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Procuradoria Regional emite parecer pela condenação de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias

Por Nill Júnior

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que atestam de modo seguro a ocorrência de abuso de poder político, conforme registrado na sentença de fevereiro de 2022 do juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, que manteve a condenação por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores. 

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’. 

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados. 

Outras Notícias

“Pintou um clima”, frase de Bolsonaro viraliza nas redes sociais

Por André Luis – Com informações do UOL Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.   […]

Por André Luis – Com informações do UOL

Durante entrevista a um podcast na última, sexta-feira (14), o presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), usou a frase “pintou um clima”, para descrever o encontro que teve com meninas venezuelanas menores de idade em São Sebastião-DF, que segundo ele, estariam se prostituindo.  

“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, ‘posso entrar na tua casa?’ Entrei”, disse o presidente.

“Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando – todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas”, prosseguiu Bolsonaro.

O trecho da fala sobre “pintar um clima” com menores de idade viralizou neste sábado (15) e chegou aos Trending Topics do Twitter – lista dos assuntos mais comentados na rede social. Somados, os termos “pintou um clima”, “Bolsonaro pedófilo” e “Bolsonaro pervertido” chegaram a somar quase 90 mil menções no Twitter.

Custódia : TCE mantêm multa ao ex-prefeito Nemias Gonçalves

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) pelo não provimento do Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, contra o Acórdão 1249/2012. Ele foi proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal, nos autos do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal […]

NEMIAS+DE+CUSTÓDIA

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (19) pelo não provimento do Recurso de Embargos de Declaração interposto pelo ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves de Lima, contra o Acórdão 1249/2012.

Ele foi proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal, nos autos do processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Custódia que se encontra sob o n° 0970087-0, referente ao exercício de 2008.

O Acórdão julgou irregulares as contas do ex-prefeito, relativas ao exercício de 2008, imputando-lhe débito de R$ 27.428,71 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte oito reais e setenta e um centavos). A informação, com base em publicação do TCE, é do Afogados On Line.

PP define apoio à candidata Teresa Leitão ao Senado

O Partido Progressista anunciou formalmente o apoio à candidatura de Teresa Leitão para o Senado, pela Frente Popular de Pernambuco.  Antônio Maria, que chegou a ter o nome cogitado na sexta passada, compareceu à reunião do Conselho Político da Frente Popular, nesta segunda-feira (8),  para declarar que não será candidato, e que apoia a petista. […]

O Partido Progressista anunciou formalmente o apoio à candidatura de Teresa Leitão para o Senado, pela Frente Popular de Pernambuco. 

Antônio Maria, que chegou a ter o nome cogitado na sexta passada, compareceu à reunião do Conselho Político da Frente Popular, nesta segunda-feira (8),  para declarar que não será candidato, e que apoia a petista.

Na ocasião, Teresa Leitão ressaltou a importância do processo de negociação. Disse que nunca teve dúvida de que esse processo seria positivo, considerando a capacidade de diálogo do governador, de Danilo Cabral e de Dudu da Fonte, “sempre primando pela convergência e pela unidade da Frente Popular”.

“Foi o tipo da negociação ideal, que é a negociação do ganha-ganha, em que todo mundo saiu satisfeito”, analisou a candidata a senadora.

Mais Médicos será relançado nesta segunda

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF). A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais. Ontem,  o […]

Nesta segunda-feira (20), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, às 11h, em Brasília (DF).

A iniciativa promete ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

Ontem,  o ministro chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, usou as redes sociais para confirmar a volta do programa, que, segundo ele, priorizará médicos brasileiros.

No Twitter, Pimenta informou que o lançamento será na segunda e que a ideia é ampliar o número de profissionais da saúde, além de investir na construção e reforma de unidades básicas para melhorar o atendimento do SUS em todo o Brasil.

Lançado em 2013, durante a gestão de Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos, mas sofreu resistências no governo de Jair Bolsonaro, que questionava a vinda de profissionais de Cuba para cuidar da saúde no Brasil.

Em 2019, foi criado um novo programa, o “Médicos Pelo Brasil”, para substituir o anterior.

Afogados chega a 768 casos de Covid, 129 ativos

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (26), tivemos 10 casos detectados para a covid-19. Desses, oito já estavam em investigação. São três tres pacientes do sexo feminino, com idades de 22, 23 e 44 anos; e sete  pacientes do sexo masculino, com idades de 17, 25, 39, 40, 43, 67 e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (26), tivemos 10 casos detectados para a covid-19. Desses, oito já estavam em investigação.

São três tres pacientes do sexo feminino, com idades de 22, 23 e 44 anos; e sete  pacientes do sexo masculino, com idades de 17, 25, 39, 40, 43, 67 e 77 anos.

Com isso a cidade alcançou a marca de 768 casos confirmados, com 626 recuperados e 13 óbitos.

Entram em investigação os casos de 15 mulheres, com idades entre 4 e 85 anos, e os de seis homens, com idades entre 25 e 69 anos.

“Hoje tivemos 40 casos descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19”, diz a nota.

Hoje, dois pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, ffoiatingida a marca de 626 pessoas recuperadas (81,51%) para covid-19 no município. Atualmente, 129 casos estão ativos em na cidade.

O município atingiu a marca de 4.119 pessoas testadas para a covid-19.