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Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Por Nill Júnior

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Outras Notícias

SDS designa Delegado Especial para apurar caso de jornalista

A Secretaria de Defesa Social do Estado disse em nota que designou um delegado especial para apurar o incidente que deixou ferido o jornalista Carlos Alexandre Farias, em Caruaru. O delegado Bruno Vital está à frente da investigação da Polícia Civil, que já realiza oitivas. Imagens das câmeras de monitoramento da região também foram solicitadas […]

A Secretaria de Defesa Social do Estado disse em nota que designou um delegado especial para apurar o incidente que deixou ferido o jornalista Carlos Alexandre Farias, em Caruaru.

O delegado Bruno Vital está à frente da investigação da Polícia Civil, que já realiza oitivas. Imagens das câmeras de monitoramento da região também foram solicitadas pela autoridade policial, e a Polícia Científica já trabalha na elaboração do retrato falado dos suspeitos.

Na noite do último sábado (16), policiais do 4º BPM foram acionados para atuar num roubo a residência e a um veículo no bairro de Indianópolis, em Caruaru. Durante a perseguição, os suspeitos atiraram contra o efetivo e atropelaram socorristas do SAMU, que atendiam uma ocorrência no local, e uma terceira pessoa . Um dos disparos em direção aos policiais atingiu o apresentador da TV Asa Branca, enquanto ele dirigia a caminho de casa.

“As polícias de Pernambuco estão trabalhando de maneira integrada, empenhadas na busca pelos suspeitos. A população pode ajudar, caso tenha informações que auxiliem o trabalho dos investigadores, ligando para o Disque-Denúncia. No Agreste, o telefone é (81) 3719 4545. Não é preciso se identificar”, conclui a nota.

Solenidade na Assembleia Legislativa celebra os 18 anos do PSB Mulher

A luta pela igualdade de gênero promovida pela Secretaria Nacional das Mulheres (SNM) do Partido Socialista Brasileiro foi evidenciada na noite desta quinta-feira (14) em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2017, a SNM completou 18 anos. Em homenagem ao aniversário, a deputada Estadual Laura Gomes (PSB) propôs uma sessão solene para registrar a […]

Foto: Roberto Pereira Jr

A luta pela igualdade de gênero promovida pela Secretaria Nacional das Mulheres (SNM) do Partido Socialista Brasileiro foi evidenciada na noite desta quinta-feira (14) em solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Em 2017, a SNM completou 18 anos. Em homenagem ao aniversário, a deputada Estadual Laura Gomes (PSB) propôs uma sessão solene para registrar a data. O evento contou com a participação de membros das executivas nacional e Estadual do PSB Mulher.

Durante seu pronunciamento, a propositora da homenagem, a deputada Laura Gomes destacou que as mulheres são maioria na população brasileira e também entre as eleitoras. Ela frisou que, apesar disso, a participação na política ainda é baixa. Laura destacou o papel do PSB Mulher na luta pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Pela primeira vez, a nossa organização partidária feminina está presente em todos os 27 estados do País. Isso mostra o avanço do PSB para concretizar a afirmação da Secretária Nacional, Dora Pires, de que ‘não dá pra fazer política sem as mulheres’”, ressaltou Laura.

Dora Pires, por sua vez, destacou o papel do ex-governador Miguel Arraes na criação do segmento, falou sobre as políticas para mulheres nas gestões do PSB, e dos avanços já conquistados pelo gênero. “Nós, mulheres, já conquistamos a reserva de uma cota mínima de 30% e máxima de 70% para cada sexo nas eleições proporcionais. Conquistamos também a obrigatoriedade da cota de 5% da aplicação do recurso do fundo partidário para promoção de políticas públicas para as mulheres, além da destinação de 10% do tempo fixado da propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina”, disse.

Dora também destacou que o engajamento feminino é primordial para continuar as transformações já iniciadas. “Participar ativamente é fundamental para as mulheres ocuparem os espaços de poder, além de fortalecer as bases sociais para potencializar e concretizar nossa luta através das representantes eleitas”.

Presente na solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes ressaltou como as gestões do PSB atuam pelo fortalecimento das políticas de gênero. “Você sabem o que significou a criação da Secretaria da Mulher em 2007, o que representou para a luta das mulheres, o que representou de transformação para milhares de pernambucanos. Foi no Recife, também na gestão do PSB, que se criou a primeira Secretaria da Mulher. Estou dizendo isso pra reforçar que é muito bom quando nós, enquanto militantes, fazemos nossos cursos de formação e escrevemos manifestos, mas é melhor ainda quando temos a possibilidade de executar o que a gente sonha e o que a gente milita”, destacou.

A solenidade contou com a participação da secretária estadual da Mulher, Sílvio Cordeiro, de representantes de diversos segmentos do PSB de Pernambuco, além de membros da Executiva nacional das Mulheres do PSB.

