William Brigido quer atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas estaduais de Pernambuco

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Programa de microcrédito, que já beneficiou oito mil empreendedores e injetou cerca de R$ 18 milhões na economia local, também terá maior prazo de carência

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (16), em evento transmitido online, novas regras para o Programa Crédito Popular. Entre as mudanças estão a redução da taxa de juros de 1,49% para 0,99% ao mês e a ampliação do prazo de carência para quatro meses. 

O valor do financiamento aumentará de até R$ 3 mil para até R$ 4 mil por beneficiário. Desde seu lançamento, em outubro do ano passado, o programa já atendeu cerca de oito mil pessoas e injetou aproximadamente R$ 18 milhões na economia local.

De acordo com o governador, a nova configuração do Crédito Popular possibilitará alcançar mais pessoas, nas mais variadas cidades de Pernambuco, dando cada vez mais condições de empreender da maneira certa e com responsabilidade. 

“É assim, com planejamento e com trabalho, que a gente quer continuar a dar condições para o que o povo pernambucano possa realizar seus sonhos, abrir seu negócio e, acima de tudo, superar os desafios de um período tão difícil como o que o mundo está passando”, afirmou Paulo Câmara, que esteve acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Para os estabelecimentos comerciais e empreendedores individuais que tiverem interesse em se beneficiar do Crédito Popular, é necessário acessar o site www.age.pe.gov.br e fazer o pré-cadastro, ou ligar para o Disque AGE, no número 0800 081 8081, disponível de segunda a sexta-feira. Em seguida, um agente de crédito entrará em contato para agendar uma visita técnica.

“O Crédito Popular é um complemento do projeto do Governo de Pernambuco de investir no empreendedorismo e possibilitar que as pessoas realizem seus sonhos e gerem renda para dentro de casa. Essa redução de taxa de juros consolida ainda mais o programa. Nós já tínhamos a menor taxa de juros do mercado e essa diminuição ajuda ainda mais para que o empreendedor possa estruturar seu negócio e vender muito mais”, explicou o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

“Nosso objetivo é incentivar a geração de emprego e renda em todo o Estado. Durante o período da pandemia do novo coronavírus, começamos a oferecer até três meses de carência. Agora, o prazo foi ampliado e os juros serão menores, de 0,99% ao mês. É uma forma de ajudar aos empreendedores a se fortalecerem numa fase ainda difícil na economia”, explicou o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros.

PROGRAMA – Lançado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), o programa de Crédito Popular é focado no investimento em pequenos e micronegócios em todas as regiões de Estado, seja de forma individual ou em grupos, com aval solidário, compostos por três até cinco pessoas. 

Seu diferencial é uma linha de crédito com juros de 0,99%, mais competitivos que os do mercado, que podem ser pagos em até 12 meses. Além disso, o financiamento é menos burocrático, uma vez que o crédito poderá ser liberado em até três dias, permitindo que as pessoas tenham acesso aos recursos de forma rápida e simples.

O PT em Pernambuco ainda não se definiu sobre se aliar com o PSB de Paulo Câmara ou seguir numa candidatura própria, que deve ser de Marília Arraes

Do JC Online

Enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT-PE) segue sem definição sobre ter uma candidatura própria ao governo do Estado ou aliança com o PSB, o governador Paulo Câmara (PSB) disse, nesta quinta-feira (10), que está aberto à conversa com os petistas e em nível nacional vai defender o diálogo com todos os partidos do campo de esquerda e centro-esquerda.

“É uma discussão que estamos fazendo com uma parte do PT que tem esse entendimento da importância de uma aliança e temos essa intenção de reeditar a Frente Popular, nos moldes que foi concebida por Eduardo Campos lá atrás. Então estamos conversando e tem tempo para isso. Temos que entender as questões internas de cada partido, vamos respeitar, mas estamos à disposição para o diálogo com o PT e todos os partidos de centro-esquerda que queiram estar junto conosco para ampliar a Frente Popular que no nosso entendimento tem contribuído com o desenvolvimento de Pernambuco”, disse o socialista após a assinatura de convênios em Abreu e Lima, no Grande Recife.

