Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018
Por: André Luis
Primeira mão
O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.
O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.
O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.
As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.
O plantio foi encontrado durante uma operação integrada entre as forças de segurança dos dois estados e faz parte de uma ação conjunta para reforçar o combate à criminalidade nas regiões de divisa Na manhã deste último sábado (7), durante a Operação Divisa Integrada I, entre os estados de Pernambuco e Piauí, equipes do Batalhão […]
O plantio foi encontrado durante uma operação integrada entre as forças de segurança dos dois estados e faz parte de uma ação conjunta para reforçar o combate à criminalidade nas regiões de divisa
Na manhã deste último sábado (7), durante a Operação Divisa Integrada I, entre os estados de Pernambuco e Piauí, equipes do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) localizaram e erradicaram dois plantios de maconha, com aproximadamente 37.200 pés da droga em fase de colheita durante operação na zona rural do município de Dormentes, em Pernambuco.
A apreensão da droga, descoberta numa área de difícil acesso, representa um combate direto contra o tráfico de drogas que atua nas regiões de fronteira entre o Piauí e Pernambuco.
O sucesso da ação foi resultado de informações repassadas pela Companhia de Caatinga da Polícia Militar da Bahia (CIPE Caatinga-PMBA), com o apoio da Delegacia Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, no âmbito da Operação Divisa Integrada I entre os estados de Pernambuco e Piauí. O objetivo da operação é sufocar atividades criminosas como o tráfico de drogas, o porte ilegal de armas, roubos e a localização de foragidos da Justiça.
Durante a ação, as equipes do BEPI também localizaram e apreenderam 85 sacos de maconha prontos para serem comercializados, pesando aproximadamente 740 kg. Após a erradicação e incineração dos plantios, todo o material apreendido, duas amostras (pés de maconha) e a droga embalada, foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina para adoção das medidas cabíveis.
“Essa foi mais uma ação demonstrando e ratificando que a integração entre as forças de segurança é de suma importância para o combate à criminalidade. Desta forma, em uma ação específica, dando um prejuízo ao tráfico de drogas local da ordem de pelo menos um milhão de reais”, destacou o comandante do BEPI, tenente-coronel Alessandro Lopes.
OPERAÇÃO DIVISA INTEGRADA I (PE/PI) – É uma operação integrada entre as forças de segurança de Pernambuco e Piauí deflagrada na madrugada da última sexta-feira (6) para reforçar o combate à criminalidade nas regiões de divisa entre os dois estados. A força-tarefa reúne mais de 350 agentes de diversas corporações, com apoio aéreo e ações em áreas urbanas e rurais, e já resultou no cumprimento de 14 mandados de prisão, na apreensão de quatro armas de fogo e de uma grande quantidade de drogas.
Em Pernambuco, a ação se concentra nos municípios de Araripina, Ipubi e Dormentes, no Sertão de Pernambuco. Já no Piauí, as operações ocorrem nas cidades de Marcolândia, Queimada Nova, Paulistana, Betânia, Curral Novo e Jaicós.
Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”. Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público. O deputado Fernando Monteiro e o […]
Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”.
Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público.
O deputado Fernando Monteiro e o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota são esperados no evento.
O ex-prefeito enviou fotos para o colaborador do Blog e comunicador Anchieta Santos, que nos repassou. Dinca quis mostrar o tamanho da fogueira. Começando por “eu fiz uma fogueirinha”, a música de Assisão não toca lá…
Saiu finalmente a programação do dia 30 da 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo. A Empetur só havia liberado duas atrações, o tenor Igor Alves e o forrozeiro Santana, o Cantador. Hoje foram somados à grade Adilson Ramos e Victor Santos. Nas redes sociais, não faltou quem questionasse em linhas gerais a queda de qualidade no […]
Saiu finalmente a programação do dia 30 da 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo.
A Empetur só havia liberado duas atrações, o tenor Igor Alves e o forrozeiro Santana, o Cantador. Hoje foram somados à grade Adilson Ramos e Victor Santos.
Nas redes sociais, não faltou quem questionasse em linhas gerais a queda de qualidade no nível da festa, que já teve atrações tradicionais e alternativas como Frejat, Lenine, Elba Ramalho, Biquíni Cavadão, Paralamas do Sucesso e Alceu Valença.
Nesta quinta, a programação é retomada com a Banda Edição Extra, Juarez e Vitor Fernandes. E nesta sexta, dia 29, a programação tem a partir das 19 horas Radiola Serra Alta, Caninana do Forró, Cavaleiros do Forró e Paula Matos.
Um coletivo forte, uma defesa quase intransponível, um talento geracional, um mental inquebrável, um time que quase não perde e ainda muita paciência. Sorte do dia: a Espanha é e tem tudo isto. Contra a atual detentora do título e rivalizando também com uma torcida inflamada desde muitos dias antes, a Fúria fez o que […]
Um coletivo forte, uma defesa quase intransponível, um talento geracional, um mental inquebrável, um time que quase não perde e ainda muita paciência. Sorte do dia: a Espanha é e tem tudo isto.
Contra a atual detentora do título e rivalizando também com uma torcida inflamada desde muitos dias antes, a Fúria fez o que sabe de melhor: jogar futebol. E assim conseguiu recuperar a taça que já foi sua, na geração de Xavi e Iniesta, e será de novo pelos próximos quatro anos.
Com muita paciência e gol de Ferran Torres já no segundo tempo da prorrogação, a Espanha venceu a Argentina por 1 a 0 e se tornou campeã do mundo pela segunda vez.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, foi vaiado durante a cerimônia de abertura da Copa do Mundo de 2026. As vaias aconteceram após o mandatário norte-americano aparecer no telão do MetLife Stadium, em Nova York.
Também quando, ao lado do presidente da FIFA, Gianni Infantino, foi entregar o troféu à campeã mundial.
Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição, rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação, tem limite de potência, não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos […]
Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país
Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição, rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação, tem limite de potência, não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos setores representativos daquela comunidade.
O fato que repercute aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9. Foi noticiado pelo Blog do Badinho .
No programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, havia previsão de entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.
Ocorre que se declara “dono da emissora” o vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adversário de um dos convidados.
Antes da confusão, o apresentador afirmou que a emissora apresentava problemas técnicos. Alguém entrou na emissora e desprogramou o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.
Mesmo com os problemas, ele seguiu com o programa, que seria independente. Chega o vereador Rodrigo Alves invadindo o estúdio e dizendo “ser o dono da rádio” e que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora. “Duvido ele falar”.
Seguiu -se uma discussão até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, mandando desligar a câmera.
Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local. Depois disso, Por ordem do “dono”, a emissora saiu definitivamente para “uma revisão técnica”. Em pleno dia Internacional da liberdade de expressão.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.
Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
Mas esse critério é driblado e, sem fiscalização, parte das emissoras se fantasiam de comerciais, deturpam a cultura com músicas de péssima qualidade, fazem proselitismo político, dentre outros desvios.
A programação diária de uma rádio comunitária segundo a lei deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.
“A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública”.
“As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços”.
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