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Sistema do TCE aperfeiçoa fiscalização da folha de pagamento

Por André Luis

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Outras Notícias

Prefeitura de Ouro Velho firma parceria com a Energisa 

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (13) uma parceria entre a Prefeitura e a Energisa para facilitar o acesso da população ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Conta Comigo” e visa garantir descontos na conta de energia para famílias com renda de […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (13) uma parceria entre a Prefeitura e a Energisa para facilitar o acesso da população ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Conta Comigo” e visa garantir descontos na conta de energia para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, acompanhado do secretário de Finanças, Paulo Veronese. Segundo Dr. Júnior, a medida busca ampliar o acesso ao benefício e reforçar o compromisso da administração municipal em garantir melhores condições para os moradores de Ouro Velho.

A prefeitura orienta que os interessados fiquem atentos às informações sobre o cadastramento para assegurar o desconto na conta de luz.

Emídio realiza porta a porta na Queimada Grande

Na tarde desta terça-feira (30), o candidato a prefeito pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu candidato a vice Ramiro Simões (Ramirinho), acompanhados de militantes e candidatos a vereador fizeram porta a porta na comunidade da Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo nota da Assessoria ao blog, no caminho fez uma […]

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Na tarde desta terça-feira (30), o candidato a prefeito pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu candidato a vice Ramiro Simões (Ramirinho), acompanhados de militantes e candidatos a vereador fizeram porta a porta na comunidade da Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota da Assessoria ao blog, no caminho fez uma parada no Polo Moveleiro, para conversar com os profissionais do local. O trabalho acabou entrando pela noite.

Emídio também aproveitou para convidar os moradores a participarem de uma reunião que acontecerá no próximo domingo (04.09) às 10h, na Associação dos Moradores da Queimada Grande.

Será apresentado pela Associação, um documento contendo propostas para serem avaliadas pelo candidato, podendo ser inseridas no plano de governo de Emídio que também terá espaço para fazer uso da palavra e apresentar propostas  à comunidade.

Falando sobre a ação desta terça, Emídio destacou a importância de se estar perto do povo, escutando as suas queixas e entendo quais as suas principais necessidades.

“Você vê de perto a realidade da comunidade, assim como consegue visualizar ações que podem trazer benefícios e impactar positivamente as suas vidas”, disse.

SJE: Câmara suspende sessão por morte de filha de vereador

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama.  A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco. […]

Odontóloga e filha do vereador Davi de Deus foi encontrada morta esta manhã em Toritama. 

A odontóloga Isabelle Siqueira, filha do vereador de São José do Egito, Davi Teixeira de Deus (PR) e da bancária Soraya Siqueira foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (09), no seu consultório da cidade de Toritama, Agreste de Pernambuco.

O Instituto de Criminalista (IC) esteve no local e realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A causa da morte não foi informada, mas veículos locais ventilam possibilidade de suicídio.

Na última sexta-feira, ela sofreu um acidente automobilístico. Isabelle era uma profissional muito requisitada em Toritama, com um bom ciclo de amizade na Capital do Jeans.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores informou que, em virtude do falecimento da jovem , não haverá Sessão Ordinária nesta segunda-feira (9). Ao mesmo tempo manifestou condolências à família enlutada.O corpo de Isabelle Siqueira chega por volta de 8 da noite e será velado no PSC. O sepultamento será nessa terça (10) a tarde.

Coluna do Domingão

Articulação PT-PSB pode ter sido iniciada tarde demais A análise é do petista Emídio Vasconcelos, um orgânico do partido, ao reagir ao encontro entre Lula e Paulo Câmara esta semana, em São Paulo, passo dos que articulam a aliança entre PT e PSB. “A articulação do bloco que quer essa aliança veio tarde demais”. Diz […]

JP teve encontro com Paulo Câmara

Articulação PT-PSB pode ter sido iniciada tarde demais

A análise é do petista Emídio Vasconcelos, um orgânico do partido, ao reagir ao encontro entre Lula e Paulo Câmara esta semana, em São Paulo, passo dos que articulam a aliança entre PT e PSB. “A articulação do bloco que quer essa aliança veio tarde demais”.

Diz o petista, que está na ala dos que lutam pela candidatura própria: “O prazo para apresentação de tese de candidatura própria no PT é até sexta-feira da semana que vem, dia 23. Nós estamos convencidos de que dificilmente eles – que defendem a aliança – irão reunir condições políticas para apresentar uma tese de Coligação com o PSB”.

Acrescenta: “maior prova disso é que eles, sabendo que não vão conseguir já lançaram um candidato (Odacy Amorim) para neutralizar Marília Arraes e gerar o conflito interno”.

Além disso, diz Emídio, a Executiva Nacional hoje não tem o poder de intervenção que teve em outros momentos. Ele usa por argumento o fato de que quando Lula e Dilma estavam no poder eles conseguiam ter uma maioria consolidada dentro da nacional que orientava  esse tipo de decisão em nome das alianças pró-governabilidade, o que não é o caso agora. “Há uma fragmentação interna na Executiva Nacional que não dá condições para impor uma intervenção dessa em Pernambuco. Acreditamos que vamos ter candidatura própria sim”.

