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Sistema do TCE aperfeiçoa fiscalização da folha de pagamento

Por André Luis

A fiscalização dos recursos aplicados na folha de pagamento dos municípios, Governo do Estado, órgãos públicos e instituições de Pernambuco vem sendo aperfeiçoada pelo Tribunal de Contas do Estado em função de uma ferramenta utilizada para corrigir as irregularidades na utilização desses recursos públicos.

O Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI), implantado pelo TCE em 2022, passou por atualizações para melhorar a fiscalização contínua e corretiva feita pela instituição, melhorando também a comunicação com a gestão pública.

O SGI identifica, eletronicamente, indícios de irregularidades que são obtidos a partir do cruzamento de dados (trilhas de auditoria) durante as análises feitas pelo TCE, permitindo à unidade fiscalizada tomar conhecimento do fato e corrigi-lo antes que um procedimento de fiscalização seja formalizado.

São analisados, por exemplo, o cumprimento das regras sobre piso salarial de professores, salário mínimo, a existência de inativos ou pensionistas, e de servidores com 75 anos ou mais na folha de pagamento de servidores ativos, acumulação de cargos e pagamentos a servidores falecidos.

No primeiro ciclo da auditoria, de setembro de 2022 a setembro deste ano, 10.030 indícios de irregularidades foram respondidos pelos órgãos públicos, dos quais 2.498 foram regularizados. A fiscalização atingiu 579 órgãos públicos, dos quais 306 (53%) apresentaram indícios de irregularidades nos dados remetidos ao TCE. 

Os recursos fiscalizados nesse período chegaram a R$ 13.041.488,36. Após a regularização das falhas apontadas pela auditoria, foi gerada uma economia de R$1.263.055,93 para os cofres públicos.

Para o gerente de Controle de Pessoal do TCE, Bruno Ralino,  os resultados foram muito positivos, uma vez que, já em seu primeiro ano, o SGI entregou a um só tempo eficiência, eficácia e efetividade nos resultados das ações deste TCE de forma inovadora. “A capilaridade do sistema permite que o Tribunal de Contas se aproxime da gestão pública e da sociedade, sem barreiras físicas e em tempo real. Isso propicia a rápida solução dos indícios, melhoria dos controles internos e implementação de boas práticas no âmbito da gestão pública, bem como a eliminação de dano ao erário, possibilitando que o valor gerado pelo benefício seja corretamente aplicado em prol da sociedade”, afirmou.

Bruno explicou ainda que o sistema também vai incorporar novas trilhas de auditoria, incluindo Inteligência Artificial (IA), com a capacidade de realizar tarefas em grandes bancos de dados.

O SISTEMA

O SGI foi regulamentado por uma resolução interna do TCE ( nº 174/2022), tornando-se  compatível com todas as áreas de fiscalização do TCE. A sua utilização viabiliza a otimização de recursos humanos, rapidez na análise dos dados, sem uso de material de expediente, e resolução em curto prazo dos indícios de irregularidades. A atuação é feita de forma concomitante com todas as unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas.

Identificado algum indício de irregularidade, o gestor público é comunicado pelo próprio sistema, e tem um prazo de até 60 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal, ou apresentar as medidas adotadas para solucionar o problema. O descumprimento do prazo pode levar à aplicação de multa e/ou abertura de processo de Auto de Infração contra o gestor.

CAPACITAÇÃO

A Escola de Contas do TCE está oferecendo curso gratuito sobre o sistema, voltado para os servidores das prefeituras e órgãos públicos. Para participar, é só clicar aqui para fazer a inscrição.

Maiores esclarecimento podem ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800 281 7717 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), 081 98225-2906 ou 081 98494-0031 (das 12h às 18h).

Outras Notícias

Operação policial erradica roça de maconha na zona rural de Carnaíba

Por André Luis Primeira Mão Na madrugada desta quarta-feira (23), policiais militares do 23º BPM, erradicaram uma roça de maconha no Sítio Caxi, zona rural de Carnaíba. Segundo informações, foram erradicados 1.370, pés de maconha, além de apreensão de três armas de fogo, uma moto Shyneray, sementes de maconha e sementeiras. Os três indivíduos que […]

Por André Luis

Primeira Mão

Na madrugada desta quarta-feira (23), policiais militares do 23º BPM, erradicaram uma roça de maconha no Sítio Caxi, zona rural de Carnaíba.

