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TSE nega pedido do PSDB para criar comissão para auditar eleições

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (4)  pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.  Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

Em seu voto, Toffoli disse que o partido não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem legitimidade perante o TSE.

Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Durante o julgamento, Mendes disse que a insegurança também é provocada por declarações de autoridades públicas. O ministro citou uma frase dita pela presidenta Dilma Rousseff, em 2013, um ano antes do período eleitoral.  “Eu não cometo nenhuma imprecisão ao lembrar a declaração da presidenta Dilma que diz ‘a gente faz o diabo quando é hora de eleição’. A gente pode entender essa expressão de várias formas. Mas, fazer o diabo tem uma carga figurativa muito grande. Será que fazer o diabo significa que é capaz até de fraudar a eleição? Vejam a responsabilidade de pessoas que ficam a falar bobagem, inclusive em campanha eleitoral. Veja o peso que isso tem no imaginário das pessoas. O que significa fazer o diabo na eleição? “, disse Gilmar.

A frase da presidenta foi dita em março de 2013, em João Pessoa (PB), durante a entrega de casas e retroescavadeiras a municípios da Paraíba. Na ocasião, Dilma disse que os recursos do governo federal são liberados de acordo com a necessidade da população e não por critérios políticos.  “Nós podemos disputar eleição, nós podemos brigar na eleição, nós podemos fazer o diabo quando é hora da eleição. Agora, quando a gente está no exercício do mandato, nós temos de nos respeitar, porque fomos eleitos pelo voto direto do povo brasileiro. O governo não tem nenhuma justificativa para perseguir que não é do esmo partido dele. “

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, o PSDB  diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.

Outras Notícias

De novo, Dicinha do Calçamento pode alterar rumo da escolha da Mesa Diretora

Depois de ser o principal protagonista da reeleição de Nelly Sampaio em 2018, o vereador Dicinha do Calçamento (MDB), reeleito, volta a protagonizar rumores sobre a virada de vota para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Tabira. Como  já foi divulgado, Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. […]

Depois de ser o principal protagonista da reeleição de Nelly Sampaio em 2018, o vereador Dicinha do Calçamento (MDB), reeleito, volta a protagonizar rumores sobre a virada de vota para escolha da Mesa Diretora da Câmara de Tabira.

Como  já foi divulgado, Edmundo Barros  (MDB) era a princípio favorito para eleição da presidência da Casa. Mas nas últimas horas surgiram rumores de que Dicinha estaria sendo procurado para votar em Djalma das Almofadas.

Os rumores cresceram tanto que Gleidson Rodrigues gravou um vídeo com ele e Dinca Brandino para confirmar que votaria em Edmundo.

No vídeo, curioso é ver a atitude do ex-prefeito Dinca Brandino pegando o telefone de Dicinha na hora que ele tica antes de sua fala (sequência de prints ao lado). “Se eu fosse Dinca, não devolveria. Dicinha não deveria atender telefone até a votação”, brincou um aliado em reservas.

Registre-se, Dicinha já falou em outras oportunidades e ainda assim voltou atrás. “No dia que eu fui eleito Edmundo Barros ligou pra mim pedindo o voto e eu falei que se ele quisesse ser o presidente o meu voto tava garantido”, garantiu dessa vez.

Mas horas depois, Dicinha teria sido visto com o empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos maiores desafetos de Dinca. Os dois, Dicinha e Téa, tinham animosidade, ao ponto do segundo processar o primeiro. Mas a conversa pra quem viu pareceu amistosa…

Prefeito de Tabira adere campanha da ONU em defesa das Mulheres‏

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) assinou na manhã desta sexta, 26, termo de adesão ao movimento #HeforShe (em tradução livre: Elesporelas) que conta com o apoio da  CNM – Confederação Nacional dos Municípios. O movimento tem como objetivo geral promover a reflexão e a ação sobre a responsabilidade que homens e […]

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O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) assinou na manhã desta sexta, 26, termo de adesão ao movimento #HeforShe (em tradução livre: Elesporelas) que conta com o apoio da  CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O movimento tem como objetivo geral promover a reflexão e a ação sobre a responsabilidade que homens e meninos têm para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e da violência contra mulheres e meninas.

Segundo a representante Samiris Andrade, Agente Local, o movimento Eles por Elas, organizado pela ONU Mulheres é um movimento de Solidariedade para envolver homens e meninos como defensores e agentes de mudança pela igualdade de gêneros e pelos direitos humanos das mulheres.

Participam do Movimento lideranças governamentais e políticos, organizações masculinas e outras organizações da sociedade civil, universidades e escolas, homens e meninos em geral, para criar e promover eventos e campanhas em apoio ao movimento #ElesPorElas.

