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Procuradoria Regional emite parecer pela condenação de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias

Por Nill Júnior

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que atestam de modo seguro a ocorrência de abuso de poder político, conforme registrado na sentença de fevereiro de 2022 do juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, que manteve a condenação por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores. 

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’. 

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados. 

Outras Notícias

Lampião à Luz da Lei é lançado no Recife

O livro foi escrito pelo autor e pesquisador Antonio Neto Do Portal Sopa Cultural Para entender o cangaço e suas implicações sociais à época em que perdurou, notadamente até 1938, a leitura desta obra é, certamente, a melhor fonte de informações. A história do cangaço, tendo como protagonista a figura de Virgolino, o Lampião, é […]

O livro foi escrito pelo autor e pesquisador Antonio Neto

Do Portal Sopa Cultural

Para entender o cangaço e suas implicações sociais à época em que perdurou, notadamente até 1938, a leitura desta obra é, certamente, a melhor fonte de informações. A história do cangaço, tendo como protagonista a figura de Virgolino, o Lampião, é o tema do livro Lampião, à Luz da Lei.

Escrito pelo pesquisador Antônio Neto, a obra apresenta fatos à luz de documentos da época analisados pelo autor, tais como queixa-crime, diligência policial, exame de corpo de delito, laudo cadavérico, portaria policial, sumário-crime, libelo-crime-acusatório, depoimentos de testemunhas e itens que compõem um processo-crime sob a égide da justiça.

A análise desses documentos, tendo como personagem central a controversa pessoa de Lampião e de sua companheira Maria Bonita, já é suficiente para esclarecer fatos até então tratados de forma alheia à verdade dos documentos. Trazidos ao conhecimento do leitor contemporâneo, os acontecimentos ocorridos naquela época, pasme o leitor, nem sempre diferem dos que ocorrem hodiernamente Brasil afora. Cabe aqui uma pausa para reflexão.

O mérito desta obra reside exatamente no fato de, sob a ótica da pesquisa documental, constituir importante trabalho da historiografia do cangaço, trazendo à tona fatos até então obscuros por falta de provas documentais.

Compareça ao lançamento, que será realizado na Biblioteca Pública do Estado, na Rua João Lyra s/nº, em Santo Amaro, no Recife, no dia 13 de julho, às 17h30.

O lançamento de um livro é um momento de encontros e reencontros, o autor aguarda a sua presença para aquele abraço amigo, e claro, o mais importante, fazer-lhe uma dedicatória especial.

Quem não puder comparecer ao lançamento poderá adquirir o livro por meio dos seguintes locais e pessoas.

Sra. Maria José, pelo telefone: 081-9 8861-0241; E-mail: [email protected]

Sra. Elvira, pelo telefone: 081- 9 8605-9465.

Novoestilo Edições do Autor. Rua Luiz Guimarães, 555, Poço – Recife –PE. www.culturanordestina.com.br  ou pelo telefone: 081-32433927

Livraria Jaqueira. R. Antenor Navarro, 138 – Jaqueira, Recife – PE, 52050-080

Telefone: (81) 3265-9455.

Canto Sertanejo – Mercado Público da Madalena. Rua Real da Torre, S/N – Recife-PE.

Telefone: 081- 3446-8536

O autor

Antônio Neto nasceu em Serra Talhada (PE), é graduado em engenharia civil e pós-graduado em engenharia de segurança do trabalho pela UFPE. Membro efetivo da Cadeira 28 da Academia Serra-talhadense de Letras, da União Brasileira de Escritores (UBE-PE) e da Cadeira 40 da Academia Recifense de Letras, Neto é autor de vários livros, dentre os quais o Dicionário do Engenheiro (3 edições); Manual de Fiscalização de Cargas de Madeira; Um Punhado de Poesia; Pintando o Sete de Poesia e Cordel Cidadão, Pegadas de Um Sertanejo. Vida e Memórias e de José Saturnino. b) Solidônio Leite. Vida e Obra de Um Gênio. Participou de diversas antologias nas categorias conto, crônica e poesia. Organizou e coordenou o I e II Encontro Pernambucano de Escritores pela UBE-PE. Escreveu artigos para a revista “90 Anos do Clube de Engenharia de Pernambuco”, é editor e redator do informativo literário “Correio do Pajeú” e colunista da revista de literatura “Novo Horizonte” e do site www.caderno1.com.br, “Um dedo de Prosa”, onde revela elementos dos autos judiciais contra Virgolino, o Lampião. Enfim, Neto é escritor, pesquisador, biógrafo e poeta.

