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Sistema do TCE aperfeiçoa fiscalização da folha de pagamento

Por André Luis

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Outras Notícias

Vereador cobra fiscalização nos preços de combustíveis de Arcoverde

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde. Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução […]

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o Vereador Siqueirinha (PSB), apresentou pela segunda vez um requerimento, agora destinado ao PROCON estadual cobrando uma maior fiscalização da entidade na prática de preços dos combustíveis em Arcoverde.

Segundo Siqueirinha, os consumidores reclamam de um suposto alinhamento entre os postos e da resistência na redução dos preços. O parlamentar comparou os preços de combustível de outras cidades mas distantes da refinaria e chegou à conclusão que em Arcoverde chega a ser mas caro.

O Vereador ainda chegou a dizer que tem notas fiscais de todos os postos do município. Ele abasteceu nos postos de Arcoverde, pediu as notas e vai encaminhar ao Ministério Público para analisar se há ou não cartel nos preços de combustível.

“Tinha posto comercializando Gasolina em Arcoverde dia 25 de Março antes do aumento a R$ 4,64. Tenho a nota fiscal. A mesma bandeira desse posto comercializa em Custódia a R$ 4,21. Em Serra Talhada Custava em média R$ 4,30; em Ibimirim a R$ 4,25. Tinha posto comercializando em São José do Egito a R$ 3,98 e em Petrolina distante de SUAPE 750 quilômetros custando em média R$ 4,82, ou seja, mas caro apenas 18 centavos em comparação a um posto de Arcoverde”, comentou Siqueirinha.

O Vereador ainda encaminhou para as comissões um projeto de Lei que acaba o terceiro dígito nos preços de combustível de Arcoverde. Diz que confunde o consumidor. Ainda encaminhou requerimento ao diretor da Copergás, companhia Pernambucana de Gás,  solicitando que seja retomado o projeto de interiorização do Gás Natural até o município de Arcoverde.

O parlamentar também adiantou que vai pesquisar o valor que o Gás de cozinha está sendo comercializado em Arcoverde e se estiver acima do preço de outras cidades vai lutar pela redução do preço.

Prefeitura de Tuparetama leva obras de infraestrutura ao Bairro Santa Luzia 

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino.  O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam […]

O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 

O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio. 

Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou. 

Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano. 

Agricultoras do Sertão do Pajeú criam invenções para a melhoria do seu trabalho no campo‏

Agricultoras carnaibanas lembram o professor Pardal do campo Longe da cidade, as agricultoras Lindaura Maria e Maria Lucia, sempre improvisaram para melhorar a vida no campo. Do  município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, criam geringonças que deixam o trabalho mais organizado, e contribuem para a preservação do bioma Caatinga na região. As engenhocas contribuem […]

Maria Lúcia, de 66 anos,  transformou o galinheiro em uma casinha com porta de madeira
Maria Lúcia, de 66 anos, transformou o galinheiro em uma casinha com porta de madeira

Agricultoras carnaibanas lembram o professor Pardal do campo

Longe da cidade, as agricultoras Lindaura Maria e Maria Lucia, sempre improvisaram para melhorar a vida no campo. Do  município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, criam geringonças que deixam o trabalho mais organizado, e contribuem para a preservação do bioma Caatinga na região.

As engenhocas contribuem para o manejo sustentável das plantas nativas, e da conservação da biodiversidade, e nos quintais diversificados. Cuidados que as agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga, assessoradas pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, tem experimentado como alternativas na convivência com o semiárido.

A agricultora Lindaura Maria, 67 anos, desde pequena usa a imaginação para criar tecnologias no quintal de casa. A exemplo da horta suspensa, que com galhos, sucatas e amarrações é suspensa e garante o crescimento de pimentão, tempero verde, cebolinha, pimenta, evitando que as galinhas destruam as verduras e plantas. Também construiu uma cerca de pau de madeira para proteger as mudas do bioma caatinga, cedidas pelo Projeto Mulheres na Caatinga.

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Lindaura Maria, 67 anos, desde pequena usa a imaginação, a exemplo da horta suspensa

“Tudo isso foi criação minha, eu gosto de criar e de plantar. Para construir, vou aqui perto com o carro de boi, junto com meu neto, para pegar sucata e madeira. Faz mais de ano que tenho essa horta”, contou. A inspiração de Lindaura é ver o seu quintal cada vez mais verde por isso não pretende parar de criar. “O meu próximo passo é colocar mais cerca com lenha para aumentar a plantação aqui perto de casa”.

Para a agricultora Maria Lúcia, de 66 anos, criar sempre foi uma diversão, com um toque especial transformou o galinheiro em um casinha com porta de madeira para a sua criação de galinhas. As duas não conhecem o professor Pardal, o inventor mais famoso das histórias de desenho animado, mas como ele, são pessoas do bem e que pensam em criam soluções para a convivência com o semiárido.

É nesse contexto que as mulheres têm contribuído muito com suas experiências nos quintais produtivos e na preservação do bioma Caatinga.

Duque promete grande programa hídrico para Serra

O “Movimento 13” esteve neste sábado (17) , no distrito Luanda. Na praça central, militantes saudaram a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira, prefeito e vice. No palco do “caminhão 13”, o deputado estadual Augusto César do PTB, candidatos a vereador e lideranças políticas estiveram […]

img_3000O “Movimento 13” esteve neste sábado (17) , no distrito Luanda. Na praça central, militantes saudaram a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira, prefeito e vice.

No palco do “caminhão 13”, o deputado estadual Augusto César do PTB, candidatos a vereador e lideranças políticas estiveram no palanque. A fala de apoio de Lula  voltou a ser exibida no telão.

Ao discursar o candidato governista, listou ações que foram realizadas na sua gestão na comunidade e falou em ampliar o “Programa Mais Água”. “Não posso esquecer-me desta usina de Leite, que com ajuda muitos aqui conseguimos mudar a realidade econômica dessa comunidade. Recentemente entregamos a primeira escola integral da Zona Rural; que hoje é referência e modelo para vários municípios, entregamos um ginásio coberto, que era o sonho desta comunidade, trouxemos uma Unidade Básica de Saúde, com o programa de saúde da família, onde foi possível trazer o médico cubano e enfermeira que a semana inteira atendendo essa comunidade”, frisou Luciano.

Duque prometeu  desenvolver o maior programa de recursos hídricos da história de Serra Talhada. “Quero andar em cada propriedade, e ver o homem colocando água para os seus animais, por que é desta forma que a gente dar a liberdade, condições, de o agricultor sobreviver e morar na sua terra” externou.

Paulo Câmara autoriza obras de triplicação da BR-232

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (25), autorização para início dos serviços de triplicação da BR-232. Com um aporte de quase R$ 100 milhões, a intervenção tem o objetivo de melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. Também nesta sexta-feira, […]

O governador Paulo Câmara assina, nesta sexta-feira (25), autorização para início dos serviços de triplicação da BR-232.

Com um aporte de quase R$ 100 milhões, a intervenção tem o objetivo de melhorar a fluidez da via, assegurando a integração dos modais de transporte, fortalecendo a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários.

Também nesta sexta-feira, o governador lança o edital para seleção de 62 projetos de Prevenção Social à Violência.

Cada iniciativa pode receber até R$ 100 mil, visando fortalecer ações da sociedade civil que auxiliem na mitigação de fatores de risco e estimulem a proteção contra situações de crime e violência.