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TCE-PE esclarece regras sobre adicional por tempo de serviço para servidores públicos de Arcoverde

Por André Luis

Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

Outras Notícias

Daniel Valadares apresenta demandas a Waldemar Borges

O vereador Daniel Valadares (MDB) esteve no gabinete do deputado Waldemar Borges (PSB). Segundo o legislador em contato com o blog, foram apresentadas demandas da população de Afogados da Ingazeira. Dentre elas, a luta pelo abastecimento de água das localidades de Poço de Pedra, Escada e Carnaibinha. Ainda solicitadas novas emendas para o município e […]

O vereador Daniel Valadares (MDB) esteve no gabinete do deputado Waldemar Borges (PSB). Segundo o legislador em contato com o blog, foram apresentadas demandas da população de Afogados da Ingazeira.

Dentre elas, a luta pelo abastecimento de água das localidades de Poço de Pedra, Escada e Carnaibinha.

Ainda solicitadas novas emendas para o município e demandas antigas. “O encontro foi positivo com o Deputado. Wal é atuante e muito atencioso com nosso povo. Espero que o governo Paulo Câmara também tenha essa atenção com nossas demandas”, comentou.

Morre o deputado João Henrique por complicações da covid-19

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique. João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo. “Estivemos com ele até o último suspiro, […]

Morreu na tarde desta terça-feira (12) o deputado estadual, João Henrique (PSDB), aos 77 anos, por complicações da covid-19. A informação foi confirmada por seu filho, o advogado Michel Henrique.

João Henrique estava internado desde o dia 07 de dezembro no Hospital Vila Novo Star, em São Paulo.

“Estivemos com ele até o último suspiro, ele como sempre, foi um guerreiro”, disse Michel Henrique.

A deputada federal Edna Henrique e sua filha Micheila Henrique também estiveram a todo o momento ao lado do deputado.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Ele era o arrendatario da Rádio Santa Maria em Monteiro, que era AM, mas migrou para FM.

Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimentos para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.

Cancelado maior reveillon do Brasil, o do Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio. “Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então […]

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio”, disse Paes.

O prefeito disse que toma a decisão com tristeza, mas que não tem como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias. “Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”, garantiu.

As autoridades públicas passaram a semana discutindo questões de segurança e sanitária para a realização das festas de fim de ano e que medidas adotar após a chegada da nova variante ômicron ao país.

“Se é esse o comando do Estado(não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana abraçando a todos na passagem de 22 para 23. Vai fazer falta mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, disse o prefeito.

Na quinta-feira (2), a prefeitura do Rio ampliou o passaporte da vacinação para acessar diversos estabelecimentos como restaurantes, bares, hotéis e salões de beleza. Há quatro dias consecutivos o Rio não tem registro de mortes por Covid. Entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro não houve óbito causado pela doença.

Itapetim abre vacinação para público a partir de 18 anos

Itapetim continua avançando no plano de vacinação contra a Civid-19, segundo nota ao blog. A partir desta quinta-feira (12/08) será iniciado o agendamento para a faixa etária a partir dos 18 anos de idade. O agendamento poderá ser feito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para agendar, basta levar o cartão […]

Itapetim continua avançando no plano de vacinação contra a Civid-19, segundo nota ao blog.

A partir desta quinta-feira (12/08) será iniciado o agendamento para a faixa etária a partir dos 18 anos de idade.

O agendamento poderá ser feito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para agendar, basta levar o cartão dos SUS e o CPF.

Chuvas continuam alegrando o Sertão de Pernambuco

As chuvas continuam caindo no Sertão do Estado. Em Arcoverde, no Portal do Sertão, um toró quase interrompe o jogo entre Flamengo e Santa Cruz, empatado em 1×1. Em Serra Talhada,  o açude do Jazigo está próximo de verter, mesmo considerando seu assoreamento. Já o açude Cachoeira II, que abastece a cidade ultrapassou a casa […]

Barragem de Betânia e as Cachoeiras de Zé Né com muita água

As chuvas continuam caindo no Sertão do Estado. Em Arcoverde, no Portal do Sertão, um toró quase interrompe o jogo entre Flamengo e Santa Cruz, empatado em 1×1.

Em Serra Talhada,  o açude do Jazigo está próximo de verter, mesmo considerando seu assoreamento. Já o açude Cachoeira II, que abastece a cidade ultrapassou a casa dos quatro milhões de metros cúbicos, chegando a quase 20% de sua capacidade total.

Hoje choveu muito em boa parte da região. Em Riacho do Meio, São José do Egito, após cerca de 1 hora e 20 minutos de chuva, foram 100 milímetros contabilizados.

Em Tabira, no centro, foram 35 mm. Na Fazenda Correntes, 68 mm. Em Betânia, o Riacho do Navio transbordou, a Barragem de Betânia amanheceu sangrando e as Cachoeiras de Zé Né estão “chorando”. Deixa a chuva cair!