Dilma reúne líderes de partido para definir estratégias da campanha à reeleição

do JC Online A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, comandou nesta terça (22), no Palácio da Alvorada, a primeira reunião de campanha com os dirigentes dos partidos que formam sua coligação. O encontro teve início no fim da tarde e terminou por volta das 22h. Participaram da reunião, além do vice-presidente Michel Temer, que […]

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do JC Online

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, comandou nesta terça (22), no Palácio da Alvorada, a primeira reunião de campanha com os dirigentes dos partidos que formam sua coligação. O encontro teve início no fim da tarde e terminou por volta das 22h.

Participaram da reunião, além do vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, os presidentes do PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB e PRB. Na saída, Temer disse que o encontro marcou a “instalação da campanha” e que o clima foi de “profundo otimismo”.

“Ela [Dilma] abriu a reunião dizendo da satisfação de ter todos os presidentes de partido lá e que aquilo era o ponto inicial da campanha eleitoral,” disse Temer, que concorre novamente ao cargo de vice na chapa encabeçada por Dilma. “A primeira conclusão a que se chegou é que, embora tenhamos um grande tempo na televisão, todos pensamos que é até insuficiente para demonstrar tudo aquilo que o governo fez. A marca registrada dessa reunião foi, precisamente, o otimismo,” completou.

Segundo o vice-presidente, a reunião também serviu para debater a operacionalização da campanha e sensibilizar a base aliada. Ele revelou que os encontros devem se repetir uma vez por semana. Na próxima, cada presidente de partido trará mais um membro da legenda para debater a presença de Dilma nos palanques estaduais.

Temer comentou o resultado da pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgada hoje, que mostra Dilma com 38% das intenções de voto. Segundo ele, o resultado confirmou o otimismo da reunião. “Quando saímos, acabamos de ver a pesquisa do Ibope que é muito favorável à reeleição da presidenta,” comentou.

Paulo Câmara abre dia 23 reedição do Todos por Pernambuco em Afogados

O giro que o governador Paulo Câmara (PSB) fará pelo Estado dentro de um conjunto de plenárias começará no próximo dia 23 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A informação foi confirmada pelo JC On Line. Havia possibilidade de que Serra Talhada fosse a cidade escolhida. Mas pesou a localização geográfica da cidade […]

O giro que o governador Paulo Câmara (PSB) fará pelo Estado dentro de um conjunto de plenárias começará no próximo dia 23 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A informação foi confirmada pelo JC On Line.

Havia possibilidade de que Serra Talhada fosse a cidade escolhida. Mas pesou a localização geográfica da cidade – no centro do Pajeú – e o alinhamento com o prefeito José Patriota.

No dia 24, ele irá a Petrolândia, no Sertão do São Francisco, e no dia 25 o destino será Arcoverde, no Sertão do Moxotó. O roteiro passará por outras regiões e será finalizado com uma reunião no Centro de Convenções, em Olinda.

Inicialmente, o projeto estava sendo tratado pelos governistas como uma reedição do programa Todos por Pernambuco, realizado no início das gestões Eduardo Campos e Paulo Câmara. Depois, mudou-se o título do projeto para Pernambuco Aqui.

Agora, a ação terá um outro nome, que será divulgado oficialmente com o roteiro completo das viagens do governador.

A programação em Afogados da Ingazeira não havia sido definida até ontem. O prefeito da cidade, José Patriota (PSB), que no próximo dia 28 tomará posse pela terceira vez como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), despista sobre a viagem do governador e diz que está aguardando um sinal do Palácio. Segundo a nota, o governador pode inaugurar uma escola no município.

