Flores: prefeitura emite esclarecimento sobre contratos na educação

Foto 1: recorte do casario de Triunfo;

Fotos 2 e 3: reforma de prédio para escritório de contabilidade preservando características originais;

Fotos 4 e 5: Arruado Dr. Cordeiro, em ruínas no ano de 2012, foi objeto de acordo de restauração entre os proprietários em uma CPI.

Essa semana que passou foi marcada pelo debate em torno do casario histórico de cidades do Pajeú. Um dos exemplos que merecem destaque indiscutivelmente é Triunfo, a mais bela cidade da região.

Além do melhor IDH da região,  é uma das 20 cidades mais lindas do Brasil segundo pesquisa com mais de 10 mil participantes para a Revista Bula, especializada em turismo. Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, apareceu na 19ª posição.

Hoje gerida pelo prefeito Luciano Bonfim (AVANTE), a cidade teve como vereador e presidente da Câmara, além de prefeito no ciclo anterior, João Batista (AVANTE).

O blog quis saber como Triunfo tem conseguido preservar o casario histórico.

“Aqui fizemos leis rígidas, até uma CPI quando eu era vereador para apurar responsabilidades acerca da deteriorização de determinados prédios históricos. Houve ajuste de conduta com determinados comerciantes que insistiam em mudar as fachadas e embargamos até judicialmente construções não aprovadas pela FUNDARPE, que nos ajuda tecnicamente na preservação”.

“No início houve resistência, um ou outro descumprimento, mas hoje comemoramos quatro anos sem nenhum prédio histórico vir abaixo ou ter sua fachada modificada. O centro histórico é todo tombada e ainda existem vários edifícios isolados tombados também”, acrescentou.

Ele deu como exemplo um casarão na Avenida José Bezerra em Triunfo sendo restaurado para funcionamento de um escritório de contabilidade com total respeito ao seu formato original, aprovação e fiscalização da FUNDARPE e Prefeitura. “A aprovação dos projetos de reforma passa por uma análise rigorosa, inclusive de técnicos da FUNDARPE”.

Outro, da restauração de todo um conjunto arquitetônico objeto de acordo na CPI da Câmara da qual foi relator em 2012. “Arruado Dr. Cordeiro, em ruínas no ano de 2012 foi objeto de acordo de restauração entre os proprietários e a CPI. Hoje encontra-se totalmente restaurado e abriga museu, escritório comercial e restaurante”. Ele finaliza acrescentando que Triunfo há um tempo cuida de seu patrimônio histórico com leis municipais da década de 80, de iniciativa do ex-vereador Carlos Ferraz, de 2000, com sua autoria e o Plano Diretor da cidade, aprovado em 2005 com regras duras de preservação do centro histórico. Viva Triunfo!

Do G1

O governo anunciou nesta segunda-feira (14), que irá propor oficialmente o retorno da CPMF, que ficou conhecida como “imposto do cheque”, com alíquota de 0,2%. Foi anunciado também um corte de gastos no total de R$ 26 bilhões, com medidas como adiamento de reajuste a servidores e redução de ministérios e cargos.

A volta da CPMF, segundo os cálculos divulgados pelo governo, vai ser responsável, sozinha, por metade do ajuste nas contas públicas anunciado para o ano de 2016, que é de R$ 64,9 bilhões.

O anúncio também inclui outras medidas para aumentar a arrecadação do governo, como alíquota progressiva de Imposto de Renda sobre ganho de capital. Veja a lista completa de medidas para aumentar a arrecadação aqui.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a CPMF seria “provisória”, durando não mais que quatro anos.

Economistas e analistas financeiros ouvidos pelo G1 criticaram a proposta e acreditam que o governo terá grande dificildade para conseguir aprovar o retorno da CPMF no Congresso. Já a Federação Brasileira de Bancos afirmou que o tributo, “tendo em vista sua ampla cobertura, menor impacto inflacionário, simplicidade e maior rapidez de implantação em relação a outros tributos, facilita o reequilíbrio das contas públicas”.

Por Anchieta Santos

Do Prefeito Sebastião Dias que poderá disputar um segundo mandato a vice-prefeita Genedy Brito que entrou no PR para disputar a Prefeitura, Tabira pode superar os cinco candidatos que disputaram em 1988.

Senão vejamos os nomes citados nos dias atuais: Prefeito Sebastião Dias (PTB) o candidato do Grupo do ex-prefeito Josete Amaral, que dificilmente será o Poeta.

No PSB, alguns nomes são lembrados como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro e Zé de Bira. Há ainda a vice-prefeita Genedy Brito (PR), Nicinha (PMDB), esposa de Dinca, Tote Marques (PT ou PCdoB) e Zé Amaral (PSDC).

Lembrando que ainda existem nomes citados que podem liderar ou compor a majoritária tanto ao lado de Sebastião Dias, como de Josete ou mesmo do PSB.

São eles Flávio Marques, Marinho Amaral, Edgley Freitas, Lúcia Simões, Aristóteles Monteiro e Joselito Rodrigues. Os empresários Paulo Manú e Pipi da Verdura já declararam na Rádio Cidade FM, que não têm interesse de disputar a Prefeitura de Tabira em 2016.

A luta pela concretização do projeto (6569/2013) de interligação do rio Tocantins com o  São Francisco continua. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), autor do referido PL, informou que enviou um ofício a presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência para tratar sobre o assunto.

“Cumprimentamos Vossa Excelência por ocasião desta audiência para passar-lhe às mãos o PL 6569/2013, que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, aprovado no ano passado nesta Casa do Congresso Nacional”.

Gonzaga Patriota explica no requerimento que o maior lago artificial do planeta, Sobradinho, no último exercício chegou a 1% da sua capacidade, não fosse as ações para remoção dos flutuantes de adutoras, teria prejudicado a safra da fruticultura do submédio São Francisco. Patriota defendeu a prioridade do PL 6569/2013 no governo da presidente Dilma Rousseff.

“Em razão do exposto, solicitamos a Vossa Excelência, incluir nas prioridades do seu governo este projeto, que não salvará apenas o rio São Francisco, como também, os seus canais que atenderão os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba”, destacou.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.