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TCE-PE esclarece regras sobre adicional por tempo de serviço para servidores públicos de Arcoverde

Por André Luis

Consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde é respondida pelo TCE-PE, esclarecendo as bases de cálculo do adicional

Por: André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, acerca das regras para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. 

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, apresentou o parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e respondeu à consulta nos seguintes termos: “Com base na ordem constitucional vigente e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a base de cálculo do adicional por tempo de serviço do servidor público deve ser o vencimento-base de seu cargo efetivo. Isso ocorre devido à Emenda Constitucional nº 19/98, que proibiu a aplicação do adicional por tempo de serviço sobre outras vantagens”.

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Siqueirinha, buscou esclarecer a dúvida sobre qual valor deve ser considerado como base para o cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A resposta do TCE-PE traz a orientação clara de que o vencimento-base do cargo efetivo é o valor que deve ser utilizado como referência para o cálculo desse adicional.

Outras Notícias

APAE alerta sobre falso pedido de dinheiro em Serra Talhada

Portal Nayn Neto Nesta terça-feira (19), várias mensagens começaram a preocupar os contribuintes da APAE Serra Talhada, sobre um falso pedido de dinheiro ostensivo. Danilo Lima, que é Coordenador Administrativo da Apae, alertou a população sobre o caso. “Recebemos uma notificação da Apae Brasil que existem várias sinalizações em todo o Brasil que pessoas estão […]

Portal Nayn Neto

Nesta terça-feira (19), várias mensagens começaram a preocupar os contribuintes da APAE Serra Talhada, sobre um falso pedido de dinheiro ostensivo. Danilo Lima, que é Coordenador Administrativo da Apae, alertou a população sobre o caso.

“Recebemos uma notificação da Apae Brasil que existem várias sinalizações em todo o Brasil que pessoas estão pedindo dinheiro através de um Pix que se diz ser da Apae, porém é um Pix de pessoa física. O setor jurídico da Apae Brasil já está tomando as devidas providências”, afirmou.

Ele informou que o PIX da Apae de Serra Talhada é o seu CNPJ: 01986023000180, aquele que desejar fazer uma doação poderá ir até a instituição ou através de transferência bancária.

Banco do Brasil – Ag. 0246-1 – Cc. 26263-3.

Qualquer dúvida você pode entrar em contato pelos números: (87) 9.9905-6858 ou 3831-2887.

Afogados: alunos da rede municipal recebem Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. Participaram alunos dos ensinos fundamental, médio e universitário. A 14ª edição da OBMEP também contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos […]

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. Participaram alunos dos ensinos fundamental, médio e universitário. A 14ª edição da OBMEP também contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. Os inscritos foram oriundos de 48.970 escolas públicas e 5.528 escolas particulares.

Ao todo, 575 estudantes foram agraciados no País com a honraria máxima: a medalha de ouro. Destes, dois são Afogadenses, alunos da rede pública municipal de ensino. São eles os jovens Bruno Vinícius, aluno da Escola Municipal Ana Melo; e Alisson Alberto, aluno da Escola Municipal Dom Mota.

A entrega das medalhas aconteceu na tarde desta segunda (08), em Salvador, no Fiesta Bahia Hotel. Além dos familiares, os alunos foram acompanhados pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes e pelo Vice-prefeito Alessandro Palmeira. Para se ter ideia da importância da premiação que Afogados recebeu, apenas cinco alunos foram agraciados com a medalha de ouro em todo o Estado da Bahia.

“Nossos alunos tem se destacado nessa e em outras olimpíadas nacionais do conhecimento. Afogados teve quase metade das medalhas que obteve o Estado da Bahia. Esses resultados são fruto da qualidade do ensino ofertado em nossas escolas municipais, da dedicação dos nossos professores, revelando jovens talentos nas mais diversas áreas do conhecimento,” destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota na solenidade.

A premiação contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e do diretor-adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e coordenador-geral da Obmep, Cláudio Landim. Também foram premiados um aluno de Brejinho e outro de Quixaba.

Em Serra Talhada, Rosa de Saron abre a Festa de Setembro

Consagrada como uma das principais bandas da música cristã, a Banda Rosa de Saron abre os festejos da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada A festa tem início nesta sexta-feira (29) e vai até o dia 08 de setembro. São 11 dias de muita festa na Capital do Xaxado. O […]

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Consagrada como uma das principais bandas da música cristã, a Banda Rosa de Saron abre os festejos da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada

A festa tem início nesta sexta-feira (29) e vai até o dia 08 de setembro. São 11 dias de muita festa na Capital do Xaxado.

O evento que é considerado o maior evento de massa do interior de Pernambuco, promete começar fazendo “tremer a serra” com o show da banda Rosa de Saron que trás seu mais novo trabalho: “Cartas ao Remetente”.

A expectativa dos organizadores do evento é muito grande, pois, conforme informa Anildomá Willans, secretário de Cultura de Serra Talhada, “temos informações de caravanas de diversas cidades de toda região que fazem questão de ver de perto a Rosa de Saron”, disse ele.

O show começará após o levantamento da bandeira na igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha e será realizado no Palco Cultura Viva na Praça Sérgio Magalhães no centro da cidade”.

Celpe promete reenergizar casas que seguem no escuro na Barragem de Ingazeira

Esta semana, o agricultor Benício da Silva, morador do sitio Santana de São José do Egito, denunciou que cinco famílias ainda enfrentam o desligamento em suas casas provocado pela ação da Celpe. A empresa foi comunicada ontem pelo vereador de Tuparetama Joel Gomes e já respondeu positivamente que vai adotar providencias. A reclamação de Benício […]

Esta semana, o agricultor Benício da Silva, morador do sitio Santana de São José do Egito, denunciou que cinco famílias ainda enfrentam o desligamento em suas casas provocado pela ação da Celpe.

A empresa foi comunicada ontem pelo vereador de Tuparetama Joel Gomes e já respondeu positivamente que vai adotar providencias.

A reclamação de Benício se deu durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, com Anchieta Santos.

Os geradores ativados na área não estão atendendo ainda as famílias dos sítios Santana e Lagoa da Pedra em São José do Egito.

GSI disponibiliza imagens do circuito interno do Planalto durante invasão golpista

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República disponibilizou neste domingo (23), em seu site, as imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. Segundo o interino do GSI, Ricardo Cappelli, as imagens estão disponíveis na página do gabinete institucional, mas, devido ao […]

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República disponibilizou neste domingo (23), em seu site, as imagens do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto durante os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Segundo o interino do GSI, Ricardo Cappelli, as imagens estão disponíveis na página do gabinete institucional, mas, devido ao “excesso de acessos”, pode haver problemas para baixar os arquivos. “Equipe em campo para resolver”, escreveu em rede social.

A invasão do Planalto ganhou nova repercussão nos últimos dias após ser divulgado um trecho do circuito interno, até então inédito, que mostra o então ministro do GSI, Gonçalves Dias, circulando entre os golpistas.

Após a divulgação do vídeo pela CNN Brasil, na quarta-feira (19), Dias se demitiu. Ele afirmou que estava no Planalto para retirar os invasores de lá.

Todas as imagens do circuito interno, que compreendem centenas de horas de gravação, foram liberadas pelo GSI neste sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, elas também estão disponíveis na página do GSI.