Em Tabira aconteceu na noite de quinta, 25, uma caminhada intitulada: “Caminhada Exploratória”. A caminhada iniciou com a concentração ao lado do terminal rodoviário, passando pela ponte do bairro Espírito Santo Velho até o bairro Vitorino Gomes, onde foi encerrada.

O Grupo de Trabalho de Tabira do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres (Mulheres Seguras), sob a responsabilidade de Sione Santos, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher, organizada pela secretaria de Desenvolvimento Social na pessoa da secretária Iêda Guedes de Mélo e Dias, agradece a todos que se envolveram e participaram da I caminhada organizada.

Prefeito Sebastiao Dias enfrentará legislativo com maioria da oposição

Por Anchieta Santos Vencedor da eleição municipal em Tabira, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não conseguiu fazer a maioria de vereadores para a Câmara Municipal. De 11 vereadores, a oposição conseguiu a eleição de seis, sendo eles: Dicinha do Calçamento PMDB, Dr. Alan Xavier PR, Djalma das Almofada PMDB, Aldo Santana PROS, Drª. Claudiceia Rocha […]

seba-800x534Por Anchieta Santos

Vencedor da eleição municipal em Tabira, o Prefeito Sebastião Dias (PTB) não conseguiu fazer a maioria de vereadores para a Câmara Municipal.

De 11 vereadores, a oposição conseguiu a eleição de seis, sendo eles: Dicinha do Calçamento PMDB, Dr. Alan Xavier PR, Djalma das Almofada PMDB, Aldo Santana PROS, Drª. Claudiceia Rocha PSB e Marcos Crente PSB.

Os cinco governistas são Nelly de Mano PSC, Didi de Heleno PTB, Dr. Marcilio PDT, Aristoteles Monteiro PT e Kleber Paulino PSDB.

Zé de Bira foi o campeão de votos dos candidatos de 3ª via no Pajeú – Dos 17 municípios da região do Pajeú sete deles tiveram três candidatos a prefeito: Tabira, Afogados, Serra Talhada, Itapetim, Carnaíba, Calumbi e Flores.

13659140_893757174080746_6260114775558888853_nDestes a terceira via com melhor votação foi de Zé de Bira (PSB) de Tabira com 2.339 votos.  Em Afogados da Ingazeira, Itamar França somou 496 votos. Em Serra Talhada o candidato Otoni Cantarelli teve 392.

Em Itapetim: Mário José obteve 338. Na cidade de Carnaíba,  Diógenes Gomes, com 128 votos. Em Calumbi, Arnaldo Moura teve 90 votos  e em Flores,  Nelson Daniel obteve 21 votos.

Ouro Velho e mais 14 cidades irão receber carros-pipas para enfretamento da crise hídrica

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os […]

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

Pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi é alterado, determinando repasse para municípios

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, […]

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, destinando R$ 4,1 milhões para cada uma delas mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual.  

Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa pedir autorização ao Legislativo. Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural. 

Na proposta, o Governo lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais. 

Com as mudanças, a proposta voltará a ser analisada pela Comissão de Justiça (CCLJ).

Descentralização

A proposta de repassar metade desse valor para os municípios foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União), após a derrota do parecer apresentado pelo relator da matéria, Joãozinho Tenório (PRD). Coelho avaliou que a Alepe já autorizou um montante significativo para a gestão estadual, e que o Legislativo deveria descentralizar esse valor. 

“Ao longo desta legislatura, a Assembleia Legislativa já autorizou a contratação de mais de R$ 9,2 bilhões de empréstimos pelo Poder Executivo. Portanto, é justo e apropriado agora defender os interesses também dos municípios”, argumentou Coelho. “Destinar R$ 750 milhões para os municípios vai fortalecer a capacidade de investimento dos prefeitos, permitindo enfrentar os principais desafios de suas respectivas cidades”, prosseguiu.

O repasse para os municípios teve os votos favoráveis dos deputados Junior Matuto (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Cayo Albino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). Na reunião, esse grupo de parlamentares avaliou que o governo de Raquel Lyra não está conseguindo fazer as políticas públicas chegarem até a ponta, e que por isso é melhor repassar os recursos para as prefeituras. 

Essa argumentação foi contestada pelos deputados governistas do colegiado, que votaram contra a proposta: Joãozinho Tenório, Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Eles ressaltaram os investimentos da gestão estadual em estradas e creches em diversas cidades do estado, e que a fragmentação dos recursos vai prejudicar o planejamento do Governo. 

Débora Almeida considerou que há problemas técnicos e legais na proposta aprovada: “Toda sistemática de empréstimos e investimentos é definida pelo tesouro nacional, com a definição de recursos e destinação”, sustentou Débora. “Quando um parlamentar define o destino de um empréstimo de maneira contrária ao que foi definido pelo chefe do Executivo junto às instituições financeiras e às regras do Tesouro Nacional, isso é totalmente inaceitável”, emendou.