Atenção Básica de Serra Talhada é destaque em avaliação do PMAQ

O desempenho da Atenção Básica do município de Serra Talhada obteve avaliação positiva no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), divulgado através da Portaria nº 2.777, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. O programa avalia o desempenho das equipes de Atenção […]

O desempenho da Atenção Básica do município de Serra Talhada obteve avaliação positiva no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), divulgado através da Portaria nº 2.777, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

O programa avalia o desempenho das equipes de Atenção Básica nos municípios e tem o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade do atendimento à população.

Das 21 unidades de saúde da família do município avaliadas pelo programa, treze obtiveram classificação “muito bom” e oito obtiveram classificação “ótimo”, o que representa a melhor classificação entre os municípios que integram a XI GERES e um dos melhores desempenhos em Pernambuco e no país.

Obtiveram classificação “Muito Bom” as USF’s IPA/Fazenda Nova, Varzinha, IPSEP I, Borborema, Bom Jesus I, São Cristóvão, Bom Jesus II, CAGEP, Caxixola, Alto da Conceição e Malhada e “Ótimo” as USF’s IPSEP II, Vila Bela, Mutirão, Cohab I, Várzea/AABB, Cohab II, Caiçarinha e Santa Rita. Com o resultado, as unidades de saúde que recebem atualmente o valor de 61 mil passarão a receber R$ 231 mil de repasse do Ministério da Saúde. Desse total, 60% são destinados aos profissionais das unidades e 40% para investimento em melhorias.

A partir da certificação, o MS reconhece os esforços das equipes que se organizaram para alcançar os padrões de qualidade e apoia aqueles que se dedicam a aperfeiçoar os resultados de seu trabalho.

“Obter classificação ótima e muito boa representa o reconhecimento pelo esforço de todas as equipes das unidades de saúde, que não medem esforços no sentido de oferecer um atendimento cada dia melhor à nossa população, e é por entender a importância dessas equipes que o governo municipal repassa mais da metade do valor recebido como incentivo e valorização aos profissionais, investindo o restante do valor nas unidades”, destacou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A avaliação considera diversos indicadores como a média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante; percentual de atendimentos de consultas por demanda espontânea, percentual de atendimentos de consulta agendada, índice de atendimentos por condição de saúde avaliada, dentre outros.

Barragem de Brotas pode verter a qualquer momento

Segundo informações, falta apenas 30 cm para Brotas voltar a “sangrar”. Por André Luis Estivemos na manhã desta terça-feira (17), na barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira para conferir a situação do manancial, que assim como informamos anteriormente deve verter mais cedo este ano. Segundo informações, falta apenas 30cm para as águas começarem a passar […]

Segundo informações, falta apenas 30 cm para Brotas voltar a “sangrar”.

Por André Luis

Estivemos na manhã desta terça-feira (17), na barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira para conferir a situação do manancial, que assim como informamos anteriormente deve verter mais cedo este ano.

Segundo informações, falta apenas 30cm para as águas começarem a passar por cima do vertedouro. No local, já é grande a movimentação de curiosos. Há também o movimento de pescadores, visto que é visível a presença de grande quantidade de peixes no manancial.

Chamou a atenção a falta de manutenção no local. A vegetação toma conta do leito do rio – logo após o sangradouro e por toda a calha hídrica urbana.

Perigo – uma parte do corrimão que dá segurança aos visitantes está quebrado – um homem quase caiu ao se apoiar na estrutura. Avisados, a Prefeitura informou que a manutenção do equipamento é de responsabilidade da Compesa, mas que “devido à urgência do caso, a Prefeitura não pode esperar por providências de outrem. Vamos pedir providências urgentes”, informou.

A Prefeitura também informou que a partir das 13h de hoje a Defesa Civil Municipal estará instalando uma tenda no local. A intenção é garantir a segurança dos visitantes.