Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro
Por Nill Júnior
O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.
A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.
Serra Talhada registrou o 94º pela doença. Por André Luis Todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nesta sexta-feira (12), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (22), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (0), São José do Egito (19), Carnaíba (11), Flores (5), Santa Terezinha (2), Triunfo […]
Todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos, nesta sexta-feira (12), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (22), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (0), São José do Egito (19), Carnaíba (11), Flores (5), Santa Terezinha (2), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (5), Brejinho (1), Solidão (0), Calumbi (5), Quixaba (5), Tuparetama (0), Santa Cruz da Baixa Verde (0) e Ingazeira (4). Foram 92 novos casos totalizando 18.562.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.766; Afogados da Ingazeira, 2.677; Tabira 1.840, São José do Egito, 1.379; Carnaíba, 967; Flores, 694 e Santa Terezinha, 642 casos.
Triunfo, 628; Itapetim, 545; Iguaracy, 404; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 322; Quixaba, 298; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.
Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, a região conta agora com 306 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (94); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes do óbito
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 94° óbito. Trata-se de paciente masculino, 70 anos, morador da AABB. Era hipertenso, cardiopata e faleceu nesta quinta-feira (11), no Hospital Eduardo Campos.
Recuperados – Com mais 237, a região tem agora no total 17.789 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,83% dos casos confirmados.
Uma das justificativas é o impacto positivo na economia, principalmente, de municípios interioranos Por André Luis A comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE) para Assistentes e Analistas divulgou em suas redes sociais uma carta aberta direcionada a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pedindo ajuda para a associação […]
Uma das justificativas é o impacto positivo na economia, principalmente, de municípios interioranos
Por André Luis
A comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE) para Assistentes e Analistas divulgou em suas redes sociais uma carta aberta direcionada a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pedindo ajuda para a associação interfira junto ao Governo do Estado para que haja a convocação de pessoas que viraram no cadastro reserva do concurso.
A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui).
Eles justificam que a contratação “tratá impactos positivos incalculáveis não somente para a vida desses novos servidores, mas também para a economia local onde residem”,
A Comissão explica na carta que o edital do concurso da Secretaria de Educação SEE-PE 219 2022 ofereceu 500 vagas para Analistas em Gestão Educacional e 96 para Assistentes Administrativo Educacional.
“Sabemos que esses 96 aprovados em Assistentes administrativos irão trabalhar nas sedes das Gerências Regionais de Educação (GRE’s) junto com os Analistas, e acreditamos fortemente que o governo Estadual pretende convocar parte do Cadastro Reserva para trabalhar nas escolas estaduais e preencher os mais de 3.118 cargos vagos de Assistentes, além dos 1.372 nos cargos vagos de Analistas”, diz a carta.
A Comissão explica que lutam para convencer a sociedade, os representantes políticos e a administração pública da importância do maior número possível de convocações deste concurso.
Eles justificam destacando que o concurso da SEE-PE “é um dos pouquíssimos concursos que ocorrem em Pernambuco, levando em consideração até os federais, que é regionalizado. Ou seja, os convocados irão trabalhar em cada região do Estado, pois em cada cidade tem pelo menos uma escola. Levando em consideração que a rede estadual de ensino de Pernambuco tem 1.058 escolas nas 185 cidades e 16 GRE’s”.
A carta destaca os impactos positivos, principalmente para as cidades interioranas, “onde a geração de renda e criação de emprego é escassa, os benefícios dessas convocações são incalculáveis, pois serão no mínimo mais de mil famílias beneficiadas”.
A Comissão destaca ainda que não estão a procura de apoio político para a criação de emprego, o que segundo a carta, seria mais difícil, “e sim apoio para convencer a administração pública Estadual do preenchimento de mais de 4 mil cargos vagos existentes em todas as cidades de Pernambuco que antes estavam ocupados e devido à falta de concurso ao longo de 15 anos e as inúmeras aposentadorias e exonerações, hoje se encontram vagos e podem ser ocupados novamente, se conseguirmos uma simples ajuda, apoio, palavra e/ou ato de quem está lendo esse singelo pedido”.
A carta cita uma matéria publicada pelo Diário de Pernambuco em 28/12/2022, onde o jornal destaca dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, índice que quantifica as oportunidades de emprego geradas pelos estados brasileiros.
Onde Pernambuco se destacou pela geração de 8.290 novos postos de trabalho formais em novembro. De acordo com a matéria, esse foi o melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do país.
A Comissão compara os 8.290 postos de emprego com os 4.490 cargos vagos para Assistentes e Analistas da SEE-PE e usa a GRE do Alto Sertão do Pajeú como exemplo.