A declaração do governador vem um dia depois que o senador Humberto Costa (PT) defendeu, direto da tribuna do Senado, uma aliança entre petistas e socialistas. Humberto é um dos principais fiadores da aproximação com o PSB dentro do seu partido e é cotado para ocupar uma das vagas do Senado na chapa do governador Paulo Câmara (PSB), juntamente com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB). “Estou defendendo dentro do PT, juntamente com outros companheiros um diálogo para que construamos uma pauta de governo a partir da qual possamos discutir com o governador Paulo Câmara a formação de uma aliança no estado”, afirmou o senador.

Mais pernambucanos passaram a ser beneficiados com as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no último domingo (11). Além das cidades de Sertânia e Arcoverde, as estruturas da Adutora do Agreste – em fase de pré-operação – já vão oferecer também segurança hídrica à população de Pesqueira, no agreste de Pernambuco. Com isso, os 65 mil habitantes da cidade terão abastecimento garantido em suas residências.

O Governo Federal tem priorizado os recursos federais necessários ao andamento das obras do Adutora do Agreste. Na última sexta-feira (9), a Pasta autorizou o repasse de R$ 39,2 milhões para o governo estadual investir no empreendimento. Além disso, outros R$ 28,9 milhões da União foram disponibilizados à obra, em outubro – ocasião em que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) protocolou no Ministério da Integração a primeira medição do ano. Em dezembro de 2017, a Pasta havia liberado mais de R$ 126 milhões para a continuidade dos serviços.

De acordo com o governo estadual – responsável pela execução da Adutora do Agreste -, os primeiros bairros contemplados em Pesqueira foram Centenário, Prado e o Centro da cidade.

Desde o início da pré-operação do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em março de 2017, as águas do ‘Velho Chico’ têm percorrido os 217 quilômetros das estruturas para chegar a um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e da Paraíba. O Projeto de Integração capta a água em Floresta (PE), que percorre 160 quilômetros do Eixo Leste até chegar ao reservatório Moxotó. De lá, segue o curso do Rio da Barra, em Sertânia, para avançar mais 120 quilômetros pelas adutoras Moxotó e do Agreste.

A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das suas interligações (Moxotó, Tupanatinga e Ibimirim). Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.

Além de apoiar financeiramente as obras da Adutora do Agreste, o Governo Federal tem executado o Ramal do Agreste, que ampliará também o abastecimento a partir do Rio São Francisco após ser interligado à Adutora do Agreste. Atualmente, as frentes de serviço já contam com quase 2 mil trabalhadores e mais de 600 máquinas em operação. Iniciado neste ano, o empreendimento já recebeu mais de R$ 80 milhões de investimento da União.

Pernambuco consolidou sua posição de destaque no setor de energia renovável em 2024, tornando-se o segundo maior gerador de energia solar do Nordeste. O estado foi responsável por 14,9% de toda a potência instalada na região, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No cenário nacional, Pernambuco ocupa agora o 12º lugar no ranking de geração solar.

O crescimento também foi expressivo na geração distribuída – sistemas solares instalados em residências, comércios e indústrias. De janeiro até meados de dezembro deste ano, o estado registrou a instalação de 30.400 novas unidades, representando um aumento de 21,9%.

Esse avanço é atribuído a diversos fatores, como o acesso facilitado a linhas de crédito e financiamentos, que têm reduzido os custos para a implantação de sistemas de energia solar. Além disso, a geração distribuída tem se destacado como uma solução prática e econômica, permitindo que cidadãos e empresas produzam sua própria energia elétrica.

A expansão da energia solar reforça a importância de Pernambuco no movimento de transição energética, contribuindo para um futuro mais sustentável e reduzindo a dependência de fontes não renováveis.