Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018
Por: André Luis
Primeira mão
O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.
O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.
O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.
As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.
Da Assessoria, ao blog No último domingo (18), a exatas duas semanas da votação das eleições municipais de 2016, foi realizado o “Arrastão dos Homens e das Mulheres com Ângelo”, em Sertânia, segundo nota ao blog. A concentração masculina se deu no Alto do Rio Branco. Já a feminina, na Vila da Cohab. Os participantes […]
No último domingo (18), a exatas duas semanas da votação das eleições municipais de 2016, foi realizado o “Arrastão dos Homens e das Mulheres com Ângelo”, em Sertânia, segundo nota ao blog. A concentração masculina se deu no Alto do Rio Branco. Já a feminina, na Vila da Cohab. Os participantes se uniram no centro da cidade.
O encontro já é tradição entre os moradores da cidade e eleitores de Ângelo Ferreira, atualmente, candidato a prefeito do município pelo PSB. O deputado estadual, que já foi eleito prefeito de Sertânia, por duas vezes, no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000, discursou sobre a sua volta à Prefeitura e a empolgação das ruas nesta eleição.
“A cada dia que passa, se consolida a vitória do povo. Sertânia nos chamou para ser prefeito de novo. E eu, com muita alegria, vou voltar para essa terra, de onde nunca saí. Vou voltar para a Prefeitura com a mesma energia, mesma dedicação e o mesmo gosto que tinha há 20 anos, quando fui eleito pela primeira vez”, vibrou Ângelo.
Participou também o deputado federal João Fernando Coutinho, que comemorou o sucesso do arrastão, saudou a população de Sertânia e recordou uma grande referência que guarda em sua memória. “Lembro que mesmo antes de entrar na política, eu, ainda muito jovem, já escutava as histórias contadas por um dos maiores líderes da história política de Pernambuco, o saudoso Miguel Arraes. Dr. Arraes já apontava Ângelo como um dos homens mais dignos e comprometidos com seu povo”, afirmou.
Para o deputado estadual Diogo Moraes, que também esteve presente no evento, o arrastão realizado pela multidão, que lotou a avenida principal da cidade, consagrou a maior vitória da história política de Sertânia, a vitória de Ângelo Ferreira. “Eu senti hoje uma energia tão positiva, que vai contagiar esses próximos 15 dias, até as eleições. Sobretudo, senti a energia de dias melhores para Sertânia”, comemorou.
O Cimpajeú e sua nova diretoria tiveram a primeira reunião de trabalho para destravar o funcionamento do SAMU regional. O encontro em Afogados da Ingazeira reuniu o presidente da entidade, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim, o promotor Lúcio Luiz […]
O Cimpajeú e sua nova diretoria tiveram a primeira reunião de trabalho para destravar o funcionamento do SAMU regional.
O encontro em Afogados da Ingazeira reuniu o presidente da entidade, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Secretário de Saúde de Afogados, Arthur Amorim, o promotor Lúcio Luiz de Almeida e a equipe técnica do CIMPAJEÚ.
Mais um passo foi dado para que o SAMU funcione na III Macrorregião de Saúde. “A cada reunião estamos mais perto de realizar este sonho que vai trazer mais segurança para as pessoas e agilidade no atendimento”, disse a prefeita deSerraTalhada, Márcia Conrado.
Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Eles conseguiram na tarde desta sexta-feira, dia 4, uma tutela provisória proibindo a Rede Globo de expor qualquer documento ou peça do processo referente à investigação sobre […]
Os advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, responsáveis pela defesa do senador Flávio Bolsonaro, entraram com uma ação ontem na 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Eles conseguiram na tarde desta sexta-feira, dia 4, uma tutela provisória proibindo a Rede Globo de expor qualquer documento ou peça do processo referente à investigação sobre o esquema de “rachadinhas”.
O caso foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e corre em sigilo.
A decisão é da juíza Cristina Serra Feijó. Entidades ligadas à radiodifusão estão manifestando repúdio e acusando a magistrada de censura.
Convença o Barbosa, Joaquim! É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú. “O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a […]
É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú.
“O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato.
A tal teoria do domínio do fato afirma que é autor – e não mero partícipe – a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.
Em resumo, a argumentação do PT numa disputa presidencial para atacar Barbosa é a de que o socialista, como relator do Mensalão, iniciou o “desmonte contra as conquistas populares do PT que culminou no golpe”. O PT vai se apressar em colar o rótulo em Joaquim porque há receio de que votos que eram de Lula migrem para o socialista.
O ex-Ministro do Supremo, primeiro negro a ocupar o posto indicado por Lula (nunca antes na história desse país) ainda é uma incógnita. O PDT de Ciro Gomes, partido interessado na aliança com o PSB, aposta que o ex-ministro não será candidato à Presidência, considerando a rejeição de governadores do PSB no Norte e Nordeste ao seu nome.
