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Lira concede aposentadoria de deputado federal a Jair Bolsonaro

Por André Luis

Ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, concede o direito à aposentadoria como parlamentar ao atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro (PL). Antes de chegar ao Planalto, o presidente exerceu o cargo de legislador entre os ano de 1991 a 2018.

“Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, com fundamento nos artigos 31, inciso I, alínea “a”; 34; 35 e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997″, diz o ato. 

Valores 

O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.76300. Deste valor, seriam abatidos 32,5% e acrescidos cerca de 57,7%. Ao todo, o presidente da República ganhará pouco mais de R$ 30 mil após deixar o Planalto. 

Esse valor se somará à aposentadoria de Bolsonaro como militar. Das Forças Armadas, ele recebe uma remuneração bruta de R$ 11.945,49. 

Até o fim deste mês, os proventos relativos às aposentadorias serão acrescidos ao seu salário como presidente da República, que é de R$ 30.934,70. A partir de janeiro do ano que vem, no entanto, a remuneração de presidente será destinada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

Sucessão em Custódia: Manuca lidera cenário para 2020, diz Múltipla

O Instituto Múltipla realizou pesquisa de opinião aferindo intenção de voto para prefeito em Custódia. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Manuca que tem direito a disputar a reeleição. A pesquisa foi divulgada pelo Blog e também pelo Blog do Finfa. O Múltipla quis saber: em quem você votaria para prefeito se as eleições […]

O Instituto Múltipla realizou pesquisa de opinião aferindo intenção de voto para prefeito em Custódia. A cidade atualmente é gerida pelo prefeito Manuca que tem direito a disputar a reeleição. A pesquisa foi divulgada pelo Blog e também pelo Blog do Finfa.

O Múltipla quis saber: em quem você votaria para prefeito se as eleições fossem hoje? Quando o instituto coloca no cenário estimulado Manuca contra o ex-prefeito Luiz Carlos, o prefeito atual lidera com 55,6% contra 28,8% do petista. Em votos válidos, Manuca tem 65,8% contra 34,2%. Quando o adversário é Gilberto de Belchior, a vantagem é um pouco menor: 53,6% contra 31,6%. Em votos válidos, 62,9% contra 37,1%.

O Múltipla também quis classificar a gestão Manuca: 69,6% aprovam o governo, contra 24,4% que não aprovam e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 10% dizem ser ótima, 42,8% afirmam ser boa, 28% regular, 8,8% ruim e 8,8% péssima. Apenas 1,6% não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída á gestão é 6,7. Quando o Instituto quis comparar a atual gestão à gestão anterior, para 64,8% ela está melhor que o governo anterior. Para 13,2% está igual à anterior e para 18,4% está pior. Apenas 3,6% não sabem ou não opinaram.

Foram realizadas 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Custódia e distribuída da seguinte forma: Cidade 59,6% e Zona Rural 40,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Na cidade, foram pesquisados Centro, Redenção, Joaquim Pereira, Mandacaru 2, Cruzeiro, Polivalente, COHAB, Mandacaru 1, Rodoviária, Renascer, Pindoba Velha, Pindoba, Pindoba Nova, Mutirão, Macambira, Matadouro e Nossa Senhora de Lourdes.

Na zona Rural: Açudinho, Caetano, Lagoa do Capim, Logradouro, Areias, Lagoa Cercada, Lamarão, Mata Verde de Baixo, Mata Verde de Cima, Barro Vermelho 1, Jaramantais, Marias Pretas, Barro Branco, Engenho, jati, Lagoinha, Pitombeira, Riacho do Gado, Santa Maria, Cangalha, Saco, Cacimba Nova, Lagoinha, Quilombo, Barbosa, Riacho do Meio, Bravo, Umbuzeiro, Barro Vermelho2, Cacimbinha, Malhadinha, Mulungu, Carvalho,  Umbuzeiro, Maravilha, Barreiro, Ingá, Pindoba do Ingá, Barro Vermelho1, Serrote da Cinza, Açude dos Costas, Pinhões, Cachoeira, Malhada, Serrote, Samambaia, Caiçara, Quitimbu, Barra da Misericórdia, Lajedo, Araras, Caldeirão, Mimoso de Baixo, Araras, Cachoeira da Onça, Santana, Jati, Lajedo, Vaca Morta, Lagoa do Capim, Queimada Nova, Buenos Aires, Caldeirão, Catolé e São José.

