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José Patriota sugere adequações na legislação do IPVA em Pernambuco

Por André Luis

Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto

O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a  proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.

“A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.

A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.

Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito. 

Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.

Outras Notícias

Zé Queiroz cobra volta das atividades culturais em PE

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20). Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos […]

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20).

Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos rígidos de segurança sanitária.

Queiroz também abordou o retorno das feiras da Sulanca, de Gado e a volta do serviço de mototáxi no Estado.

“Com a flexibilização de alguns setores, começamos a receber reivindicações de outros, como artistas e donos de casas de recepções. Acredito estar na hora de pensarmos em permitir que funcionem com protocolos seguros, para proteger a saúde dos profissionais e clientes”, declarou.

Humberto chama Mendonça de “pequeno déspota do Agreste” e requer sua convocação

Indignado com o que chamou de perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Indignado com o que chamou de perseguição feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a universidades e professores universitários, a servidores e até a estagiários e terceirizados da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar requerimento de convocação para que ele explique a “sanha persecutória contra aqueles que pensam diferente da sua cabeça retrógrada, obscura e antiquada”.

Para o senador, esse é um tipo de atitude que não pode ser aceito numa democracia, por mais que “ditadores de ocasião, como Mendonça” se sintam ofendidos pela liberdade de pensamento.

De acordo com Humberto, o ministro, que já responde na Comissão de Ética da Presidência da República por sua truculência e perseguição contra a autonomia universitária, terá de esclarecer no Senado, caso o requerimento seja aprovado, por que tomou essas descabidas medidas de intervenção na autonomia universitária, “ao querer proibir a criação de uma disciplina sobre o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff (PT), e a demissão de servidores, estagiários e funcionários terceirizados que ele julgou ter postura contrária ao Governo Michel Temer (MDB) num evento da Fundaj”.

“Ele deu um tiro no pé e sua atitude de intervir na Universidade de Brasília (UnB) foi tão bizarra e repulsiva que provocou exatamente o efeito reverso. Hoje, há lista de espera de inscritos na UnB e a matéria já foi adotada por quase 20 outras universidades federais em todo o país”, ressaltou Humberto.

O líder da Oposição avalia que Mendonça, mais uma vez, demonstrou que é completamente despreparado e desqualificado para o cargo que ocupa. Segundo o parlamentar, a intimidade de Mendonça com a educação é a mesma que seu chefe, Michel Temer, tem com a probidade administrativa: nenhuma.

Humberto lamentou que uma instituição de 70 anos, com tantos serviços prestados à cultura e à educação do país, como a Fundaj, “tenha sido reduzida como foi, a um feudo de uma figura de contornos ditatoriais e mesquinhos, como Mendonça Filho”.

Humberto lembrou que Kleber Mendonça Filho, cineasta pernambucano aclamado mundialmente, diretor de filmes como O som ao redor e Aquarius, deixou a Fundaj, depois de 18 anos dedicados à instituição, ao saber que Mendonça seria o chefe do MEC.

O senador explicou que, no fim do mês passado, “o pequeno déspota do Agreste, Mendonça Filho, criado nas tetas da extinta Arena, exerceu sua índole autoritária ao perseguir, despudoradamente, aqueles que julga não rezar pela sua cartilha política”.

“Mendonça não suportou observar, num beija-mão que realizou nos jardins da Fundação, em que o único propósito era homenagear a si mesmo, que estagiários da Fundaj manuseavam um copo onde se lia a consagrada expressão nacional ‘Fora Temer'”, contou. A gestora do museu e mais cinco dos seus funcionários, estagiários e até funcionários terceirizados foram responsabilizados pelo fato e exonerados dos cargos. “Obra dos senhores de engenho do DEM entre os quais Mendonça loteou o comando da Fundaj”, observou.

O parlamentar disse que o copo era de um bloco carnavalesco de Pernambuco muito conhecido, chamado Eu Acho é Pouco, mas a simples inscrição do “Fora Temer” nele “levou Mendonça Filho a ter uma crise, a considerá-lo uma ofensa inominável ao governo do qual é capacho, uma manifestação política inaceitável em seu convescote”. “É uma postura típica de ditadores toda vez que são contrariados”, concluiu, no discurso que fez da tribuna do Senado.

