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Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Por Nill Júnior

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Outras Notícias

Mestre Bi cancela show no Pernambuco Meu País em Arcoverde. “Desvalorização da cultura”

O grupo Mestre Bi e a Ciranda Bela Rosa, de Nazaré da Mata, anunciou o cancelamento de sua participação no festival Pernambuco Meu País, que acontece entre 29 e 31 de agosto em Arcoverde. A informação é do Panorama PE. A apresentação estava prevista para o dia 31, no distrito de Ipojuca, mas não ocorrerá […]

O grupo Mestre Bi e a Ciranda Bela Rosa, de Nazaré da Mata, anunciou o cancelamento de sua participação no festival Pernambuco Meu País, que acontece entre 29 e 31 de agosto em Arcoverde. A informação é do Panorama PE.

A apresentação estava prevista para o dia 31, no distrito de Ipojuca, mas não ocorrerá porque, de acordo com o mestre cirandeiro, os custos da viagem superam o valor pago pelo contrato.

A decisão, contudo, vai além de uma simples alteração na programação: ela revela um problema crônico enfrentado por muitos artistas populares do estado. Nesse sentido, os dos baixos cachês e da necessidade de, muitas vezes, “pagar para trabalhar”.

Em nota publicada nas redes sociais, Mestre Bi desabafou que a decisão foi tomada “puramente por questões financeiras e de valorização”. Desse modo, ressaltando que desde 2015 luta para dar visibilidade à cultura popular, mas que não é viável arcar com despesas tão altas quando o pagamento não cobre os custos.

A publicação rapidamente gerou uma onda de solidariedade e abriu espaço para que outros artistas relatassem situações semelhantes. Entre eles, Antônio Neto, que comentou: “É complicado mesmo. O Mamulengo do meu avô foi se apresentar em Salgueiro, no Festival Pernambuco Meu País, mas o custo foi bastante elevado. É pagar pra trabalhar. Nossa solidariedade ao Mestre Bi”.

O posicionamento foi amplamente elogiado por internautas, que classificaram a atitude como um “ato de coragem diante da desvalorização e da perseguição aos mestres da cultura popular”. Para a artista Thays Venâncio, episódios como esse mostram a urgência de união e cobrança: “Lamentável essa situação, essa desvalorização… mas fico feliz por ver esse posicionamento, é necessário falar, cobrar e nos unir para que episódios como esse não se repitam”.

Assim, o cancelamento expôs um debate que transcende o festival em Arcoverde e que coloca em questão o modelo de contratação dos grupos culturais. Afinal, os mestres que mantêm vivas as tradições pernambucanas ainda enfrentam a difícil equação de equilibrar transporte, alimentação. Bem como hospedagem e equipe com cachês que não correspondem ao valor de sua arte.

PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Do G1 A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro. Cunha responde a processo de cassação no Conselho […]

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Do G1

A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da casa, acusado de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior.

A bancada do PSDB classifica na nota como “insuficientes” as explicações de Cunha sobre contas atribuídas a ele na Suíça. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior.

“[O PSDB] Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações”, diz o texto.

MDB: TSE nega pedido do grupo de FBC

JC O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório […]

JC

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem (12), negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perderiam a validade, abrindo espaço para a tomada do controle do partido pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Como a estratégia da Nacional não deu certo, nada impede que até o dia 20 de março – data em que está marcada a votação da intervenção – surja uma nova liminar impedindo o andamento do segundo pedido de dissolução da agremiação no Estado.

A reclamação do MDB se baseou nos argumentos utilizados por Sertório para suspender o pedido de intervenção. À época, o desembargador alegou que o partido realizou uma mudança no seu estatuto para garantir que o processo de dissolução de diretórios fossem feitos pela Executiva Nacional e não pelo Conselho Nacional da legenda, como constava anteriormente no texto. Dessa maneira, o magistrado entendeu que a norma passaria a vigorar da data em que houve a alteração em diante, não podendo retroagir para prejudicar filiados.

Gonzaga, por sua vez, vê o fato de maneira distinta. De acordo com o ministro, “não se trata de retroagir alteração estatutária para atingir um caso concreto que já se encontrava em tramitação, mas, sim, reconhecer a existência de erro material involuntário que não retratou a intenção da Convenção Nacional do Partido ao promover a revogação de um inciso do art. 73. Trata-se apenas de extrair do estatuto a sua real intenção, inobstante o equívoco evidenciado e agora corrigido”, cravou.

