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Sistema do TCE aperfeiçoa fiscalização da folha de pagamento

Por André Luis

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

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Pesquisa 1: Datafolha mostra acirramento da disputa entre Aécio e Marina pelo segundo lugar

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candidatos_presidentNovo levantamento do Datafolha para a Presidência mostra acirramento da disputa entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) na corrida pela segunda colocação, que pode garantir participação no segundo turno. A socialista aparece com 25%, contra 20% do Tucano.

Dilma Rousseff (PT) segue na frente com 40% das intenções de voto. Em quadros de segundo turno, a petista venceria os dois oponentes. Contra Marina, o resultado seria 49% a 41%. Contra Aécio, 50% a 41%.

A pesquisa, encomendada pela TV Globo e o jornal Folha de São Paulo, ouviu 7.520 eleitores em 311 municípios nos dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

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Dilma lidera intenção de votos nas cinco regiões do país, aponta pesquisa Datafolha – Maior vantagem da candidata do PT é no Nordeste, onde alcança 56%, contra 24% de Marina Silva (PSB) e 9% de Aécio (PSDB).

Flores: Município incentiva cadastro de artistas locais

A secretaria de Educação e Cultura de Flores, está realizando cadastro de artistas locais e o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, maior de idade ou menor acompanhado de responsável, residente no município. O cadastro tem como objetivo mapear os artistas e as atividades culturais existentes na cidade, nos segmentos de música, teatro, dança, […]

A secretaria de Educação e Cultura de Flores, está realizando cadastro de artistas locais e o mesmo pode ser feito por qualquer pessoa, maior de idade ou menor acompanhado de responsável, residente no município.

O cadastro tem como objetivo mapear os artistas e as atividades culturais existentes na cidade, nos segmentos de música, teatro, dança, literatura, arte, entre outras atividades artísticas.

A partir deste cadastramento, a secretaria fará manutenção do banco de dados, visando uma proximidade e um rápido acesso aos artistas locais.

A Prefeitura informa, que cadastramento não implica em contratação ou agenciamento dos artistas. O cadastro pode ser feito no site da Prefeitura.

Egipciense escrivão da PF tem alta de UTI

A boa notícia veio da esposa de Fernando Souza, Mizita Passos, sobre seu estado de saúde. Ela relatou como foi o último contato com o Escrivão Federal, quando brincou dizend que o poeta Antônio Marinho iria recitar versos por sua recuperação. “Aí é que vai ficar bonito”, disse. Antônio foi atingido por um disparo de […]

A boa notícia veio da esposa de Fernando Souza, Mizita Passos, sobre seu estado de saúde. Ela relatou como foi o último contato com o Escrivão Federal, quando brincou dizend que o poeta Antônio Marinho iria recitar versos por sua recuperação. “Aí é que vai ficar bonito”, disse.

Antônio foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça após tentativa de latrocínio, quando saía de uma confraternização em família. O relato indica a possibilidade de que ele saia sem sequelas neurológicas.

“Comecei a dizer um poema dele,ele terminou, lembrou a senha dele. Quanto mais agradeço mais graça alcanço”, disse emocionada.

Ele teve alta da UTI e deverá ir para um quarto ainda hoje.

O Escrivão segue internado no Hospital de Trauma de Campina Grande.

O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.

Carnaval de Afogados abriu espaço para as crianças

O Carnaval de Afogados da Ingazeira tem espaço também para as crianças participarem da festa, com o Bloco Unidunitê, que este ano desceu a Avenida Rio Branco com o tema “Moana”, uma das personagens infantis mais queridas das crianças.  O bloco também contou com um parque de diversão e o Mega robô Gudan, criado pelo […]

O Carnaval de Afogados da Ingazeira tem espaço também para as crianças participarem da festa, com o Bloco Unidunitê, que este ano desceu a Avenida Rio Branco com o tema “Moana”, uma das personagens infantis mais queridas das crianças. 

O bloco também contou com um parque de diversão e o Mega robô Gudan, criado pelo artista plástico Edgley Brito. 

Assim como na manhã, a tarde também foi de folia com os blocos  Bar do Djalma, Folia no terreiro – Sítio Covoadas, RDC, Asa do Frevo, Bloco do Sal, Loucos por Som e o Bloco Seu Cervejeiro. 

A noite foi a vez dos Tabaqueiros brilharem para a escolha dos três mais Tradicionais e os três mais estilizados. O concurso reuniu um grande público no Pólo dos Tabaqueiros, no beco do hidrante. O corpo de jurados contou com a presença do homenageado do carnaval, Benjamim Almeida. 

Os vencedores foram: Categoria Tabaqueiro Tradicional 

1° – Cabra Cabriola  (Troféu e R$800,00), 

2° – Zabé Galinha (troféu e R$600,00) 

3° – Indio (troféu e R$400,00). 

Categoria Estilizado: 

1° – Tabaqueiro e o Cordel (troféu e R$800,00), 

2° – Bruxa lupita (troféu e R$600,00) 

3° – Tabaqueiro na Xilogravura (troféu e R$400,00). 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da noite festiva ao lado do deputado federal Pedro Campos, do vice-prefeito Daniel Valadares, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, e do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires. 

O domingo encerrou com Pedro Pegação arrastando uma multidão pela Avenida Rio Branco na puxada do trio elétrico Acé Mania. No Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo animou os foliões que marcaram presença.

Eduardo da Fonte vira réu no STF por corrupção e lavagem

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) tornar o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele passará a responder uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo da Fonte é o sexto deputado […]

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) tornar o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele passará a responder uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato.

Eduardo da Fonte é o sexto deputado a virar réu na Lava Jato no STF – há ainda mais cinco senadores réus.

O deputado do Progressistas foi acusado de receber R$ 300 mil da construtora UTC para beneficiar a empresa com um contrato na Petrobras. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2010, durante seu mandato anterior como deputado federal.

A decisão foi tomada com o voto de desempate de Celso de Mello: “Para recebimento de denúncia não se exige prova integral, basta acusação forjada em elementos consistentes, em prova mínima. Parece que a realidade material está presente, tendo indícios suficientes de autoria”, disse.

O julgamento da denúncia começou em agosto do ano passado, mas foi interrompido três vezes por pedidos de vista.

O último pedido de vista foi de Ricardo Lewandowski, quando havia dois votos favoráveis à aceitação da denúncia (Fachin e Lewandowski) e dois pelo arquivamento (Dias Toffoli e Gilmar Mendes). Com a retomada do julgamento nesta quarta, Lewandowski manteve seu voto e Celso de Mello desempatou.