Machados homenageia sanfoneiros nos festejos juninos

A abertura dos festejos juninos organizada pela rede municipal de Educação de Machados, no Agreste de Pernambuco, faz uma homenagem especial aos sanfoneiros da terra e da região, além do saudoso Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, que deixou seu legado dentro da história cultural. Nesta sexta-feira (31), às 8h, acontecerá, na sede da secretaria […]

A abertura dos festejos juninos organizada pela rede municipal de Educação de Machados, no Agreste de Pernambuco, faz uma homenagem especial aos sanfoneiros da terra e da região, além do saudoso Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, que deixou seu legado dentro da história cultural. Nesta sexta-feira (31), às 8h, acontecerá, na sede da secretaria municipal de Educação, um café da manhã com comidas típicas do Nordeste. Na ocasião, os artistas regionais se apresentarão e receberão uma réplica como homenagem.

A secretária da pasta, Maria Rodrigues, destaca a importância dos alunos conhecerem essa cultura. “A tradição na Terra da Banana não pode acabar, e esta herança deve ser revelada para nova geração, por isso, que nós idealizamos esse projeto com nossos docentes”. Ela ainda destaca que a cada ano é trabalhado um tema específico com o intuito de valorizar as tradições.

Segundo a Assessoria de Imprensa, o prefeito Argemiro Pimentel (PSB), o vice-prefeito Juarez Rodrigues, vereadores, secretários, diretores e coordenadores municipais, e a equipe da biblioteca pública estarão presentes no ato de abertura para receber os artistas e toda população. Na ocasião será divulgado o calendário junino com a programação dos festejos definidos pelas escolas da rede municipal.

“Queremos estar juntos com vocês, para reverenciarmos a tradição nordestina. Estamos de braços abertos para acolhermos a todos. Agradecemos ao prefeito Argemiro Pimentel, ao vice-prefeito Juarez Rodrigues e toda equipe gestora pelo apoio, incentivo e empenho”, pontuou a secretária de Educação em forma de agradecimento.

Compesa tem novo Gerente Regional

Primeira Mão Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA. Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional. Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada […]

Primeira Mão

Gustavo Serafim não é mais o Gerente Regional da COMPESA.

Segundo o blog apurou, Serafim pediu exoneração da função alegando questões ligadas a acompanhamento médico. Nada grave, mas que exigirá prioridade e dedicação do profissional.

Gustavo substituiu Gileno Gomes em abril de 2021. Ficou praticamente oito meses no cargo. Sua gestão foi marcada pela luta por mais investimentos para ampliação das estações de tratamento na região e otimizar a distribuição.

Também enfrentou um período de questionamentos em virtude de mudanças no cronograma de distribuição de cidades como Afogados da Ingazeira, Tabira e Carnaíba.

Foram dias de questionamentos na Rádio Pajeú e Gustavo chegou a ser sabatinado em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Pouco tempo depois as queixas caíram de volume.

O novo gerente da Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú também já teve o nome publicado no Diário Oficial. Igor Galindo é de Recife e deve chegar na próxima semana a Afogados da Ingazeira, onde assumirá o posto.

Moacyr Franco salva o Afogados FC

O querido amigo Moacyr Franco vestiu a camisa do Afogados da Ingazeira FC, depois de presenteado pelo amigo Magno Martins . O time não vai bem ma Série D, mas com ele vestindo a camisa, mesmo que um título . Aliás, daqui a pouco tem Afogados x Campinense na Rádio Pajeú às 18h30. Moacyr é […]

O querido amigo Moacyr Franco vestiu a camisa do Afogados da Ingazeira FC, depois de presenteado pelo amigo Magno Martins .

O time não vai bem ma Série D, mas com ele vestindo a camisa, mesmo que um título . Aliás, daqui a pouco tem Afogados x Campinense na Rádio Pajeú às 18h30.

Moacyr é autor da mais bela homenagem que foi feita à Garrincha, a Balada Número 7.

Antes de cantá-la em Afogados da Ingazeira no show da Rádio Pajeú, foi genial: “ganhou na vida o que muitos de hoje ganham em um dia. E jogou em um dia o que muitos desses não jogarão em toda a vida”… Viva Moacyr e viva Garrincha!

Sua ilusão entra em campo no estádio vazio; Uma torcida de sonhos aplaude talvez; O velho atleta recorda as jogadas felizes

Mata a saudade no peito driblando a emoção. Hoje outros craques repetem as suas jogadas; Ainda na rede balança seu último gol.

Mas pela vida impedido parou; E para sempre o jogo acabou; Suas pernas cansadas correram pro nada, e o time do tempo ganhou…

Cadê você, cadê você, você passou ; O que era doce, o que não era se acabou…