Os argumentos utilizados pela Executiva Nacional para justificar a reclamação, contudo, não foram aceitos pelo magistrado. A peça diz que houve “usurpação de competência” e “violação de decisão” da Corte, mas Gonzaga argumenta que o tribunal não decidiu pela correção do estatuto, apenas acatou uma solicitação feita pelo MDB. Por essa razão, o ministro nega o seguimento da reclamação.

Por nota, o MDB Nacional ressalta que a decisão do TSE trata-se do primeiro pedido de dissolução e que “há um novo pedido que será devidamente apreciado pela Executiva Nacional do partido no próximo dia 20”. A sigla diz ainda que a decisão não altera o andamento do processo interno.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que ele está de licença autorizada pelo Senado para tratar de assuntos pessoais e que não falaria sobre o caso. O presidente estadual do MDB e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, silenciou sobre a decisão do TSE. A assessoria jurídica da agremiação também não foi localizada para comentar o assunto.

MPF quer saber se houve erro de execução em trecho da transposição que rompeu

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Integração Nacional que fiscalize o rompimento em trecho do canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco ocorrido no último sábado (10), em Custódia, para saber se houve erro de execução ou de projeto no ponto danificado. O rompimento ocorreu no Eixo Leste e o […]

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Integração Nacional que fiscalize o rompimento em trecho do canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco ocorrido no último sábado (10), em Custódia, para saber se houve erro de execução ou de projeto no ponto danificado.

O rompimento ocorreu no Eixo Leste e o reparo definitivo foi feito em 72 horas. O pedido foi fundamentado em inquéritos civis públicos que indicam a possibilidade de falhas na construção de outros trechos do projeto da transposição.

A preocupação foi exposta pela procuradora da República Polireda Medeiros, integrante do Grupo de Trabalho Revitalização do Rio São Francisco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, durante reunião, na terça (13), em Brasília, com o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e integrantes do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba.

A reunião tratou do rompimento do canal e as consequências para o abastecimento de água de Campina Grande (PB), atualmente dependente do abastecimento gerado pelo sistema da transposição, em fase de testes. O trecho danificado em Custódia foi filmado e repercutido nas redes sociais. O vídeo mostra um buraco de grande proporção que interrompeu a passagem da água no canal e desviou o fluxo em direção à vegetação lateral à estrutura. O acidente não deixou vítimas e o trecho já foi consertado, de acordo com o Ministério da Integração.

Albérico Rocha divulga agenda em Jabitacá durante feriado de São João

Nesta segunda-feira (24), feriado de São João, o pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, aproveitou a data festiva para estreitar os laços com a comunidade de Jabitacá, distrito de Iguaracy. Utilizando suas redes sociais, Rocha compartilhou os detalhes de sua agenda, destacando a participação em um animado café da manhã junino. “Hoje, eu e […]

Nesta segunda-feira (24), feriado de São João, o pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, aproveitou a data festiva para estreitar os laços com a comunidade de Jabitacá, distrito de Iguaracy. Utilizando suas redes sociais, Rocha compartilhou os detalhes de sua agenda, destacando a participação em um animado café da manhã junino.

“Hoje, eu e meu pré-candidato a vice-prefeito Francisco de Sales participamos, junto com nossos pré-candidatos a vereadores, do café da manhã junino na nossa amada Jabitacá. A recepção da comunidade foi muito calorosa e animada. Agradeço a todos, muito bom esse contato com o povo”, escreveu Albérico no Instagram.

A ocasião, marcada pelo espírito festivo do São João, proporcionou a Rocha e seu vice, uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos moradores de Jabitacá. O evento, repleto de comidas típicas e muita alegria, reforçou o compromisso de Rocha em manter um contato direto e constante com a população.

Albérico Rocha, ao lado de seu pré-candidato a vice, Francisco de Sales, e dos pré-candidatos a vereadores, continua a intensificar sua campanha, buscando ouvir as demandas e sugestões dos cidadãos de Iguaracy. A interação direta durante eventos como o café da manhã junino é vista como uma estratégia eficaz para compreender melhor as necessidades da comunidade e alinhar suas propostas políticas com as expectativas dos eleitores.