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TCE-PE esclarece regras sobre adicional por tempo de serviço para servidores públicos de Arcoverde

Por André Luis

Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

Outras Notícias

Menina de 11 anos morre com suspeita de meningite em Petrolina

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro. Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de […]

Foto: Google Maps

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro.

Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Pernambuco, no Recife. Ainda não há previsão para divulgação do resultado.

Ainda segundo a secretaria de saúde, a menina que morava no centro de Petrolina, pelas características clínicas, não teria apresentado o tipo grave da doença. Ela teve um quadro clínico anterior de otite, uma inflamação no ouvido, ou seja, uma infecção que pode também causar a inflamação das meninges.

A Vigilância Epidemiológica informou que está tomando todas medidas necessárias e não existe necessidade de pânico.

Armando vai acusar Câmara de dar isenção fiscal a donos de aeronave

Na coletiva que convocou para logo mais, exatamente às 10 horas, em seu comitê da Rosa e Silva, o candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto, vai questionar o uso do avião da queda e morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) pelo candidato Paulo Câmara (PSB), com quem polariza a disputa. A informação é […]

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Na coletiva que convocou para logo mais, exatamente às 10 horas, em seu comitê da Rosa e Silva, o candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto, vai questionar o uso do avião da queda e morte do ex-governador Eduardo Campos (PSB) pelo candidato Paulo Câmara (PSB), com quem polariza a disputa. A informação é do Blog do Magno.

Além de ter revelado já ter usado o avião numa emissora de rádio recentemente, Câmara teria dado, como secretário da Fazenda, isenção fiscal aos supostos proprietários da aeronave, donos de uma empresa de pneus importados.

O foco principal será este, mas o candidato oposicionista deve abordar outras questões ao longo da entrevista.

Múltipla faz levantamento com formato inédito em Arcoverde

O Múltipla recorrerá a um sistema de pesquisa inédito no último levantamento em Arcoverde. Seguindo o que só os grandes institutos do país costumam fazer, pela primeira vez desde o início dos levantamentos em parceria com o blog fará coleta e divulgação na mesma data, 14 de novembro, sábado. Durante o dia haverá o trabalho […]

O Múltipla recorrerá a um sistema de pesquisa inédito no último levantamento em Arcoverde.

Seguindo o que só os grandes institutos do país costumam fazer, pela primeira vez desde o início dos levantamentos em parceria com o blog fará coleta e divulgação na mesma data, 14 de novembro, sábado.

Durante o dia haverá o trabalho de consulta, com o resultado sendo divulgado ás 18h do sábado. “Como a pergunta é objetiva, sem necessidade de mais questionamentos ao eleitor, bastando saber na estimulada em quem ele vai votar, é possível dar o resultado na mesma data”, explica Ronald Fallabela, diretor do Instituto.

Até agora, os últimos levantamentos indicam fim de disputa emocionante entre Zeca Cavalcanti e Wellington da LW, com ligeira vantagem do primeiro. Ainda disputam o pleito Cybele Roa e Francisco Leite. A pesquisa foi registrada sob o número 03796/2020 .

Maciel Melo cobra pagamento de cachês a Paulo Câmara

Depois de a forrozeira Irah Caldeira usar a sua conta no Facebook para cobrar o pagamento de cachês em atraso do Governo do Estado, por shows feitos durante as festas de São João, agora foi a vez de Maciel Melo engrossar o coro. O artista, que era muito ligado ao ex-governador Eduardo Campos, disparou nesta […]

131726_1Depois de a forrozeira Irah Caldeira usar a sua conta no Facebook para cobrar o pagamento de cachês em atraso do Governo do Estado, por shows feitos durante as festas de São João, agora foi a vez de Maciel Melo engrossar o coro.

O artista, que era muito ligado ao ex-governador Eduardo Campos, disparou nesta segunda-feira (7), na mesma rede social, críticas diretas ao governador Paulo Câmara e à política cultural do Estado.

“É vergonhoso isso, governador”, disparou Maciel. “É humilhante para qualquer artista ter que mendigar a um e a outro para agilizar o pagamento do seu trabalho, como se estivesse prestando um favor”, disse o forrozeiro, que ainda fez um apelo para que os amigos artistas se unam por mudanças na política cultural de Pernambuco.

“As eleições acabaram, estão todos satisfeitos, agora vamos ver se vão colocar em prática o programa de governo bradado nos palanques”, criticou.

Projeto “UFPE no meu quintal” vai até este sábado em Tabira

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade. As atividades vão até este […]

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.