Segundo informações, foram erradicados 1.370, pés de maconha, além de apreensão de três armas de fogo, uma moto Shyneray, sementes de maconha e sementeiras. Os três indivíduos que estavam no plantio, conseguiram fugir.

Ainda segundo informações, a descoberta do plantio, se deu através do trabalho de inteligência, que levantou todas as informações.

A operação contou com equipes do GATI, da ROCAM e do Centro de Operações do 23º BPM.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Carnaíba.

GAECO e Polícia Civil deflagram operação em Belo Jardim e Sanharó

Estão sendo investigados servidores públicos e empresas envolvidas em fraudes em licitações O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Promotoria de Justiça de Sanharó e o Grupo de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco deflagraram, na manhã de hoje, a Operação conjunta Obscurum, nos municípios de Jurema, Belo Jardim e […]

Estão sendo investigados servidores públicos e empresas envolvidas em fraudes em licitações

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Promotoria de Justiça de Sanharó e o Grupo de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco deflagraram, na manhã de hoje, a Operação conjunta Obscurum, nos municípios de Jurema, Belo Jardim e Sanharó, com o cumprimento de mandatos de busca e apreensão de materiais e documentações.

Estão sendo investigados servidores públicos e empresas envolvidas em fraudes em licitações no município de Sanharó, assim como os crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva e ativa, dentre outros crimes.

O GAECO junto à Promotoria de Justiça de Sanharó requisitaram à Justiça os mandados de busca e apreensão e o cumprimento deles foi viabilizado com o suporte do Grupo de Inteligência da Polícia Civil do Estado. Nos alvos foram apreendidos objetos eletrônicos (HD, celulares, entre outros) e documentos nas residências dos investigados e sedes das empresas, nos municípios de Jurema e Belo Jardim. Em Sanharó, foram apreendidas documentações licitatórias e lista de contatos na sede da Prefeitura e outros documentos nas residências dos alvos.

Os objetos eletrônicos, resultado desta operação, vão ser encaminhados ao laboratório do GAECO para análise; bem como os documentos apreendidos vão ser digitalizados para a segunda fase da investigação, que vão enrobustecer a investigação em andamento na Promotoria de Justiça de Sanharó, que constatou diversos contratos celebrados pela Prefeitura de Sanharó, nas diversas modalidades, que direcionavam o resultado para determinadas empresas.

Afogados na Live começou ontem

Por Rodrigo Lima – Ascom Nem mesmo algumas falhas técnicas que atrasaram o início da programação tiraram o brilho e a beleza do primeiro dia de live celebrando virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Tendo um belíssimo cenário de fundo, retratando casas e igrejas de pequenas cidades do interior, os […]

Por Rodrigo Lima – Ascom

Nem mesmo algumas falhas técnicas que atrasaram o início da programação tiraram o brilho e a beleza do primeiro dia de live celebrando virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Tendo um belíssimo cenário de fundo, retratando casas e igrejas de pequenas cidades do interior, os artistas Júnior e Emanuel, Carla Alves e Adelino do Acordeom deram um belíssimo exemplo da força e do talento da cultura do Pajeú. As apresentações musicais foram antecedidas pelo poeta Alexandre Moraes, que além de declamar, também utilizou do seu talento poético para apresentar os números musicais.

A iluminação contribuiu muito para dar mais visibilidade às atrações e a animação e o conhecimento técnico das intérpretes de libras, Valéria Moura e Fernanda Roberta Pereira foram outro destaque positivo. Antes do início do evento todos os envolvidos, entre equipe técnica, músicos e apresentadores fizeram testagem para Covid-19, o que se repetirá em todos os dias.

Destaque também para performance do apresentador Nill Júnior, que soube conduzir, com desenvoltura e bom humor, toda a live, contando com a ajuda do digital influencie Pepeu, do corujão do Pepeu, para interagir com o público que prestigiou a live, deixando todos com um gostinho de “quero mais”.

Veja imagens nos cliques de Bruna Verlene

“Neste ano, por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar, nos reinventar, pra não deixar passar em branco as comemorações do aniversário da nossa cidade. Por isso, preparamos toda uma estrutura para levar à população de Afogados, é porque não dizer do Brasil, muita música, poesia e principalmente alegria”, destacou o Prefeito José Patriota, que participou da abertura ao lado do vice-prefeito Alessandro Palmeira. 

