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Lira concede aposentadoria de deputado federal a Jair Bolsonaro

Por André Luis

Ato assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), publicado na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União, concede o direito à aposentadoria como parlamentar ao atual chefe do Executivo nacional, Jair Bolsonaro (PL). Antes de chegar ao Planalto, o presidente exerceu o cargo de legislador entre os ano de 1991 a 2018.

“Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, com fundamento nos artigos 31, inciso I, alínea “a”; 34; 35 e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, § 6º, incisos II e IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997″, diz o ato. 

Valores 

O salário bruto de um deputado federal é de R$ 33.76300. Deste valor, seriam abatidos 32,5% e acrescidos cerca de 57,7%. Ao todo, o presidente da República ganhará pouco mais de R$ 30 mil após deixar o Planalto. 

Esse valor se somará à aposentadoria de Bolsonaro como militar. Das Forças Armadas, ele recebe uma remuneração bruta de R$ 11.945,49. 

Até o fim deste mês, os proventos relativos às aposentadorias serão acrescidos ao seu salário como presidente da República, que é de R$ 30.934,70. A partir de janeiro do ano que vem, no entanto, a remuneração de presidente será destinada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Diario de Pernambuco.

Outras Notícias

ASAVAP é alvo de inquérito para apurar possíveis maus tratos, diz blog

Informações iniciais apuradas pelo jornalista Ulisses Neto indicam que está em apuração uma investigação contra a ASAVAP, responsável por cuidar de idosos em situação de vulnerabilidade. Algumas pessoas funcionários que teriam como propósito ali o cuidado e zelo aos idosos estariam, de acordo com as denuncias, maltratando alguns dos abrigados na instituição. A redação apurou […]

Informações iniciais apuradas pelo jornalista Ulisses Neto indicam que está em apuração uma investigação contra a ASAVAP, responsável por cuidar de idosos em situação de vulnerabilidade.

Algumas pessoas funcionários que teriam como propósito ali o cuidado e zelo aos idosos estariam, de acordo com as denuncias, maltratando alguns dos abrigados na instituição.

A redação apurou detalhes e informações sobre funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú,  ASAVAP, que prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil,  em Afogados da Ingazeira.

A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir a tona.

O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas para tomarem as providências cabíveis. Funcionários já foram afastados e estão sendo investigados. Há relatos inclusive de maus tratos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.

Um dos investigados  preside a ASAVAP e é membro do Conselho do Idoso.

“Nas denuncias apuradas, o banho de mangueira durante períodos da madrugada seria uma forma de tortura, uma queixa frequente relatada nos autos”, diz o blogueiro.

O que nosso blog apurou

Pessoas foram intimadas e ouvidas sobre possíveis maus tratos. O Ministério Público pediu instauração de inquérito para apurar delitos ligados ao descumprimento do Estatuto do Idoso. Algumas oitivas já foram feitas.

A princípio, foram questões logísticas e pontuais, não generalizadas, de maus tratos e falta de suporte. Há uma guerra de interesses também dentro da Associação.

Há uma tentativa de afastar a diretoria através de Ação Civil Pública para nomear uma administrador judicial. Seis pessoas foram ouvidas. A investigação data de 2022.

Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem,  sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade.

Calumbi realiza Campanha de Multivacinação no próximo sábado

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado (18) a Campanha de Multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Durante a mobilização, também será disponibilizada a […]

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado (18) a Campanha de Multivacinação em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A ação tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Durante a mobilização, também será disponibilizada a vacina contra o HPV para jovens de até 19 anos. O atendimento acontecerá das 8h às 15h, em todas as UBSs.

Para participar, é necessário levar a criança ou adolescente, a caderneta de vacinação e o Cartão do SUS ou CPF.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a campanha reforça o compromisso do município com a prevenção de doenças e a proteção da população jovem. “Vacinar é um ato de cuidado e responsabilidade com a saúde de todos”, destacou a gestão municipal.

Seminário na PGE-PE debaterá os 30 anos das constituições estaduais

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição. Os palestrantes são […]

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Marconi Santana agradece apoio e orações durante internação em Brasília

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira: Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma […]

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira:

Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma agenda onde planejávamos percorrer os corredores do Congresso Nacional, em busca de recursos financeiros para darmos continuidade ao processo contínuo de crescimento e desenvolvimento de nossa querida e amada Flores, como também participar da Mobilização Municipalista, que teve pauta principal o parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23.

Estes eram os nossos planos, mas Deus tinha os seus e graças a Ele por isso! Logo pela manhã da terça-feira (09), mesmo antes de iniciarmos nossa agenda, senti fortes dores no peito e fui levado ao Hospital Brasília, onde Deus reafirmava o seu propósito em minha vida, ao preparar tudo, nos mínimos detalhes.

No Hospital fui recebido e cuidado por um verdadeiro exército de anjos, a quem quero agradecer pelo zelo, carinho e excelência no atendimento. Foram eles: Dr. Samuel, Dra. Nádia, Dra. Alina, Dra. Débora, Dr. Sávio, Dra. Ana; as Enfermeiras Núbia, Evelyn e Patrícia; Fisioterapeuta Ana Lú, Nutricionista Ana; as técnicas Thayane, Matheus, Heloísa e o técnico Valneir.

Pensei que seria meu último momento nesse plano terrestre porém, Deus me deu mais uma oportunidade para continuar vivo e fazer deste novo início de vida, um momento de mais amor, solidariedade, alegria, paz, união, caridade e de continuar fazendo muito mais por nossos semelhantes, especialmente aos filhos e filhas de nossa Flores.

Agradeço a minha esposa, filhas, netos, genros, irmãos, familiares, amigos, a todos que se preocuparam comigo, que enviaram mensagens via WhatsApp, Instagram e Facebook. Estou muito agradecido a Deus por muitos amigos e amigas que tenho e que não me deixaram só em nenhum momento com suas orações.

Termino agradecendo mais uma vez ao nosso grande criador, pela intercessão e pela oportunidade dada de continuar fazendo o que mais amo, que é cuidar de cada filho e filha de Flores, com todas as forças de minha vida.

AMUPE celebrou a alta de Marconi:  A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, recebe com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília, ainda nesta quinta-feira (11/11).

No dia 09/11, o prefeito sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta próxima sexta-feira (12/11). Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação.

SDS promove curso de inteligência policial em parceria com FBI e Consulado Americano

Profissionais da segurança pública em Pernambuco terão atualização em técnicas de negociação em situações de crise, como casos com reféns, com instrutores do FBI A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) trouxe ao Estado, de forma inédita, uma capacitação especializada na área de negociação e inteligência policial, em parceria com a Embaixada Americana no […]

Profissionais da segurança pública em Pernambuco terão atualização em técnicas de negociação em situações de crise, como casos com reféns, com instrutores do FBI

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) trouxe ao Estado, de forma inédita, uma capacitação especializada na área de negociação e inteligência policial, em parceria com a Embaixada Americana no Brasil, o Consulado Americano no Recife e o FBI. O Curso de Negociação e Inteligência em Crises será ministrado a profissionais da segurança pública estadual e federal, entre os dias 26 e 30 de junho, na Academia de Polícia Civil, no Centro do Recife.

Os instrutores serão especialistas do FBI em técnicas de comunicação e habilidades necessárias para abordar e conversar com indivíduos em situações de crise, a exemplo de casos com reféns, barricadas e tentativas de suicídio.

Passarão pelo curso de atualização diversos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, além de membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Casa Militar do Estado e Ministério Público Estadual.