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José Patriota diz estar disponível para ajudar Amupe com questões municipais

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou sobre os desafios financeiros que os municípios pernambucanos vêm enfrentando. O deputado estadual José Patriota (PSB) foi convidado para avaliar a reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na segunda-feira (14), com o objetivo de abordar a crise agravada pela considerável queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Patriota ofereceu sua visão sobre o encontro, destacando o esforço conjunto da bancada federal e estadual para abordar os desafios enfrentados pelos municípios, especialmente os menores e mais vulneráveis. “A diminuição das receitas aliada ao aumento das despesas, notadamente relacionadas à folha de pagamento e encargos, tem colocado os prefeitos em uma posição delicada”, refletiu.

O deputado mencionou o importante papel do Congresso Nacional na tomada de decisões que impactam diretamente os municípios e ressaltou a relevância das emendas em tramitação, entre as quais se destaca a PEC 25/2022. “Esta emenda propõe um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando mais de 11 bilhões de reais em recursos para o Brasil”, informou. 

José Patriota também abordou a recomposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido objeto de discussão através de um projeto de lei. “Tais medidas, se aprovadas pelo Congresso, poderiam fornecer aos municípios recursos adicionais para cumprir suas obrigações essenciais, incluindo serviços de saúde, educação e infraestrutura, bem como para realizar investimentos cruciais”, destacou.

O deputado destacou a preocupação visível dos gestores municipais, muitos dos quais estão enfrentando situações angustiantes. “Os prefeitos, naturalmente, estão aperreados”, ressaltou o deputado. Ele destacou que a busca por soluções passa pela articulação entre os gestores, as bancadas federal e estadual, além dos diálogos com os governos estadual e federal. Para enfrentar essa crise, José Patriota enfatizou a importância dos prefeitos se organizarem e pressionarem por medidas que beneficiem os municípios.

“No próximo mês terá um congresso municipal no Centro de Convenções, onde questões como o aumento do ICMS serão discutidas e abordadas, junto com reivindicações e preocupações dos municípios”, lembrou.

Além disso, o parlamentar apontou a busca por audiências com a governadora Raquel Lyra, visando discutir o aumento do ICMS e atrasos nos pagamentos de emendas, tanto em níveis federal quanto estadual. 

Questionado sobre a atuação da atual presidente da Amupe, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que tem sido criticada por uma suposta falta de protagonismo da instituição. Patriota, que por dez anos esteve a frente da associação, evitou polemizar.

Diferente do que disse durante a reunião quando cobrou da Amupe um posicionamento para que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) defenda. Ele destacou o “esforço incansável” de Márcia, apesar dos desafios que enfrenta como figura jovem no cargo. 

“Ela tá fazendo um esforço muito grande. Ela é jovem, assumiu agora recentemente. Eu tinha avisado a ela do tamanho e do peso da responsabilidade, mas ela é uma moça muito comprometida, dedicada. Eu sei que não é fácil, porque o ritmo é muito acelerado”, destacou o deputado se colocando à disposição para ajudar no que for preciso. “A diretoria [da Amupe] é a mesma, só trocou a presidência, tenho bom acesso”, frisou.

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Prefeitura de Tabira articula retirada de fios inutilizados com provedores de internet

A Prefeitura de Tabira se reuniu, nesta quinta-feira (13), com representantes dos três provedores de internet que atuam no município — Recicla Net, EN Provedor e Econet — para tratar da retirada de cabos inutilizados acumulados nos postes da cidade. O encontro foi coordenado pelo assessor jurídico do município, Klênio Pires. Segundo ele, o acúmulo […]

A Prefeitura de Tabira se reuniu, nesta quinta-feira (13), com representantes dos três provedores de internet que atuam no município — Recicla Net, EN Provedor e Econet — para tratar da retirada de cabos inutilizados acumulados nos postes da cidade.

O encontro foi coordenado pelo assessor jurídico do município, Klênio Pires. Segundo ele, o acúmulo de fios soltos gera aspecto de desorganização no espaço urbano e pode representar riscos, como a possibilidade de incêndios devido à proximidade com a rede elétrica.

“Estamos tomando uma medida necessária para organizar visualmente a cidade e, principalmente, garantir segurança à população. As empresas compreenderam a importância dessa iniciativa e assumiram o compromisso de colaborar com a Prefeitura nesse processo”, afirmou Klênio.

As empresas se comprometeram a iniciar a retirada dos cabos inutilizados no próximo sábado (22), seguindo um cronograma que abrangerá os principais pontos do município.

A Prefeitura informou que acompanhará o trabalho e manterá diálogo com os provedores para avançar em ações voltadas à organização e à segurança no espaço urbano.

