Governo de PE reduz taxa de juros e aumenta linhas de financiamento do Crédito Popular 2021

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

O número foi revelado na última pesquisa do Datafolha divulgada na noite de sábado, véspera da votação 

Do Diário de Pernambuco 

A última pesquisa do Datafolha antes do primeiro turno das eleições no país traz um dado que deixa o cenário da disputa presidencial ainda mais aberto. Em entrevistas realizadas na sexta e sábado, 22% dos eleitores afirmaram que ainda podem mudar de voto nas últimas horas antes de encararem as urnas eletrônicas. 

O instituto ainda destrinchou mais a volatilidade deste grupo. Dentro dos 22% que cogitam mudar de voto, apenas 27% afirmam que a chance é grande; enquanto 45% classificam como média e 28% está quase fechada com sua escolha.

E onde estão atualmente esses eleitores? A maioria declarou voto nos candidatos com menor percentual na última pesquisa: Cabo Daciolo, Álvaro Dias, Marina Silva e Guilherme Boulos.

Sobre o percentual de possíveis desertores dentro do universo dos eleitores dos dois candidatos que se projetam para ir ao segundo turno é parecido: 20% dos que declaram voto em Bolsonaro dizem ser grande a chance de trocar o candidato e 21% de Fernando Haddad também sinalizam esta possibilidade de mudança.  

O Datafolha entrevistou 19.552 eleitores de 382 municípios na sexta (5) e no sábado. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-01584/2018 e foi contratada pela Folha e pela TV Globo. 

Tem assessor, tem chaleira, tem babão amador e profissional. E tem o chaleira atrapalhador. Em Arcoverde, um desses teve a brilhante ideia de, para tentar fazer média com o governo Wellington Maciel, retirar uma faixa de protesto do Sindicato dos Servidores municipais, o Sintema.

O ato, classificado como censura pela oposição, é o que se chama de tiro no pé. Isso porque gera um fato negativo que não teria a mesma notabilidade mantendo a faixa onde ela estava. Além de censurador, o aliado de LW que retirou a faixa é burro.

Segundo Caio Magalhães, que buscou o blog, a peça questiona os gastos com o evento, em detrimento da valorização dos servidores. Uma pauta legítima dentro do fórum de debates da instituição, com o governo também apresentando seu contraponto.

“Postura totalmente ditatorial”, diz o presidente do Sindicato. O blog apurou e não conseguiu identificar quem foi o brilhante idealizador da retirada da faixa. Mas já pode outorgá-lo o título de chaleira atrapalhador do ano. A ação foi tão idiota que não se quer acreditar que tenha o dedo do prefeito. Se tiver, foi conivente com uma barbeiragem sem tamanho.

A assessoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) informou nesta quinta-feira (24) que o parlamentar não tomará posse para o novo mandato. Segundo a assessoria, o parlamentar ele tem recebido ameaças e, por isso, decidiu não assumir o terceiro mandato. A posse dos deputados federais eleitos está marcada para 1º de fevereiro. Jean Wyllys recebeu 24.295 votos na eleição de outubro.

A inauguração da passagem molhada do Sítio Gunça, aconteceu nesta sexta-feira (31), na sede da associação comunitária do local.

Foi mais uma ação realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal, dentro do planejamento de ações de suporte para o período chuvoso.

“Muito feliz em poder realizar mais uma obra de grande importância para a nossa gente. Vamos continuar na luta para trazer cada vez mais melhorias para a nossa cidade”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, Reginaldo Inácio, presidente da associação do sítio Gunça, os vereadores e lideranças do governo também estiveram na inauguração.

Logo após a inauguração teve festa com o Forrozão Mandacaru.