Sebastião Dias não confirma nem desmente candidatura a estadual em 2022

Do G1/PE

A desmontagem do acampamento de bolsonaristas golpistas às margens da BR-232, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, foi finalizada hoje.

Eles estavam acampados na frente do Comando Militar do Nordeste, há mais de 70 dias, desde o segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula (PT) venceu nas urnas Jair Bolsonaro (PL).

O acampamento localizado no quilômetro 7 da rodovia federal começou a ser desmontado na tarde da segunda-feira (9), em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) (veja vídeo abaixo). A ordem do ministro Alexandre de Moraes foi dada no final da noite do domingo (8), após os atos terroristas ocorridos em Brasília.

Através da “Operação Reintegra”, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) realizou o monitoramento da desmobilização, que não interferiu no tráfego de veículos no local. Havia, ao menos, 15 pessoas acampadas em apoio às pautas inconstitucionais defendidas pelo ex-presidente Bolsonaro, em uma estrutura que contava com barracas e cabines de banheiros químicos.

Por volta das 16h15 da segunda-feira (9), chegaram viaturas da Polícia Militar e da PRF. Depois, teve início uma movimentação. Pessoas passaram a colocar objetos na caçamba de um veículo branco.

“A retirada foi de forma espontânea e não houve a necessidade do emprego de força policial. Por volta das 19h30, as principais estruturas (barracas, toldos, caixa d’água) já haviam sido retiradas. A PRF segue acompanhando a movimentação no local e, na manhã desta terça (10), observou apenas algumas pessoas concluindo a retirada dos poucos materiais restantes”, disse a polícia, em nota.

Em Pernambuco, havia outro acampamento golpista, que teve a desmontagem finalizada na segunda-feira (9). Bolsonaristas estavam acampados no quilômetro 92 da BR-423, em frente ao 71° Batalhão de Infantaria Motorizada, no município de Garanhuns, no Agreste do estado.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.

Presidenciáveis em eleições anteriores, Henrique Meirelles, Marina Silva, Guilherme Boulos, Cristovam Buarque, Luciana Genro e João Vicente Goulart se unem em defesa da democracia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, receberam, nesta segunda-feira (19), o apoio de ex-candidatos à Presidência da República em eleições anteriores. 

Entre os presentes estavam Marina Silva, João Vicente Goulart, Cristovam Buarque, Guilherme Boulos, Luciana Genro e Henrique Meirelles.

O encontro em São Paulo (SP) reforçou a unidade democrática em torno da chapa Lula-Alckmin contra a sombra do fascismo e os arroubos golpistas de Jair Bolsonaro, explicou Aloízio Mercadante, que é coordenador do programa de governo da Coligação.

O ex-presidente Lula afirmou que a reunião simboliza a vontade que as pessoas têm de recuperar a democracia. “Todo mundo sabe que a democracia não é um pacto de silêncio. Todo mundo, silenciosamente, vendo um governo governar. Não! A democracia é exatamente o contrário: é a sociedade se movimentando dia e noite na perspectiva de conquistar melhores condições de vida para o povo brasileiro, para mulheres, para homens, para aqueles que trabalham no país”, declarou.

E prosseguiu. “O que vocês estão fazendo no gesto de hoje, companheiros, é assumindo um compromisso. E não é um compromisso com o Lula. É um compromisso de que esse país vai voltar a viver democraticamente. A sociedade vai participar das principais decisões desse país. Essa reunião simboliza a reconstrução do Brasil”, completou.

Fernando Haddad, que herdou a candidatura quando Lula foi impedido de disputar as eleições de 2018, também esteve presente. Atual candidato ao governo de São Paulo, ele destacou que a mesa reuniu de socialistas a liberais, sendo a mais representativa da história democrática brasileira.

“Nós estamos aqui para celebrar, justamente, a liberdade e nossas diferenças. Do lado oposto o que existe é o autoritarismo. E não existe democracia quando uma força política que está no poder quer anular as diferenças”, declarou.

Haddad disse também que o Brasil tem sido vítima de golpes sequenciais, com o afastamento presidenta Dilma Rousseff “no arrepio do que diz a constituição”, e a perseguição do presidente Lula quatro anos atrás. “Agora, chegamos em 2022 com condições de colocar esse país de novo nos trilhos do desenvolvimento com justiça social e democracia”, completou o ex-prefeito de São Paulo.

Guilherme Boulos reforçou que a reunião de pessoas que representam campos distintos da política brasileira, com suas diferenças conhecidas publicamente, tem como objetivo preservar a democracia para derrotar “um candidato fascista que ameaça as liberdades”.

“Eu acredito que esse encontro vai ser lembrado mais adiante como um momento histórico. Há quase 40 anos nós tivemos um palanque que uniu pessoas diferentes exigindo eleições diretas para derrubar a ditadura. Uma geração antes da minha enfrentou censura, tortura, mortes, para que a gente pudesse estar aqui hoje e eleger nossos representantes. Então nós estamos juntos com o intuito dessas conquistas e liberdades não escaparem das nossas mãos”, disse.

Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meireles afirmou que sua vida pessoal e profissional sempre foi baseada em fatos, citando que na primeira gestão de Lula milhões de empregos foram criados, além de 140 milhões de brasileiros saíram da pobreza, com o país tendo um crescimento médio de 4% ao ano.

“Durante aquele período tivemos um crescimento forte. Eu sei o que funciona e que pode funcionar de novo. Agora, o dinheiro que Jair Bolsonaro está colocando na economia de forma eleitoreira criará um problema para o ano que vem, mas nós podemos resolver”, afirmou.