“Escolhemos o Sertão do Pajeú, onde a economia está baseada na avicultura, agropecuária, pequena indústria, comércio informal, serviços e no turismo, todos esses fortemente dependentes dos aposentados, pensionistas, beneficiários de programas sociais e principalmente dos servidores públicos. Lembrando que a GRE dessa região
(Afogados da Ingazeira) possui 42 escolas estaduais distribuídas nas 17 cidades”, explica.
“A criação de um posto de emprego, com salário de 2 mil reais, na cidade de Solidão, por exemplo, a qual possui uma escola Estadual em tempo integral para 6 mil habitantes e infelizmente não gerou nenhum emprego (CAGED 2022), iria fazer muita diferença ao longo dos anos. Lembrando que esse salário poderá dobrar, depois dos 3 anos de estágio probatório, (exatamente R$ 4.690). O que significa mais de 50 mil reais anuais inseridos na economia local e comércio circunvizinhos”, exemplifica.
A carta apresenta outro exemplo dos benefícios da contratação do cadastro reserva convocando apenas um Assistente e apenas um Analista para cada uma das 42 escolas do Pajeú, sem contar a sede da sua GRE.
“Um Salário de R$ 4.690 em 12 meses dará R$ 56.280, sendo 2 servidores convocados (Assistente e Analista), dará R$ 112.560, agora multiplicando pelas 42 escolas existentes, isso dará R$ 4.727.520. Lembrando que o salário base de um Analista é um pouco maior que um Assistente e eles podem acumular cargos públicos”.
Por fim, a carta argumenta que “diferentemente de outros concursos e contratações como os dos professores, que não terão impacto algum na economia, pois os professores efetivos irão apenas substituir os professores contratados já existentes. Enquanto os mais de 4 mil cargos vagos para Assistentes e Analistas, uma vez ocupados, irão mudar não somente a vida desses novos servidores, mas também mudar a economia local onde residem”.
A pré-candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, justificou a sua ausência no evento de lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, neste sábado (07), em São Paulo. Nas redes sociais, ela informou que precisou desmarcar sua ida ao evento para cuidar da filha caçula de três meses que […]
A pré-candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, justificou a sua ausência no evento de lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, neste sábado (07), em São Paulo.
Nas redes sociais, ela informou que precisou desmarcar sua ida ao evento para cuidar da filha caçula de três meses que se encntra doente.
“Hoje o presidente Lula lança oficialmente sua pré-candidatura. Estava certa minha ida à São Paulo para acompanhar de perto o evento, porém Bárbara, minha filha de 3 meses, adoeceu e está sob cuidados médicos. Resolvi ficar no Recife para estar ao lado dela. Desejo, de longe, uma campanha incrível para o presidente Lula. Nós temos convicção de que ele é o melhor nome para reconstruir o nosso país. Seguiremos firmes e juntos para elegê-lo o próximo presidente do Brasil”, escreveu.
Além de Marília Arraes, o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, também precisou desmarcar sua ida a São Paulo. Ele testou positivo para Covid-19 e cumpre isolamento social.
Dívida da empresa gira em torno dos R$ 400 mil Por André Luis Após denúncias à Rádio Pajeú de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local, nesta quarta-feira (23), o repórter da Rádio Pajeú Marcony Pereira foi até o local […]
Após denúncias à Rádio Pajeú de que a empresa Construpav, responsável pela obra da estrada de Ibitiranga, está deixando de pagar trabalhadores, pessoas da engenharia e comércio local, nesta quarta-feira (23), o repórter da Rádio Pajeú Marcony Pereira foi até o local saber qual a real situação da obra.
O que o repórter apurou foi que as obras estão lentas, com apenas duas máquinas trabalhando na manhã desta quarta-feira no trecho mais próximo de Afogados da Ingazeira. “Em Ibitiranga está tudo parado”, relatou.
Além da lentidão da obra, Marcony apurou que o sentimento é de medo. “Não conseguimos gravar com ninguém, temem represálias, mas ao saberem da presença da reportagem, as pessoas me rodearam e listaram uma série de problemas que estão enfrentando”, contou o repórter.
Segundo os relatos colhidos pela reportagem a dívida está em torno de R$ 400 mil. Entre despesas com o comércio local, locação de casas e de máquinas – visto que segundo relatos a Construprev está locando todos os equipamentos. Outros relatos dão conta de que a obra para constantemente por falta de combustível.
“As pessoas me relataram que nesta terça-feira (22), três pedreiros foram despedidos após cobrarem os salários atrasados. Outro engenheiro já foi embora. Uma reunião hoje ficou decidido que os pipas também vão parar de funcionar; a empresa que loca os contêineres também vai tirá-los”, relatou.
A comunidade de Ibitiranga cobra providências das autoridades envolvidas para que os problemas sejam resolvidos.
