Sertão do Pajeú confirma 5 novos óbitos por Covid-19 e totaliza 589

O Programa Manhã Total na Gazeta ouviu os vereadores Maurício Mendes e Flávio Jucá. Na pauta, a polêmica da semana, da aprovação do aumento nos salários de prefeito, vice e vereadores a partir de 2017. Maurício chegou a  dizer que a negociação fazia parte de acordo entre os governistas e o prefeito Romério Guimarães.

 Também que não havia o mesmo interesse que houve na votação em valorizar os servidores. “Ele gosta de dar aumento  por decreto porque tira quando quiser”, afirmou. O vereador disse que na próxima segunda,, haverá  a votação para Secretários e cargos CC1, CC2 e CC3. “Vai ser votado aumento de Secretários e das mamadeiras, que tem muito no governo”, acusou, referindo-se a eventuais assessores que não dão expediente.

Flávio Jucá, que quando Presidente votou aumento similar em 2012, afirmou que passou pela mesma pressão, mas justificou que na época o cenário econômico era outro, por isso foi contrário ao aumento para o próximo período. “A situação do país era outra. Havia crescimento econômico. Hoje o momento não é propício”, colocou. Maurício apelou para que o prefeito não sancione o projeto.

Um pouco mais tarde, no programa da Câmara de Vereadores, nomes governistas como José defenderam o aumento. “Pelo que faz um vereador que cumpre seu papel se fosse R$ 10 mil eu votaria”, disse. O Presidente José Vicente disse que, se precisasse, votaria a favor do aumento.

Críticas a hospital: o programa ainda ouviu o médico cardiologista Hugo Rabelo, que criticou Maria Rafael de Siqueira. A principal crítica foi  de que a unidade não tem resolutividade. “O prédio fica ocioso. Faltam fitas de glicemia, falta raio x, o desfibrilador não funciona”, reclamou.

Ele deu alguns exemplos e também disse receber relatos de falta de medicação nas unidades básicas de saúde. Também do fato de as  ambulâncias do SAMU, inclusive uma com UTI móvel, não estarem atendendo e transferindo pacientes.

É o primeiro resultado favorável do ano durante a pandemia do coronavírus

Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), o Estado teve um número positivo na geração de emprego no mês de julho, em meio a um ano atípico para todos os pernambucanos, em virtude do cenário de pandemia provocado pelo novo coronavírus. 

Ao todo, houve 26.453 admissões e 21.829 desligamentos no Estado, resultando num saldo positivo, totalizando 4.624 trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados divulgados pelo Caged. Em termos quantitativos, é o segundo melhor resultado do Nordeste.

Comparado ao mês de junho passado, quando houve um saldo de – 3.264 empregos, os números revelam a desaceleração do desemprego no Estado, mostrando uma reação da economia. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um avanço, segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

“Em 2019, neste mesmo período do ano, registrou-se um discreto saldo negativo de 96 empregos. Agora, apesar das perdas, apesar do nosso luto, apesar da pandemia, estamos reagindo, como determinou o governador Paulo Câmara. O Estado sinaliza que a reação está acontecendo e vamos ter dias melhores. Precisamos confiar e lutar, como a gente já está fazendo. Precisamos resgatar a esperança”, disse o secretário. 

Os setores que mais geraram empregos em Pernambuco foram, indústria (2.470), agropecuária (1.252) e construção (1.095). O segmento de serviços, onde tradicionalmente o Estado tem muita força, ainda está negativo (-677 postos de trabalho).

“Ainda temos um saldo negativo nos serviços, mas tenho esperança de que vamos retomar aos poucos. Por isso, é tão importante o uso da máscara no ambiente de trabalho. Para que possamos continuar firmes no nosso Estado, para que as pessoas continuem recuperando seus empregos”, disse Alberes Lopes.

De abril a agosto, houve 622.126 acordos feitos por empresas em Pernambuco que, segundo o IBGE, mantiveram os empregos. Ainda no acumulado do ano, houve 175.907 contratações e 239.008 demissões, gerando um saldo negativo de 63 mil postos de trabalho no Estado.

No Brasil – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou expansão em julho de 2020, apontando saldo de 131.010 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.043.650 contratações e de 912.640 demissões. No acumulado do ano, foi registrado saldo de -1.092.578 empregos, decorrente de 7.821.801 admissões e de 8.914.379 desligamentos (com ajustes até julho de 2020).

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a inelegibilidade do petista.

No pedido analisado por Fachin, a defesa pretendia que a condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, fosse suspensa.

Os advogados apresentaram como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

Para o ministro, o pronunciamento do comitê da ONU não suspende a condenação de Lula. Fachin concluiu que a decisão do comitê tem apenas efeito eleitoral, e não criminal.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral”, diz a decisão do ministro.

Fachin entendeu, ainda, que o argumento da defesa não possui elementos suficientes para garantir a concessão do pedido. Fachin determinou o arquivamento do caso, mas a defesa de Lula ainda pode recorrer para que a questão seja julgada em plenário.

“As alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária”, afirmou Fachin.

O ministro destacou que suspender os efeitos da condenação indicaria a admissibilidade do recurso contra a decisão do TRF-4, que ainda nem foi enviado ao STF.

“Não se trata de medida processual manejada a fim de impugnar o acórdão, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que culminou no indeferimento do registro da candidatura do ora requerente. O que se tem em apreço, em verdade, é o debate acerca da manutenção ou sobrestamento dos efeitos do acórdão proferido, na seara processual penal, pelo respectivo Tribunal Regional”, observou Fachin.

Farol de Notícias

A gestão de Calumbi comemorou nesta semana mais uma ação positiva para a Educação municipal, o crescimento dos índices das escolas na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe).

A Secretaria de Educação foi convidada para uma cerimônia de premiação no Palácio do Campo das Princesa, em Recife. O evento na sede do governo do estado é destinado aos municípios que houve destaque em Crescimento nas séries finais no ano de Idepe 2018.

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa

O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a habilitação das bases pelo Ministério da Saúde, mesmo o CIMPAJEÚ ter atendido a tudo que lhe fora exigido, não havendo por este motivo os repasses da União e estando suspensos os repasses do Estado, por falta da habilitação pelo Governo Federal.

O Custeio do SAMU se dá nas três esferas:  sendo que 50% do custeio fica a cargo da União, 25% de responsabilidade do Estado e 25% dos municípios. Importante destacar que, os 10 municípios que fazem parte do Projeto SAMU vêm arcando com essas despesas, com muito sacrifício, isoladamente.

Quanto ao valor de aproximadamente 5 milhões de reais, em verdade seria o valor devido pela União e pelo Estado, o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM, cujo valor ainda está sendo levantado, de acordo com as prestações de contas apresentadas ao CIMPAJEÚ.

Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores.

Também merece referir que na semana passada, o CIMPAJEÚ já solicitou via oficio, à OS que informasse os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias, para que o valor fosse repassado e a ITGM não fosse prejudicada, mas até a presente data não houve resposta.

O CIMPAJEÚ tem realizado todos os esforços para manter o SAMU em funcionamento, visto que é serviço essencial à população, pois, faz o atendimento imediato quando o cidadão encontra-se em risco.

Por fim, é necessário que se esclareça que a não continuidade do contrato com a ITGM não se deu por má prestação de serviço, mas sim, pela necessidade de manter especialmente o pagamento dos funcionários em dia, adotando um novo modelo de gestão em que alguns dos associados arcarão com toda a despesa de pessoal e manutenção de suas bases e veículos.