Promotor alerta para riscos de cultivo do Nin Indiano no Sertão

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) se reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (24), para discutir a questão dos conflitos agrários em Pernambuco.

O parlamentar apresentou ao ministro uma série de dados e informações sobre os conflitos agrários no estado, que vêm aumentando nos últimos anos.

“Os conflitos agrários em Pernambuco são uma questão grave que precisa ser enfrentada com urgência”, disse o deputado Veras. “É preciso garantir a segurança dos trabalhadores rurais e dos povos indígenas, que são os principais alvos desses conflitos”, completou.

O ministro Silvio Almeida ouviu atentamente as demandas apresentadas pelo deputado Veras. Ele se comprometeu a estudar a situação dos conflitos agrários em Pernambuco e a tomar as medidas necessárias para garantir a proteção dos direitos humanos no estado.

“O governo federal está comprometido com a defesa dos direitos humanos e da cidadania”, disse o ministro Almeida. “Vamos trabalhar para garantir a segurança e a proteção das pessoas que vivem em áreas de conflito agrário”, completou.

Além dos conflitos agrários, a reunião também tratou de outras questões relacionadas aos direitos humanos e à cidadania como a garantia dos direitos humanos das populações indígenas e quilombolas; a promoção da igualdade e da diversidade; e a defesa da democracia e do Estado de Direito.

O deputado Carlos Veras considerou a reunião como um importante passo para a defesa dos direitos humanos em Pernambuco. Ele disse que o governo federal está comprometido com a resolução dos conflitos agrários e com a promoção da cidadania no estado.

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

“Tem que acabar com a reeleição. E eu falo isso de maneira geral, avaliando o Brasil como um todo. Presidente, governador e prefeito têm de ter mandatos de cinco anos, sendo o primeiro ano para arrumar a casa e quatro para poder trabalhar e entregar um País, um Estado e um município cada vez melhor”.

Com esta fala, o deputado estadual Romário Dias (PSD) defendeu a necessidade de uma reforma política que inclua o fim da reeleição em todo o País.

Ainda de acordo com o parlamentar, a possibilidade de um mandato de oito anos faz com que “o gestor já sente na cadeira imbuído do propósito de ser reeleito e isso atrapalha a administração como um todo, desde a execução de dos programas sociais até os de desenvolvimento”. “De uma maneira geral, ninguém trabalha pensando no amanhã do cidadão, só pensa em construir o novo mandato”, afirmou Romário durante entrevista, na última quinta (01), à Rádio Folha.

Para o deputado, a mudança nas regras já deveria entrar em vigor na próxima eleição e, para isso, os atuais mandatos que se encerram em 2022 seriam prorrogados por mais um ano e as eleições majoritárias, já para um mandato de cinco anos, ocorreriam em 2023. “No geral, o que acontece é que o gestor eleito passa três anos falando da gestão anterior. Quando falta um ano (para o primeiro mandato encerrar), ele faz tudo que puder imaginar. Mas, quando se reelege, é um mandato mais difícil, geralmente não faz nada. Claro que existem exceções, o que estou exemplificando é o que acontece na maior parte do País”, sentenciou.

A melhora do sistema político nacional, conforme Romário, precisa ser discutida e trabalhada com urgência. “Enquanto isso não for feito vai sofrer Pernambuco, os demais estados e todos aqueles que vivem e convivem no meio do sistema político”, garantiu.

O deputado finalizou esclarecendo que, no Estado, há “excelentes quadros políticos”. “Meu partido, o PSD, por exemplo, já é uma realidade, um partido forte, organizado. Meu amigo André de Paula, deputado federal e presidente do partido, é um extraordinário político e estrategista e tem garantido esse crescimento. Além disso, temos diversos jovens políticos ocupando cada vez mais posições nos mais altos quadros”, detalhou.

Matéria publicada na edição de hoje da Revista Crusoé,  mostrou que o senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho, Miguel Coelho, atual prefeito de Petrolina, teriam repassado valores para a empresa UNIPAUTA, do empresário Sebastião Figueiroa, que foi alvo das Operações Casa de Papel e Coffee Break, da Polícia Federal, esta última, visando contratos das empresas do grupo gráfico com a Assembleia Legislativa de Pernambuco e da Operação Ripstop. 

Os repasses foram feitos em razão de serviços gráficos prestados pela empresa nas eleições de 2014 e 2016 e não há, pelo menos até onde se sabe, qualquer irregularidade nessa prestação de serviços.

Mas não foram só os políticos de Petrolina que se utilizaram dos serviços da empresa de Sebastião Figueiroa para suas campanhas. 

Segundo o site do TSE, pelo menos 65 candidatos das mais diferentes colorações partidárias e ideológicas contrataram a UNIPAUTA, como prestadora de serviços, nas eleições de 2018, quando a empresa faturou nada menos que R$ 6.979.792,55. Os dados são públicos e podem ser acessados aqui.

Já em 2016, a UNIPAUTA recebeu R$ 2.309.105,70 por serviços prestados a 165 candidatos, sendo que naquele ano, o principal cliente da UNIPAUTA nas eleições foi o Diretório Municipal do PSB, com R$ 446.753,20, o que equivaleu a 19% dos pagamentos recebidos pela empresa naquela eleição. Todos os candidatos que contrataram a UNIPAUTA naquele ano podem ser conferidos clicando aqui.

Ainda segundo o site do TSE, no ano de 2014, 9 candidatos gastaram R$ 514.940,00 com material gráfico fornecido pela UNIPAUTA. Confiram. Na mesma eleição, apenas uma Direção Estadual partidária usou os serviços da Gráfica, gastando R$ 4.375,00. Confiram aqui. A Informação é do Blog da Noélia Brito.

Terminou na noite desta quinta-feira (07) a tradicional Festa de Setembro de Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

Comemorando os 227 de tradição da Festa de Nossa Senhora da Penha, a programação do Polo Nacional contou no encerramento com shows de Jonas Esticado, Mano Walter e Kennedy Brazzil.

O primeiro show da noite foi do cantor de forró estilizado Jonas Esticado. Em seguida subiu ao palco o vaqueiro Mano Walter, umas das principais atrações dos quatro dias de festa, e por último o público curtiu a apresentação do cantor serra-talhadense Kennedy Brazzil.

De acordo com a organização da festa mais de 60 mil pessoas estiveram no Pátio de Eventos prestigiando o encerramento da festividade, segundo números da organização.

“A festa termina com a certeza de que fizemos o melhor trabalho possível para mantermos a tradição desse evento, que é fundamental para a nossa região, assim como a certeza de que consolidamos o Pátio de Eventos como a casa da Festa de Setembro”, disse o prefeito Luciano Duque, satisfeito com o resultado da festividade.