Avião com grupo de turistas cai no Amazonas e mata 14 pessoas

Um avião caiu em Barcelos (AM), a 400 km de Manaus, na tarde deste sábado (16), deixando 14 mortos. Não há sobreviventes, segundo o governo do Amazonas. Entre as vítimas estavam 12 passageiros, piloto e copiloto. A capacidade da aeronave é para 18 pessoas. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes das vítimas. O avião saiu […]

Um avião caiu em Barcelos (AM), a 400 km de Manaus, na tarde deste sábado (16), deixando 14 mortos. Não há sobreviventes, segundo o governo do Amazonas.

Entre as vítimas estavam 12 passageiros, piloto e copiloto. A capacidade da aeronave é para 18 pessoas. Ainda não foram divulgados oficialmente os nomes das vítimas.

O avião saiu de Manaus e transportava um grupo de turistas, todos brasileiros, segundo o governo estadual, a partir de relatos iniciais. Os passageiros estariam na região para a prática de pesca esportiva.

O acidente teria ocorrido no momento em que o avião se aproximava do pouso, no aeroporto de Barcelos. “Devido às péssimas condições climáticas, duas aeronaves retornaram para Manaus e o piloto do avião decidiu tentar o pouso”, diz nota da Defesa Civil do AM.

“Ele estava recebendo os turistas que vão a Barcelos para pescar esportivamente. Pelas informações que me passaram, preliminares, os passageiros do avião tinham chegado de Brasília. De Brasília para Manaus, e de Manaus para Barcelos”, disse o prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, em entrevista ao Brasil Urgente, da Band.

Os corpos foram levados para uma escola municipal. Amanhã devem ser encaminhados à capital para serem entregues às famílias. No início da manhã de domingo (17), uma aeronave da aeronáutica vai para o local com representantes da Polícia Civil, bombeiros e governo do Estado.

A aeronave pertencia à Manaus Aerotáxi. A empresa estava regular e tinha permissão para atuar em táxi aéreo, segundo registro da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

A FAB foi acionada para realizar perícia no local. A Força Aérea Brasileira informou que investigadores do SERIPA VII (Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) realizarão o trabalho.

Flores: prefeitura emite esclarecimento sobre contratos na educação

A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus. “Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender […]

A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus.

“Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender os contratos por excepcional interesse público e não rescindir”.

“É bom que se elucide, que o termo é suspender. Todos os contratos estão ativos, porém não houve rescisão de contratos”, diz.

“Esclarecemos ainda, que em face da redução do repasse no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo um comparativo entre fevereiro e março do corrente ano e a paralisação das atividades da educação, em cumprimento as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, recomendadas pelo o Governo do Estado de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco; o município suspendeu por decreto e não rescindiu contrato de quem quer que seja. Todos contratados permanecem com os seus contratos em vigor, porém suspensos”.

Nesse período de suspensão, enquanto perdurar a situação emergencial, será garantido, um pagamento de R$ 250 (duzentos e cinquenta) reais, para que os nossos colaboradores, que recebem seus salários, oriundos do FUNDEB, não possam sofrer um dano maior. Então, não é um benefício direcionado aquelas pessoas contratadas, e sim em decorrência da suspensão de suas atividades.

“Diante disto lamentamos e repudiamos o posicionamento dos que estão na torcida contra a vida; quando se posicionam contrários as recomendações das autoridades executivas, legislativas e do Ministério Público, ao incentivar e estimular o descumprimento das medidas sanitárias que tem como o único objetivo salvar vidas”, conclui.

Afogados: TCE julga irregulares 74 contratações de 2014 e determina estudo para concurso

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014. A informação é do Afogados On Line. Foi a primeira decisão do TCE questionando ato administrativo da gestão José Patriota. Foram contratações temporárias para as funções de professor, monitor rural, auxiliar […]

Foi a primeira decisão do TCE questionando a gestão Patriota.
Foi a primeira decisão do TCE questionando a gestão Patriota.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014. A informação é do Afogados On Line. Foi a primeira decisão do TCE questionando ato administrativo da gestão José Patriota.

Foram contratações temporárias para as funções de professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem, videofonista, assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e para assessor de planejamento.

A sessão foi realizada no dia 29 de setembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O Tribunal também determinou que a prefeitura realize o levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema.

Zeca Cavalcanti trata de projetos prioritários de Arcoverde com a Casa Civil

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve reunido nesta segunda-feira (25) com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, e o secretário executivo, Yuri Coreolano. O encontro teve como objetivo discutir o andamento e a definição de projetos voltados ao município. Entre os pontos abordados, estão medidas para dar celeridade a obras e […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve reunido nesta segunda-feira (25) com o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, e o secretário executivo, Yuri Coreolano.

O encontro teve como objetivo discutir o andamento e a definição de projetos voltados ao município. Entre os pontos abordados, estão medidas para dar celeridade a obras e programas considerados prioritários pela gestão.

A reunião também tratou do alinhamento entre a Prefeitura e o Governo do Estado para viabilizar a execução dessas iniciativas em Arcoverde.