O Blog e a História: 30 anos da posse do primeiro prefeito eleito de Quixaba

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Carnaíba. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba. Sua primeira eleição ocorreu em 1992. Com 1.479 votos, Antônio Ramos de Souza, o Pezão, bateu Edilson Carlos de Andrade, que obteve 1.404 votos. A primeira Câmara […]

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Carnaíba. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba.

Sua primeira eleição ocorreu em 1992. Com 1.479 votos, Antônio Ramos de Souza, o Pezão, bateu Edilson Carlos de Andrade, que obteve 1.404 votos.

A primeira Câmara de Vereadores foi formada por Benito Antonio de Lima, que hoje dá nome ao plenário,  Edmilson Pereira dos Santos,  Otacílio Andrade,  Edvaldo Carlos de Andrade,  Ivan José Nunes, Jodilma Carvalho, José Barbosa de Lima, Venceslau Alves e José Pereira de Medeiros Filho.

Em primeiro de janeiro de 1993, em uma solenidade bastante prestigiada, houve a posse do prefeito, vice Djair Pereira de Menezes e vereadores.

O primeiro prefeito,  Antônio Pezão, ficou conhecido nacionalmente porque era analfabeto e investiu mais que o limite prudencial na educação. Foi para programas de TV no Brasil todo educação chegou a receber 37% do orçamento municipal, acima do piso constitucional de 25%.

Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Pezão pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral.

Entretanto, a história do município, 30 anos após essa história,  consolidou uma outra liderança,  o prefeito Zé Pretinho, que nunca perdeu uma eleição e fez todos os prefeitos que indicou. Está no quinto mandato.  A Câmara é hoje presidida por Neudiran Rodrigues.

Essas imagens foram retiradas do YouTube do amigo Fernando Pires.  Clicando aqui, você acessa o primeiro e o segundo capítulo desse momento histórico para a querida caçula do Pajeú.

Sábado: Ministro Fernando Filho cumprirá agenda na Ingazeira

O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho estará em Ingazeira no próximo sábado cumprindo agenda no Sertão. Dentre eles, o município de Ingazeira, do prefeito e Presidente da Amupe, Luciano Torres, do PSB. Em Ingazeira, Fernando Filho estará 11h, visitando as instalações da Fecaprio. Luciano informou que, como presidente da Amupe, vai articular com […]

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O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho estará em Ingazeira no próximo sábado cumprindo agenda no Sertão. Dentre eles, o município de Ingazeira, do prefeito e Presidente da Amupe, Luciano Torres, do PSB. Em Ingazeira, Fernando Filho estará 11h, visitando as instalações da Fecaprio.

Luciano informou que, como presidente da Amupe, vai articular com Bezerra Filho um encontro com o Ministro Barbalho, da Integração Nacional , Hélder Barbalho, para tratar das obras hídricas paradas em Pernambuco e na região, como as Adutoras do Pajeú e Agreste, a Barragem da Ingazeira e outras obras.

“Estamos solicitando ao Dnocs e Ministério para que destrave o andamento das obras da Barragem da Ingazeira, cuja paralisação já dura dez dias”, afirmou.

Vice e Secretário de Saúde acompanham vacinação em Riacho do Meio

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde. Em menos de uma hora, […]

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde.

Em menos de uma hora, 143 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, no maior distrito do município de São José do Egito.

“Se tivéssemos vacina em grande quantidade não tenho dúvida, que seriamos uma das primeiras cidades do Brasil a imunizar toda população. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa campanha linda que ajuda a salvar vidas”, disse Eclériston Ramos.

“Hoje vacinamos 143 pessoas em pouco tempo. Se fosse pra vacinar mais, temos capacidade e pessoal qualificado. Parabéns a toda equipe da saúde e a quem está recebendo a vacina, pois só a vacina para nos tirar dessa pandemia”, concluiu Paulo Jucá.