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Pleno do TCE-PE aprova recurso de Clebel Cordeiro

Por André Luis

Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018

Por: André Luis

Primeira mão

O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.

O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.

O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.

As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.

Outras Notícias

Estado moderniza gerenciamento do consumo de combustível da frota oficial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado.

A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Diretor Geral da PF ligado a Moro é exonerado por Bolsonaro

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24). Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse […]

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24).

A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).

Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.

Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.

Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:

Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;

Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;

Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.

A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O atual diretor-geral é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.

Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.

Sandrinho assina projeto que dá pontapé à municipalização do trânsito

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ao vivo no Debate das Dez do programa Manhã Total o Projeto de Lei 009/2022, que prevê a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira. A assinatura aconteceu na Rádio Pajeú pelo fato de que a emissora foi historicamente foi demandada sobre a pauta histórica. O […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ao vivo no Debate das Dez do programa Manhã Total o Projeto de Lei 009/2022, que prevê a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.

A assinatura aconteceu na Rádio Pajeú pelo fato de que a emissora foi historicamente foi demandada sobre a pauta histórica. O projeto prevê a criação de uma mudança da nomenclatura da Secretaria de transportes, que passará a ser chamada de Secretaria de Trânsito e Transportes.

A previsão é de a estrutura ter Gerente de Trânsito, Chefes de Departamento, agentes e um engenheiro de trânsito. O primeiro passo será educativo, com previsão de até 6 meses de preparação para a parte punitiva. Um outro projeto será apresentado para definição de faixa azul, áreas de estacionamento e outras medidas.

O prefeito também falou da assinatura do contrato para o empréstimo de até R$ 30 milhões com o FINISA, junto à CEF. “A caixa já libera até R$ 24 milhões”. As primeiras medidas, o pátio de energia solar de R$ 5,2 milhões com economia de 200 mil mês. Ainda aquisição de máquinas para a Patrulha Rural. Outro passo futuro é o de , além das  37 ruas pactuadas com o governo Paulo Câmara, o projeto com a Caixa prevê mais 40 a 50 ruas.

Sandrinho disse ter ciência e observado secretários de sua gestão. “Temos pesquisa. Há secretarias com 55% de avaliação positiva. Outras, com 88% de aprovação como a Educação. Mas a pesquisa que temos acendeu a luz de alerta para mantermos a vigilância.  Reorganizar a gestão sim. Mudança, não”.

Sobre concurso, diz que sai ainda esse ano. Mas que há um conflito entre as vagas necessárias e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além da retomada da Dom Mota e reforma da Geraldo Cipriano, disse que a obra do Pátio da Feira tem previsão de entrega até fevereiro.

Cine Rio Branco será reaberto na próxima segunda

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h. Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de […]

Em comemoração aos 100 anos do Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação, vai reabri-lo nesta segunda-feira, dia 05 de junho, em solenidade que começa às 19h.

Fechado, por causa do equipamento analógico inadequado para a projeção de filmes atuais, o Cinema vai funcionar durante o mês de junho, em fase experimental para teste do novo sistema digital, que permitirá a reinserção do Rio Branco no mercado contemporâneo da produção cinematográfica.

Quando a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, criou a Secretaria de Cultura e Comunicação, ela decidiu que o Cinema Rio Branco passaria a fazer parte prioritária do organograma da Secretaria. Para Madalena, é de fundamental importância o funcionamento pleno do Cinema, para a diversão e cultura dos arcoverdenses.

A abertura do evento – somente para convidados – vai contar com uma exposição fotográfica intitulada “Memória Centenária do Cinema Rio Branco”. Às 20h, haverá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado e a Secretaria de Cultura e Comunicação da Prefeitura de Arcoverde. O objetivo deste acordo é planejar, trocar informações e conteúdo nos próximos três anos.

Às 20h10 está prevista a exibição do documentário “Meu mundo em Um Minuto”, resultado da oficina realizado com alunos da Escola Municipal Severina de Souza Bradley, de Caraíbas, sobre o Reisado. A oficina foi planejada pelas secretarias de Cultura e Comunicação e Educação e Esportes e realizada pelos estudantes com a participação dos moradores da comunidade. Às 20h30, a pré-estreia nacional do filme “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos” de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro.

Na terça e quarta-feira, dias 06 e 07, a partir das 20h, o Cinema vai estar aberto ao público com “Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos”. De 08 de junho até o dia 21, será exibido o Festival Varilux de Cinema Francês. De 22 a 28, entram os filmes “Danado de Bom”, “O Som ao Redor” e o curta “Uma Balada para RockLane”.

História

O Cinema Rio Branco começou a funcionar em 1917, mas a cidade de Arcoverde ainda não existia. O que havia era o vilarejo de Rio Branco, pertencente ao município de Pesqueira. Além das casas dos moradores, a cidade possuía apenas dois prédios: o da Estação Ferroviária e a casa comercial Salve Napoleão. O Cinema Rio Branco foi palco dos primeiros debates sobre a emancipação política do município.

Ingazeira: inaugurada iluminação do estádio municipal

A Prefeitura de Ingazeira entregou oficialmente ontem a iluminação do estado Iêdo Ivo de Morais Veras. A iluminação do principal estádio do município foi adquirida com recursos próprio,  tendo custado cerca de R$ 135 mil. A empresa que executou os trabalhos foi a Hidroeletro. Participaram da solenidade o prefeito Luciano Torres, o vice Djalma Nunes, […]

A Prefeitura de Ingazeira entregou oficialmente ontem a iluminação do estado Iêdo Ivo de Morais Veras.

A iluminação do principal estádio do município foi adquirida com recursos próprio,  tendo custado cerca de R$ 135 mil. A empresa que executou os trabalhos foi a Hidroeletro.

Participaram da solenidade o prefeito Luciano Torres, o vice Djalma Nunes, a Secretária de Educação, Elizandra Veras, o presidente da Câmara, Geno Alves, o prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, o presidente da AMUPE, José Patriota, o Secretário de Ciência e Tecnologia,  Lucas Ramos e demais nomes da equipe de governo.

Nas falas, o registro de que a ação era esperada há muitos anos pelos desportistas ingazeirenses. Chamou atenção também a fala do prefeito irmão de Luciano, Zeinha Torres, qie anunciou para os próximos dias obra parecida no estádio municipal de Iguaracy.  “Até isso eles combinam”, brincou Patriota.

Ao final,  houve um amistoso entre os amigos de Lucas Ramos e uma equipe de veternanos da Ingazeira.