mais uma cidade ter decretado emergência, houve uma redução no número de pessoas fora de casa de 10.826 para 8.328. O novo decreto foi de Ibirajuba, no Agreste.

Ao todo, 43 cidades tiveram registro de danos e prejuízos pelos temporais de julho, todas localizadas na Zona da Mata e no Agreste. São 1.271 desabrigados e 7057 desalojados.

As mortes durante as chuvas foram de Elísio Corrêia Costa, de 64 anos, que foi levado pela correnteza enquanto tentava desentupir bueiros em Iati, no Agreste; e de Alex Fernando da Silva, o servidor público de 20 anos que estava desaparecido em Jaqueira, na Mata Sul.

Além deles, segue desaparecido José Roberto da Silva, de 34 anos, que sumiu no sábado (2), no município de Catende, também na Mata Sul.

Além de Ibirajuba, a lista dos municípios em emergência é composta por Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Gameleira, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

O decreto de emergência por parte da gestão municipal para que o estado disponibilize o Auxílio Pernambuco para os moradores afetados pelos temporais. Essas pessoas precisam, também, terem o Cadastro Único para benefícios sociais.

Além disso, a prefeitura precisa fazer o registro de quem são os afetados, para então receber os valores e poder repassar o dinheiro. Cada família vai ter direito a R$ 1.500, de acordo com o estado.

Fortes chuvas

Nos meses de maio e junho, fortes chuvas também deixaram mortos e causaram transtornos em Pernambuco. Até o dia 15 de junho, foram contabilizadas 130 óbitos relacionados a temporais.

As cidades com mais mortes desde as chuvas de 25 de maio anda na Região Metropolitana do Recife (RMR). Foram 64 óbitos em Jaboatão dos Guararapes; 50 no Recife; 7 em Camaragibe e 6 em Olinda.

Além disso, ocorreu uma morte em cada um dos municípios de Limoeiro, Bom Conselho, Paulista, Jaqueira e Iati.

Barragens

Essa não foi a primeira vez que fortes chuvas fizeram rios transbordarem e alagarem cidades do interior. Das cinco barragens prometidas pelo governo de Pernambuco, em 2010, para conter enchentes, apenas uma foi concluída: a de Serro Azul, em Palmares.

As obras das outras quatro barragens estão paradas. O estado tem planos de retomar duas delas: a de Panelas II, em Cupira, e a de Gatos, em Lagoa dos Gatos. Metade da primeira está concluída. A segunda, tem aproximadamente 20% de execução.

Siqueirinha anuncia apreciação dos pedidos de cassação contra LW na segunda, dia 4

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel. “Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, disse em sua rede social que, como já divulgado pela imprensa, a Câmara recebeu pedidos de cassação do prefeito Wellington Maciel.

“Encaminhamos os pedidos para a assessoria jurídica. Os advogados darão parecer pela materialidade ou não dos pedidos”. Ou seja, avaliarão se os pedidos atendem os requisitos legais para seguir.

O parecer já será apresentado na próxima sessão, dia  4 de dezembro, segunda próxima.

“Haverá o sorteio para conhecer a Comissão prévia que vai analisar os pedidos”. Uma comissão é sorteada para cada pedido. “A Casa James Pacheco manterá as práticas da transparência, responsabilidade e justiça. Todos os passos serão abertos e transparentes”, disse.

Caso as Comissões dêem parecer pela sequência do pedido, haverá todo um rito processual, com direito a ampla defesa até a votação final. Para a cassação são necessários dois terços dos votos.

Na sessão de segunda na Câmara de Arcoverde,  o presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães, apresentou pela entidade mais um pedido de impeachment do prefeito. Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato.

Dentre as motivações, impedir acesso à informações do executivo, descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro, participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática e proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo.

Outro pedido, tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Em Barreiros e Rio Formoso, Armando fala em recuperação da Mata Sul

A recuperação econômica da Mata Sul, com a atração de empreendimentos industriais e a diversificação das atividades, foi o mote da passagem do candidato Armando Monteiro (PTB) por mais duas cidades da região na tarde desta sexta-feira (19). Tanto em Rio Formoso quanto em Barreiros, Armando denunciou a omissão do governo do Estado com relação […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

A recuperação econômica da Mata Sul, com a atração de empreendimentos industriais e a diversificação das atividades, foi o mote da passagem do candidato Armando Monteiro (PTB) por mais duas cidades da região na tarde desta sexta-feira (19). Tanto em Rio Formoso quanto em Barreiros, Armando denunciou a omissão do governo do Estado com relação a ações de estímulo à economia. “A Zona da Mata está abandonada”, disse o petebista.

