José Patriota sugere adequações na legislação do IPVA em Pernambuco

Com a presença de populares e diversas lideranças comunitárias, além de servidores e autoridades dos poderes legislativo e executivo de Arcoverde, a prefeita Madalena Britto autorizou, na tarde de quinta-feira, 11 de janeiro, o início da construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP. Abrangendo os bairros São Cristóvão e Tamboril, a nova UBSF possui o investimento inicial de R$ 393.337,79 mil, que está sendo viabilizado pelo Governo Federal, contendo em seu projeto o prazo de 12 meses para ser entregue à população.

“Como é importante voltarmos sempre às ruas trazendo boas notícias. Apesar das dificuldades que estamos passando em todo país, Arcoverde continua anunciando e entregando obras. E nesta comunidade, estamos nos comprometendo em trazer mais, a exemplo do melhoramento de 90% no Centro de Ensino Integral Ivany Bradley, o qual passou por reforma e hoje o seu ensino atende em tempo integral aos estudantes, além do Pátio da Feira do São Cristóvão e muitas outras conquistas que já possibilitamos na localidade e seu entorno”, destacou Madalena Britto durante a solenidade.

De acordo com a secretária de Saúde, Andreia Karla, uma das metas da pasta é ampliar a Atenção Básica do município para 100%. “Esta é a meta que queremos atingir até o ano de 2020 e acredito que vamos conseguir bem antes. Só neste ano, estaremos dando início a mais duas Unidades Básicas de Saúde e em breve vamos inaugurar a UBSF para a Cidade Jardim, que vai contemplar também os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire. Outra unidade que iremos inaugurar ainda este ano é a que está sendo construída nas proximidades do bairro do São Geraldo. Daqui para 2019, nós teremos mais quatro UBSFs e o resultado disso é a saúde de Arcoverde avançando para atender e está cada vez mais próxima da população”, adiantou a secretária.

A assinatura da ordem de serviço também contou com as participações do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, do deputado estadual Eduíno Brito, dos vereadores João Taxista, Célia Almeida Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida, da secretária de Obras e Projetos Especiais, Pollyana Monteiro, entre demais secretários municipais. “Estamos atravessando dias difíceis, mas eu acredito que com garra, força de vontade e força política para trazer recursos para a cidade, nós podemos melhorar e dar uma maior qualidade de vida à população. É isso que estamos fazendo e sempre em busca, por isso não vamos nos acomodar”, frisou a prefeita Madalena Britto em seu discurso.

O projeto de construção da Unidade Básica de Saúde da Família CAGEP agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrição estão abertas e é gratuita pelo www.congressoamupe.com.br.

 A abertura do evento começa às 10 hs com presença de ministros, Governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado/Amupe/PNUD e o lançamento do Prêmio Sebrae, “Prefeito Empreendedor”.

Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00, acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS(CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/ PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS, além de prefeito de Afogados da Ingazeira.

No dia 06/04, durante todo o dia haverá um seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo(CGU) e Rafael Bezerra da Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã

Também na 6ª feira(6/04), acontecem as oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.

O prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, mostra  a experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e Empoderamento;  Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre  como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta ainda   com discussões que incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM), a Superintendente do IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputadosv

O presidente da Câmara considerou que a visita de Mike Pompeo “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa brasileiras.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir a imigração venezuelana. De acordo com a embaixada dos EUA no Brasil, a visita é parte de uma agenda de encontros com líderes da América Latina. 

O secretário norte-americano conheceu o Posto de Identificação e Triagem da Operação Acolhida, localizado no bairro Treze de Setembro, zona Sul de Boa Vista (RR).

Maia considerou que a visita “afronta as tradições de autonomia e altivez” das políticas externa e de defesa do Brasil. Segue a íntegra da nota:

A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.

Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.

Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados.

Informações: Agência Câmara de Notícias

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), rompeu o silêncio sobre eleições municipais e sua sucessão.

Em entrevista para o Frente a Frente, com Magno Martins,  admitiu, pela primeira vez, que sua candidata pode ser a vereadora Cybele Roa (Avante), a mais votada nas eleições passadas.

Ressaltou, entretanto, que ainda não cessou também as negociações para convencer o empresário Wellington Maciel, um dos mais ricos da cidade, a ser o candidato apoiado pelo seu grupo.

“Vamos fazer uma pesquisa entre os dois para sentir a reação da população e decidir”, afirmou.

A entrevista foi ao ar ao no programa, pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Hits 103,1 FM, no Grande Recife. 

O deputado estadual José Patriota destacou na terça-feira (11) a importância da interiorização do turismo em Pernambuco. Em entrevista ao comunicador Geraldo Freire, na Rádio CBN Recife, Patriota elogiou as ações da gestão do Governo Paulo Câmara, que por meio do Programa Bora Pernambucar, promoveu atrações turísticas em cidades do interior, antes desconhecidas pela população.

Sertanejo, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira afirmou que o estado possui diversas cidades com potencial turístico enorme, seja por belas paisagens, arte, cultura ou história. “Devemos descentralizar e integrar o turismo por todas as cidades”, disse.

Durante a conversa, Patriota destacou o turismo rural como um enorme potencial para o desenvolvimento econômico e cultural do estado. Ele enfatizou ainda que o turismo rural é uma área que tem atraído um público fiel que se preocupa com o meio ambiente.

O deputado citou o município de Triunfo, no Sertão Pernambucano, como um grande exemplo de turismo bem utilizado. “Chamo Triunfo de um pedacinho do céu, com clima agradável, rede hoteleira, equipamentos culturais de qualidade que atendem a todos os bolsos”, disse.

Patriota também ressaltou a importância do turismo para a economia do estado e defendeu a interiorização como uma estratégia para aumentar a oferta de emprego e renda. “O turismo pode ser um grande gerador de emprego e renda. Precisamos investir em infraestrutura, capacitação e marketing para consolidar o turismo como uma atividade econômica importante em Pernambuco”, afirmou.

No bate-papo, também participaram o presidente da CDL do Recife, Fred Leal, e o presidente da Fundação de Cultura de Capital Pernambucana, Marcelo Canuto.