Ações da Operação Estiagem são realizadas pela Defesa Civil do Estado

Desde o início de julho agentes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) estão realizando visitas técnicas, nos municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Até o início de agosto, cerca de 30 cidades foram visitadas, em apenas um mês e meio. De acordo com o gerente de Gestão de Riscos da […]

Desde o início de julho agentes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sepdec) estão realizando visitas técnicas, nos municípios do Agreste e Sertão pernambucano. Até o início de agosto, cerca de 30 cidades foram visitadas, em apenas um mês e meio.

De acordo com o gerente de Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel BM, George Vitoriano, as ações apoiam os municípios na elaboração do processo de decretação de situação de emergência.

“Em virtude do início do período mais seco dessas regiões, as visitas técnicas têm o objetivo de apoiar e orientar os municípios na composição do decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública, em virtude do desastre da estiagem, e consequentemente, viabilizar o reconhecimento por parte do Governo Federal”, explicou.

As visitas técnicas também são importantes para a preparação do sistema municipal de proteção e defesa civil. Além de orientar para ocorrências em períodos de baixa umidade do ar e também apoio ao atendimento de eventos relacionados a incêndios em vegetações.

Entre as cidades que já receberam a visita técnica estão Araripina, Bodocó, Exu, Terra Nova, Verdejantes, Belém de São Francisco, Tacaimbó, Bom Conselho, Paranatama, Pedra, Saloá, Casinhas, Orobó, São Vicente Férrer, Caruaru e Vertentes, dentre outros municípios pernambucanos. Ao realizar mais de uma visita técnica por semana aos municípios que necessitam do suporte, a Defesa Civil do Estado, mantém o compromisso com a segurança da população, frente a desastres naturais.

STF forma maioria contra emendas do ‘orçamento secreto’

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual. Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Até o fim do prazo, os ministros ainda podem alterar seus posicionamentos, pedir vista (mais tempo para análise) ou pedir destaque do tema para o plenário físico. Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.

A liminar foi concedida pela ministra Rosa Weber na sexta-feira (5). Além da relatora, votaram contra as emendas: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Os ministros também votaram para que sejam adotadas medidas de transparência em relação à execução desses recursos.

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns deputados e senadores.

Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.

Sudene destaca ações de fomento à inovação no Finep Day

Evento reuniu instituições e empreendedores para discutir oportunidades de negócios e apoio ao desenvolvimento de projetos na área de ciência, tecnologia e inovação. Cada vez mais próxima do ambiente de inovação e empreendedorismo proposto pelo Governo Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) marcou presença no Finep Day, evento ocorrido nesta segunda-feira em Recife […]

Evento reuniu instituições e empreendedores para discutir oportunidades de negócios e apoio ao desenvolvimento de projetos na área de ciência, tecnologia e inovação.

Cada vez mais próxima do ambiente de inovação e empreendedorismo proposto pelo Governo Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) marcou presença no Finep Day, evento ocorrido nesta segunda-feira em Recife (PE) na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Promovido pelo Departamento Regional da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o evento reuniu instituições, empreendedores e outros parceiros para promover intercâmbio de conhecimento e oportunidades de negócio. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral.

O encontro contou com a presença da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que defendeu enfaticamente a atuação do governo federal neste campo, considerado um dos maiores pilares da soberania nacional pela titular da pasta. “Um dos grandes pilares da geopolítica é o domínio tecnológico. Se nós não tivermos a verdadeira dimensão desses desafios, nós vamos ficar para trás. E se a desigualdade é real, ela se acentuará ainda mais, porque ela vai ter o fosso não só entre o hemisfério sul-global e o norte, mas entre as regiões, entre os países e entre classes sociais. Por isso mesmo, o presidente Lula tomou a decisão política desde o início do nosso governo de recompor integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, que é o principal recurso de fomento deste campo”, comentou a ministra.

Luciana Santos também destacou a execução de R$ 10 bilhões no exercício 2023 para projetos estratégicos de ciência e tecnologia. Esta ação, segundo a ministra, foi alinhada ao programa de governo proposto pelo Executivo Federal, direcionado a áreas como saneamento básico, agenda climática, combate à fome, entre outras.

