Em Brasília, Raquel Lyra discute cooperação e políticas nas áreas de saúde e educação

O TCE divulgou na última segunda-feira (21) o ranking de transparência das câmaras e prefeituras de Pernambuco. 

O levantamento foi feito pela ATRICON (Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil).  

Das 185 câmaras, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se destacou ficando em nono lugar, entre as 10 mais transparentes do estado. 

O Presidente Rubinho do São João (PSD) comemora: “Recebi com muita alegria o resultado oficial do TCE, em saber que estamos na TOP 10 do estado, já esperava esse resultado como fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem nossa câmara. Agradeço a Deus, aos vereadores e a vereadora e a toda nossa equipe administrativa que incansavelmente se esforça para que resultados como este sejam conquistados. Continuaremos nos esforçando para dar o melhor de nós pela nossa cidade e o nosso querido povo afogadense”, destacou Rubinho.

O município de Arcoverde, localizado no Sertão do Estado, teve seu abastecimento interrompido devido a um estouramento ocorrido na manhã da terça-feira (28), ocasionado por um deslocamento da Adutora do Jatobá na treliça da travessia aérea sobre o Riacho Seco.

“Os técnicos da companhia estão trabalhando para resolver a situação com a maior brevidade possível. A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente, a partir do meio dia do domingo (3), quando o calendário de distribuição será retomado”, destacou o gerente Regional da Compesa, Dênis Mendes.

Durante esse período, a Compesa estará disponibilizando 20 carros-pipa, que serão abastecidos pela antiga adutora, para atender a população do município. As solicitações devem ser feitas na loja da companhia, localizada na Praça da Bandeira, nº 71B, no Centro da cidade.

A Adutora do Jatobá entrou em funcionamento em junho deste ano, quando foram iniciados os primeiros testes, visando aumentar a disponibilidade hídrica para Arcoverde. Ao todo, foram assentados 74 quilômetros de tubulações para trazer a água da bateria de poços do Sítio Frutuoso, em Ibimirim, aos cerca de 70 mil habitantes da cidade. A obra, orçada em R$ 42 milhões de reais, contou com recursos do Ministério da Integração.

Encontros em dezenas de municípios do estado prepararam o terreno para o processo eleitoral de 2024

Por André Luis

O PT Pernambuco realizou diversas Plenárias e Pedex Municipais neste sábado (21), em dezenas de municípios do estado. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o partido e preparar o terreno para o processo eleitoral de 2024.

Em Recife, a Plenária contou com a presença do senador Humberto Costa, da senadora Teresa Leitão e do deputado federal, Carlos Veras. O encontro foi bastante caloroso e contou com a participação de centenas de militantes petistas.

“A presença maciça de nossa militância petista e importantes lideranças para discutir organização e formação política, o governo Lula e estratégias para 2024 demonstra a força inabalável do PT em Pernambuco”, afirmou o perfil do PT no Instagram.

Outras cidades que realizaram Plenárias e Pedex Municipais neste sábado foram: Garanhuns, Angelim, João Alfredo, Parnamirim, Agrestina, Correntes, Ouricuri, Cabo de Santo Agostinho, Venturosa, dentre outras.

“Os planos para as eleições do próximo ano estão tomando forma e as Plenárias já ocorreram em diversos municípios de Pernambuco, fortalecendo o PT em todas as regiões do estado”, disse o presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros.

Neste domingo (22), mais Plenárias e Pedex ocorrem em Petrolândia, Rio Formoso, Cupira, Águas Belas, Igarassu, Arcoverde e Trindade.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, participou nesta quinta-feira (3) do 2º CONFEP – Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios da Paraíba, realizado em João Pessoa. Ao lado do advogado Dr. Emerson Vasconcelos, o gestor marcou presença em um dos eventos mais relevantes para a gestão pública municipal no estado.

O CONFEP tem se consolidado como uma vitrine de soluções inovadoras, reunindo especialistas, instituições públicas, empresas e representantes de diversos municípios para debater temas como financiamento, planejamento urbano, sustentabilidade e tecnologia na administração pública.

Durante o evento, Dr. Júnior visitou estandes, conversou com autoridades e buscou conhecer ferramentas que possam contribuir para o fortalecimento das políticas públicas em Ouro Velho.

“Participar do CONFEP é fundamental para quem tem compromisso com uma gestão eficiente. Aqui conseguimos enxergar possibilidades reais de aplicar novas tecnologias e práticas que podem transformar a realidade da nossa cidade. Seguiremos buscando o que há de melhor para garantir qualidade de vida e progresso para nossa população”, afirmou o prefeito. As informações são do Cariri em Ação.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (13) a decisão que julga irregular a transparência pública da Câmara Municipal de Calumbi, resultando na aplicação de multas aos responsáveis. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto de 2024.

A auditoria especial, referente aos exercícios de 2023 e 2024, apontou diversas falhas na transparência pública do órgão, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011) e à Resolução TC nº 157/2021. 

De acordo com o processo (TCE-PE Nº 24100190-0), relatado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, as informações no site oficial e no portal de transparência da Câmara não estavam adequadamente disponíveis, resultando em um índice de transparência de apenas 25,51%, classificando o órgão no nível de transparência inicial.

Diante da gravidade das irregularidades, o TCE-PE decidiu aplicar multas de R$ 15.618,70 ao presidente da Câmara, José Luiz da Silva e a controladora interna, Girleide Alves da Costa. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação, por meio de boleto bancário emitido no site do Tribunal de Contas.

A decisão ressalta que a piora nos índices de transparência em relação ao ano anterior, somada ao descumprimento significativo das normas de transparência pública, justificou a aplicação das penalidades. O acórdão, de número 1245/2024, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Rodrigo Novaes.