Outro fato levantado por ele é o de que entidades como MST, FETAPE, CONTAG , CUT estão fechadas com Marília Arraes. “Fica difícil o PT romper com essas instituições em Pernambuco”.

Claro, a posição vem contaminada pela parcialidade de quem analisa e defende sua tese. Mas só reforça que, mesmo que todas essas condicionantes caiam por terra e passe a aliança em torno de Paulo Câmara no argumento de “defesa do projeto nacional”, ela nascerá enfraquecida, sem convencimento pleno de lado a lado.

Uma alternativa seria um pacto de boa convivência no primeiro turno e aliança no segundo, já que Câmara e Marília não admitem aproximação com candidatos ligados ao governo Temer ou que tenham apoiado a reforma trabalhista, como Armando. Vai ser um sapo menor para digerir, mesmo com farto material já publicado de Marília criticando o que chama de “falta de liderança de Câmara”.

O tempo é curto, os nós para desatar são muitos, com gente torcendo e virando a cara para a possibilidade de lado a lado. Hoje, apostar em qualquer um dos dois cenários, de aliança ou de cada um pra seu lado, é impossível. Corre ao pau e corre ao machado…

Campanha em Salgueiro

Desde que Clebel Cordeiro deixou o Salgueiro FC, ele caiu de produção e só leva de lapada nas competições que disputa. Desde que Clebel Cordeiro assumiu a prefeitura de Salgueiro, a gestão virou na mesma proporção saco de pancada da oposição e parte importante da população. Assim, está para nascer nas redes sociais a campanha : “Dá pra destrocar?”

Fogo amigo

Petistas já começam a separar material farto para, com base na história recente, brigar pela candidatura própria de Marília Arraes. No segmento “manchetes de jornais”, eis algumas: “Tira essa mulher dali”, diz Paulo Câmara sobre Dilma; “Paulo Câmara é o resultado daquilo em que eu não acredito”, diz Lula.   Dilson Peixoto, assessor de Humberto,  brada: “Lula vai governador PE com Marília Arraes”.

Cartão de visitas

O  Delegado Rodrigo Passos já chegou com uma grande operação policial em Santa Terezinha, com apoio do Seccional Marlon Frota e do Comandante do 23° BPM, Coronel Sá. A ordem é frear a crescente criminalidade na área do município.

Uma coisa é uma coisa…

A questão da professora que morreu em Sertânia atingida por um telão é caso para o Delegado Antonio Júnior e equipe, devendo ser apurado com todo rigor, indicando todas as responsabilidades. Fora isso, tentar explorar politicamente tal fatalidade beira o que há de mais podre na política.

Inchaço

Chamou a atenção essa semana o tamanho do comprometimento da gestão Luiz Carlos com a folha em Custódia, em números que iam de 74% a quase 79%. Na história recente, só Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, ficaram abaixo do limite alerta do TCE no Pajeú.

Dois coelhos numa cajadada

Não são poucos os que afirmam que a intervenção Federal determinada por Temer no RJ teve duas finalidades: tentar melhorar a popularidade do presidente, ligando seu nome a uma  decisão de austeridade para combate à violência e escapar de um vexame: o de fata de votos para aprovar a Reforma da Previdência.

Recado

A entrevista de Waldemar Borges a esse blogueiro, foi encarada por aliados do prefeito José Patriota como um recado para o interesse do Deputado em apoiar projeto capitaneado por Totoinho Valadares e seu bloco em 2020. “Tô doido para arregaçar as mangas para trazer projetos para Totonho e Daniel”, disse. Borges não digere o gestor afogadense, por seu apoio a Anchieta Patriota e não a ele, para Estadual, há quatro anos.

Mais um

Esse outdoor pró Bolsonaro foi colocado na manhã deste sábado em Tabira sob o olhar atento de dois policiais da ROCAM, quase como que monitorando o trabalho. É entre os militares que o Deputado tem a maior votação em Pernambuco.

Frases da semana:

“Não é mudando o governo daqui [de Pernambuco] que o povo vai reaver suas perdas de emprego, salário, saúde educação” – João Paulo defendendo que isso só acontecerá com a eleição de Lula apoiada pelo PSB.

 “O PT de Pernambuco “não vai ser tábua de salvação pra governo ruim” – Marília Arraes, reafirmando a luta pela candidatura própria.

Flores: Prefeito anuncia recuperação da estrada e reforma de escola em Brejinho

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, segue com os trabalhos de recuperação da malha viária do município, segundo nota ao blog. Ontem, quinta (16), no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana levou toda sua equipe de governo, para anunciar o início dos trabalhos da recuperação dos […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, segue com os trabalhos de recuperação da malha viária do município, segundo nota ao blog.

Ontem, quinta (16), no final da tarde, o prefeito do município, Marconi Santana levou toda sua equipe de governo, para anunciar o início dos trabalhos da recuperação dos 20 quilômetros que dão acesso ao Sítio Brejinho e a reforma da Escola Municipal São Miguel, da mesma localidade.

“Os moradores estavam praticamente isolados, pois o acesso não recebia intervenção por parte da prefeitura há anos. A comunidade foi beneficiada por nós nos anos 90 com projeto de iluminação”, destacou o prefeito Marconi.