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Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Por Nill Júnior

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Outras Notícias

Serra: formalizadas candidaturas de Luciano Duque e Márcio Oliveira

Com reprodução de Júnior Campos O prefeito Luciano Duque (PT), candidato a reeleição e o candidato  Márcio Oliveira foram homologados pelos partidos que integram a base aliada, com PT, PTB, PDT, PSDB,PV, PTC, PSD, PHS, PTN, PSDC, PNM, PRTB, PSC e PMB. Também foram  homologadas as candidaturas para  vereador. O evento contou com a participação de centenas de filiados, […]

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Com reprodução de Júnior Campos

O prefeito Luciano Duque (PT), candidato a reeleição e o candidato  Márcio Oliveira foram homologados pelos partidos que integram a base aliada, com PT, PTB, PDT, PSDB,PV, PTC, PSD, PHS, PTN, PSDC, PNM, PRTB, PSC e PMB. Também foram  homologadas as candidaturas para  vereador. O evento contou com a participação de centenas de filiados, milhares simpatizantes e lideranças políticas, que lotaram o Ginásio Poliesportivo Egídio Torres.

O deputado estadual, Augusto César do PTB, foi o primeiro a discursar, poucas horas depois  de anunciar apoio  ao projeto. “Eu vim pra somar ajudar”, disse. O Senador Humberto Costa e o presidente do PT, Bruno Ribeiro, também usaram da palavra. Houve  discurso em defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

Márcio Oliveira do PSD, que vai encabeçar a chapa com o Duque do PT, ao agradecer aos familiares pelo apoio, não se intimidou em atiçar seus opositores. “Aqui não tem candidato tirado do bolso do colete. Eu vim pra Luciano, por ver o trabalho que Luciano está fazendo por Serra Talhada”, destacou.

Luciano criticou a pré candidatura de Victor Oliveira. “Que novo é esse, que representa o atraso, que representa o passado. Eles vivem atrás de buscar defeito defeito no nosso governo e esqueceram que governaram 40 anos. Vem cobrara em apenas  3 anos e 8 meses, a solução dos problemas históricos de Serra Talhada”, cravou Duque, em trecho do discurso.

Arcoverde: em resposta, prefeitura culpa aprovação tardia para não pagar piso em março

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog. O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais. Agora, em nota, a […]

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog.

O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais.

Agora, em nota, a prefeitura reafirma que a aprovação tardia do projeto inviabilizou o pagamento referente a março.  Leia:

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece nesta sexta-feira, 01/04/2022, que o Projeto de Lei Complementar que concedeu o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica de nossa rede municipal de ensino só foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 21/03/2022, quando a folha salarial do mês de março já havia sido fechada.

Importante esclarecer que, em virtude da entrada em vigor do novo e-Social para a Administração Pública, os Municípios estão impedidos de gerar folha complementar, motivo pelo qual os salários com base no novo piso da categoria, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 07/2014 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Arcoverde-PE), serão pagos a partir da folha de abril, junto com a primeira das quatro parcelas do retroativo aos meses de janeiro a março, conforme Parágrafo Único, art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01/2022.

Ressalte-se, mais uma vez, que o reajuste proposto e aprovado está sendo concedido através de um esforço orçamentário próprio, sendo uma conquista dos professores e da educação local que é garantida pelo Poder Executivo de Arcoverde.

Trata-se de mais uma medida que demonstra o compromisso da gestão Wellington Maciel com a valorização dos servidores públicos.

Aproveitamos para parabenizar os professores pela conquista e agradecer o empenho deles pelo aprendizado de nossas crianças, nos colocando à disposição para o diálogo em busca do melhor possível para a educação e para os mestres da rede municipal de ensino de Arcoverde.

Prefeitura Municipal de Arcoverde 

Serra Talhada reforça campanha contra o trabalho infantil

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, promove de 10 a 13 de junho a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, com o tema “Infância Livre do Trabalho Infantil”. A campanha é alusiva à data 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. A […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, promove de 10 a 13 de junho a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, com o tema “Infância Livre do Trabalho Infantil”. A campanha é alusiva à data 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil.

A abertura da campanha aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), com uma blitz educativa com abordagens lúdicas e adesivagem em vários pontos estratégicos da cidade. Haverá outra blitz nesta sexta-feira, 11 de junho, às 16h, na Academia das Cidades, do IPSEP.

Além das blitz educativas, a campanha promove palestras nas unidades básicas de saúde, repasse de materiais educativos referentes ao trabalho infantil para as escolas trabalharem a temática com os alunos e fixação de cartazes no Mercado Público, Feira Livre, Matadouro e Terminal de Passageiros. 

“O enfrentamento à exploração do trabalho infantil deve ser uma luta de toda a sociedade, por isso é fundamental que a população nos ajude a fortalecer essa campanha; é fundamental também que as escolas trabalhem o tema com seus alunos e que os pais compreendam que seus filhos precisam estudar para ter um futuro digno, porque o trabalho infantil rouba o futuro de nossas crianças, e precisamos cada vez mais fortalecer políticas públicas nesse sentido”, comentou a secretária de Asisstência Social, Karina Rodrigues. 

DENÚNCIA

A população pode denunciar a exploração do trabalho infantil através da central Disk 100 ou no Conselho Tutelar, Ministério Público e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS.

SJE: Hospital Maria Rafael de Siqueira já realizou mais de 1.400 tomografias em 2024

O Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, foi a primeira unidade hospitalar municipal do interior do Estado a contar com serviço de tomografia adquirido no período de pandemia pela Prefeitura local. Desde sua instalação, o tomógrafo já ajudou a salvar muitas vidas, auxiliando os médicos com diagnósticos mais precisos e até […]

O Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, foi a primeira unidade hospitalar municipal do interior do Estado a contar com serviço de tomografia adquirido no período de pandemia pela Prefeitura local.

Desde sua instalação, o tomógrafo já ajudou a salvar muitas vidas, auxiliando os médicos com diagnósticos mais precisos e até evitando a transferência de pacientes para outros centros.

Somente entre os meses de janeiro e maio de 2024, foram realizadas 1.407 tomografias, o que dá uma média de quase 300 exames por mês.

Além da quantidade de exames de tomografia realizados, também chama atenção outros números importantes, como os mais de 25 mil exames laboratoriais, realizados no mesmo período, além de radiografias, ultrassonografias, eletrocardiogramas e eletroencefalogramas. As informações são do Blog do Erbi.

Confirmado primeiro caso de febre amarela em PE

Portal FolhaPE Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela, hoje, depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno […]

Portal FolhaPE

Pernambuco teve o primeiro caso confirmado de febre amarela, hoje, depois de 90 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o vírus foi detectado após realização de exame em um morador de 45 anos do município de Bezerros, no Agreste do Estado. Segundo a pasta, o paciente contraiu o patógeno em São Paulo – área considerada de risco, descartando possibilidade de contaminação dentro de Pernambuco.

Apesar do resultado do teste laboratorial ter saído nesta sexta, o homem já havia recebido alta médica em 29 de janeiro, em bom estado de saúde e sem o vírus no corpo. Desde o início do ano, a SES já investigou quatro casos suspeitos da doença em Pernambuco.

A SES afirma que não há nenhum indício de circulação do vírus da febre amarela no Estado, caracterizada como área de baixo risco de transmissão, à luz dos critérios do Ministério da Saúde

A secretaria promete que, a partir da próxima semana, o Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) irá começar a fazer exames sorológicos para a febre amarela, facilitando a análise dos casos suspeitos. Hoje as amostras colhidas de pacientes são enviadas a laboratórios nacionais de referência.