O superintendente Danilo Cabral ressaltou a importância da ação integrada das instituições que atuam no setor de pesquisa e desenvolvimento. Para o gestor, esta é uma condição fundamental para viabilizar projetos que, de fato, dialoguem com as necessidades da região. “A Sudene veio aqui para que a gente pudesse dialogar com o setor produtivo. Quem participou de governo sabe que às vezes todo mundo pensa uma solução, mas às vezes cada um caminha no caminho próprio. E o que a gente está aqui mostrando é que é fundamental a gente agir de forma articulada, de forma integrada, em que o poder público, junto com a iniciativa privada e aqueles que fazem a pesquisa e a ciência, possa formular um pensamento e a partir desse pensamento a gente integra as soluções que são necessárias”, disse o gestor.

Destacando o protagonismo da Sudene no financiamento de projetos inovadores para o desenvolvimento regional, Danilo Cabral citou algumas iniciativas da autarquia neste cenário. Na oferta de crédito, o superintendente citou o montante recorde de R$ 44 bilhões em operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2023. Considerando o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), operado pela Sudene, o valor chegou a R$ 1,2 bilhão, empregado em projetos de energia renovável.

Cabral também citou a aproximação da Sudene com as universidades e parques tecnológicos para o desenvolvimento de novos projetos na área de inovação. Uma as iniciativas mencionadas pelo gestor neste contexto foi o Impacta Bioeconomia, que vai identificar bioativos e bioinsumos que possam ser extraídos de forma sustentável dos biomas presentes na área da Sudene para viabilizar a produção de itens que englobam desde suplementos alimentares até medicamentos. “É isso que nós queremos: um Nordeste que seja inovador, justo, que todos tenham direitos às mesmas oportunidades, que seja respeitoso em relação à sua diversidade cultural e à sua biodiversidade” complementou.

Vale lembrar que um dos lançamentos mais recentes da Sudene para estímulo à inovação e empreendedorismo foi o Inova Mulher. O edital, que recebe inscrições até o dia 22 deste mês, vai selecionar projetos que apresentem soluções inovadoras para o desenvolvimento social, econômico e cultural da área de atuação da Sudene. As linhas prioritárias contemplam as áreas de economia criativa, bioeconomia e educação. Confira mais informações.

Finep quer diversificar atuação através de novas chamadas públicas

A Financiadora de Estudos e Projetos apresentou as chamadas públicas de projetos que foram disponibilizadas pela instituição. Os editais contemplam iniciativas nas áreas de Saúde; Energias Renováveis; Bioeconomia; Cadeias Agroindustriais Renováveis; Mobilidade Urbana; Tecnologias Digitais; Aviação Sustentável e Soberania e Defesa Nacional.

De acordo com a instituição, as chamadas são direcionadas para empresas de todos os portes, que apresentem nível de maturidade tecnológica compreendida entre os TRLs 3 e 7. O custeio dos projetos será operacionalizado através de subvenção econômica.

SJE terá licitação para construção de unidade do Corpo de Bombeiros

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou neste sábado (9) a abertura do processo licitatório para a construção da Seção Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. A licitação está marcada para 4 de setembro de 2025, às 10h, seguindo os trâmites da Lei Federal nº 13.303/2016 e do regulamento da Companhia […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou neste sábado (9) a abertura do processo licitatório para a construção da Seção Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. A licitação está marcada para 4 de setembro de 2025, às 10h, seguindo os trâmites da Lei Federal nº 13.303/2016 e do regulamento da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

O aviso foi publicado nas redes sociais do gestor após reunião com o chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, e representantes da CEHAB. Fredson afirmou que a medida é resultado de articulação com o Governo de Pernambuco e destacou o papel da governadora Raquel Lyra no avanço do projeto.

“Estamos garantindo mais segurança, prevenção e capacidade de resposta para proteger vidas e patrimônios. É mais um sonho que começa a se tornar realidade”, declarou.

De acordo com o edital, que estará disponível a partir de 11 de agosto de 2025 no portal eletrônico da CEHAB, no sistema do Portal de Compras Públicas e na sede da companhia, em Recife, a obra será executada por empresa especializada a ser contratada.

Com a instalação da unidade, São José do Egito passará a contar com atendimento local a ocorrências de incêndio, salvamento e ações preventivas, ampliando a cobertura do Corpo de Bombeiros na região do Pajeú.