Em Pernambuco, o ex-ministro Mendonça Filho usou uma frase de efeito: “se Joaquim Barbosa não conseguiu se convencer a ser candidato, imagine convencer os outros”. Resistências e divergência a parte com Mendoncinha, ele está certo. Joaquim Barbosa não se convenceu porque pesa sobre ele um perfil ético que não lhe permite por exemplo, a mendicância de apoio no próprio PSB. Joaquim não entende como é que ainda tem que convencer o partido a ser candidato. Também não sabe como ser candidato e, eleito, conversar e acomodar velhas raposas pela governabilidade. Seu temperamento só reforça a dúvida interior sobre o que ele irá enfrentar.
Em sua primeira aparição pública após anunciar sua entrada na política, Barbosa foi questionado sobre o resultado da pesquisa do Datafolha, que o coloca com até 10% das intenções de votos e na terceira colocação.
“Para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, não dá entrevista, leva uma vida pacata, está muito bom”. Mas ainda não admitiu sua candidatura. “Tenho minhas dificuldades de ordem pessoal. Eu ainda não consegui convencer a mim mesmo que devo ser candidato”.
Que Joaquim vai convencer o Barbosa? O que quer seguir sua vida sem ter que enfrentar os dissabores da relação política e muitas vezes não republicana no Brasil, tendo que convencer o próprio partido, ou o que é tentado pela possibilidade de ser o primeiro negro a governar o país? Convença o Barbosa, Joaquim!
Movimento PSindicalB
W. Júnior
Em Afogados da Ingazeira, boa parte do Movimento Sindical não deve seguir Marília Arraes, caso candidata. Pode até votar em Carlos Veras e Doriel Barros, mas tem cordão umbilical com José Patriota (PSB) que apoia a reeleição de Paulo Câmara. Exemplo é o presidente do STR João Alves de Lima, que esteve com Maríla na sua agenda em Afogados, falou muito, mas não disse nada.
Duque pode votar em Humberto
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de fato não vai apoiar Kaio Maniçoba (SD). Dentre as possibilidades, pode até apoiar Humberto Costa, liberando parte do grupo, incluindo vereadores, a votar no parlamentar do SD. A única condição, claro, é Humberto ficar ao lado do projeto de candidatura única, o que o levaria para um projeto Federal.
Trânsito indiano de Afogados na última sexta
Uma pena
Uma frustração a notícia de que há boa possibilidade de que a municipalização do trânsito de afogados não saia no ciclo de gestão de José Patriota. Primeiro, porque teve oito anos de ciclo, mais que suficientes, tivesse planejado e priorizado desde 2013. Segundo, porque se não fizer, fica a quase certeza de que outro não o fará. Ou empurrará com a barriga…
Constatação
A ligação entre Aécio e a JBS com pagamentos através de uma rádio mineira da qual Aécio é sócio, só mostra como muitas rádios estão instrumentalizadas por políticos. No Estado mesmo eles entenderam o veículo como parte da massa de manobra: é a Rádio de Gonzaga, a dos Coelho, a de Inocêncio, a de Mendonça, a de Mano, a de Aglailson…
Falando em Rádio
A Rádio Pajeú, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira tem como referência o documento da CNBB após a 56ª Assembleia em Aparecida. A CNBB combate a desigualdade social, a pobreza extrema e políticas que atacam as iniciativas de distribuição de renda. Isso não quer dizer opção por partido ou candidato. “A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político”.
“Total flex”
Em entrevista à IstoÉ, o ex-ministro Mendonça Filho se auto definiu: “Consegui ter um relativo sucesso como parlamentar e como executivo. Nas etapas da vida cumpri as funções executivas como governador, vice-governador, secretário de Estado e Ministro da Educação. Então, sou um político total flex…
Boicote petista em Tabira
Perguntada porque recusou convite para ir ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, Marília disse sequer ter sido avisada do convite. O radialista Anchieta Santos tentou pela segunda vez, sem sucesso leva-la ao vivo para o programa. Crítico dos malfeitos de setores do PT, sequer foi convidado para a coletiva antes do almoço com a trupe de Carlos Veras. “Falo a várias emissoras na semana. Não sabia”. Os petistas tabirenses boicotaram a entrevista.
Pegando a senha
Só esta semana publicamente, dois nome que disputarão vaga na ALEPE declararam que cortejam apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). Diogo Moraes (PSB) e Aline Mariano (PR). Imagine os que estão tentando o “sim” de Patriota nos bastidores.
Frase da semana: “Ele é um maluco que passa a loucura dele pra gente tudinho. Tá pensando que a gente dorme?”
Ney Quidute, definindo o ritmo louco de trabalho de José Patriota (PSB) e como isso afeta o sono dos Secretários…
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda […]
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007.
O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.
Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista.
“Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.
Confira a estimativa do 1% de julho por Estado de acordo com coeficientes do Município AQUI.
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