Em Rio Formoso, Armando participou de uma animada caminhada pelas principais ruas da cidade, acompanhado do prefeito Hely Farias (PTB) e de candidatos proporcionais, além do senador Humberto Costa (PT). Uma presença que chamou a atenção foi a dos pais do candidato, Maria do Carmo e Armando Monteiro Filho.

Já em Barreiros, cerca de 2 mil pessoas, segundo números da organização, caminharam pelas ruas do Centro ao lado de Armando, Humberto Costa e o ex-candidato a prefeito Beto da Sensação (PTB). Armando foi recepcionado com entusiasmo por toda a população, sendo bem recebido inclusive no comitê do PSB de Barreiros, onde recebeu muitos cumprimentos.

Armando aproveitou para fazer uma crítica ao palanque adversário: “Tem um candidato que diz que tudo que foi feito no Estado foi ele quem fez. No próximo debate, vou perguntar a ele se tudo o que não foi feito também foi ele que não fez. Vamos botar na conta dele também o que não foi feito”.

SJE: Fredson realiza comício em Riacho do Meio

Os moradores de São José do Egito, em especial do distrito de Riacho do Meio, vivenciaram neste sábado (28), ao comando de Fredson Brito, candidato a prefeito, um evento político, que contou com diversas autoridades políticas locais e estaduais, como o presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, além dos vereadores da coligação Com a Força da […]

Os moradores de São José do Egito, em especial do distrito de Riacho do Meio, vivenciaram neste sábado (28), ao comando de Fredson Brito, candidato a prefeito, um evento político, que contou com diversas autoridades políticas locais e estaduais, como o presidente do Podemos, Marcelo Gouveia, além dos vereadores da coligação Com a Força da Esperança. 

Ao subir ao palco, Fredson fez questão de lembrar a todos sobre a importância da participação cidadã. “Cada um de vocês é parte fundamental dessa mudança que queremos ver em Riacho do Meio e em toda São José. Vamos construir um futuro onde todos tenham voz e vez, onde a esperança se transforme em realidade!”, disse Fredson. 

Ainda durante sua fala, Fredson destacou as prioridades de sua campanha como investimentos em saúde, educação de qualidade, melhoria da infraestrutura e geração de empregos. “Não podemos aceitar menos do que o que Riacho do Meio merece. É hora de dar um basta às promessas vazias e lutar por ações concretas que realmente façam a diferença na vida de cada um de vocês”, afirmou.

Segundo a assessoria do candidato, “diversos líderes locais e representantes de associações se uniram ao movimento, enfatizando a importância de um governo participativo e transparente”. 

Ao final do comício, Fredson fez um apelo à população. “Não deixem para amanhã o que podemos conquistar hoje! Vamos trabalhar lado a lado, levando Riacho do Meio e São José a um patamar que todos merecemos!” 

O próximo evento será o segundo comício que acontecerá na próxima quinta-feira (3) no centro de São José do Egito.

Prefeito de Tabira e equipe técnica tentam destravar projetos de infra-estrutura na CEF

O prefeito de Tabira Sebastião Dias, esteve na na Caixa Econômica Federal, na Gerência de Desenvolvimento Urbano – Engenharia de Caruaru, acompanhado da equipe técnica do município. Estiveram acompanhando o gestor técnicos da Secretária de Planejamento para destravar convênios do Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas do município. Segundo os engenheiros técnicos […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias, esteve na na Caixa Econômica Federal, na Gerência de Desenvolvimento Urbano – Engenharia de Caruaru, acompanhado da equipe técnica do município. Estiveram acompanhando o gestor técnicos da Secretária de Planejamento para destravar convênios do Ministério das Cidades para recapeamento asfáltico e pavimentação em paralelepípedo nas diversas ruas do município.

Segundo os engenheiros técnicos da Caixa Econômica Federal os municípios conveniados terão que obedecer às novas adequações exigidas pelo órgão concedente. Depois da análise dos projetos serão liberados os recursos para inicialização das obras.

O prefeito Sebastião Dias solicitou de sua equipe e do setor de engenharia da CEF que acelerem o processo em andamento. São  recursos fruto de emendas parlamentares de Armando Monteiro,  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Queremos esses recursos aplicados o quanto antes, pois, já existe defasagem de preços da matéria prima”, concluiu o prefeito tabirense.