Procuradoria Regional emite parecer pela condenação de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, promoveu na última sexta-feira (17), o “Carrossel dos Direitos da População Quilombola”, na Estação Juventude, no Bairro Bom Jesus.

A programação contou com dinâmica de apresentação e acolhimento, Carrossel dos Direitos, plenária final e avaliação. Na oportunidade, quilombolas das comunidades de Catolé, Luanda e Ponta da Serra, além da comunidade de Angico Grande, que encontra-se em processo de certificação, participaram de quatro salas temáticas sobre as políticas públicas do município: Política da Mulher, Política da Assistência, Política da Saúde e Política da Educação.

“O objetivo do carrossel foi favorecer um momento integrativo e informativo entre os povos quilombolas e as instituições públicas municipais para debater temas importantes como assistência, mulher, igualdade racial, educação e saúde, um momento de informações e vivências sobre o trabalho que compete a cada setor do governo em relação às políticas públicas”, comentou a diretora da Mulher, Alda Balbino.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, destacou o compromisso da gestão municipal com a política quilombola. “A gestão municipal entende que é necessário dialogar e interagir com as comunidades quilombolas para que a gente possa conhecer melhor as reais necessidades dessas famílias e garantir a promoção das políticas públicas sociais e de cidadania, e o carrossel tem esse objetivo de promover o diálogo e a interação entre essas comunidades nesse momento de reconhecimento de suas especificidades”, afirmou.

Uol

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Lula vira réu na Operação Lava Jato.

Também viraram réus a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Para Moro, Lula foi beneficiado pelas vantagens pagas pela OAS e sabia que a origem do dinheiro era o esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. “Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras”, disse o juiz em seu despacho.

Na última quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula e mais outras sete pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia por crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Os procuradores sustentam que Lula e Marisa receberam vantagens ilegais pagas pela empreiteira OAS que, por sua vez, obteve recursos a partir de contratos obtidos de forma irregular junto a empresas públicas como a Petrobras, sustentam os procuradores.

Os procuradores da Lava Jato apontam que Lula seria o “comandante máximo” do esquema de corrupção que atingiu a estatal. “Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa”, afirmou o procurador Deltan Dallaganol durante a apresentação da denúncia. Segundo os procuradores, o esquema tinha como objetivo conquistar a governabilidade ao PT, perpetuar o partido no poder e enriquecer ilicitamente de alguns de seus participantes.

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz. 

A recomendação é para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, no texto da recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (4).

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos. O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

Em postagem na suas redes sociais,  o prefeito de Cabrobó, Sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti, fez homenagem ao ex-deputado Geraldo Coelho não morrem jamais.

“Me solidarizo, junto com nossa Cabrobó, à família do deputado Geraldo Coelho, falecido nesse sábado, 25. Homens públicos como ele não morrem jamais. Mesmo longe de mandatos políticos, o deputado sempre esteve atuando e tendo o prestígio que construiu ao longo de suas trajetória”, diz.

O prefeito lembrou de recente ato oficial com o governador Paulo Câmara em Petrolina em que Coelho foi respeitosamente tratado.

“Seu legado, sua história, sua trajetória na vida pública, são estímulos para quem estar na política e se utiliza dela para fazer somente o bem. Geraldo Coelho viverá em cada ação, em cada apoio, em cada atenção dada aos que lhe procuravam. Que descanse em paz”, concluiu.

Agência Brasil – O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tony Volpon, disse hoje (12) acreditar que a inflação fique no centro da meta, 4,5%, estabelecida pela instituição para 2016.

“Estamos com confiança total que conseguiremos fazer isso [fazer inflação convergir com a meta]”, disse, ao comentar a previsão do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada em ata, ontem (11), pelo Banco Central, de que a inflação deve permanecer elevada, este ano, com perspectiva de convergência para o centro da meta ao final de 2016.

De acordo com Volpon, as análises do Copom foram influenciadas pela divulgação do IPCA, indice que registra a inflação oficial. O IPCA de maio foi 0,74%, taxa superior a observada em abril (0,71%) e em maio do ano passado (0,46%). A inflação acumulada em 12 meses ficou em 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, quando registrou 9,3%

Volpon acrescentou: “Se o Banco central tivesse definido uma meta para 2017 ou 2018 seria uma data tão [distante], que não iria influenciar o comportamento dos agentes econômicos nem do Banco Central hoje. Esse horizonte tem que ser definido de maneira que ele influencie expectativas hoje. Tem que ser longo para ser crível, mas curto para influenciar o comportamento das pessoas agora”.

O diretor do Banco Central participa de evento The Group of Thirty (G30), com ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e lideres financeiros do mundo todo, em hotel no Rio de Janeiro.