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Defesa de Dinca Brandino se manifesta sobre Decisão Judicial

Por André Luis

Por: André Luis

A defesa de José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, emitiu uma declaração oficial em resposta à decisão proferida pelo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi. A decisão determinou a exclusão de uma live em que Dinca Brandino fazia acusações a Flávio Marques de condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na nota, a defesa expressou respeito e naturalidade em relação à decisão judicial. Ela esclareceu que, embora reconheça o direito à livre manifestação, acatou a determinação de retirar a postagem mencionada na matéria “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, publicada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14).

A defesa esclareceu que Dinca não teve a intenção de difamar ou prejudicar a honra de qualquer pessoa ou cidadão de Tabira. A postagem em questão tratou de trechos de um relatório público referente ao processo TCE 21100895-3, que está acessível a qualquer cidadão. O texto reforçou que as informações presentes no processo são apontamentos feitos por auditores, procuradores de contas e até conselheiros, que responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos por irregularidades.

O comunicado concluiu afirmando que, em respeito ao direito constitucional à livre manifestação, a parte interessada buscará a revisão da decisão, com o intuito de restabelecer o direito de expressão. Assinado pelo advogado Vinícius Carvalho, a declaração busca esclarecer o contexto da publicação e expressar a intenção de esclarecimento público e respeito à decisão judicial. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa do Senhor José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, recebe com respeito e naturalidade a decisão proferida pelo magistrado da Comarca de Tabira, juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, e esclarece que, embora entenda que o direito sagrado a livre manifestação tem guarida na CF de 1988, excluiu até julgamento final a postagem citada na reportagem: “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, divulgada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14). 

Cabe esclarecer que, jamais teve intenção de atingir a honra ou macular o nome de qualquer pessoa ou cidadão tabirense, apenas e tão somente citou trechos de relatório do processo TCE 21100895-3, processo público que pode ser acessado por qualquer cidadão, e foi neste que se apontou a irregularidade a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, o que consta ali são apontamentos dos auditores, procuradores de contas e até conselheiros, os quais responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos. 

Assim, em respeito ao sagrado direito constitucional, o interessado estará buscando a revisão da decisão, em busca apenas do restabelecimento do direito de livre manifestação. 

Vinícius Carvalho – Advogado

Outras Notícias

Em Sertânia, Rita promove arrastão com presença de Diogo Moraes, Marília Arraes e Pedro Campos

Na última sexta-feira (20), a candidata a prefeita de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), realizou o Arrastão do Povão, na Vila da Cohab. O evento, que reuniu apoiadores e militantes, contou com a presença de Marília Arraes e dos deputados Diogo Moraes (estadual) e Pedro Campos (federal).  “A gente tem um ditado muito antigo que diz: […]

Na última sexta-feira (20), a candidata a prefeita de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), realizou o Arrastão do Povão, na Vila da Cohab. O evento, que reuniu apoiadores e militantes, contou com a presença de Marília Arraes e dos deputados Diogo Moraes (estadual) e Pedro Campos (federal). 

“A gente tem um ditado muito antigo que diz: diga-me com quem andas que te direi quem és. Aqui do lado de cá, a gente não esconde ninguém. Aqui é o time do presidente Lula, de João Campos, que representa a luta de Arraes. E do lado de lá, a empresária bolsonarista, que não gosta do povo pobre, a verdade é essa. Estamos aqui pra dizer a verdade”, exclamou em seu discurso a ex-deputada federal, Marília Arraes. 

“A gente também tá aqui porque a gente tem muita esperança no coração. Porque a gente sabe que é possível ver Sertânia seguir em frente. E a gente sabe que esse time vai ser liderado por uma pessoa que tá pronta, que tá preparada, que tem muito amor no coração e muita vontade de cuidar das pessoas, que é Rita”, disse Pedro Campos. 

“Nós temos oito anos de muito trabalho. Faz oito anos que represento vocês na Assembleia Legislativa. Oito anos que estou sucedendo lá na casa Joaquim Nabuco um dos maiores deputados, um dos maiores políticos e o maior prefeito da história dessa terra que é nosso querido Ângelo Ferreira”, lembrou Diogo Moraes. 

Ângelo que apoia Rita se recupera de um atentado à faca. O acusado segue foragido mesmo após mais de três semanas. O evento desta sexta ainda contou com a presença de candidatos a vereador e do vice-prefeito, Doutor Orestes.

Dilma convoca reunião com líderes e presidentes de partidos aliados

A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia […]

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A presidente Dilma Rousseff convocou para a noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, reunião com os integrantes do chamado conselho político do governo. O grupo, formado por presidentes e líderes de partidos que compõem a base aliada no Congresso Nacional e ministros mais próximos da petista, não se reunia há cerca de três meses.

Os principais políticos do PSDB criticaram neste domingo (5) o governo da presidente Dilma Rousseff. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG) chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.

A reunião foi convocada pela presidente no início da tarde desta segunda e não constava da agenda oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. O grupo não é o mesmo que se reuniu no começo da manhã, a chamada “coordenação política”, que é formada por Dilma, o vice-presidente Michel Temer e ministros e se reúne às segundas-feiras pela manhã.