As pessoas relataram ao repórter, ainda, que, a dívida no comércio já se estica desde dezembro. “Ouvi muitas pessoas, mas não quiseram gravar, pois, foram ameaçados de demissão. Já os comerciantes não falam por medo de aí sim, não receberem de jeito nenhum.
A ESSE Engenharia, ganhadora da licitação junto ao Estado, com experiência em obras dessa natureza, ao que parece não está dando conta dos compromissos assumidos, com obras em outras regiões, e tem recorrido à sublocação.
Tecnicamente, a operação não é ilegal, mas pode comprometer a qualidade de uma obra tão sonhada pela população do Pajeú. A construtora contratada é de Goiás, e tem deixado péssima impressão junto a trabalhadores e comunidade.
Por Magno Martins* Em tempos de Olimpíadas, resolvi falar hoje um pouco do meu tio José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió, irmão do meu pai Gastão. Ele entra na história por ser avô de Yane Marques, a pentaatleta medalha de ouro, filha de Afogados da Ingazeira, representante de Pernambuco no pentatlo moderno das Olimpíadas […]
Em tempos de Olimpíadas, resolvi falar hoje um pouco do meu tio José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió, irmão do meu pai Gastão. Ele entra na história por ser avô de Yane Marques, a pentaatleta medalha de ouro, filha de Afogados da Ingazeira, representante de Pernambuco no pentatlo moderno das Olimpíadas do Rio, em agosto.
Tio Coió é diferente do meu pai em tudo. Papai nunca bebeu, raramente foi ou vai ainda a uma festa, vive longe de badalações. Ao contrário dele, nunca conheci alguém tão festeiro feito tio Coió. Chegado a um bom uísque, dançarino e bom de papo, adora a noite e qualquer coisa o motiva a receber amigos em casa para uma bicada. Até os oitenta e poucos anos, era visto em todas as festas de clube. Pé de valsa, dança de forró a bolero.
O destino, entretanto, lhe reservou momentos dolorosos em vida. Perdeu um filho com apenas 15 anos, assassinado em Flores, cidade próxima. Mais tarde, outro filho, envolvido num acidente de carro, também foi chamado por Deus mais cedo. Os traumas ficam para o resto da vida, mas, felizmente, nunca lhe roubaram a alegria, o bom humor e o estilo festivo de tocar o seu dia-a-dia, a difícil rotina debaixo do sol abrasador do Sertão.
Os carnavais do passado em Afogados da Ingazeira, coloridos por serpentina, confetes e animados pela orquestra de Dinamérico Lopes, eram curtidos freneticamente por Tio Coió no Acaí (Aero Clube de Afogados) à noite. Ele e Tila, sua esposa, eram os últimos a deixar o salão, já pegando o sol com a mão.
Durante o dia, sua casa era invadida pelos carnavalescos das dez da manhã até o baile começar, por volta das 22 horas. Lembro o cenário: um quintal enorme, com fruteiras, destacando-se uma penca de pés de coco, que ele mesmo subia no coqueiro, revelando uma incrível habilidade para tirar os cocos e usar sua água na saborosa mistura com uísque. Comida? Tinha de tudo: de buchada a sarapatel.
Eram assim os quatro dias de folia na casa do meu animado tio, que por conta de alguns exageros, já escapou da morte por diversas vezes graças aos pileques que não tinham hora para acabar. Certa vez, ele capotou o carro numa cena de cinema, ficando o automóvel com ele dentro de cabeça para baixo pendurado na ponte de acesso à cidade.
Não sofreu um arranhão. Deus o protege! Quando Yane ganhou a primeira medalha de ouro internacional, tio Coió promoveu uma grande festa em Afogados da Ingazeira. Eu estava lá, curtindo a sua alegria e felicidade ao lado de dona Tila, uma joia rara de pessoa, amante dos filhos, netos, bisnetos e agregados.
O tempo, graças ao bom Deus, ainda não tirou de tio Coió o prazer de molhar o bico todos os dias, antes do almoço. Para ele, isso é sagrado. Já mandou avisar à família e amigos que se Yane voltar do Rio com a medalha de ouro, a festa da sua comemoração será por sua conta, sem hora para acabar.
Tio Coió é um homem extremamente devotado à família, com um visgo à sua terra natal, amigo de todos, sem distinção, especialmente os de bom astral, que não possam contaminar sua alegria irradiante. Sua grande curtição, hoje, é acompanhar passo a passo os treinos de Yane nos preparativos para as Olimpíadas. Não desgruda mais da TV. Na semana passada, quando a Globo fez uma reportagem especial com a pentaatleta, chorou sem parar. Mas, quem não chorou? A neta de ouro, orgulho do País, é o seu xodó.
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