Na noite dessa Terça (30), às 20hs, você poderá conferir mais uma noite cheia de música e poesia, com as participações do Poeta Diomedes Mariano, do sanfoneiro Leandro Cavalcante, da dupla Luciano Lima e Waguinho dos Teclados e do Quarteto do Samba, além de Apresentações Culturais. Você pode assistir tudo se inscrevendo no canal da Prefeitura no YouTube: Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Ou no perfil do Facebook, afdaingazeira.

Júlio Cavalcanti emite nota por falecimento de Manoel Santos

“Recebemos, com tristeza, a notícia da morte do deputado Manoel Santos.  Entramos na Assembleia no mesmo ano, e ele sempre se mostrou um grande companheiro parlamentar, fiel às suas bases e às suas convicções políticas. Fazíamos parte da mesma bancada, a de oposição ao Governo do Estado. E ele deixará uma lacuna não apenas no […]

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“Recebemos, com tristeza, a notícia da morte do deputado Manoel Santos.  Entramos na Assembleia no mesmo ano, e ele sempre se mostrou um grande companheiro parlamentar, fiel às suas bases e às suas convicções políticas.

Fazíamos parte da mesma bancada, a de oposição ao Governo do Estado. E ele deixará uma lacuna não apenas no nosso grupo, mas para todos os parlamentares da Casa Joaquim Nabuco que puderam conviver com a dedicação e a seriedade de Manoel Santos.

Ele, que construiu sua trajetória ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, manteve-se leal à luta dos pequenos agricultores, dos homens e mulheres do campo.

Fica aqui o nosso pesar e a certeza de que o trabalho sério deixa frutos e que esses frutos são o verdadeiro legado da vida pública”.

Júlio Cavalcanti – Deputado Estadual

Presidente do CREA-PE discute criação de mais uma Inspetoria Regional no Pajeú

Foi firmado protocolo de intenções com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira O Presidente do Crea-PE, Engenheiro Evandro de Alencar Carvalho esteve em Afogados da Ingazeira em agenda conjunta com o prefeito do município, José Patriota. Na pauta, ações conjuntas entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e o município de Afogados da Ingazeira. […]

Fotos: André Luiz - Portal Pajeú Radioweb
Fotos: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

Foi firmado protocolo de intenções com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O Presidente do Crea-PE, Engenheiro Evandro de Alencar Carvalho esteve em Afogados da Ingazeira em agenda conjunta com o prefeito do município, José Patriota. Na pauta, ações conjuntas entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e o município de Afogados da Ingazeira.

Um protocolo de intenções foi assinado nos estúdios d Rádio Pajeú. Os dois participaram do programa Manhã Total, falando da atividades. Dentre as ações, o CREA pretende criar uma Inspetoria em Afogados da Ingazeira. “A nossa Inspetoria Regional em Serra Talhada atende 22 municípios. Pretendemos decentralizar”. O Presidente afirmou que quer desmistificar a imagem de órgão punitivo e meramente fiscalizador do órgão.

Dentre as propostas para Afogados da Ingazeira, o CREA sinalizou a realização de uma Olimpíada de Matemática e a implantação do programa Casa Legal, de assistência técnica para construções de baixa renda.

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Também houve um debate sobre a ampliação e interiorização dos cursos de engenharia. O Presidente do órgão disse ser favorável a mais cursos presenciais e a distância, desde que atendam plenamente o requisito da qualidade, mas acrescentou que a questão passa essencialmente pelo MEC.

Vazamento no canal da Transposição: o vazamento em um trecho de ramal da transposição do São Francisco em Cabrobó foi debatido também. O Crea enviou uma carta ao Ministério da Integração Nacional solicitando informações sobre o episódio e programa uma ida ao local.

A obra segundo o órgão está devidamente autorizada e licenciada, mas o caso chamou a necessidade de melhor acompanhamento. “São milhões de sertanejos aguardando o resultado da obra. Não vãos ficar de braços cruzados, sem verificar. Mas a obra está regular no Crea”.

Parcerias : O Prefeito José Patriota discutiu também parcerias com a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) e com a Insole, que desenvolve soluções de energia solar fotovoltaica. A ideia é elaborar projetos de energia solar em alguns prédios públicos.