O último encontro do conselho político do governo ocorreu em abril deste ano, em meio à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na ocasião, Dilma pediu apoio das legendas para garantir a aprovação dos projetos, entre eles a Medida Provisória 665, que alterou o acesso da população ao seguro-desemprego.

O Conselho político foi criado durante a campanha eleitoral do ano passado. À época, Dilma se reunia semanalmente na residência oficial com os presidentes dos partidos aliados, como PT, PMDB, PC do B e PSD, para definir as estratégias que seriam adotadas para garantir a reeleição da petista.

Justiça Eleitoral diploma Fabinho e Emmanuel em Salgueiro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da 75ª Zona Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (18) os diplomas de eleitos a Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio. Eles vão desempenhar as funções de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nos próximos quatro anos em Salgueiro. Na solenidade, realizada no auditório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE, também foram […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da 75ª Zona Eleitoral, entregou nesta quarta-feira (18) os diplomas de eleitos a Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio. Eles vão desempenhar as funções de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, nos próximos quatro anos em Salgueiro.

Na solenidade, realizada no auditório do Campus Salgueiro do IFSertãoPE, também foram diplomados os 15 vereadores eleitos para a Casa Epitácio Alencar e o prefeito, vice-prefeito e vereadores vitoriosos em Verdejante. A 75ª Zona Eleitoral também abrange o município vizinho.

Fabinho e Emmanuel se emocionaram muito durante a diplomação, que ratificou a maior vitória política da história de Salgueiro. Em seu discurso, o prefeito eleito verteu lágrimas ao mencionar os familiares, principalmente a mãe, a esposa, filhas e o falecido pai, justificando a ausência em muitos momentos, em prol de um futuro melhor.

Ele ainda agradeceu todo o apoio recebido no trajeto rumo à prefeitura. “A vitória que hoje celebramos não é apenas minha e de Emmanuel; ela é de todos os salgueirenses que acreditaram em um projeto de transformação, de renovação. Mas é também um reflexo do esforço de cada um de vocês, que nos apoiaram ao longo dessa trajetória”, declarou.

A diplomação habilitou Fabinho, Emmanuel e os vereadores para a posse no dia 1° de janeiro de 2025, em local a ser definido.

Idepe 2022: Carnaíba tem maior nota em matemática do estado

A consolidação de um trabalho focado no aprendizado do aluno resulta, mais uma vez, no crescimento regular dos índices do IDEPE 2022. Carnaíba se destacou em dois aspectos: ficou em 2º lugar no Estado nos anos iniciais e alcançou um feito inédito: A Escola Domingos Jacinto obteve a maior nota em matemática de todo o […]

A consolidação de um trabalho focado no aprendizado do aluno resulta, mais uma vez, no crescimento regular dos índices do IDEPE 2022. Carnaíba se destacou em dois aspectos: ficou em 2º lugar no Estado nos anos iniciais e alcançou um feito inédito: A Escola Domingos Jacinto obteve a maior nota em matemática de todo o Estado: 9,09. Esse desempenho espetacular demonstra a qualidade da educação no município.

Na média geral, a escola obteve 7.87, ficando em primeiro lugar na Regional do Sertão do Pajeú. A secretária de Educação Cecília Patriota parabenizou toda a equipe escolar, especialmente a professora de matemática, Edneide Gomes (Deda), pelo seu empenho. Ela destacou que 14 estudantes acertaram todas as questões da prova de matemática. “Isso é fruto de muita dedicação, um conjunto de forças que passa pela gestão, coordenação da escola, demais professores, secretaria e prefeitura”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota também esteve na Escola Domingos Jacinto, junto com a secretária Cecília, para congratular os alunos e os profissionais pelos resultados. “Nossos agradecimentos à equipe gestora, aos professores, aos familiares, aos meninos e meninas que nos dão força para acreditar que é possível chegar lá!”, disse.

Entre as ações que a Secretaria realiza de forma consistente, podemos citar o ensino integral, que foi implantado ano passado e já ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação, do Governo Federal, que é de 25% integral até 2024. Carnaíba tem, atualmente, 1.397 estudantes no regime integral nos anos finais e 5º ano. Isso significa 38% da Educação Básica.

Além disso, outras ações como reforço escolar, escolas bem equipadas, merenda reforçada, valorização do professor, capacitações permanentes e avaliações diagnósticas só reforçam esses resultados.

A mesma atenção que é dada às escolas da sede é feita também na Zona Rural do município. Os resultados demonstram esses investimentos: a Escola João Joaquim, do Sítio Jatobá teve média 8.76. É a segunda melhor nota da Região do Pajeú e a 6ª melhor do Estado. 

Câmara de Salgueiro promove Audiência Pública sobre interligação São Francisco-Tocantins

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco. O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro (PE) promove, na próxima sexta-feira (22), Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº 6.569/13 – que trata sobre as obras de interligação do rio Tocantins com o São Francisco.

O evento, que começa às 9h e é proposto pela vereadora Paizinha Patriota (PSB-PE), terá participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), o qual apresentará mais detalhes da proposta.

Salgueiro será a segunda cidade a sediar uma audiência pública sobre o PL, criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. O projeto visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.