Padre Airton Freire é submetido a cirurgia

Do Diario de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada ontem e publicada no Diário Oficial da União.

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8.

No documento, Lewandowski disse ter a “convicção” de que exerceu “as atribuições do cargo com zelo e dignidade”, , mas reforçou as

“limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para sair do posto.

Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal. Com informações do Estadão Conteúdo.

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

O prefeito de São José do Belmonte, Vinícius Marques (PSB), o vice-prefeito Erik Diniz (Republicanos), o ex-prefeito Romonilson Mariano (PT) e os 13 vereadores da base governista se reuniram para recepcionar o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

João Campos esteve na cidade para participar do casamento de seu assessor especial, Antônio Limeira, com a belmontense Andressa Sá, filha de Antônio de Livino e Sandra Sá, da tradicional família Quirino.

Mas o encontro político promovido pelas lideranças locais acabou se tornando o centro das atenções da noite, segundo o Blog Geo Belmonte. 

Durante o evento, o prefeito Vinícius Marques destacou a união do grupo político de Belmonte e reafirmou o compromisso com João Campos. “João, como você pode ver, aqui não estamos tratando de política é amizade é carinho que esse povo tem por você. Belmonte está fechado contigo. A gente vai contigo pra onde for: Sertão do Pajeú, Sertão Central, Recife. Estamos prontos preparados e querendo”, declarou.

Em nome dos vereadores presentes, Vinícius ainda anunciou que a Câmara já se organiza para conceder a João Campos o título de Cidadão Belmontense.

“João já é belmontense há muito tempo. Já esteve aqui em diversas ocasiões, participou da Cavalgada à Pedra do Reino, conhece nossa gente e nossas tradições”, afirmou o ex-prefeito Romonilson Mariano.

Romonilson também agradeceu à presença da mãe de João, Renata Campos, e convidou o grupo a visitar a cidade mais vezes.

“Romonilson foi um dos primeiros a acreditar em mim. E a gente nunca esquece quem estendeu a mão nas primeiras vitórias”, disse João Campos.

“Romonilson, tenho certeza de que Belmonte vai ficar pequeno pra você. A gente vai te dar muitas tarefas pra realizar por aqui”, acrescentou. A fala deixou no ar a possibilidade de Romonilson disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026.